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Miércoles 23 de Agosto de 2017
03:08 hs.

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CRISE E DEMISSÕES
Reestruturação nas estatais: Correios ameaça autorizar demissões
Natalia Mantovan
Thais Oyola - bancária e delegada sindical da Caixa

Uma série de medidas de reestruturação dos Correios estão em curso para cortar gastos atacando direitos dos trabalhadores. Caso a empresa não considere suficientes as medidas previstas como: redução de jornada com redução de salários, revisão das regras de custeio do Plano Correios Saúde, plano de desligamento incentivado; ela avaliará a autorização de demissões motivadas.

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Conforme parecer emitido pelo próprio departamento jurídico dos Correios: “Caso a implementação dessas medidas não seja suficiente para restabelecer o equilíbrio econômico, comprometendo a manutenção e a viabilidade operacional da Empresa, será necessário instituir mecanismos adicionais com impacto financeiro mais imediato. Entre esses mecanismos, é necessário avaliar a possibilidade de ser adotado o instituto da demissão motivada, que compreende o desligamento do empregado público em razão de motivos não enquadrados como justa causa, de que trata o art. 482 da CLT.”

Isso significa que a empresa está buscando de todas as formas embasar futuros ataques que pretende implementar, dentre eles, a demissão motivada.

Os passos rumo à privatização, a terceirização e precarização do trabalho de milhares de atendentes, as condições de trabalho cada vez mais extenuantes aos carteiros, entre outros ataques que se aprofundam a cada ano, não tem sido suficientes para a direção da estatal e o governo golpista de Temer. Os ataques, que começaram a ser implementados ainda nos governos do PT, tem assumido com Temer dimensões muito maiores.

A demissão motivada quer por uma pá de cal sobre conquistas históricas dos trabalhadores, dentre elas, a garantia de estabilidade no emprego nas estatais. Permitir que essa medida passe, tal como vergonhosamente as direções sindicais de CUT e CTB tem feito, tem impactos não só para os trabalhadores dos Correios mas para o conjunto dos trabalhadores das estatais.

Os balões de ensaio nas reestruturações das estatais

O que acompanhamos meses atrás na Petrobrás, onde quase 12 mil aderiram ao plano de demissão voluntária como parte de um processo de sucateamento da estatal que vem não só dos esquemas de corrupção mas, principalmente, dos processos de privatização e terceirização, de venda de reservas do pré-sal; está se alastrando rapidamente pelas principais estatais do país: Correios, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal.

Cada nova noticia do que vai acontecer com o futuro de milhares de funcionários de cada uma dessas empresas parece antecipar o que logo irá acontecer com as outras.

No Banco do Brasil que, inclusive, detém os direitos sobre o Banco Postal utilizando a estrutura dos Correios para terceirizar serviços bancários, mais de 10 mil já aderiram ao último Plano de Incentivo à Aposentadoria, e centenas de agências estão no alvo do fechamento. Na Caixa, a intenção é cortar mais de 10% dos postos de trabalho hoje existentes por meio de um Plano de Demissão Voluntária, com uma série de medidas que vem deixando um rastro de vítimas fatais, de trabalhadores que se suicidam em seus locais de trabalho.

Superar a resignação e o imobilismo das direções sindicais

Se o governo golpista demonstra articular muito bem os ataques nas principais estatais do país, as direções sindicais atuam no sentido de impedir qualquer articulação entre os trabalhadores para buscar impedir essa ordem de ataques. O que vemos é uma conivência criminosa nas direções sindicais de CUT e CTB quando reforçam o imobilismo, a desarticulação e a desmoralização dos trabalhadores para se organizar e lutar contra essas medidas que ameaçam seu presente e futuro.

Se o governo golpista mostra toda esta articulação por cima para atacar nossos direitos, cabe aos trabalhadores romper essas divisões entre categorias e organizar respostas contundentes à altura do que vem e do que já está em curso. E exigir de suas direções sindicais que coloquem suas estruturas a serviço de erguer uma luta séria, organizando todo tipo de mecanismos e espaços onde os trabalhadores (e não os burocratas de sempre dos sindicatos) possam organizar a desde baixo o que fazer.

 
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