Os sindicatos no governo Bolsonaro e o rearranjo do Estado Integral |

Por Fernanda Montagner

Diversas incógnitas permeiam o governo Bolsonaro, talvez uma das mais importantes é se o governo irá conseguir impor uma correlação de forças que permita passar os ajustes. Para isso a localização das centrais sindicais no regime e qual papel tomarão nesse novo período ganha renovada centralidade, tentaremos aqui esboçar algumas idéias pautada na definição de “Estado Ampliado” de Gramsci e o debate sobre os sindicatos na época imperialista realizado por Leon Trotsky, à luz do governo Bolsonaro.

É sintomático pensarmos a frase dita por Paulinho da Força, em recente declaração ao jornal Estado de São Paulo, frente à ameaça do governo Bolsonaro em fechar o ministério do Trabalho e a transferência do Incra para a Agricultura: “bloquearam os canais de diálogo com setores que têm experiência em colocar pessoas nas ruas. Quando houver greves e manifestações, ele não vai ter ninguém para intermediar”.

Frente à série de ataques previstos, como reforma da previdência, privatizações, a entrega do Pré-Sal e toda uma agenda reacionária nos costumes, como Escola sem Partido, o sindicalista passa longe de cogitar organizar qualquer medida de luta da classe trabalhadora, a qual deveria representar, mas sim praticamente tenta chantagear o governo a partir da sua posição de instrumento de contenção das lutas e da unidade das fileiras operárias.

Esse fato sintetiza o papel dos sindicatos em nossa época, não podem ser “neutros” e apenas economicistas. Como assinala Trotsky: “na época atual, os sindicatos não podem ser simples órgão democráticos como na época do capitalismo de livre concorrência, e já não podem permanecer por muito tempo politicamente neutros, ou seja, limitar-se à defesa dos interesses cotidianos da classe trabalhadora. Não podem ser por muito tempo anarquistas, ou seja, ignorando a influência decisiva do Estado na vida do povo e das classes”.

O “não vai ter ninguém para intermediar quando houver greves e manifestações” – leia-se “conter” – é expressão dessa “não neutralidade”. Como resposta à expansão da gigante classe trabalhadora e de suas organizações a partir do século XX, o Estado capitalista teve que aprimorar sua forma de dominação, tendo a burocratização/estatização dos sindicatos como um pilar fundamental. Nesse sentido, Gramsci desenvolve o conceito de “Estado integral”, que congrega ditadura/repressão e hegemonia, como explica Juan Dal Maso no seu livro “O marxismo de Gramsci”:

“Nas reflexões de Trotsky, desde os anos 20 até 1940, pode se encontrar a ideia de um Estado ‘baseado em algo mais’ que o próprio aparato estatal, tanto com a ampliação da repressão através da violência paraestatal, como com a estatização dos sindicatos, que é uma combinação de concessões e repressão”.

Nesse sentido, de entender a importância dos sindicatos para a manutenção da hegemonia burguesa, qual contradição se insere o governo Bolsonaro? O direitista militar é filho da crise orgânica, onde a burguesia já não é mais capaz de governar via métodos tradicionais, dessa forma também a relação entre os sindicatos e o governo que existiu nos anos petistas já não pode se sustentar. Baseado anteriormente em medidas de descompressão do descontentamento social via “jornadas de lutas” aparatadas e rotineiras, e de algumas concessões sociais e de aumentos acima da inflação nos anos de benesse econômica.

Bolsonaro coloca uma contradição que ainda veremos como se desenvolverá, mas que já se apresenta, quando por um lado precisa enfraquecer a posição dos sindicatos no regime, herdando as políticas de Temer, como a reforma trabalhista com o aumento de trabalhadores informais e a diminuição dos sindicalizados, e o fim do imposto sindical que impôs uma forte crise as organizações, principalmente a CUT. Para desarticular setores mais organizados da classe trabalhadora e com mais direitos conquistados, ao mesmo tempo que opera um ataque ideológico às lutas, como Bolsonaro disse ao ganhar as eleições, que iria “acabar com o ativismo”, buscando criminalizar movimentos sociais como MST e MTST, e toda organização sindical e estudantil.

Essas medidas são parte da política do governo para impor reformas amplamente indesejadas, como a da previdência. Assim Bolsonaro fica na posição contraditória de precisar das burocracias sindicais como instrumento de contenção, ao mesmo tempo que para impor os ataques, precisa mudar a rotina sindical ligado a necessidade de mudar a correlação de forças vinda do gradualismo lulista. Inclusive alguma das medidas tão desejadas pelo capital imperialista, como as privatizações e a entrega do Pré-Sal, irá atacar em cheio os trabalhadores com mais direitos e com mais capacidade de organização.

Em recente entrevista com Vagner Freitas, dirigente da CUT, ele explicita como desde o governo Temer a situação da entidade mudou. Segundo o burocrata sindical, nos anos de lulismo “os sindicalistas ganharam acesso livre aos corredores de Brasília. Ao mesmo tempo, diminuíram a presença nas ruas”, já com Temer as entidades foram deixando de compor áreas do governo. Vagner cita quando recebeu uma ligação de uma secretária do governo Temer, dizendo: “eu queria lhe dizer que não é mais política deste governo contar com sua colaboração no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e que, a partir deste momento, o senhor está desobrigado de participar”.

A CUT é uma das entidades que mais vem sentido as mudanças a partir do governo Temer, com crise financeira na entidade, demitiu funcionários e vendeu sua sede no Brás, em São Paulo. Freitas assumiu que terá uma reorganização sindical nos próximos anos, pelas mudanças nas regras trabalhistas, e pela própria diminuição dos trabalhadores formais e organizados, “os bancários, que já foram 1 milhão, são hoje 470 mil. Os metalúrgicos do ABC paulista, um símbolo da indústria no Brasil, eram 110 mil em 2010 e hoje não passam de 70 mil. Outra área de força da CUT, o Banco do Brasil, perdeu 20 mil trabalhadores apenas por meio de um Plano de Demissão Voluntária (PDV)”.

Esse é o papel nefasto das burocracias sindicais, que durante esses anos permitiram diversos ataques, privatização, demissões e a reforma trabalhista. Que ligados à política petista, abriram espaço para a direita e para os setores golpistas, e que agora já “preparam” a desorganização dos trabalhadores para impedir que haja resistência ativa às duas primeiras grandes batalhas que já se anunciaram para a classe trabalhadora, a Reforma da Previdência, que o governo Bolsonaro, ainda nem empossado, ensaiou aprovar, e a ofensiva da extrema-direita para avançar com o projeto “Escola sem Partido” no Congresso Nacional.

Parte da crise sindical é também a crise de representatividade, que a inação e traições – como após a greve geral de abril de 2017 – trazem também. Freitas expressa bem esse medo que os burocratas têm da própria base os superar: “’foi a primeira vez que uma assembléia, com 4 mil pessoas, virou de costas para mim. Eles gritavam: ‘Fora, fora’. Aquilo vai ecoar em minha cabeça. Se eu viver 100 anos, vou lembrar.’ Freitas construiu o que considerava a melhor proposta, muito melhor que a campanha salarial anterior, e achou que tinha cumprido seu papel. Mas a categoria vivia um processo de ‘Lula presidente’, de retomada de mobilizações, e queria fazer a greve”.

Nesse fim de ano, após eleições, as grandes centrais sindicais CUT, CTB, Força Sindical e Nova Central já mostraram que vão seguir sua politica traidora, e irão aguardarpacientemente o momento de negociar com o governo uma “reforma mais branda”, ou seja, fazem de tudo para manter a estratégia de negociação com o governo evitando qualquer movimentação dos trabalhadores que possa fugir ao controle. Já a UGT se retirou do campo dos que tentam “suavizar os ataques” para entrar diretamente no campo de apoio ao governo e à Reforma da Previdência, sinalizando que quer dialogar e colaborar para a implementação da reforma. Se apresentando mais abertamente ao governo, como “seu servo e escravo” para servir de braço do Estado no movimento operário.

Dessa forma que as burocracias sindicais se definem como o “destacamentos de vanguarda” para organizar a hegemonia da burguesia nas organizações dos trabalhadores, mesclando momentos e métodos ora ideológicos, ora coercitivos. Como diz Trotsky, desenvolvendo o papel das burocracias operarias para “organizar o consenso” burguês, “o capitalismo monopolista cada vez esta menos disposto a admitir sobre novas bases a independência dos sindicatos. Exige que as burocracias reformistas e a aristocracia operária, que picotam as migalhas que caem nas mesas, se transformem em policia política aos olhos da classe trabalhadora”.

Mas é importante destacar que o papel nefasto das burocracias em trair e entregar os direitos dos trabalhadores, e seu papel fundamental no Estado integral, como influência do Estado sob a sociedade civil, não faz dos sindicatos um terreno indisputável e isento de combate. Justamente a “ocupação” pelo Estado de todo espaço político e social, coloca a necessidade dos trabalhadores combaterem dentro das suas organizações de massas. O terreno da luta de classes, justamente se coloca em como superar as barreiras impostas pela burocracia, reganhar os sindicatos das mãos burocráticas e estatais, ao mesmo tempo desenvolver organismos de auto organização além dos sindicatos, que englobe os setores mais precários e informais da classe.

Sem desenvolver o tema da auto organização, o fato é que os sindicatos podem ser recuperados pela classe trabalhadora, pois se por um lado na nossa época as entidades de classe dirigidas por burocratas servem a interesses do Estado, por outro representam “elementos de democracia operária” que os trabalhadores conquistaram na sociedade burguesa e que podem servir a objetivos revolucionários.

Os fatores auxiliares às burocracias operárias para a divisão da classe trabalhadora sob o governo Bolsonaro

Se as centrais sindicais ocupam esse local destacado de domínio do Estado sob a sociedade civil que se desenvolveu desde o século XX, após o fim da URSS e a restauração burguesa, a forma de articulação do Estado Integral também se transformou. Com a maior divisão da classe trabalhadora entre setores precarizados e efetivos, a expansão e a heterogeneidade da classe e a urbanização em massas, colocaram novos problemas a criação de consenso pelo Estado e ao movimento operário.

Se desenvolveram novos movimentos, como movimentos sociais, ecologistas, de identidades e ONGs, esses movimentos somado à baixa subjetividade do movimento operário após anos sem revolução e a traição das suas direções tradicionais, colocaram ao mesmo tempo um problema e uma oportunidade: ao passo que os movimentos colocam a classe trabalhadora de forma fragmentada sob direções pequeno burguesas e reformista, por outro aproxima a própria classe a outros setores sociais podendo facilitar a tarefa de criar hegemonia operária.

Até agora vimos uma reestruturação do Estado Integral pós restauração a partir de buscar institucionalizar e criar burocracias nos movimentos novos que surgiram. Usando deles como auxiliares ao papel das burocracias operárias, fortalecendo a divisão e fragmentação da classe trabalhadoras. Nos últimos anos, no Brasil e no mundo vimos como a burguesia buscou cooptar os movimentos, como o de mulheres, para justamente “permitir” que os descontentamentos se expressem de forma fragmentada, cada um no seu espaço, contribuindo para dividir cada luta e impedir que a classe trabalhadora tome esses combates para si como parte de uma política anti capitalista.

Como bem expressam Matias Maiello e Emilio Albamonte no livro “Estratégia Socialista e a Arte Militar”, “a burocracia continuou cumprindo sua função de policia política [no seio do movimento operário] […], contudo modificando seu papel na estrutura sócio política, e portanto, a hierarquia de suas funções. Diferente do pós guerra onde a burocracia, através dos sindicatos, cumpria um papel de ‘integração’ ao Estado de grandes contingentes de massas da classe operária, a partir da etapa da ‘restauração burguesa’ sua tarefa fundamental passara ser garantir a fratura interna entre ela”. Tendo assim essa institucionalização dos movimentos sociais como parte auxiliar dessa divisão.

Perguntamos-nos nesse ponto, como fica no governo Bolsonaro essa institucionalização pelo Estado dos movimentos sociais, sabendo que o direitista vem atacando os direitos e ideologicamente as ideias que dão base aos movimentos identitários e sociais? Esses ataques e a tentativa de girar mais à direita os costumes, a moral e a ideologia no Brasil, são justamente parte de tentar girar o eixo de “auxiliar do papel das burocracias”, dos movimentos para a reafirmação do patriarcado, da submissão da mulher, do racismo e da repressão sexual. Buscando dividir a classe trabalhadora a partir das ideologias mais atrasadas. Essa mudança de eixo coloca as igrejas como redes sociais com papel preponderante de estender a influência do Estado na sociedade civil.

Essa mudança de “eixo” e urgência da burguesia de se pautar nas ideias mais retrogradas se colocou também pela relativa debilidade do neoliberalismo em decadência de seguir cooptando os movimentos, que, ao lutarem por mais direitos, se chocavam com um sistema cada vez mais em crise e objetivamente desigual. A agenda reacionária de Bolsonaro, com sua vanguarda organizada desde o Escola sem Partido, é também um movimento “preparatório” para evitar que esses movimentos confluíssem ou agitassem o movimento operário. Por isso o empenho em fortalecer o patriarcado, a subordinação feminina que pelo mundo vem mostrando sua força, e o disciplinamento da juventude pela apelo a moral da família a disciplina e hierarquia social.

Aqui se depreende outra indefinição e problema estratégico, não temos como prever tão de antemão como as mulheres, negros, indígenas e todos setores oprimidos irão responder aos ataques, e a possibilidade de explosões de lutas desses setores. Por outro lado, coloca como as questões democráticas, desligadas de uma estratégia de enfrentamento de classes, podem retroceder e avançar de acordo com a correlação de forças geral. Isso coloca um debate com as direções dos movimentos que aprofundaremos em próximo texto sobre a questão de gênero no governo Bolsonaro.

O fato é que mais do que nunca está colocada a necessidade da classe trabalhadora confluir com uma estratégia revolucionária anticapitalista e anti imperialista, que se ligue a todos setores oprimidos e retome os sindicatos para a luta, criando um acúmulo de força que consiga se enfrentar com a direita “combatendo com o punhos”. O aumento do autoritarismo do judiciário, os diversos aprofundamentos do golpe e a vitória de um governo reacionário que está abrindo cada vez mais espaços aos militares no país, é também um movimento preparatório da burguesia para possíveis novos enfrentamentos de classes, e para tentar evitar processos mais agudos buscando já hoje derrotar e desarticular qualquer resistência, para colocar o Brasil numa posição mais subjugada ao imperialismo. Há que nos prepararmos também.