Nesta última quarta-feira, 16 de novembro, a superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) instaurou um inquérito específico de apuração do esquema de cartel para disputa de licitações de construção e operação da usina de Belo Monte. Essa investigação, segundo informações da Folha de São Paulo, se deu após a delação e o acordo de leniência – ou suavidade – com a empreiteira Andrade Gutierrez, que confirmou a existência deste esquema, no qual esta envolvida além das empreiteiras Camargo Corrêa, Odebrecht e mais executivos e ex-executivos de alto escalão destas construtoras.

Ainda, segundo a matéria, esse acordo foi firmado desde setembro, fazendo parte da força tarefa da operação lava-jato, mas estava sendo mantido em sigilo para não prejudicar as investigações.

De acordo com as informações fornecidas pela empreiteira, a formação do cartel, entre as três empreiteiras, começou a ser discutida desde julho de 2009, mas no leilão o consórcio vencedor foi o batizado por Norte Energia. Esta, ao assumir a construção realizou uma concorrência privada para definir quais empresas tocariam as obras, o que reanimou a discussão do cartel que acabou vencendo a disputa e foi contratado pela Norte Energia.

Desde maio deste ano, a empreiteira Andrade Gutierrez havia firmado acordo de leniência com o Ministério Público do Pará e já havia admitido à participação e concordado com o pagamento de um bilhão de reais para compensar os prejuízos causados.

Este é o quarto acordo firmado pelo CADE e empreiteiras em decorrência das investigações da Lava Jato. O primeiro foi firmado com a Setal, pela formação de cartel em licitações para montagem industrial da Petrobras, e os outros dois foi feito com a Camargo Corrêa pelo cartel para disputar as obras de montagem de Angra 3 e pela participação do cartel da Petrobras.

Não é de se espantar a existência destes acordos entre grandes empreiteiras para obras de grande porte, já que estes fazem parte da classe dominante que tudo faz em pró de seu lucro, deixando evidente que essas obras e outras obras faraônicas feitas para e por conchavos que aumentem ainda mais o lucro destes empresários. Questões relevantes como as questões socioambientais dos lugares onde tal obra será realizada e o que era dito como verdadeiro motivador dessa caem por terra quando se escancara tais acordos.

Em um sistema que privilegia e que se baseia na exploração e opressão de uma classe sobre outra e sobre pessoas de diversas etnias, devido a sede de lucro, as reais necessidades da população não serão atendidas. Por isso, devemos exigir que acordos de leniência com estes exploradores não sejam firmados, que estes realmente paguem pelos prejuízos socioambientais causados, e que estas e outras empresas de diferentes ramos sejam estatizadas e que sejam controladas por trabalhadores e usuários de forma que seus reais interesses, e de outras etnias, sejam levados em consideração.