Ilustração: Juan Chirioca
Por André Acier
André Singer é um dos mais autorizados intelectuais no interior da esfera política petista, tendo sido portavoz ideológico do primeiro governo Lula em 2003. Não se furtou de lançar comentários políticos nas colunas dos jornais para aconselhar o modus operandi do PT durante o período eleitoral, tendo além disso publicado este ano seu livro “O lulismo em crise: um quebra-cabeça do período Dilma (2011-2016)”.
Antes da vitória eleitoral de Bolsonaro, no início do segundo turno, Singer sugeria duas tarefas a Fernando Haddad, para evitar o desenlace que se verificou a 28 de outubro: “De um lado, a de agregar todos os que rejeitam a volta da ditadura. De outro, romper com o bloqueio neoliberal quanto à política econômica“, felicitando as expressões de desconfiança contra Bolsonaro por parte de organismos francamente imperialistas como o The Economist, assumindo que “parte dos neoliberais é sinceramente democrática”.
Posteriormente ao triunfo de Bolsonaro, em atividade na Universidade de São Paulo, Singer sintetizava as “novas tarefas” do petismo da seguinte maneira: reconhecer o resultado eleitoral, separando-o da narrativa anterior sobre o golpe institucional; esforçar-se para encontrar na realidade pontos de apoio para a estratégia institucional de resistência (apoiando-se especialmente no STF, que a despeito das esperanças do autor foi o pilar do golpe institucional e da manipulação do processo eleitoral); e definir como a tarefa do momento a construção de uma “frente democrática” como a única saída diante da situação. Discutimos em detalhe esta atividade neste artigo penetrante de Edison Urbano.
Este irrequieto porta-estandarte da estratégia levada adiante pelo PT, especialmente encarnada no que chamou de “reformismo fraco do lulismo”, possibilita adentrar o debate de “qual estratégia para qual combate” não apenas ao governo entrante de Bolsonaro, mas à nova presença agressiva do imperialismo na América Latina, e ao autoritarismo judiciário. Algumas das chaves para compreender o fracasso da estratégia petista são encontradas na forma de méritos do PT, nas elaborações de Singer.
Colocando Singer de cabeça para baixo, é possível encontrar a razão trágica que move a conciliação de classe do PT, frente às quais é urgente darmos uma saída superadora pela esquerda.
Aqui, vamos debater com algumas das ideias-chave em “O lulismo em crise…”
As razões do impeachment, segundo o intérprete do “lulismo”
Em seu livro, André Singer estabelece um panorama de acontecimentos que antecederam a ruptura da “coalizão entre empresários e trabalhadores” no qual se apoiou o governo Dilma Rousseff para dar continuidade à “inclusão da pobreza no desenvolvimento capitalista”, base do lulismo. Esta ruptura repentina, na visão do autor, fundamenta o declínio do projeto lulista que tem sua culminação no impeachment da petista em 2016.
Singer retoma em sua obra de 2018 o conceito básico que formulara para o fenômeno lulista, originalmente elaborado na obra “Os sentidos do lulismo”:
Para dar conta das articulações de classe que caracterizariam o lulismo, formulei um esquema segundo o qual, ao longo dos mandatos de Lula, teriam atuado duas coalizões contrapostas, a “rentista” e a “produtivista”. A rentista reuniria o capital financeiro e a classe média tradicional, enquanto a produtivista seria composta pelos empresários industriais associados à fração organizada da classe trabalhadora. Pairando sobre ambas, com suporte no subproletariado, o governo lulista arbitraria os conflitos de acordo com a correlação de forças, ora dando ganho de causa a uma, ora à coalizão concorrente” (SINGER; 2018; p. 57)
A afirmação se harmoniza com a ideia de que o lulismo nunca pretendeu produzir conflitos com as classes dominantes (que Singer repete em seu livro de 2018), e que, pelo contrário, as administrações de Lula buscavam se apoiar nos benefícios concedidos alternativamente a uma ou outra fração do capital, fazendo aos trabalhadores as mínimas concessões, permitidas pelo superciclo econômico internacional, enquanto enriquecia pujantemente os empresários exportadores e banqueiros.
A “inclusão da pobreza no desenvolvimento capitalista” estava subordinada ao interesse dos grandes proprietários em servirem-se da esmagadora maioria dos benefícios oriundos do boom das matérias primas (especialmente minério de ferro e da soja), do fluxo de capitais ao Brasil, e das exportações à China. Singer estipula uma representação partidária específica para cada fração do capital, em que o PT figurava aliado ao dito “capital produtivo” e não ao “capital rentista”, quando em suas próprias palavras os governos Lula atenderam regularmente os interesses das finanças internacionais.
O programa rentista consistia em manter o Brasil alinhado ao receituário neoliberal, bem como dentro da órbita do capital internacional e da liderança geopolítica norte-americana. Para a coalizão produtivista, a meta primordial seria acelerar o ritmo de crescimento por meio de uma intervenção do Estado, que levasse à reindustrialização, permitindo tornar mais veloz a redistribuição de renda. Supunha-se que a união rentista encontrava canal privilegiado no PSDB, pela simpatia que o partido aufere no capital financeiro e na classe média tradicional. No campo produtivista, o PT permaneceu como partido da maior parte do movimento sindical, e na sua versão lulista, do subproletariado. Tornou-se amigável ao setor industrial a partir de 2002, movimento que resultou na presença do empresário têxtil José Alencar na chapa de Lula em 2002 e 2006. O PMDB, por sua vez, conseguiu fincar raízes no agronegócio, fração que oscilaria entre as duas coalizões principais (SINGER; 2018; p. 58).
A narrativa de Singer reconstrói a mítica persona de uma burguesia nacional “progressista e distributivista”, alheia aos interesses de rapina do rentismo financista, associada às “camadas mais organizadas da classe trabalhadora”, com uma espécie de consciência social capaz de entender a necessidade de dar respostas inclusivas às agruras vividas pelas camadas mais pobres (o subproletariado), e especialmente compreensiva com as demandas de melhores condições de trabalho para a classe operária. A possibilidade de conciliar os interesses entre classes irredutivelmente antagônicas está implícita na própria denominação do autor: “coalizão produtivista”. Uma caracterização da patronal industrial que sublima os antagonismos de classe para muito bem acomodar a ideia de um PT que governava acima das classes e fora da “órbita do capital internacional”.
Isto é importante como caracterização geral do lulismo, do qual Dilma é o principal rebento. Voltaremos a este aspecto das frações da classe dominante logo adiante.
Diante dessas características nodais, Singer tem duas ideias marcantes para explicar o golpe institucional de 2016, extensamente explorados em seu “O lulismo em crise…”.
Um dos aspectos que explicariam o impeachment de 2016 seria o “enfrentamento de Dilma ao capital financeiro”. Contra esse suposto “combate”, as frações burguesas se mancomunaram para aplicar um golpe institucional, cuja continuidade na carreira golpista comandada pelo autoritarismo judiciário (manipulador de cada centímetro das eleições), e com a tutela das Forças Armadas – que através da declaração do comandante Villas Boas, atuou conscientemente para sustentar o golpismo ao facilitar a prisão arbitrária de Lula – resultou no triunfo eleitoral de Bolsonaro.
Singer apresenta um segundo aspecto, agora político, que explica o motor do golpe. Dilma decidira desde seu primeiro mandato, em 2010, limitar o esquema clientelista predatório incrustado no aparelho estatal brasileiro (SINGER; 2018; p. 185). Isso significava diminuir o peso do PMDB na máquina estatal, privando-lhe da presença que havia conquistado no segundo mandato de Lula. O objetivo dessa conduta, segundo o autor, era combater a corrupção entendida como “furto do patrimônio público”, seguindo a interpretação do filósofo Renato Janine Ribeiro (ministro da Educação no segundo mandato de Dilma). A essa experiência de “redução do sistema predatório clientelista”, Singer dá o nome de “ensaio republicano”.
Discutiremos ambos os raciocínios, com o objetivo de elucidar o núcleo da estratégia do PT, e cavar a fundo a casca do pensamento de um dos principais ideólogos petistas.
As fantasias do “combate ao rentismo”
O argumento, segundo o qual os governos de Dilma Rousseff teriam “confrontado” as frações rentistas, é oriundo do mundo das fantasias petistas. Determinadas medidas inscritas na “nova matriz econômica” do então Ministro da Fazenda Guido Mantega contradisseram certos interesses imediatos dos bancos privados; mas isto se deu no marco dos privilégios do capital financeiro, e das mordomias conjuntas da classe dominante em detrimento da classe trabalhadora. Medidas como a redução das taxas de juros e a redução do spread bancário[1], estabelecidos em 2012 a fim de facilitar o crédito aos empresários, estavam ligados a medidas como o Programa de Investimento em Logística, de agosto de 2012, que previa a concessão de R$133 bilhões para a construção de ferrovias e rodovias, em que o capital financeiro não tinha papel menor (SINGER; 2018; p. 44). O PIL de junho de 2015 previa a concessão de R$200 bilhões para a construção de infraestrutura, com parte importante controlada por acionistas financeiros[2]. Ademais, no segundo mandato de Dilma, o Ministro da Fazenda foi ninguém menos de Joaquim Levy, oriundo do Bradesco. Um representante das finanças se encontrava à cabeça das diretrizes econômicas do governo Dilma.
O duro ajuste fiscal realizado em 2015 – contrariando as promessas de campanha de Dilma – foi feito atendendo à grita dos bancos privados nacionais e estrangeiros, apoiados pelas grandes federações patronais, como a CNI, cujo presidente em 2014, Robson Andrade, também clamara por ajustes[3].
Ao contrário de uma fantasiosa “guerra conduzida por Dilma contra o núcleo do capital, as finanças” (SINGER; 2018; p. 72), somente nos governos Dilma foram pagos aos banqueiros estrangeiros, a título de juros e amortizações da dívida pública, quase R$6 trilhões (um valor próximo do que foi pago durante os governos FHC)[4]. Se somados aos pagamentos realizados nos governos de Lula (2003-2010), chega-se a um valor combinado de R$13 trilhões. O respeito sagrado à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que organiza o orçamento federal em função da submissão ao pagamento dos juros e amortizações de uma dívida ilegal, ilegítima e fraudulenta[5], foi uma herança que os governos do PT adotaram do legado neoliberal de FHC nos 90.
Trata-se de uma característica do lulismo, herdada por Dilma. Em “Os sentidos do lulismo” (2012), Singer não encontra meio de contornar o fato de que Lula foi um dos administradores mais fieis dos interesses das finanças, ainda quando aproveitava o cenário econômico internacional favorável para fazer concessões limitadas para os setores mais pauperizados.
O país cresceu mesmo com as relevantes transferências do Estado para os setores rentistas por meio dos altos superávits primários realizados para pagar o serviço da dívida. Embora a proporção do PIB comprometida com o superávit primário tenha crescido no primeiro mandato de Lula em comparação com o segundo de FHC (de uma média de 3,7% para uma média de 4,2%), o ritmo econômico se acelerou. A conjuntura internacional é parte da explicação de que tenha sido possível acelerar a economia e fazer concessões ao capital financeiro ao mesmo tempo, evitando, portanto, o confronto político (SINGER; 2012; p. 177).
Tirando os óculos embaçados de Singer, a “guerra contra as finanças” de Dilma foi, em verdade, o atendimento sequencial de todas as principais demandas do capital financeiro internacional por parte do PT.
Classe dominante e suas frações: haveria algo “progressista” dentro da burguesia nacional?
Voltemos ao tema das frações de classe. A existência de distintas frações no interior da burguesia, realidade inegável na sociedade capitalista, não elimina a unidade dos interesses da burguesia enquanto classe dominante neste modo de produção histórico. Menos ainda elimina a preponderância do capital financeiro sobre a economia mundial, oriundo da fusão e subordinação do capital industrial ao capital bancário, estudado cientificamente por Lênin e distintos economistas do início do século XX. A coalizão do PT com o dito “capital produtivo”, como identifica Singer, é uma cara específica de sua submissão aos interesses das finanças internacionais.
Armando Boito, cientista político, também é parte deste “campo progressista” de pensamento que, agigantando as rusgas relativas das distintas frações do capital, relega a segundo plano a unidade como classe dominante das distintas frações capitalistas em todos os problemas fundamentais. E o mais fundamental dos problemas é o regime de propriedade mantido sobre a exploração da mais-valia dos trabalhadores. A explicação disso parece advir da ideia – nem sempre enunciada, mas persistentemente subjacente – de que a interação dos interesses dos variados segmentos burgueses é na maioria das vezes apenas episódico ou ocasional.
Assim, ainda que Boito oponha à concepção de Singer (“burguesia produtiva versus burguesia rentista”) a sua própria concepção da luta entre a burguesia interna e a “burguesia integrada ao capital estrangeiro”[6], o resultado político carrega certas semelhanças àquele que encontramos em Singer: em primeiro lugar, a eterna tentativa de identificar uma “burguesia progressista” dedicada à produção e redistribuição de renda, à qual a classe trabalhadora deve necessariamente se aliar para conquistar reformas. Em segundo lugar, e consequência disso, o descarte de qualquer vestígio de independência política dos trabalhadores frente às distintas variantes políticas da burguesia. Nesse raio de pensamento, tratar-se-ia de escolher, dentro das divisões reais existentes no quebra-cabeça da composição de classe dominante no Brasil, quais os potenciais aliados e quais os inimigos a combater, segundo as variantes de conciliação oferecidas. Não espanta que ambos os autores – cada um à sua maneira própria, na análise divergente dos critérios que dividem a classe dominante – levem suas conclusões ao caldeirão político do apoio ao PT.
Por mais virtudes que André Singer encontre na dissolução do conceito de classe no interior dos vagos contornos da “massa pobre”, feita pelo PT e aperfeiçoada pelo lulismo, essa via interpretativa obscurece e anula a percepção das verdadeiras causas do naufrágio da experiência lulista, em sua continuidade através do segundo governo Dilma Rousseff.
À pergunta, “Por que os empresários mudaram de posição?” (SINGER; 2018; p. 63) não corresponde a noção de que a burguesia industrial “repentinamente” se vê às voltas com um governo (Dilma) que favorece em demasia os seus inimigos de classe (os trabalhadores). Dilma havia cumulado a burguesia industrial de benefícios bilionários com desonerações tributárias e da folha de pagamentos (em 2014, as desonerações atingiriam 42 setores da economia, isentando o empresariado do pagamento de R$25 bilhões), aumentando em 30% o Imposto de Produtos Importados em 2011, reduzindo os custos do crédito empresarial e, como o próprio autor reconhece, com estímulos incessantes nas áreas de logística e infraestrutura.
O problema reside em outra rubrica. Depois de Junho de 2013, e em parte já nas greves que o antecederam como em Jirau e Belo Monte, assim como na onda de greves que atravessou o ano de 2014, o papel de contenção do PT se mostrou fortemente questionado. Já em 2012, as greves provocaram 87 mil horas de paralisação, o maior índice desde 1997[7]. Houve 873 greves em 2012, saltando para 2050 em 2013, continuando a crescer em 2014, bateram a marca de 111 mil horas paralisadas[8].
A queda da lucratividade – fruto dos primeiros sinais recessivos da economia, em consonância com os abalos da economia mundial, que chegavam então na periferia capitalista – e o aumento das greves, numa situação em que o PT já se encontrava altamente desgastado como mediação de contenção depois da avalanche nas ruas em 2013, foi um estopim inegável para que antigas insatisfações na classe dominante pudessem ganhar outra qualidade.
Deste modo, o que preocupava a classe dominante como um todo não era a ampliação do raio de ação do Estado, ou um suposto “estatismo desenvolvimentista” que ameaçava nacionalizar certos ramos estratégicos da economia. Apesar da existência de setores da burguesia que brandiam receios semelhantes, a inquietação principal não estava aí. Frente à possibilidade de grandes processos de resistência contra os efeitos da crise capitalista e o ajuste fiscal exigido pelos capitalistas, a burguesia já duvidava da capacidade do PT de atuar como fator de contenção da luta de classes.
Este é um dos principais contrapontos à linha interpretativa de André Singer, que representa um ideário que concebe que o PT foi removido do Executivo porque teria supostamente ameaçado a burguesia com “a ascensão das camadas populares”. A burguesia se preocupava, em verdade, com o descontrole do movimento de massas, e como isso questiona o principal valor do PT no regime de 1988.
E qual a conclusão que Singer tira daí? É muito curioso que identifique a “volatilidade da coalizão produtivista” (SINGER; 2018; p. 75) e que aponte, sutilmente, que Dilma poderia ter tomado medidas para obstaculizar a aproximação entre as finanças e o setor produtivo, se não tivesse atacado este setor, mesmo que indireta e inadvertidamente.
No mesmo passo em que conduzia a luta contra o núcleo do capital (as finanças), a presidente se indispôs com franjas potencialmente aliadas. Ao core rentista (interno e externo), insatisfeito desde a batalha do spread, foram se juntar, sucessivamente, os importadores, descontentes com a desvalorização do real e as barreiras aos produtos importados; as empreiteiras, infelizes com a “modicidade tarifária”; as empresas do setor elétrico, insatisfeitas com a MP579; os grupos prejudicados com o aumento da competição no setor portuário; os produtores de álcool, deprimidos pela baixa competitividade do etanol, em virtude da opção governamental de segurar o preço da gasolina; o agronegócio, desconfiado de que tenderia a ser mais tributado; setores da indústria automotiva descontentes com as dificuldades de importação de peças e veículos; empresas aéreas insatisfeitas com as novas regras vigentes nos aeroportos; empresas de celular, punidas por falta de investimento (SINGER; 2018; p. 73).
Essa constatação é muito importante para entender o pensamento de Singer, e explicar as lições que não extrai do golpe institucional. Deixando claro, ao mesmo tempo em que alega que a burguesia não engoliu sequer o “reformismo fraco” de Dilma, Singer persiste em insinuar os benefícios de uma política econômica que traga novamente ao primeiro plano o espírito “progressista e redistributivista” de setores da burguesia industrial. Sobre isso, o saudosismo que mostra da aliança entre Lula e José Alencar, tanto em 2002 quanto em 2006, é revelador.
Traduzindo o que ocorre na cavidade cerebral do nosso autor, podemos dizer: se Dilma não tivesse também afastado de si os “potenciais aliados” da burguesia, ou se esforçado em não permitir que a burguesia produtiva encampasse as conclusões do rentismo, poderia ter tido outro destino? Em outras palavras, uma moderação maior traria de volta esse “espírito progressista do produtivismo” que se foi entregando ao programa do golpismo, entre 2012 e 2015?
Conclusões que podemos traçar desde 1850 em Marx e Engels, sobre a independência política da classe trabalhadora diante de todas as vertentes da burguesia, tem um poder de explicação fundamental sobre o fracasso da estratégia petista.
Longe de desconhecer as divisões na classe dominante, essa insistência teórica em buscar o eldorado da burguesia progressista anda na contramão das conclusões teórico-políticas a se extrair da história recente.
“Ensaio republicano”, ou a reedição do fisiológico presidencialismo de coalizão petista?
Como dissemos, Singer apresenta as rugas entre o PT e o PMDB, sintetizadas no suposto “ensaio republicano” dilmista para “liberar o aparelho de Estado da corrupção” como outro fator para o golpe. Ocorre que essa crescente divergência entre Dilma e os marajás do PMDB (dentre os mais eminentes dos quais figura Eduardo Cunha) se contrapunha a uma “regra de ouro” sustentada por Lula para garantir a mítica governabilidade: manter o PMDB – a “fossa na qual desaguavam todos os riachos da corrupção política”, segundo Perry Anderson[9] – como principal aliado. Uma lição que Lula aprendeu de Fernando Henrique Cardoso.
Entre 2002 e 2005, o oligarca do Maranhão José Sarney, fruto da ditadura militar como discorremos acima, atuou como pivô de Lula no interior do PMDB (SINGER; 2018; p. 180). O chamado “PMDB do Senado” – Sarney, Orestes Quércia, Roberto Requião, Maguito Vilela – ingressou na base do governo Lula já em seu primeiro mandato, em 2003. Este setor do PMDB, antes mesmo da chegada da ala comandada por Temer, atraiu para o nascente lulismo políticos como Renan Calheiros, Amir Lando, Romero Jucá e Sérgio Machado. Em 2007, por meio de acordo com o grupo de Temer dentro do PMDB – que dizia respeito ao apoio a Arlindo Chinaglia com candidato da frente PR/PMDB para presidir a Câmara dos Deputados no biênio 2007-8 – que Lula incorpora este setor do partido em sua base aliada. O grupo e Temer passa a integrar oficialmente a base do lulismo com a indicação de Geddel Vieira Lima para o Ministério da Integração Nacional, de Reinhold Stephanes para a Agricultura, Wellington Moreira Franco para uma vice-presidência da Caixa Econômica Federal e, pouco depois, de Jorge Zelada para a Diretoria Internacional da Petrobrás.
Ou seja, Lula incorporou a lição de FHC e povoou seu segundo mandato com o “partido de centro”, segundo a denominação de Singer. Segundo sua hipótese, a derrocada de Dilma se explica pelo início da ruptura com essa raison d’état consagrada em comunhão pelos governos do PSDB e do PT. Entretanto, ainda que levássemos em conta as fissuras entre o PT e o PMDB, já no primeiro mandato de Dilma em 2010, o PMDB teve garantidos cargos ministeriais em larga escala. Apesar de ter retirado do PMDB o poderoso Ministério da Saúde – que voltou a ser ocupado pelo petista Alexandre Padilha – o PMDB recebeu a pasta da Previdência (com Garibaldi Alves), a pasta do Turismo (com Pedro Novais, indicado por Sarney), a pasta de Assuntos Estratégicos (com Moreira Franco, indicado por Temer), o Ministério de Minas e Energia (com Edison Lobão, indicado por Sarney), e o Ministério da Agricultura (com Wagner Rossi, indicado por Temer); todos os caciques pemedebistas puderam indicar seus apadrinhados (SINGER; 2018; p. 184).
O afastamento de distintos políticos do PMDB não se deu por iniciativa de Dilma para “limpar o aparato estatal” do PMDB, e sim por acusações de corrupção que atingiram pemedebistas como Wagner Rossi, Pedro Novais, Mário Negromonte, entre outros. Tanto assim que, a partir de outubro de 2015, quando Lula retomou influência na orientação de recomposição de Dilma com o PMDB, este partido obteve 7 ministérios.
Ou seja, o “ensaio republicano” não chegou sequer a ser ensaio, e de “republicano” não teve mais que o fisiologismo próprio dos governos capitalistas, adotado suma cum gloria pelo PT.
Singer se opõe a isso? De maneira alguma. Aceitando as premissas básicas de atuação do PT, não espanta que Singer lance mão de uma lógica francamente indigna para conceber a política em nossa época, léguas de distância da luta de classes.
Para sobreviver, [Dilma] precisava ceder às pressões do PMDB e arriscava-se ser jogada na vala comum da política clientelista que tanto combatera […] Max Weber escreveu que “quem deseje dedicar-se à política” deveria tomar consciência de certos “paradoxos éticos”, pois “se compromete com potências diabólicas que atuam com toda violência”. Em outras palavras, lidar com demônios faz parte das obrigações daquele que tem a política como vocação (SINGER; 2018; p. 295).
Assim, a conclusão de Singer é a mesma de Lula: não é possível governar o país sem o PMDB, e Dilma deveria ter “cedido aos demônios” da velha corruptela política burguesa para ter tido melhores chances de burlar o golpe. Em outras palavras, o velho pragmatismo das alianças e pactos com escravistas, prática que lubrifica no interior do Regime de 1988 a máquina despótica de opressão dos capitalistas sobre os trabalhadores.
O “ceder aos demônios” weberiano, ou a independência de classe?
O programa do PT pós-golpe e triunfo de Bolsonaro é o de voltar à presidência em 2022 para administrar o capitalismo neoliberal em decadência, depois de Bolsonaro ter feito o trabalho sujo da aplicação dos mais duros ajustes. Esperar quatro anos para uma nova eleição é a verdadeira “resistência democrática” proposta pelo PT. “Resistem” para sustentar a ordem burguesa oriunda do golpe institucional (sobre o qual deveríamos silenciar…).
Para liderar golpistas e direitistas numa nova coalizão nas próximas eleições, o programa da chamada “resistência democrática” do PT precisa renunciar a denunciar o golpismo judiciário apoiado pelos militares (Singer já deu essa deixa na USP), nem muito menos defender que os juízes sejam eleitos pelo voto direto para acabar com essa ditadura dos magistrados que não foram eleitos por ninguém e constituem uma casta milionária a serviço dos grandes capitalistas. Tampouco podem levantar como bandeira central a derrubada de todas as privatizações e reformas econômicas neoliberais e entreguistas de Temer e de Paulo Guedes
Parafraseando o Marquês de Talleyrand, “nada esquecido e nada aprendido”.
A divisão do trabalho em sua política pós-Bolsonaro está desenhada em dois âmbitos: “por cima”, encenar conflitos no Congresso diante de alguns temas, e garantir “por baixo”, através das burocracias sindicais e direções dos movimentos de massas ligados ao PT, a tranquilidade aos investidores estrangeiros e à aplicação dos ajustes, contendo a luta de classes.
A despeito desse “itinerário prévio a 2022” traçado no mapa petista, quem dará a última palavra é a intensidade e o grau de radicalização da luta de classes frente aos principais ataques de Bolsonaro. A classe trabalhadora, em cujo seio pode-se encontrar setores desmoralizados pela política de contenção e conciliação das direções petistas, ainda não foi estrategicamente derrotada.
As dificuldades para o governo Bolsonaro em sequer emplacar um discurso de defesa da reforma da previdência anuncia tensões que podem se alastrar no panorama de 2019.
Para isso, precisamos estar armados com uma política, um programa e uma estratégia que superem o PT pela esquerda, e se coloquem em posição de enfrentamento decidido contra os ataques de Bolsonaro, o imperialismo e o autoritarismo judiciário. Isso passa pela defesa da frente única para ação de massas contra os ajustes bolsonaristas – obrigando as direções de massas a tomar posição publicamente sobre as tarefas reais da luta de classes – em base a um programa de não pagamento da dívida pública, da estatização de todas as empresas e serviços estratégicos sob administração dos trabalhadores e controle dos usuários, e a divisão de todas as horas de trabalho disponíveis entre todas as mãos em busca de trabalho, reduzindo a jornada de trabalho para acabar com o desemprego. Ou seja, um programa que faça os capitalistas pagarem pela crise.
A impossibilidade da conciliação dos interesses estruturalmente antagônicos entre as classes, formuladas pelo marxismo clássico, são um guia para a ação na batalha por construir uma força antiimperialista dos trabalhadores, um partido socialista e revolucionário que no Brasil esteja à altura da tarefa de “lidar com os demônios” do capitalismo de uma forma bem distinta da que sugere Singer: para liquidá-los, preparando a transição a uma sociedade que represente a emancipação plena da humanidade.
[1] O “spread” se refere à diferença entre o que o banco paga na captação de recursos, e quanto cobra ao emprestar recursos. “A taxa de captação é de, no máximo, 9,75% ao ano. Estão captando a 9,75% e emprestando a 30%, 40% , 50% ou 80% ao ano dependendo da linha de crédito. Essa situação não se justifica”, dizia Guido Mantega em abril de 2012.
[2] El País, “Dilma lança pacote de concessões de 200 bilhões para reanimar economia”, 09/06/2015.
[3] Agência Brasil, “Presidente da CNI pede política econômica rumo à estabilidade”, 05/11/2014.
[4] André Augusto, “O PT foi quem mais pagou o saque da dívida pública na história do Brasil”, 20/06/2018.
[5] A dívida pública é um dos principais mecanismos de saque das rendas nacionais por parte do capital financeiro estrangeiro. Subordina todo o orçamento federal ao pagamento de uma “dívida” que foi contraída pelo Império (herdando a dívida de Portugal com a Inglaterra) e aprofundada na ditadura militar (1964-1985), que durante décadas enriqueceu empresas como a Odebrecht (vinculada desde então aos esquemas de corrupção dos tucanos, de Temer e toda a casta política) e converteu a dívida privada de diversas empresas em dívida pública para que a população inteira pagasse pelos lucros empresariais. Essa fraude é um elo de submissão que sangra as contas públicas do país e entrega anualmente aos banqueiros estrangeiros (R$ 1 trilhão) o equivalente a 9 vezes o valor de todo o orçamento federal para a educação pública. Ver Pedro Campos, op. cit.
[6] Armando Boito Jr., “Governos Lula: a nova burguesa nacional no poder”, em A. Boito Jr. E A. Galvão (Orgs.), Política e classes sociais no Brasil dos anos 2000. São Paulo: Alameda, 2012, p. 77.
[7] Dieese, “Balanço das greves em 2012”, Estudos e Pesquisas, n. 66, maio de 2013.
[8] Dieese, “Balanço das greves em 2013”, Estudos e Pesquisas, n.79, dezembro de 2013.
[9] Perry Anderson, “Crisis in Brazil”, London Review of Books, v. 38, n. 8, abril de 2016.
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