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CIPA NO METRÔ
É necessária a defesa da grande conquista da Subcomissão de saúde e proteção à mulher
Helena Galvão
Economista

As novas gestões das Cipas das linhas e manutenção do Metrô de SP assumem na semana que vem. O trabalho na Cipa dessa gestão será intenso. No último ano já foram muitas as reuniões em que se pautou a falta de quadro, a deterioração das condições de trabalho, o aumento de conflitos com a população. Cada uma dessas situações são expressões do desmonte do Metrô de SP e como isso impacta na saúde e nas condições de trabalho do metroviário. Na próxima gestão, a tendência é que isso se aprofunde, pelo fortalecimento da política de privatização do Alckmin com governo golpista do Temer e com a vitória da sua ala no PSDB com Dória eleito prefeito no primeiro turno.

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Na última gestão defendemos, junto a outros cipistas combativos, a necessidade de uma Cipa que se enfrentasse com a empresa, com um forte trabalho de base, que defendesse os trabalhadores terceirizados e também que se atentasse as mulheres da categoria.

Ao longo no último ano, em base a estas propostas, estivemos nas áreas lidando com os problemas das estações e também denunciamos nas reuniões a degradação cada vez maior do quadro de funcionários nas estações e os impactos disso para a saúde do trabalhador como o aumento de licenças-médicas, do estresse, dos acidentes de trabalho e dos conflitos com a população. Também denunciamos todos os problemas decorrente da falta de troco, como as filas na bilheteria, o aumento do assédio para ficarmos horas com os guichês abertos, bem como a prática da supervisão de pedir para os funcionários das estações buscarem troco pelo sistema ou nos arredores. Em relação a isso, conseguimos uma orientação da Cipa na Linha 1 - Azul de que se suspendesse esse tipo de prática.

Em relação aos trabalhadores terceirizados, estivemos ao lado das trabalhadoras da limpeza da Higilimp que se mobilizaram porque a empresa faliu deixando-as com os salários, vale-refeição, vale transporte e todos os direitos atrasados. Denunciamos também o atraso no benefício de vale-refeição das trabalhadoras da Soluções, empresa da limpeza que substituiu a Higilimp na Linha 1 Azul. Essas denúncias são, para nós, parte de lutar pela responsabilidade do Metrô frente a situação dessas trabalhadoras que trabalham em situações precárias e inseguras com salários baixos e muitas vezes sem a garantia de direitos constitucionais. Embora sejam contratadas por outras empresas, o Metrô se beneficia dessa situação de precarização para reduzir os seus custos e beneficiar a máfia de empresários às custas dos trabalhadores. Essa é, também, parte de uma luta maior pela incorporação das trabalhadoras terceirizadas ao corpo de funcionários do Metrô, sem concurso público.

Também conseguimos fechar o posto de Troca de Moeda da Estação Sé, que foi instalado como uma medida paliativa para conseguir moedas, no entanto foi feito em condições absurdamente inseguras e com funcionários da empresa terceirizada, a BK, mesma empresa responsável pela venda de bilhetes na Linha 4 - Amarela. Após a denúncia que fizemos na Cipa e na SRTE (órgão do Ministério Público) o posto foi fechado pela auditoria e os funcionários realocados em outras funções.

Uma conquista inédita para os trabalhadores

Foram várias as lutas que demos na Cipa das três linhas ao longo da última gestão, no entanto a criação de uma subcomissão de saúde e proteção às mulheres efetivas e terceirizadas na Linha 1 - Azul foi uma grande conquista, inédita para a organização dos trabalhadores.

Defendemos essa proposta junto a bancada dos eleitos para a Cipa das três linhas. A Cipa da Linha 1 - Azul conseguiu fazer com que se criasse essa subcomissão, nas outras linhas (3- Vermelha e 2- Verde) a proposta foi barrada pelos representantes da empresa, representando uma linha de conjunto do Metrô contrária à criação dessa subcomissão. Na Cipa da Linha 1 -Azul, a empresa ainda tentou, numa decisão unilateral e arbitrária, extinguir essa subcomissão, no entanto a bancada dos trabalhadores levou a denúncia à SRTE e, com isso, a subcomissão foi mantida.

O objetivo dessa subcomissão é tratar da saúde e proteção das mulheres metroviárias efetivas e terceirizadas e de suas especificidades numa empresa onde predomina o ambiente masculino. Será o local para se tratar questões como, por exemplo, os equipamentos de segurança e uniformes da empresa com tamanhos e modelos adequados para as mulheres, mas não só.

O fato de nós mulheres sermos mães, de nos ser atribuído socialmente a responsabilidade do cuidado com os filhos e com o serviço doméstico (realizando uma dupla jornada de trabalho) gera necessidades particulares como o acompanhamento dos filhos ao médico, uma eventual necessidade de mudança de estação por conta da família, gera doenças ocupacionais distintas como LER, doenças ortopédicas, e isso tem que ser tratado pela Cipa.

Além disso, a subcomissão também tem o importante objetivo de tratar as situações de assédio que ocorrem no ambiente de trabalho e que são uma forma de violência cotidiana, invisível, que leva ao adoecimento psíquico. As mulheres são as que estão mais sujeitas a esse tipo de prática e o primeiro passo para mudar essa cultura do assédio é tirar do silêncio as histórias que ocorrem.

Será importante essa subcomissão também para que possamos tratar dos casos de assédio sexual que a mulheres passageiras sofrem dentro dos trens lotados, são necessárias medidas mais efetivas da empresa para o cuidado com as mulheres que sofrem esse tipo de violência.

A combinação da existência da subcomissão a um forte trabalho de base pode aproximar as mulheres metroviárias (efetivas e terceirizadas) na luta por essas reivindicações e, mais importante, dar vazão a questões tão caras as mulheres como a discussão sobre assédio. E deve nos levar, em primeiro lugar, a realizar um trabalho de convencer nossos colegas de trabalho (homens) da importância de uma grande luta contra o assédio, cuja única função é dividir ainda mais a nossa categoria.

Defender essa subcomissão será a primeira luta que a bancada eleita deverá realizar, se enfrentando com a empresa. Para isso, na Linha 1 - Azul elegemos cipistas homens e mulheres unificados nessa defesa, são metroviários das estações, operadores de trem e segurança que defendem uma Cipa combativa, ligada às bases, que se atente as condições de trabalho dos trabalhadores terceirizados e que defendam essa subcomissão.

Uma vice-presidência para defender a Subcomissão

Como já foi dito, a próxima gestão terá que lidar com as condições de trabalho cada vez piores. O cenário nacional é de ataques aos trabalhadores, o Alckmin está fortalecido e a tendência é que se aprofunde mais o seu plano de privatização, degradando as condições de trabalho dos metroviários.

Para as mulheres, em especial, todo plano de ajustes do governo com a PEC 241 irá cortar gastos importantes da saúde (já precária) e da educação que certamente nos afetarão. Se hoje, precariamente, temos acesso a remédios como anticoncepcionais pelo SUS, hospitais especializados na saúde da mulher que fazem exames como mamografias, papanicolau, de graça, a tendência é que deixem de existir. Por outro lado, os cortes de gasto na educação, certamente afetará as vagas nas creches públicas (que já são poucas), reduzindo-as ainda mais.

A Cipa possui uma força que é limitada, pois é um órgão de conciliação com a empresa, em que metade da bancada é eleita, e a outra metade é indicada e votam quase sempre representando o interesse da empresa. Além disso, ela é presidida por um representante da empresa.

No entanto, a Cipa é um instrumento legal importante para que possamos pressionar o Metrô de São Paulo, denunciar nossas condições de trabalho e conseguir barrar determinadas práticas da empresa que agridem a saúde e segurança do trabalhador. E mais do que isso, se atrelada a um forte trabalho de base, a bancada eleita pode ter papel também de ajudar na nossa organização e mobilização para fazer frente a esses ataques, junto com o Sindicato.

É para defender essas ideias e dar uma grande luta para que de fato exista essa subcomissão de saúde e proteção às mulheres em todas as linhas que estou me propondo para a vice-presidência da Linha 3 - Vermelha.

 
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