Trecho de artigo de Perry Anderson publicado originalmente na London Review Books. A seleção do excerto que aqui se publica, traduzido para o português direto do original em inglês, foi feita pela equipe do semanário argentino Ideas de Izquierda.
Iniciado em Janeiro, o novo governo marca uma ruptura mais radical com a era do PT, além do que jamais imaginaram os responsáveis pela queda de Dilma, com seus próprios partidos severamente impopulares nas pesquisas. Um elemento central dessa composição é o retorno das forças armadas à frente da arena política, trinta anos após o fim da ditadura militar. Nenhum ajuste institucional foi necessário. Na década de 1980, a democracia brasileira não foi arrancada das mãos dos generais pela revolta popular, tendo a soberania parlamentar sido devolvida pelos próprios generais, quando estes consideraram cumprida sua missão: erradicar qualquer ameaça à ordem social. Não houve acerto de contas com os conspiradores e torturadores de 1964-85. Não somente sua imunidade de qualquer acusação ou absolvição por lei de qualquer coisa que fizeram foi assegurada, como também a derrubada da Segunda República foi sancionada constitucionalmente com a legalização de seus governantes como presidentes regulares do Brasil e a aceitação da legislação introduzida por eles como continuidade jurídica normal com o passado. Em todo os casos, as tiranias sul-americanas das décadas de 1960 e 1970 anistiaram os crimes dos militares com a condição de se retirarem para os quartéis. Em todos os outros países, essas anistias foram parcial ou completamente anuladas quando consolidada a democracia. Somente no Brasil não foi assim. Em todos os outros países, entre um a cinco anos após a redemocratização, uma Comissão foi criada para examinar o passado. No Brasil, levou 23 anos para uma ser aprovada na Câmara de Deputados e nenhuma ação foi executada contra os criminosos nela identificados. De fato, em 2010, a Suprema Corte declarou que a lei de anistia nada mais é do que um “fundamento da democracia brasileira”. Oito anos depois, em um discurso comemorativo do trigésimo aniversário da Constituição promulgada após a saída dos generais, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli – ex-office boy jurídico do PT e provavelmente a figura mais desprezível de todo o atual cenário político – abençoou formalmente sua tomada do poder, dizendo para seu público: “Hoje não me refiro nem mais a golpe nem a revolução. Me refiro a movimento de 1964”.
O exército se intrometeu eleitoralmente já no início de 2018. Em abril, o general Eduardo Villas Boas advertiu contra qualquer concessão de habeas corpus a Lula, em nome, como explicou depois, do valor mais estimado pelas forças armadas, a estabilidade do país. Com Bolsonaro seguramente eleito, Villas Boas saudou a vitória do novo presidente como uma bem-vinda liberação de energia nacional e, em janeiro, o agradeceu pela “libertação das algemas ideológicas que sequestram o livre pensamento” no Brasil. Discutir 1964 hoje seria ridículo, segundo ele, e a Comissão da Verdade, um desserviço ao país. Questões de segurança pública também eram questões de segurança nacional. Villas Boas participou de uma das intervenções militares periódicas para restaurar a ordem nas favelas do Rio e viu quão inútil que era a incompetência dos civis. Nisso se assemelhavam à intervenção militar brasileira no Haiti, que havia sido muito curta, segundo Villas Boas, o caos retornou assim que as tropas partiram. Bolsonaro não perdeu essa lição. Sua primeira designação-chave foi a do General Augusto Heleno, comandante das forças armadas que havia sido enviado ao Haiti – para sua vergonha, durante o governo de Lula, para agradar Washington – para assegurar a expulsão de Aristide do poder. Heleno foi nomeado chefe de “segurança institucional” – uma espécie de superchefe de gabinete – no Palácio Presidencial, no qual outro general, Santa Cruz, também veterano do Haiti, tornou-se responsável pelas relações com o Congresso, ladeado por mais dois militares como Ministro da Defesa e Ministro da Ciência e Tecnologia. Heleno, o mais poderoso entre eles, não ocultou suas convicções, expressas na frase “direitos humanos são para humanos direitos” – para ninguém mais. Seu primeiro pronunciamento no governo foi comparar armas com carros, como algo que todo cidadão tem o direito de ter.
A ala econômica do governo, que se preocupa muito mais com os mercados financeiros, é mais frágil. Guedes reuniu ao seu redor uma equipe formada majoritariamente por neoliberais radicais de ideias afins, recebidos com entusiasmo pelo empresariado e capazes de construir em cima da desregulamentação já deixada por Temer. O ponto principal de sua agenda é o desmantelamento do sistema de previdência atual. Indefensável em qualquer medida de justiça social, absorvendo um terço das receitas fiscais, mais da metade dos pagamentos totais da previdência – que começam com uma idade média de 55 anos para homens – é para a quinta parte mais rica da população (juízes, militares e burocratas proeminentes em suas fileiras), e menos de 3% é reservada para aqueles que se encontram na pior situação econômica. Naturalmente, no entanto, desigualdade não é o motivador dos tradicionais esquemas de reformas previdenciárias, cuja prioridade no Brasil, como em qualquer outro lugar, não é repará-la, mas reduzir o custo das aposentadorias no orçamento, enquanto outros cortes ficam na espera. As privatizações se anunciam como a forma de pagar a dívida. Uma centena de empresas estatais de diferentes tipos – principalmente as de infraestrutura: autoestradas, portos, aeroportos – estão programadas para serem descartadas ou fechadas, naturalmente, também em nome da eficiência e de um melhor serviço, sob a direção de um engenheiro militar, outro veterano do Haiti. Como no governo de FHC, muitas das mais ricas receitas irão, sem dúvida, para os investidores estrangeiros. A reação eufórica do Financial Times frente ao pacote econômico que se avizinha é compreensível. Por que se preocupar com alguns poucos erros políticos? “López Obrador é uma ameaça maior à democracia liberal do que Bolsonaro”, escreveu seu editor latinoamericano.
Essa revisão da economia altamente austera exige, é claro, sua passagem pelo Congresso. Ali, muitos comentaristas brasileiros esperam resistência, devido à dependência de tantos membros do Congresso da provisão de fundo federais para seus estados, que a austeridade cortaria. A privatização também é vista com frequência como em contradição com o nacionalismo estadista dos militares brasileiros – tendo o próprio Bolsonaro, como deputado, se oposto veementemente a ela – o que na prática a atenuaria. Em ambos os casos, este ceticismo é justificável. Sob as presidências do PT, o legislativo foi uma barreira fundamental para os desejos do executivo, limitando o que podia ser feito e comprometendo aquilo que era feito, com notórios resultados. Porém, esse foi o produto previsível entre um partido radical que controla um ramo do sistema de governo e um grupo de partidos conservadores que controlam outro. Quando não havia tamanha tensão entre o presidente e o Congresso, como na administração de centro-direita de FHC, o executivo raramente tinha frustrações – passando, sem problemas, as privatizações, por exemplo. O tipo de neoliberalismo de Bolsonaro se anuncia significativamente mais drástico, mas a demanda popular de mudança é muito maior e a oposição a ele no Congresso é notadamente mais fraca.
Lá, seu Partido Social Liberal (PSL) de fachada, “remendado” semanas antes das eleições, será a maior força na Câmara dos Deputados, tão logo seja recheado, e logo será, com deserções da imensa maioria no pântano dos grupos venais menores. O outrora poderoso PSDB e PMDB foram reduzidos à sombra do que já foram, sua representação no Congresso caiu pela metade. O debacle do PSDB e seu patriarca foi especialmente notável. Depois de falhar em persuadir um apresentador de TV vazio a concorrer à presidência, ver o candidato de seu partido receber menos de 5% dos votos nacionais e se recusar a apoiar Haddad contra Bolsonaro na segunda rodada, FHC terminou com o PSDB em São Paulo – e, sem dúvida, em breve, nacionalmente – nas mãos de João Doria, outro apresentador de TV empresário, astro de um programa baseado em O aprendiz, de Trump. Essa figura reptiliana assumiu o rótulo “Bolsodoria”, geminando-se descaradamente com o vencedor da presidência. Justiça poética. No Congresso, o caminhão da política deve correr depressa, com os deputados subindo a bordo por medo ou ganância para dar ao Executivo, pelo menos para começar, as maiorias de que precisa. Quanto à resistência militar à privatização ou aquisições estrangeiras, o primeiro dos generais do Brasil a governar o país depois que eles tomaram o poder em 1964, Castelo Branco, não era inimigo de nenhuma delas. Seu ministro do Planejamento, mais tarde embaixador em Londres, foi o célebre campeão do livre mercado e do capital estrangeiro, Roberto Campos. Bolsonaro acaba de nomear o neto de Campos como chefe do Banco Central. Acreditar que a venda de bens públicos vai separar Bolsonaro e seus pretorianos poderia ser uma ilusão.
Um risco mais sério para o novo regime está no negócio inacabado da Lava Jato. Como o antigo, o novo Congresso está repleto de corrompidos e corruptores, geradores de fortunas mal-logradas, aqueles que passaram vidas inteiras em corrupção assídua – na verdade, tornou-se um santuário para aqueles que já estão na mira do policiais, que se elegeram deputados apenas para ganhar imunidade de processo. O mais proeminente entre eles é Aécio, com várias acusações se acumulando contra ele. Tampouco Bolsonaro e sua família estão limpos, os investigadores que, após a eleição, não só descobriram transações suspeitas nas contas de seu filho Flávio, mas, ainda mais explosivamente, ligam-se a um ex-capitão da polícia militar no Rio de Janeiro, duas vezes relacionado a acusações de assassinatos no estilo das milícias, que podem estar implicados no assassinato de Marielle Franco, a legisladora e ativista negra cuja morte no ano passado causou protestos internacionais. E poderia Moro, como ministro da justiça, passar uma borrachas sobre os delitos aos quais, como magistrado, devia sua reputação de impiedoso? Ele já explicou que as 10 Medidas contra a Corrupção, sobre a que ele insistiu por anos que tinham que ser aprovadas para que o país fosse limpo, precisavam ser “repensadas”: nem todas elas são mais tão importantes. Ainda assim, para desanuviar a dinâmica da lava Jato, destruiria sua posição. Se o Congresso tentasse aprovar uma anistia geral para casos de corrupção, um movimento discutido sob Temer, o palco seria preparado para um conflito de poderes total – como também seria se, ao contrário, Moro pressionasse a Suprema Corte para dar imunidade a muitos deputados. É nessa frente que o potencial de combustão é mais real.
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Sustentando esses diversos segmentos do regime, está o círculo composto pelo próprio Bolsonaro, seus filhos e sua entourage imediata. Sua chegada ao cume do Estado marca uma alteração significativa na geografia do poder no Brasil. Depois que o presidente Getúlio Vargas se suicidou em 1954 no Palácio do Catete, o Rio – capital do país por cerca de duzentos anos – perdeu sua posição de centro da política nacional. A construção de Brasília começou em 1956 e foi concluída em 1960. A partir de então, os presidentes vieram de São Paulo (Jânio Quadros, FHC, Lula), Rio Grande do Sul (Jango), Minas (Itamar, Dilma) ou do Nordeste (Sarney, Collor). Demovido politicamente, o Rio declinou – em alguns pontos, se poderia até dizer que apodreceu – econômica, social e fisicamente. Nem o PT nem o PSDB conseguiram uma boa presença na cidade, por muito tempo, uma terra ideológica de ninguém, com pouca participação na política nacional. Isso começou a mudar com a ascensão de Cunha ao leme do Congresso, uma figura carioca arquetípica com um bando de deputados monetarizados à sua disposição. O novo regime consumou essa mudança. Depois de seis décadas em que o Rio foi marginal, o poder retrocedeu. Todos os três postos mais importantes na administração são ocupados por produtos seus – Bolsonaro na presidência, Guedes no Ministério da Fazenda e o reparador grandiloquente Rodrigo Maia na antiga cadeira de Cunha como presidente da Câmara. No gabinete, que pela primeira vez na história da república não contém um único ministro do Norte ou do Nordeste, todos provenientes de apenas seis dos 26 estados brasileiros, o maior contingente – um quarto – é de nativos de Rio. Uma mudança considerável.
Como classificar, então, Bolsonaro? Muito dita pela esquerda brasileira e por jornais liberais na Europa é a opinião de que seu ascenso representa uma versão contemporânea do fascismo. Claramente, é a mesma descrição habitual que fazem de Trump nos círculos liberais e de esquerda da América e do Atlântico Norte em geral, comumente acompanhada de adendos – “muito parecido”, “que lembra”, “se assemelha” -, o que deixa claro que não passam de invectivas vagas[2]. O rótulo também não é plausível no Brasil. O fascismo foi uma reação ao perigo de uma revolução social em um momento de desarticulação ou depressão econômica. Era comandado por quadros dedicados, organizava movimentos de massas e tinha uma ideologia articulada. O Brasil teve sua versão na década de 1930, os camisas-verdes Integralistas, que em seu ápice reuniram mais de um milhão de membros, com um líder articulado, Plínio Salgado, uma extensa imprensa, programa de publicações e um conjunto de organizações culturais, e que chegaram perto de tomar o poder em 1938, depois do fracasso de uma insurreição comunista em 1935. Nada remotamente comparável, nem em termos de perigo à ordem estabelecida desde a esquerda, nem de uma força de massas disciplinada à direita, existe hoje em dia no Brasil. Em 1964, ainda existia um grande partido comunista, com influência dentro das forças armadas, um movimento sindical militante e um crescente mal-estar no campo, sob um presidente fraco que pedia reformas radicais. Isso foi suficiente para provocar não o fascismo, mas uma ditadura militar convencional. Em 2018, o antigo Partido Comunista já tinha desaparecido há muito tempo, sindicatos combativos estão em número reduzido, os pobres encontram-se passivos e dispersos, o PT se mostra como um partido levemente reformista, durante anos em bons termos com as grandes empresas. Baforando fogo, Bolsonaro pôde ganhar uma eleição. Mas não há praticamente nenhuma infraestrutura organizativa sob seus pés e não há necessidade de repressão em massa, já que não há nenhuma oposição em massa a ser esmagada.
É melhor, então, etiquetar Bolsonaro como populista? O termo sofre atualmente tamanha inflação, na medida em que foi usado excessivamente por múltiplas razões pela mídia bien pensant, que sua utilidade diminuiu. Sem dúvida, sua postura como um valente inimigo do establishment e seu estilo como um homem rude do povo pertencem ao repertório do que geralmente é visto como populismo. Baseando-se no presidente dos EUA, ele supera Trump ao se envolver na bandeira nacional e vomitando uma torrente no Twitter, com 70% mais tweets que o último em sua primeira semana no cargo. Mas na galeria de populistas de direita de hoje, Bolsonaro não se encaixa no padrão em pelo menos dois aspectos. A imigração não é um problema no Brasil, onde somente 600.000 de uma população de 204 milhões de pessoas nasceram no estrangeiro – 0,3% em comparação com os 14% dos EUA e do Reino Unido e os 15% da Alemanha. Racismo, é claro, é um tema cujo Bolsonaro, como Trump, fez apelos encobertos e cuja violência será encorajada nas práticas da polícia. Mas, diferentemente de Trump, conquistou um grande eleitorado negro e pardo segundo as pesquisas, e não é provável que o arrisque por nada que se assemelhe à retórica xenofóbica anti-imigrante do Atlântico Norte. Um terço de seu partido no parlamento, de fato, não é branco – porcentagem maior do que o tão alardeado contingente progressista dos Democratas no 116° Congresso dos EUA.
Uma segunda diferença significativa encontra-se no caráter do nacionalismo de Bolsonaro. O Brasil não é um país nem afligido nem ameaçado por uma perda de soberania como na União Europeia ou por um declínio imperial como nos EUA ou no Reino Unido, os dois motores do populismo de direita no norte. Sua forma patriótica de bater no peito é mais artificial. Hoje, ele não é um inimigo do capital estrangeiro. Seu nacionalismo, em expressão bastante hiperbólica, essencialmente toma a forma de uma virulenta retórica antissocialismo, antifeminismo e homofóbica, excrescências estranhas à alma brasileira. Mas não tem nada contra o livre mercado. Na linguagem local, oferece o paradoxo de um “populismo entreguista”, um populista “supino” – ao menos em princípio, perfeitamente disposto a entregar os ativos nacionais aos bancos e às corporações globais.
A comparação com Trump, o mais próximo análogo político de Bolsonaro, indica um conjunto diferente de fortalezas e debilidades. Apesar de ter uma origem muito mais humilde, Bolsonaro é menos analfabeto. A educação em uma academia militar serviu para isso: livros não são um completo mistério para ele. Consciente de algumas de suas limitações, não apresenta o grau de egomania de Trump. A autoconfiança arrogante de Trump não vem apenas de sua origem multimilionária, mas de uma longa carreira de sucesso na especulação imobiliária e no showbusiness. Bolsonaro, que nunca dirigiu nada em sua vida, não apresenta tal formação existencial. Ele é bem menos seguro. Dado, como Trump, a todo tipo de explosão intempestiva, ao contrário de Trump, recuará rapidamente se as reações se tornarem muito negativas. As primeiras semanas de sua administração foram uma cacofonia de declarações conflitantes, bem como retratações ou negação delas.
Não é apenas pelo caráter, mas também pelas circunstâncias, que Bolsonaro é uma figura mais frágil. Tanto ele quanto Trump foram catapultados ao poder praticamente da noite para o dia, contra todas as expectativas. Trump assumiu a presidência com uma porcentagem de voto muito menor – 46% – do que a de Bolsonaro – 55%. Mas seus apoiadores são ideologicamente fervorosos e firmes, enquanto o apoio a Bolsonaro, mesmo mais amplo, é mais superficial, com pesquisas pós-eleitorais indicando rejeição a várias das políticas propostas por ele. Além disso, Trump chegou ao poder ao assumir um dos dois grandes partidos do país, enquanto Bolsonaro ganhou o poder efetivamente por sua conta, sem nenhum apoio institucional nas urnas. Uma vez eleito, por outro lado, não irá, porque não pode, governar sem levar em conta as instituições ao seu redor, como Trump tentou fazer. Isso não significa que ele será menos brutal, já que no Brasil muitas dessas instituições são mais autoritárias que nos EUA. Os povos indígenas da Amazônia são claras vítimas: ao contrário dos negros, são uma quantidade insignificante nas urnas, uma vez que os pecuaristas varrem seu habitat (com consequências de longo-prazo que não serão apaziguadas com os tristes gestos do Norte do globo para deter a mudança climática), eles serão os primeiros a sofrer. Da mesma forma, é fácil imaginar – especialmente se não houver uma recuperação da economia e ele tiver que desviar a atenção dela – Bolsonaro reprimindo brutalmente os protestos estudantis; encurralando ativistas do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ou seu equivalente urbano, o MTST, e proibindo suas organizações; rompendo as greves, quando necessário. À margem da selva, porém, tal repressão será provavelmente “minoritária”, não “majoritária”. Mas, por ora, seria excessiva em relação ao que o momento requer.
[2] Para uma definição mais completa dos rótulos e da literatura que o envolve, ver Dylan Riley, “What is Trump”, New Left Review 114,pp. 5-31.
Tradução: Lina Hamdan, Júlia Gindro e Paula Vaz de Almeida; revisão da tradução: Caio Melo
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