Assembleia geral na UFMG, no CAD 1

O processo começou no Paraná com o imponente levante secundarista que chegou a ocupar mais de 100 escolas em um fim de semana e que já passou do total de 850 escolas ocupadas. Chegou a escolas e universidades de norte a sul do país, sendo o segundo polo da luta o estado de Minas Gerais, com mais de 60 escolas ocupadas e 23 prédios de 6 diferentes universidades, com centro na UFMG. A luta é contra a PEC 241 (agora PEC 55), a MP 746 e os ataques do governo golpista de Michel Temer.

Em junho de 2013 a juventude já tinha abalado a normalidade durante a Copa das Confederações e colocado nas ruas sua recusa a aceitar as más condições de vida impostas pelos empresários e seus políticos, sejam do PT e aliados ou da direita. Aquele levante conquistou imenso apoio social e questionou profundamente as estruturas de dominação estabelecidas no país. Já neste ano, desde maio, foi a luta contra o golpe que mobilizou a juventude, como há muito tempo não se via.

Agora a direita tenta se aproveitar do sucesso do golpe e do bom resultado eleitoral, sobre a profunda derrota petista, para acelerar os ataques. Aí entra a PEC 241 (agora PEC 55, em tramitação no Senado) e a MP 746. Mas nem tudo é resolvido entre os “de cima”, e os acordos fechados por eles têm provocado esta crescente revolta estudantil. Esqueceram de combinar com os estudantes os 20 anos de ajuste fiscal pagando a dívida pública aos banqueiros e triturando os direitos sociais.

O Movimento Estudantil entra em cena

Uma diferença importante com o movimento de 2013 é que desde maio e principalmente desde outubro não são os jovens em luta, mas sim o movimento estudantil, organizado desde cada escola, curso, instituto, faculdade, universidade. O exemplo das ocupações secundaristas de São Paulo, que derrotaram a “reorganização” escolar de Geraldo Alckmin (PSDB), influencia muito a luta atual. A força maior deste movimento atual é que os estudantes param a rotina das salas de aula e dizem bem alto que não vão continuar a vida normal enquanto arrancam nossos direitos e nosso futuro. Somos sujeitos políticos e lutaremos pelo futuro que queremos!

Essa é a nossa força, e para desenvolver ao máximo essa potência é preciso primeiro total democracia nas decisões, com assembleias de base onde quem manda é a maioria dos estudantes e não as direções burocráticas que têm interesses próprios – como a UNE e a UBES, dirigidas pela UJS/PCdoB, e esta última já até fez acordo com o TRE para proibir ocupações em Belo Horizonte – e que têm mais compromisso com os interesses eleitoreiros do PCdoB e do PT que com a luta estudantil. Só com total democracia poderemos envolver o máximo de estudantes e fortalecer nossa luta.

Entre a ofensiva da direita e a enrolação petista

Nossos inimigos são fortes, e a PEC 55 (antiga PEC 241) é uma parte central dos planos golpistas. Não à toa foram 367 votos pelo Impeachment e 366 pela PEC 241 na Câmara dos Deputados. Ela é o golpe na educação, na saúde e nos direitos sociais. Agora tramitará no Senado sob o olhar atento e apoio do judiciário que assiste e auxilia estes direitos sociais serem rasgados da Constituição de 88. A mídia fecha o cerco contra nossa luta e quando noticia as ocupações é para atacar, caluniar e deslegitimar.

A juventude só pode confiar na sua luta para barrar a PEC e os ataques de Temer. O PT sofreu a maior derrota eleitoral de sua história. Foi o resultado do ajuste fiscal de Dilma Rousseff contra os trabalhadores e contra a educação, do profundo envolvimento do partido na corrupção do Estado brasileiro e dos efeitos da crise capitalista mundial, combinados com a ofensiva da direita via judiciário, legislativo e mídia que culminaram no bem sucedido golpe.

O PT e seus aliados, através da CUT, CTB e UNE, deixaram o golpe passar sem nenhuma greve geral da classe trabalhadora que parasse os principais centros econômicos do país, e agora repetem a triste cena na “luta” contra a PEC 55. Apostam na “resistência” dos palanques e festivais como continuidade dos 13 anos de conciliação com a direita, e na oposição comportada visando as eleições deste ano e de 2018; o último ato desta horrenda peça foi sair coligado com PMDB, PSDB ou DEM em 1683 municípios neste outubro.

Junto com os trabalhadores pra barrar os ataques dos golpistas

A “PEC da morte” é uma parte do imenso pacote de ajustes do governo Temer e dos golpistas. Já foram anunciadas a reforma da previdência e trabalhista. E apesar de que o protagonismo da resistência à PEC esteja com os estudantes, sabemos que toda a população vai sofrer com os cortes na educação e na saúde. Precisamos conquistar apoio da população e especialmente dos trabalhadores. Os atos, panfletos, debates e ações do movimento devem centrar neste objetivo: radicalizar e mostrar nossa determinação de luta em constante diálogo com a população. Denunciar a manobra do MEC que remarca as provas de parte dos estudantes para tentar jogar estudante contra estudante.

Se a classe trabalhadora não entrar em cena dificilmente poderemos barrar a PEC 55 e de forma nenhuma poderemos impedir todos ataques. Por isso é fundamental exigir junto com os trabalhadores mais conscientes que a CUT (dirigida pelo PT) e a CTB (dirigida pelo PCdoB) convoquem uma greve geral que não seja nas palavras e com atos cheios de sindicalistas profissionais, mas sim com assembleias de base onde os próprios trabalhadores decidam seus métodos de luta. Chega de enrolar e de se subordinar à conciliação desses partidos com a direita.

Da mesma forma que exigimos e denunciamos as direções sindicais, muito mais alto devemos fazer com as burocracias estudantis, como a UNE e a UBES, dirigidas pela UJS/PCdoB. Exigimos que unifiquem as lutas e que se solidarizem com cada ocupação e luta estudantil. E precisamos colocar de pé um comando das escolas ocupadas, com representantes eleitos desde cada assembleia de base, para coordenar as lutas e mostrar a força e união dos estudantes, regionalmente em MG e também nacionalmente. As primeiras grandes tarefas são a solidariedade aos atos locais de secundaristas em cada região – como os atos no Barreiro, Contagem e Venda Nova nos últimos dias na região de Belo Horizonte – e também sermos milhares nas ruas em todo país no dia de “greve geral” chamado pelas centrais sindicais, no dia 11 de novembro.