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EDUCAÇÃO
Acordos de Alckmin e Dória para a educação: reorganização disfarçada
Marcella Campos

Na tarde de segunda (09) a mídia veiculou a noticia que a rede de ensino estadual e municipal seriam unificadas, fato posteriormente negado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) o prefeito João Doria (PSDB). No vai e vem das noticias, fato é que haverá uma parceria entre os tucano, na qual não deixam claro os temos contudo algumas propostas já indicam a “economia de recursos”, ou seja maior precarização, e a proposta de ceder as escolas estaduais ao município, deixando implícito novamente a tentativa de reorganização escolar por “baixo dos panos”.

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Os tucanos Alckmin e Doria debateram nessa segunda feira alguns planos para educação, o secretário de Educação do Estado disse “Temos as duas administrações orientadas com a mesma concepção de administração pública”, isso para negar a afirmação divulgada horas antes de que a rede publica municipal e estadual seriam unificadas, ao mesmo tempo que na negação deixando marcado que a orientação política para as duas redes será a mesma. Ou seja, a conhecida precarização da educação orquestrada pelos tucanos.

Contudo o vai e vem das informações, e a falta de informação precisa por parte do governador e do prefeito de como se dará essa “parceria” em relação a educação, são indícios concretos de que deve vir algum nível de ataque a educação, a juventude e aos professores. A reorganização escolar, proposta do governador Alckmin, que foi barrada pelas ocupações de escola no final de 2015, permanece ainda como uma proposta, que só não se efetivou pela força da mobilização da juventude, mas que agora com a gestão municipal e estadual “blocadas” pode ganhar nova força implícita na proposta de ceder às escolas estaduais para fazer creches municipais.

A intenção é ceder a escolas estaduais à Prefeitura. No final de 2015, durante a derrotada reorganização escolar, Alckmin chegou a anunciar que cederia 21 prédios para o Município ampliar sua oferta de vagas em creches. Problema que as chamadas “escolas ociosas”, que seriam usada para o estado economizar dinheiro com educação e não construir novas creches, são na realidade fruto de um sistema de ensino precário com salas superlotadas e poucos professores. A reorganização escolar iria intensificar esse problema, fechando escolas, o que lotaria ainda mais as salas, diminuiria o quadro de professores precarizando a carreira docente e a qualidade das aulas.

O que para os tucanos é uma grande “oportunidade de economia” e vendem como uma proposta de otimizar o ensino, na verdade é se pautar por um ensino já precário e piorar ainda mais. A nova proposta prevê a possibilidade de o Estado aceitar receber crianças e até bebês nos espaços compartilhados por alunos maiores. Um completo absurdo, ainda que digam que não haverá contato entre as crianças de distintas idades, na realidade é a negação em investir em educação, em creches preparadas para receber crianças e bebes, com espaço recreativo e para dormirem com calma e segurança.

Além disso, os tucanos anunciaram que as redes de ensino do Estado e do Município passarão a ter o mesmo calendário, material pedagógico e sistema de ciclos para o ensino fundamental (do 1.º ao 9.º ano). Prazos, custos e formatos não foram detalhados.

O secretário de Educação da cidade de São Paulo, Alexandre Schneider, afirmou “O que a Prefeitura puder fazer para ampliar a vaga em creche, especialmente onde há maior demanda, deve ser feito. Temos de tentar”. Doria prometeu em sua campanha zerar a fila da creche até o fim do ano. Atualmente, segundo dados da administração, são necessárias 66 mil novas vagas. Contudo, obviamente, não disse como faria isso (se fizer), além das escolas, o prefeito já anunciou que transformará agências bancárias vazias em creches, sem detalhar como será a reforma desses prédios. Um segundo absurdo, uma vez que agencias não são próprias as crianças, muitas nem tem janelas.

José Renato Nalini, secretário de Educação do Estado, disse que ainda não há definição de quantas e quais escolas podem ter espaços ou salas cedidas para a Prefeitura, mas afirmou que a medida deve gerar economia para as duas redes. “Não faz sentido ter salas vazias em escolas, quando temos de pagar água, energia, vigilância para todo o prédio. Se houver o interesse da municipalidade, ela cuida das adaptações necessárias e pode compartilhar o pagamento das despesas.” Os secretários afirmaram que não há prazo para o compartilhamento dos prédios nem a definição de locais em que isso pode ocorrer.

Essa proposta é uma nova tentativa de reorganização escolar, sem dizer esse nome pelo profundo rechaço que existe a essa proposta. Usando as escolas como creche, os tucanos cumprem uma dupla política, tanto a prefeitura corta da educação e não constrói novas creches, como o governo do Estado também “economiza” com educação e mantém e piora a condição das salas de aula, além de economizar com a contratação de mais professores.

Sobre o material pedagógico e currículo, Schneider afirmou que “nada será unificado”, mas disse que alguns “elementos” podem ser compartilhados. Já Nalini afirmou que a compatibilização deve ser feita de forma “natural” nos próximos anos com a aprovação da Base Nacional Comum Curricular. Projeto do governo Temer que acaba com disciplina da áreas de humanas, ofertando um ensino técnico e precário para a juventude, e ataca a área docente.

Se atualmente já falta livros e material escolar, a proposta de compartilhamento dos mesmos em base a um currículo técnico e fraco, são proposta para construir um ensino precário para desvalorizar ainda mais a mão de obra brasileira. Além de tentar acabar com matérias que ajudam no senso critico e social da população. Enquanto os políticos esbanjam privilégios colocam a educação como ponto a ser “economizado”, fato absurdo e inadmissível.

Para a juventude que impediu a reorganização escolar, ocupou centenas de escolas e universidade contra a PEC 55, que limita os gastos públicos, essas medidas devem ser um novo animo para resistir a esses ataques. Os professores do estado e município devem lutar para evitar ainda mais a precarização da educação, vencendo a paralisia dos sindicatos que tem nos últimos tempos fomentado a crença nas instituiçoes governamentais e não atuam para derrotar os desmontes da educação. É preciso através dos métodos da classe trabalhadora fazer uma grande resistência contra estes ataques, ocupando as ruas e unificando os profissionais da educação do estado e da prefeitura e os alunos que têm demonstrado grande exemplos de resistência .

 
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