A mesma empresa, o mesmo tipo de acidente, a mesma região, novamente uma barragem de lama química, só que agora em uma escala de assassinato em massa que situa o rompimento da barragem de Brumadinho no topo das catástrofes ambientais com mortes: terá sido a maior da história do Brasil. Novamente, o sangue e as vidas da classe trabalhadora escorrendo pelos campos de lama afora.
O tsunami de lama tóxica, densa e em alta velocidade foi, literalmente, a abertura dos esgotos da megaempresa capitalista sobre centenas de vidas agora desaparecidas e devastando uma cidade da Grande Belo Horizonte e muitas e muitas léguas de terreno e rio abaixo.
No momento em que essas linhas são escritas, a avalanche de lama química espessa já vai a mais de 100 km do local da ruptura da barragem, chegou ao rio Paraopeba e marcha para o rio São Francisco [onde a vida de milhões depende do seu abastecimento de água]. Se nos próximos dias chover forte, mais toneladas de lama tóxica serão despejadas nos rios.
A maioria das vítimas foi arrastada e sufocada com toneladas desse dejeto da indústria da mineração. A avalanche é um pouco menor do que a do desastre de Mariana, anos atrás, mas o número de mortos, às centenas, é o maior em acidente ambiental desse tipo. Os desdobramentos são incalculáveis e, todos eles, são descarregados sobre o povo pobre da região, como antes em Mariana.
Como sempre, os donos do poder contarão com a grande mídia, a força política dessas mineradoras estrangeiras e claro, o governo instituído, e com as Igrejas para que tudo entre em banho-maria e termine naturalizado, como se tivesse sido um acidente, um raio que cai ou coisa parecida.
Mas ao contrário da narrativa oficial, nada disso tem que ser naturalizado, no mínimo em memória das centenas de desaparecidos, de mortes desnecessárias, da avalanche química catastrófica, é preciso tirar lições e mais que isso, lutar. Indignação e luta.
1 ACIDENTE?
Em primeiro lugar, será um acinte toda vez que alguém entender que Brumadinho foi um acidente, uma fatalidade da natureza. Foi um crime e os donos da Vale, incluindo, claro, os da BHP-Billiton australiana, deveriam estar presos e seus bens confiscados pelo poder público. [Se o poder público, sempre, de antes da era do PT até hoje não fosse dependente desses barões econômicos].
Acidente é um evento imprevisto. Em Brumadinho nada foi imprevisto. A própria empresa é quem tinha o poder de declarar que “está tudo bem”, e ela fez isso sucessivas vezes, inclusive em dezembro passado. Para a Vale não havia risco. Na sua última reunião, rebaixou o risco daquela barragem de 6 para 4. Para o Estado brasileiro e suas agências “reguladoras” [ANA, a ANM que substituiu a DNPM e cujo site vive desatualizado e “em construção”] não havia risco. Para o governo petista de MG, de Pimentel, estava tudo sob controle; para o judiciário de MG a mesma coisa.
Como a tragédia aconteceu, ou todos eles, engenheiros da empresa inclusive, estavam blefando ou o que eles declaram não tem o menor valor de face. Igual ao que ocorreu em Mariana.
E como são centenas de barragens com dejetos químicos [ao todo 790] e o próprio governo reconhece que a maioria delas não tem vistoria séria regular, juntando Mariana, Brumadinho e as que virão [com o prometido afrouxamento das leis ambientais por Bolsonaro], teremos um conjunto de acidentes em série, portanto catástrofes anunciadas. Zero fatalidade. São, todas essas represas com toneladas de dejetos químicos, bombas-relógio em potencial.
Aliás, tratar como a “acidente natural” – como a Dilma fez com Mariana – é anistiar o oligopólio capitalista de qualquer responsabilidade. Centenas de vidas do povo pobre nos foram roubadas pelo conluio nefasto entre a sede de lucro da Vale e o Estado a seu serviço. A primeira conclusão portanto é que de acidente não tem nada. É crime ambiental seguido de homicídio em massa. Tratar de outra forma é encobrir o crime e seus mandantes.
2 A INICIATIVA PRIVADA É UM BOM GESTOR?
É outra lição. Nos anos 90 [1997], o presidente neoliberal FHC entregou a mineradora estatal [Vale do Rio Doce] para o capital privado, internacional, a preço de nada. O discurso era de “eficiência, modernidade, livre iniciativa”, e que a “boa gestão” só pode ser pelas mãos do empreendedor privado, do grande capitalista, o poder público não. “A privatização garante a eficiência”, diziam.
O que se viu de lá para cá foi a também anunciada crônica de um serviço público quando ele é entregue para grandes barões privados: aumento astronômico da margem de lucro dos grandes acionistas – sobretudo nos governos petistas -, demissões em massa dos empregos formais [enxugamento da empresa, dizem eles] e aumentou assombrosamente a precarização e terceirização do trabalho na Vale. Funcionários precarizados estão entre os assassinados em massa ontem. A mesma gestão que arrasou com a vida de dezenas e provocou a calamidade em Mariana. Não faz sentido louvar – como fizeram FHC, Lula, em especial o governo atual – ao grande capitalista privado como “bom gestor”. São “bons” para aumentar sua margem de lucro, privada, às custas de sucessivas tragédias humanas que incluem as rupturas de barragem e o regime semi-escravo de trabalho. E não se venha com o discurso que nos Estados Unidos a livre empresa funciona e aqui [“por herança lusa” ou qualquer miragem histórica] não. Os Estados Unidos, a Alemanha engordam e enriquecem porque espoliam países como o nosso. Não se trata de “gestão”, mas de saque, espoliação, rapina. Ou alguém acha que o grande capital imperialista australiano veio para a Vale com qualquer preocupação humanitária? Ou os poderosíssimos fundos financeiros Mitsui, BlackRock e Bradesco [também grandes acionistas da Vale]?
3 PT FOI UM BOM GESTOR AMBIENTAL?
Somente na propaganda petista mais delirante: o PT é um partido de conciliação de classe, que governou para os banqueiros, o agronegócio e as grandes mineradoras, cedendo alguma migalha para o povo pobre. Mas seguiu devastando a Amazônia, seu governo de Minas [Pimentel] é responsável por Brumadinho, como Dilma por Mariana, a mesma Dilma que não fez qualquer operação de emergência em favor dos trabalhadores e camponeses golpeados pela Vale em Mariana. Enquanto a Vale demitia mais de 500 trabalhadores depois do evento de Mariana.
Quem governa para bancos, latifundiários e capital imperialista não pode ser “bom gestor”: não passa de vassalo daqueles interesses oligopolistas. A média de lucro anual da Vale deu um salto de 6 bilhões de reais nos anos FHC para 18 bilhões nos anos do PT. O PT não foi e nem é solução. Como jamais na história do nosso país, a dívida pública escalou a um ponto em que hoje – e isso vai para a conta do PT – o Brasil deve mais do que seu PIB, nunca os banqueiros engordaram tanto. Portanto, não é honesto livrar a cara do PT em Minas Gerais, para dizer o mínimo. Muito menos que o PT foi, algum dia, dirigido por trabalhadores ou para trabalhadores.
4 COM BOLSONARO VAI SER DIFERENTE
Só se for porque ele foi sobrevoar a região no dia seguinte ao acidente, enquanto Dilma retardou ao máximo a ida a Mariana. Só que isso não tem o menor valor de face. Senão vejamos: o que seria mais lógico em um governo fortemente apoiado pelas forças armadas? O envio imediato e massivo de tropas do Exército, na tarde da catástrofe, dezenas de milhares de soldados, para cobrir as margens do rio e todo o percurso da lama tóxica. Mais vidas poderiam ter sido salvas. O governo não enviou um pelotão. No primeiro dia do acidente, o mais decisivo, tudo não passou de voluntários locais e um punhado de bombeiros, nada que indicasse que Minas ou Brasília estivessem levando a sério as centenas de desaparecidos anunciados desde o primeiro instante da catástrofe.
Nenhuma declaração contundente de que a Vale vai pagar por isso, vai ter que, imediatamente, indenizar [já, agora] os sobreviventes, as perdas do povo pobre. Portanto, nada distinto da Dilma. Ao contrário: Bolsonaro ganhou a eleição também com o apoio dessas mineradoras e do agronegócio, prometendo a todos esses devastadores ambientais regras mais flexíveis, menor controle estatal; e, a grande novidade, por parte do novo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em declaração dele há duas semanas, é de que o próprio dono da mina é quem fará uma auto-declaração de que não há riscos envolvidos no seu projeto. O dono da mineradora declara que não há perigos e o governo – segundo aquele ministro – reconhece que há “presunção de boa fé”. Ou seja, nem a fachada do laudo ou licença ambiental pretende manter. Como dantes, fazem o espetáculo midiático e o resto é preservar os interesses dos parceiros internacionais. Ficar bem com eles. Se houvesse boa intenção – não pode haver: Bolsonaro é um governo muito mais pró-imperialista que Lula ou FHC – exigiriam, imediatamente, todas as reparações que a Vale deve ao povo pobre de Mariana e que enrola há anos. Só para começar.
5 O JUDICIÁRIO NOS PROTEGE, NOS DEFENDE?
Uma criança ainda pode acreditar nisso. Onde esteve o Judiciário de Minas e também federal para barrar a bomba de dejetos químicos armada para romper, chamada Brumadinho? E Mariana antes? Fazem cena, salamaleque, mas o judiciário é essencialmente cúmplice dos crimes ambientais. Por que não bloqueiam as mineradoras que possuem barragens de dejetos em Minas e que não oferecem qualquer segurança? Por que não barram o lançamento de dejetos e poluentes no lago de Brasília, na baía da Guanabara? Em Paracatu, poluição massiva do solo, dos rios e do ar por uma mineradora há anos e anos e onde andam os juízes? Em Mariana, 21 integrantes da Vale foram acusados de homicídio [de 19 mortes]; mais de três anos depois nada de prisões, nem pensar em confisco enquanto os sobreviventes lutam, até hoje, por indenizações…
É o mesmo tipo de delírio de achar que Sergio Moro é neutro, que ele não garantiu a vitória de Bolsonaro ao prender Lula. Mas que agora nem ele nem o Supremo prendem imediatamente os donos da Vale e nem confiscam os seus bens… Uma lição bem clara é esta: o judiciário é um poder burguês, sempre termina fazendo acordos ou sendo cúmplice do grande capital. Para começar juízes teriam que perder seu poder monárquico, ser eleitos abertamente pelas massas e não poderiam ganhar megassalários.
6 O ESTADO PODE UM DIA CRIAR UM CONTROLE AMBIENTAL SÉRIO E EVITAR ESSES CRIMES EM MASSA?
Não esse Estado. O beabá da política, do Congresso nacional, das assembleias legislativas, do Executivo é a figura do lobby. Ou das “maiorias” que o governo precisa costurar/comprar no parlamento [presidencialismo de coalizão] para poder passar as leis que interessam aos donos do poder, aos lobistas. Lobistas privados e governo confluem no mesmo sentido. São fantoches do grande capital. Nisso não há diferença essencial entre FHC, Lula, Temer ou o fascistoide Bolsonaro. Não desse ponto de vista. Por isso mesmo as agências reguladoras estatais aprovam agrotóxicos ultraperigosos proibidos lá fora, medicamentos idem, e não deixam entrar no mercado medicamentos baratos e eficientes [como a tireoide dessecada, a pregnenolona e tantos outros]. O Estado burguês não pode agir como bem público. É, sempre, refém de interesses.
No entanto, não há solução que passe por fora do Estado, só que em outras mãos , das maiorias, de classe. A estatização das grandes mineradoras é a mais elementar medida para por ordem ambiental e humanitária nesse setor. DESDE QUE sob controle dos trabalhadores. Todos os tipos de gestão capitalista já foram tentados. Mas não foi tentada a única gestão que pode dar certo: empresa pública sob controle dos trabalhadores. Nesse caso, não apenas os trabalhadores seriam mais felizes, sujeito do seu destino, das suas vidas, como uma catástrofe anunciada, com assassinato de inocentes em massa, jamais poderia ocorrer.
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