Chantal Mouffe e o populismo do possível

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por Claudia Cinatti

 

Em sua passagem por Buenos Aires, Chantal Mouffe participou do Fórum do Pensamento Crítico organizado pelo Clacso e apresentou seu último livro, Por un populismo de izquierda [1]. Apesar de a autora dizer que este é um manifesto destinado a intervir na conjuntura da Europa Ocidental, a lógica política por trás da estratégia populista proposta, que poderia ser resumida como “polarizas e reinarás”, é facilmente traduzível para a estratégia eleitoral da “frente antimacrista” proposta por CFK nesse mesmo fórum, apelando para o significado vazio de “antineoliberalismo” e para a ideia pouco sofisticada de “malmenorismo”.

 

Os perigos de uma lógica política abstrata

A reflexão estratégica de Chantal Mouffe em Por un populismo de izquierda é articulada em torno de uma certeza quase essencialista de que o futuro será “populista”, embora ainda não se saiba se “o populismo de direita” prevalecerá e, portanto, levará a governos mais autoritários, ou se o “populismo de esquerda” disputará com êxito a hegemonia, o que levaria a “radicalizar a democracia”.

Atribui, com razão, a responsabilidade política pela ascensão da extrema-direita aos partidos social-democratas e seus equivalentes, que se tornaram reguladores neoliberais. No entanto, evita estender suas conclusões às experiências que já ocorreram com governos e organizações que entram em sua lógica de “populismo de esquerda”.

Não há uma reflexão profunda sobre as razões que levaram o Syriza a deixar de prometer, em apenas seis meses, um “governo de esquerda” para ser o agente dos planos de austeridade da troika; ou como o Podemos passou da “radicalização da democracia” para o lado errado da luta nacional catalã e propondo um governo de unidade ao PSOE.

Tampouco leva até o final essa conclusão quando se trata dos chamados governos “populistas” da América Latina, os quais absolve de toda a responsabilidade pelo surgimento de fenômenos aberrantes como o de Jair Bolsonaro no Brasil.

Em sua visão, o principal problema da esquerda é não compreender a oportunidade demandada pelo “momento populista” e se deixar sobrecarregar pela vantagem que, por ora, a extrema-direita vem assumindo. Aponta duas narrativas igualmente perigosas, as quais se deve rechaçar. A primeira, que interpreta o surgimento de “populismos de direita” como o retorno do fascismo (Mouffe afirma que, na realidade, o único que poderia ser considerado um fascista é Bolsonaro).

Isso tem uma dupla consequência: desprezar os excluídos que encontram voz nas formações da extrema-direita; e, diante da ameaça fascista, optar por supostos democratas neoliberais – por exemplo, a disputa entre Emmanuel Macron e Marine Le Pen, na França. O segundo, mais sofisticado, é usar o significante “populismo” – tanto da direita quanto da esquerda – como um estigma antidemocrático para desqualificar aqueles que estão fora do consenso da globalização neoliberal.

Contra essas duas “narrativas” dos governos neoliberais senis, que por vias aparentemente opostas conduzem à armadilha da defesa da democracia liberal (burguesa), Mouffe postula uma espécie de fatalismo do “momento populista”, tomado como um dado inabalável da institucionalidade do Estado capitalista, obtura-se algum modo de superar a polarização que não são algumas das variantes antineoliberais, isto é, capitalistas, que disputam a hegemonia.

Do ponto de vista da estratégia política, Mouffe reivindica a posição “partisana” do populismo (de direita) e propõe que a esquerda aprenda a técnica política de seus adversários, que consistiria em polarizar para mobilizar afetos e permitir a identificação coletiva.

A definição do marco estratégico como uma disputa entre populismos é o ponto de chegada do curso pós-marxista que Mouffe e Ernesto Laclau iniciaram em 1985 com a publicação da Hegemonia e Estratégia Socialista e que, como vemos, terminaram com o abandono de qualquer referência ao marxismo e ao socialismo, mesmo que não esteja na chave do “radical”, em favor de projetos políticos que proponham explicitamente a gestão do capitalismo e do seu Estado. Isso é visto nas simpatias de Mouffe, que vão desde versões europeias, como Syriza e Podemos, até “populismos” latino-americanos, incluindo o kirchnerismo e o bonapartismo chavista.

Na teoria política de Laclau e Mouffe, dada a heterogeneidade das demandas e a rejeição do papel hegemônico da classe trabalhadora na aliança com os explorados e oprimidos, a única possibilidade de se estabelecer uma “cadeia de equivalências”, e, portanto, uma nova hegemonia é, através de um “significante vazio”, o mais parecido a um líder bonapartista, que articula de maneira vertical (estatal) as demandas populares.

O caráter abstrato da “lógica populista” faz da política um formalismo, sem interesses de grupos sociais mais ou menos permanentes e sem ideologia. Isso leva à concepção da estratégia populista como um “mecanismo simbólico” a ser usado – o que torna populistas neoliberais (Thatcher, Reagan), de elite (Macron), antineoliberais, xenofóbicos, racistas, de esquerda, etc. Em resumo, toda política teria sua dimensão populista.

 

Os paradoxos do “momento populista”

Segundo Mouffe, desde a crise capitalista de 2008, vivenciamos uma situação “pós-democrática” [2] caracterizada por uma indeterminação, produto da qual a hegemonia neoliberal se esgotou (embora não o tenha as políticas neoliberais) e uma nova hegemonia não surgiu para substituí-la.

Em termos gerais, trata-se de um diagnóstico semelhante àquele que, usando categorias marxistas, poderia ser definido como um interregno aberto por tendências à crise orgânica (Gramsci), embora seja lido em uma chave reformista para substituir a hegemonia neoliberal por uma antineoliberal (populista), sem ruptura revolucionária.

Essa situação “pós-democrática” tem dois aspectos. Uma política, que Mouffe chama de “pós-política” e que consiste no transformismo neoliberal dos partidos social-democratas e no surgimento da “terceira via”, que significou a liquidação da divisão esquerda/direita [3]. A democracia foi reduzida a seus aspectos liberais (eleições, divisão de poderes, etc.) à custa de negar sua dimensão conflitiva (agonizante) e de subsumir o componente da soberania popular [4].

O outro aspecto é econômico e consiste na oligarquização da política, o que surge como consequência direta do domínio do capital financeiro e dos planos de austeridade.

O neoliberalismo levou a uma espécie de “latino-americanização” das sociedades da Europa Ocidental, que adquiriu a aparência de polarização, com um pequeno grupo de pessoas super-ricas, um empobrecimento das classes populares e uma crescente precarização e pauperização das classes médias, tendências desconhecidas durante a prolongada hegemonia social-democrata e keynesiana.

Essa combinação particular entre economia e política explicaria a crise das democracias liberais e a emergência do “momento populista”, que nada mais é do que os movimentos de resistência(s) ao neoliberalismo em uma situação não hegemônica.

Para definir o “momento populista”, Mouffe resgata a crítica do liberalismo econômico de Karl Polanyi, ressignificado como uma crítica ao neoliberalismo, recuperando em particular a categoria de “movimento duplo”. Vamos nos lembrar de que em seu trabalho clássico, La gran transformación, Polanyi argumenta que o mercado autorregulado correspondia a um contra-movimento, uma espécie de ação de “proteção” de uma ampla gama de atores sociais contra os ataques destrutivos do mercado; o fascismo e o New Deal foram inscritos nessa dinâmica em que a luta política entre “mercantilização” e “socialização” explicava a viabilidade do sistema capitalista [5].

 

Esse tipo de “contramovimento” dos que resistem aos efeitos da globalização neoliberal e da conjuntura “pós-democrática” é o substrato comum para todos os “movimentos antissistema”, seja da direita ou da esquerda.

 

E aqui surgem vários problemas. Vamos nos referir a dois.

 

O primeiro é como determinar o caráter progressista ou reacionário das demandas, sem tomar como unidade de medida se levam a reforçar o domínio burguês ou se, ao contrário, vão no sentido de acabar com a exploração capitalista e iniciar a construção de uma sociedade socialista.

 

Mouffe o resolve como uma questão discursiva. Seguindo Laclau [6], diz que em todos esses movimentos há um conteúdo democrático em suas demandas por estarem dirigidas contra o sistema e supor, em suas origens, uma exclusão ou privação, embora não estejam relacionados a um regime democrático nem estejam destinados a ser articulados por alguma forma política determinada. Isso levanta o paradoxo de que as demandas democráticas podem ser articuladas “no vocabulário da xenofobia e do nacionalismo” e, portanto, levam à construção de um “povo fascio” (étnico-nacional, diz Mouffe) e de um regime autoritário.

 

E isso leva ao segundo problema de estratégia, que surge do apagamento de todas relações entre as representações políticas e as classes e os interesses sociais, o que reduz a disputa com a extrema-direita a uma luta discursiva pelo sentido dos “significantes flutuantes” que estabelecem fronteiras políticas e fazem, nada menos, com que uma situação possa caminhar num sentido reacionário. O exemplo mais claro usado por Laclau é o da demanda por emprego, que pode ter um sentido de esquerda se for dirigido contra os patrões; mas também pode ter um conteúdo xenófobico se for contra o imigrante que “rouba” o trabalho nacional.

 

Na teoria laclausiana, como a luta de classes não tem nenhuma centralidade, nem tampouco a necessidade de se construir uma força material dos explorados e dos oprimidos para enfrentar os ataques dos capitalistas, incluindo o fascismo, essa questão é deixada à contingência das práticas discursivas e da mobilização dos afetos.

 

Não por coincidência, Mouffe reconhece que é um dos pontos mais controversos daqueles que, pela esquerda, questionam sua estratégia populista [7].

 

Essa não é uma discussão meramente teórica, mas que abre a possibilidade de políticas perigosas para disputar, em seu terreno, a hegemonia à extrema-direita, que Mouffe considera “adversários agonistas” e não “inimigos”. Com esses fundamentos, a campanha presidencial de Jean-Luc Mélenchon incorporou alguns “temas” caros ao reagrupamento nacional de M. Le Pen (a ex-Frente Nacional) como a “segurança” e a soberania nacional [8]. Nesse mesmo sentido de “hegemonizar” significantes estrangeiros, na Alemanha, surgiu o movimento Aufstehen (De Pie), em que se misturam figuras da Die Linke e da social-democracia, intelectuais como W. Streeck, entre outros, que defendem a disputa pela hegemonia (eleitoral) para a formação da extrema-direita Alternativa para a Alemanha, a esquerda deve ser “realista” e propor medidas que restrinjam a imigração [9].

 

Há um argumento adicional sobre as extremas-direitas. Enquanto eles não são literalmente partidos fascistas [10], ou seja, em grande parte, porque a situação não é radical o suficiente. Mas, diante de uma agudização da luta de classes, sem dúvida, será uma base para o fascismo, que não só avançará contra a democracia burguesa, mas também como levantada por Trotski, contra “todos os elementos da democracia proletária na sociedade burguesa” [11].

 

O populismo e a “razão reformista”

O “populismo de esquerda” tenta se situar em um lugar equidistante do tradicional reformismo social-democrata, agora praticamente em extinção, como a esquerda revolucionária. Mas essa tentativa é falha e, no momento das definições, permanece como um “avatar” da velha estratégia reformista.

 

Mouffe dedica um capítulo do livro para discutir as lições da ascensão do thatcherismo. Essa ideia de tentar se apropriar de estratégias de sucesso da direita não é nova. Com efeito, Mouffe a toma de Stuart Hall, que no início dos anos 80 argumentou que a esquerda deveria “aprender com Thatcher” e que tinha que se opor ao seu “populismo autoritário” um “populismo democrático”.

 

O sentido de recuperar as “lições do thatcherismo” é demonstrar que, na Europa Ocidental, é possível transformar uma ordem hegemônica em seu oposto, dentro das instituições democráticas liberais. A imposição do neoliberalismo sem ruptura (contra) revolucionária daria força à sua estratégia reformista de deslocar uma hegemonia por outra.

 

Na leitura particular que faz da teoria de Antonio Gramsci, Mouffe opõe “hegemonia” à “revolução”. E se mostra favorável à “hegemonia” que implica, além dos adornos e dos dispositivos linguísticos, em mudar o “regime oligárquico” por outra formação hegemônica (que conteúdo social teria?) dentro do sistema e das instituições da democracia liberal.

 

No final de Por un populismo de izquierda, Mouffe argumenta que é de se esperar que sua estratégia populista de esquerda seja combatida pela esquerda, que, segundo sua visão, “reduz a política à contradição entre capital/trabalho”, “atribui à classe trabalhadora um privilégio” e a considera o veículo para a revolução socialista.

 

Ainda que Mouffe não veja nenhum sentido em se envolver nesse debate, a situação a está tornando mais atual e urgente. Como é possível intuir, o combate do marxismo contra o “populismo” aponta para a mãe de todas as estratégias. Como diz Mouffe, o marxismo constrói uma fronteira de classe entre capitalistas e trabalhadores, enquanto a construção populista divide entre “povo” e “oligarquia”. Essa divisão é fictícia e cria inimigos e aliados fantasmagóricos. Por exemplo, os patrões nacionais, as burocracias sindicais, que mantêm o controle totalitário dos sindicatos, seriam parte do povo? E assim poderíamos continuar perguntando por outros agentes reacionários que, segundo Mouffe, estariam do lado “antineoliberal”.

 

Mas, acima de tudo, esconde o antagonismo irreconciliável entre exploradores e explorados e constrói uma estratégia de colaboração de classes, que permite à burguesia preservar seu poder, mesmo em tempos de crise, nos quais o populismo é emergente.

 

A situação na França com o surgimento dos Coletes Amarelos, como galvanizadores do ódio contra Macron, levanta muito agudamente essa discussão estratégica entre a disputa de duas estratégias “populistas” em um modelo que deixará intacto o regime de exploração e, talvez, aprofundará sua tendência autoritária; ou o avanço em direção a uma aliança estratégica da classe trabalhadora com os setores explorados e oprimidos, o que abre a perspectiva da revolução social.

 

Notas:

 

[1] C. Mouffe, Por un populismo de izquierda, Siglo XXI Editores, Buenos Aires, 2018.

 

[2] O conceito de “pós-democracia” foi introduzido por Colin Crouch para apontar a perda de soberania (nacional-popular), produto da globalização neoliberal. Nesse sentido, também é usado por Wolfgang Streeck em seu livro Comprando tiempo. La crisis pospuesta del capitalismo democrático (Katz Editores, Madrid, 2016). O filósofo Jacques Rancière usa este termo para propor uma “democracia sem demos” reduzida aos mecanismos estatais.

 

[3] Mesmo em 2005, Mouffe argumentou que os partidos social-democratas poderiam restaurar o caráter agonístico da democracia e recuperar uma suposta identidade de esquerda, que correspondia melhor com a estratégia da “democracia plural”. Este é fundamentalmente o tema de seu livro En torno a lo político, em que estão desenvolvidos amplamente os conceitos-chave de sua atual concepção teórico-política, como pós-democracia e pós-política. No entanto, a resposta neoliberal da social-democracia à crise de 2008 acaba por convencer que essa possibilidade já estava historicamente fechada.

 

[4] Mouffe desenvolve este tema em La paradoja democrática (Gedisa, Barcelona, 2003), em que ele discute o modelo agonístico de conflito entre adversários, contrastando-o com a formulação política de Carl Schmitt, como a distinção elementar entre amigo / inimigo. No primeiro caso, é uma competição com um adversário que reconhece uma estrutura institucional comum. No segundo, a política é a destruição do inimigo.

 

[5] A releitura de Polanyi em uma chave “anti-neoliberal” não é exclusiva de Chantal Mouffe. Por exemplo, Wolfgang Streeck retomando o “duplo movimento” de Polanyi, considera como um dos sintomas do fim do capitalismo, sua liquidação com a ofensiva neoliberal dos limites sociais – sindicatos, partidos social-democratas – à expansão do mercado. Ver em particular o seu livro ¿Cómo terminará el capitalismo? Ensayos sobre un sistema en decadencia, Traficantes de Sueños, Madrid, 2017.

 

[6] Em La razón populista, Laclau distingue as demandas democráticas, que permanecem isoladas, das demandas populares, suscetíveis de serem articuladas em uma cadeia de equivalências e, portanto, cruciais na construção política do povo.

 

[7] Em Por un populismo de izquierda, Mouffe alude a essa discussão, em particular, ao questionamento que faz Éric Fassin (Populisme: le grand ressentiment, Textuel, Paris, 2017), o qual afirma que não há possibilidade de transformar os “afetos” da extrema-direita, que se identificam com ressentimento, em afetos da esquerda, definidos como “indignação” ou “raiva”. Fassin é quem mais abertamente argumenta contra a possibilidade de que a esquerda não reformista adote uma estratégia populista. Ver, por exemplo, A legacy of defeat: Interview with Éric Fassin, www.radicalphilosophy.com.

 

[8] Em uma entrevista, o chefe de comunicação da campanha de Mélenchon argumentou que, para lutar pela base da Frente Nacional, não devem abordar temas como “segurança”, nem “abandonar símbolos, como a bandeira e a Marselhesa” muito presentes na última campanha eleitoral. Ele ainda vai mais longe e diz que “as pessoas se orgulham de levar a bandeira, você começa a pensar ‘eu não sou diferente, eu também carrego a bandeira’”. (“The Revival of French Left-wing Populism: Interview with Political Strategist Manuel Bompard”, www.new-pretender.com).

 

[9]  Germany W. Streeck: “A renewed left as the imperative of political reason”, em: www.braveneweurope.com.

 

[10] Enzo Traverso rejeita o populismo como categoria teórico-política (não em um sentido descritivo) e usa o termo “pós-fascismo” para definir a extrema-direita atual. Com essa definição, tenta distingui-lo do fascismo dos anos de 1930, entre outras coisas, porque os considera fenômenos transitórios, não cristalizados e heterogêneos. Ver: Enzo Traverso. Las nuevas caras de la derecha, Siglo XXI, Buenos Aires, 2018.

 

[11] León Trotsky, “¿Y ahora? Problemas vitales del proletariado alemán”, 1932.

 

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