Reforma da previdência e a mais-valia relativa

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imagem: Flavia Toledo

Autora: Letícia Parks

Uma das principais agendas do governo Bolsonaro não é uma invenção dele, Paulo Guedes ou mesmo antes, de Temer ou Dilma. É um movimento internacional do capitalismo de resposta às crises econômicas em todo o mundo. Isso porque toda crise econômica lança sobre esse sistema capitalista dois dos seus maiores fantasmas: sua tendência autodestrutiva, de perda de lucro e de riquezas, e esse grande monstro que o próprio capitalismo criou contra ele mesmo, a classe trabalhadora, esse coveiro que o capital é obrigado a manter na ativa para poder ter lucro, como disse Marx. Mas, afinal de contas, como funciona tudo isso? Por que a reforma da previdência é, para o governo brasileiro e tantos outros, a mãe de todas as reformas?

Modo de produção: a fonte de quase tudo o que existe

É isso mesmo, não é mito. Tudo o que existe no mundo foi produzido em algum lugar, de uma determinada forma. Essa forma não é atemporal. Ela muda de acordo com o avanço da história. Quer uma imagem? Ok. Há 150 anos, aqui mesmo onde escrevo esse artigo ou de onde você lê ele, aqui no Brasil, não havia essas chaminés enormes dos Matarazzo, esses complexos industriais que se vê no ABC, Joinville, Caxias, Belém, Contagem… A cena era mais, digamos, “bárbara”, ou simplesmente colonial. Escravos arrastavam correntes e levavam chibatadas e com a ajuda de máquinas rudimentares, ou apenas ferramentas de manuseio individual, produziam tudo o que circulava no Brasil (e garantiam as riquezas que circulavam na Inglaterra, Portugal…).

A cena não mudou, diga-se de passagem, porque em algum momento começaram a sentir dó de nós, negras e negros, mas porque a revolução haitiana começou a mostrar que revolução burguesa + ódio racial podiam gerar um escalonar de lutas revolucionárias que decidissem conquistar a tal igualdade também para nós. Movimentos parecidos começaram a aparecer pelo país, e a elite nacional e imperialista que se supria da escravidão achou por bem – não sem conflitos entre si mesma – se proteger da revolta negra com a ajuda (e a submissão, de brinde) do imperialismo europeu. Pronto, Brasil aboliu a escravidão sem entregar nenhum direito às massas negras, com uma elite espremida entre a revolta negra e a espoliação imperialista. Precisou alimentar o país de outra classe operária pra não ter tantos inimigos no chão da fábrica. Trouxeram italianos, espanhóis, até asiáticos. Virou terra de operariado industrial precário, pouco a pouco, com muito mais cores, muito mais divisões instaladas e muito, muito mais moderno.

A modernização das relações de trabalho e a mais-valia relativa

Mais moderno porque a história exigia avanço? Por um lado sim. As populações eram maiores e o modo de produção não respondia mais à quantidade de demanda de produtos. Mas também tem mais coisa aí. Imagina outra cena comigo: se um trabalhador escravo trabalha o dia inteiro, não tem direito a nenhuma remuneração, cuidado do Estado ou qualquer outro gasto que um trabalhador significa hoje, praticamente tudo o que ele produz é lucro, certo?

A matemática do Marx talvez ajude: “O prolongamento do dia de trabalho para além do ponto em que o operário tinha apenas produzido um equivalente do valor da sua força de trabalho, e a apropriação deste sobretrabalho pelo capital — é isto a produção de mais-valia absoluta. Ela forma a base universal do sistema capitalista e o ponto de partida da produção de mais-valia relativa. No caso desta, o dia de trabalho está de antemão repartido em duas partes: trabalho necessário e sobretrabalho. Para prolongar o sobretrabalho, o trabalho necessário é encurtado por métodos por intermédio dos quais o equivalente do salário do trabalho é produzido em menos tempo. A produção da mais-valia absoluta gira apenas em redor da extensão do dia de trabalho; a produção da mais-valia relativa revoluciona de ponta a ponta os processos técnicos do trabalho e os agrupamentos sociais.”

Ou seja, em um dia de trabalho, há uma parte dele em que o trabalhador está produzindo o necessário para que seja remunerado. Na outra parte do seu dia, está produzindo o que será roubado pelo capitalista que o contratou. Assim, apenas uma pequena parte de nosso trabalho retorna para nós em forma de salário, enquanto toda a outra parte vira mais-valia (absoluta, nesses termos). Se pensamos na imagem do escravo, que não recebe salário, todo o dia de trabalho dele está dedicado exclusivamente à produção da “mais-valia” (as aspas é porque não é exatamente mais-valia, já que o trabalho não é assalariado. Mas é como se fosse uma “super-mais-valia”, acho que deu pra entender). A relação dele com o capitalista – sim, o trabalho escravo existiu dentro do capitalismo – era quase a relação de uma máquina, que se paga uma vez pela sua aquisição e depois tudo o que vem dela é do seu dono.

Ok, mas as coisas mudam quando pensamos no assalariado, e aí (leia outra vez, vale a pena) o Marx explica muito bem que o capitalista começa a fazer de tudo – universidade, ciência, tecnologia, química, física, matemática, engenharia, etc – pra aumentar a sua mais-valia relativa, ou seja, a quantidade de tempo do trabalho, dentro da mesma jornada diária, que pode pertencer a ele. Voltemos à comparação das duas imagens. Escravo não recebe salário, tudo o que ele produz é “mais-valia”. Quando esse sistema é substituído pelo trabalho assalariado, o capital precisa criar formas de revolucionar os processos técnicos para que a mudança da relação de trabalho não signifique perda de lucro, ou seja, que em menos tempo de trabalho e com a remuneração salarial, ainda assim o trabalhador produza a mesma – ou maior – quantidade e que o que é retornado ao capitalista em lucro seja proporcionalmente o mesmo – ou mais – do que ele tinha de vantagem sobre o trabalho escravo.

Por isso, a industrialização foi necessária no Brasil. Não necessariamente para mudar o que se produz – seguimos um país com uma economia baseada nas commodities, aliás hoje mais do que algumas décadas atrás – mas a forma como se produz, e isso muda muita coisa. Apenas alguns anos após a abolição e já com uma classe operária bastante diferente, tanto em modo de trabalho como em aparência, a ditadura Vargas deu uma ajudinha nisso aí. Foram criadas neste período a Companhia Siderúrgica Nacional (lembra da greve dessa galera em 1988?), a Companhia Vale do Rio Doce, atual Vale, e a Petrobras. A sistematização da Consolidação das Leis Trabalhistas, necessária para a organização das relações de trabalho que vinham sendo estabelecidas no país, prevenia a organização dos trabalhadores em greves e sindicatos (já havia o trauma da greve geral de 1917) e colocava nas mãos do Estado a regulação das relações de trabalho. Depois da década de 1950, com a garantia do lugar da indústria nacional no terreno das commodities, o capital norte-americano triunfante do pós 2ª guerra invade o país com as montadoras e automobilísticas. Junto disso, o agronegócio vê a oportunidade de ser portador da abertura das vias da América Latina, e com as construtoras que conhecemos hoje, começam a desativar ferrovias construindo milhões de quilômetros de rodovias pra entregar a circulação de mercadorias também na mão do imperialismo de GM, Volkswagen, Ford, entre outras.

“Achei que íamos falar da previdência”

Claro, é com todas essas ideias que lancei aí em cima que quero chegar nesse assunto.

Pensamos na imagem do trabalhador que não recebe salário e do trabalhador que recebe salário. Pensamos no fato de que o capitalismo pra aumentar a mais-valia relativa ao tempo necessário para pagar o salário, criava maquinarias e novas tecnologias para incrementar a força de trabalho e aumentar a produtividade. Mas pensemos em duas coisas:

  1. o capitalismo que criou maquinarias e novas tecnologias do qual estamos falando não era um capitalismo em crise, como o que vivemos hoje. Era um capitalismo que gozava do atraso em muitos países da América Latina, Oriente Médio e na própria Europa, pra criar modernização do zero.
  2. esse mesmo capitalismo em alguns lugares já tinha sido forçado a destruir o capital de blocos de países para poder explorar, ou seja, ainda que tivesse uma parte do mundo para exportar capital e modernizar “do zero”, no centro do capitalismo que era a Europa, vivia um entre-guerras que também forçava a destruição de capital para a exploração posterior dessa destruição, e através dos vitoriosos, definir qual grupo capitalista ficaria com a maior parte do saqueio desse país destruído. A crise de 29, que leva ao colapso da 2ª Guerra Mundial, comprovou esse problema cíclico das crises capitalistas, que Lênin previu brilhantemente no “Imperialismo: fase superior do capitalismo”, dizendo que a fase imperialista do capitalismo é um ciclo sem fim de crises, guerras e revoluções.

Em meio aos efeitos devastadores da crise econômica que se abriu em 2008, podemos ver esse ciclo em pleno desenvolvimento. É isso mesmo, o capitalismo não funciona. Ele esgota suas possibilidades, entra em crises, é forçado a atacar as condições de vida dos trabalhadores em esferas fundamentais (direitos democráticos > direitos básicos essenciais > emprego e condições de trabalho) até chegar a atacar a própria vida em si, tudo para proteger os lucros e, a partir da destruição do mundo, redistribuir as riquezas nas mãos dos vencedores da disputa.

Mas se olhamos só o movimento da burguesia, correremos o mesmo risco que Lênin alerta quando critica na mesma obra citada a “inevitabilidade” da destruição imperialista. Reafirma diversas vezes o quanto as crises e guerras imperialistas são parteiras de revoluções, que a classe operária não aceita qualquer retrocesso em suas condições de vida sem prestar resistência e, em alguns casos históricos, vencer.

Vamos juntar todas essas ideias de esquerda e pensar na reforma da previdência?

Se antes a imagem que estávamos pensando era salário x não salário, agora vale pensar na questão do tempo de trabalho em toda uma vida. À medida que a população envelheceu, adquirindo alguns anos a mais de expectativa de vida, e frente a uma crise econômica que paralisa a possibilidade de criar novas invenções técnicas, a saída para aumentar o lucro é, em grande medida, ampliar o tempo de exploração que cabe na vida do trabalhador. É uma operação lógico-matemática bastante simples.

Oras, por que o capitalismo em crise vai permitir que o Estado remunere o trabalhador por, sei lá, 10 ou 15 anos “sem trabalhar” quando esse trabalhador enfraquecido pela vida de exploração poderia ser uma mão-de-obra mais barata que o trabalhador jovem? Por que a burguesia imperialista em crise vai manter a mesma quantidade de tempo de exploração sobre a vida de alguém sendo que pode estender seu domínio sobre nossa vida por mais uns 10 ou 15 anos? Quanto em valores isso significa em mais-valia absoluta e relativa, não sei dizer. Incalculável, arrisco. Os idosos, em poucos anos, serão cerca de ¼ da população mundial. Muito mais incalculável do que esses economistas comprados gostam de dizer que vai ser economizado com o aumento da idade mínima para 62 anos. Sem falar nos números absolutos da classe operária brasileira, a quinta maior população do mundo.

É realmente muito dinheiro. Imagine que a fila de desemprego vai passar a ter gente desesperada por qualquer tipo de complemento de renda. Imagina que os idosos brasileiros terão filhos e netos desempregados (maior parte dos desempregados hoje já são os jovens). Imagina também que nossos idosos não chegam aos 60 anos ilesos, certo? Décadas de trabalho no Brasil, sob condições de trabalho análogas à escravidão, dupla jornada para as mulheres, má nutrição para a grande massa, formam um exército de mão-de-obra de gente doente, que precisa pagar seus remédios e consultas médicas já que o SUS também, aos poucos, vai deixando de existir. O salário que essa camada da classe operária passar a receber vai pressionar e empurrar para baixo o salário de toda a classe operária, sem diminuir, obviamente, a escala da produção. A reforma da previdência é uma grande medida de rebaixamento salarial em massa, desvalorização do trabalho e consequentemente, aumento da mais-valia relativa sem avanço da tecnologia empregada no trabalho, ou seja, um sopro de aumento de produtividade, aos custos do sangue e suor da classe operária.

Alguns analistas comprados pela burguesia dizem que o déficit fiscal das contas brasileiras é culpa da previdência. Não sei como eles chegaram nessa conclusão. A responsabilidade com a dívida é a essência dos custos do tesouro nacional, comprometendo o orçamento do país quase pela metade. Mas ao invés de deixar de pagar o banqueiro do Itaú, Santander e Bradesco (entre outros detentores da dívida nacional), o Estado vai tirar dinheiro dos idosos, como todo bom e velho Estado que se submete aos interesses imperialistas e da burguesia nacional, um verdadeiro balcão de negócios da burguesia.

Vamos perder alguns anos do que temos de vida exclusivamente para nós, já que a maior parte da nossa vida é integralmente vendida para o capital. Quando estamos trabalhando, organizamos nosso sono, estudo, criação, desejos, tudo em torno do horário que manda o capitalista. Alguns setores da classe operária conseguem sobreviver alguns anos após a aposentadoria – friso, alguns. Uma boa parte das trabalhadoras e trabalhadores morrem bastante jovens, fruto dos efeitos da superexploração que só é possível devido ao racismo e ao patriarcado, que submete mulheres negras a receberem 60% a menos que os homens brancos, a população trans a viver uma média de vida de 35 anos. Para esses, a aposentadoria que temos hoje já não alcança. Há bairros inteiros na Grande São Paulo, por exemplo – o complexo urbano mais desenvolvido da América Latina – em que a média de vida não passa dos 55 anos, idade em que as mulheres, por exemplo, teriam que ter iniciado sua vida laboral registrada aos 20 anos. Vale lembrar, nossa reforma mais recente veio das mãos da ex-presidente Dilma, em 2015, com o aumento progressivo da Regra 85/95, que chegaria ao final de seu mandato, exigindo que para aposentar, idade e tempo de contribuição somassem 90 pontos para as mulheres e 100 para os homens. Antes disso, Lula fez o primeiro grande ataque da reforma, estabelecendo tempos mínimos de contribuição para muitos inalcançáveis.

Mas não é só uma questão de números, idades e montantes de lucro da mais-valia relativa que estamos falando. O ataque é tamanho – como tentei demonstrar acima – que um dos objetivos mais centrais dele é conseguir ser aprovado. Isso porque aprovar um ataque dessa magnitude – nos fazer trabalhar até morrer – é um enorme avanço estratégico sobre uma derrota fundamental pra classe trabalhadora. Diante de tudo isso, fica a clara conclusão de que temos que unir toda a classe para impedir esse ataque, e para isso precisamos lançar nosso olhar para a situação das organizações de massas, ou mais precisamente, para as burocracias encasteladas nessas organizações, que hoje não movem palha pra impedir esse enorme ataque. Isso já pode, inclusive, ser tema de outro artigo. Nesse, paro por aqui.

 

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