A saída dos médicos cubanos: decadência do SUS, um dos primeiros efeitos de Bolsonaro

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Ilustração: Lina Hamdan

Por Amanda Navarro

Há dez dias, o Ministério da Saúde divulgou a notícia da saída de 8.500 médicos cubanos do programa Mais Médicos, criado em 2013 para aumentar a cobertura de saúde do SUS em cidades que sofriam escassez médica. O programa impactou principalmente as populações mais pobres das regiões do norte e nordeste que, após anunciada a saída dos médicos cubanos, temiam enfrentar um verdadeiro “apagão médico”. Em resposta, Bolsonaro declarou diversas vezes que os médicos cubanos eram “escravos da ditadura cubana” aqui no Brasil e estava fazendo um “imenso favor” ao impor que eles retornassem para a ilha.

Contudo, muito ao contrário do que dissemina a propaganda ideológica de Bolsonaro e da extrema-direita, Cuba não é nenhum sinônimo de miséria: foi o primeiro país a erradicar a sífilis e o HIV congênita, atingiu em 2018 uma das menores taxas de mortalidade infantil do mundo (4 a cada mil nascidos vivos) e possui uma taxa de alfabetização de 99,8%; ou seja, possui quase toda população alfabetizada, estando em 1º lugar na América Latina. Exemplo em saúde e educação, Cuba tem índices iguais, e muitas vezes superiores, aos de potências imperialistas, como os Estados Unidos, por exemplo, que hoje tem uma taxa de mortalidade infantil de 5,9 a cada mil nascidos vivos. Quando se trata da população negra, o número praticamente dobra.

Nas palavras do presidente eleito, a “questão ideológica” é hoje muito mais importante que o combate à corrupção, e medidas como esta, em relação aos médicos cubanos, são parte de um vasto plano de governo ultra neoliberal, preparado para atacar duramente os direitos à saúde e educação da trabalhadora e da população, impondo condições ainda mais precárias ao gosto da burguesia e abrindo cada vez mais espaço para a espoliação imperialista.

Cuba: a relação entre um dos melhores modelos de Saúde do mundo e a revolução  

Antes de passar pelo processo revolucionário, Cuba cumpria o papel de “quintal dos Estados Unidos”, existindo como um grande bordel estadunidense. Os indicadores de qualidade de vida da ilha, antes da revolução de 1959, eram gritantes: em 1958, a mortalidade infantil era de 60 crianças por mil nascidos vivos e o analfabetismo estava acima de 30%, produto da degradação e espoliação imperialista. Com a revolução cubana, houve um importante processo expropriação dos meios de produção da burguesia, no qual todas as empresas foram estatizadas e os latifúndios tomados para implementar a reforma agrária.

Assim, a revolução cubana deixou uma importante lição mostrando que a libertação nacional, o fim do latifúndio e a resolução de problemas como saúde, moradia e educação depende primordialmente da luta contra a burguesia nativa e da derrubada de todos os aparatos repressivos da burguesia, colocando fim ao seu domínio político e expropriando toda propriedade privada.  Contudo, a limitação do processo revolucionário cubana residia justamente na estratégia guerrilheira que, sob o exército de Sierra Maestra liderada por Fidel Castro e Ernesto ‘Che’ Guevara, derrubaram a ditadura de Fulgêncio batista, mas sem desenvolver o caráter democrático elementar de conselhos operários e camponeses, resultando, então, não em um Estado Operário legítimo, e sim, em um estado deformado e burocrático. É sob o domínio desta burocracia que a restauração do capitalismo na ilha foi avançando, principalmente sob a figura de Raúl Castro, mantendo Cuba em um grande atraso econômico dependente, principalmente, da monocultura da produção de açúcar.

Mesmo com todas as contradições que permeiam a revolução cubana e com a limitação dos avanços impostos pela burocracia, a ilha continua o exemplo de qualidade em saúde e educação, sendo uma das melhores do mundo, superando, inclusive em nível de qualidade, a saúde dos Estados Unidos e de outras potências imperialistas. Isso evidencia os avanços que são possíveis quando a perspectiva capitalista de lucro não é o que determina. A revolução possibilitou, de forma contida e breve, que a medicina do capital fosse questionada, e é justamente isso que criou um abismo de diferença entre a saúde cubana e a saúde brasileira.

Saúde no Brasil e em Cuba: a medicina do capital em questão

O sucesso cubano inquestionável repousa nas bases de uma lógica de medicina que não é regida totalmente pela lógica do capital: o lucro. A ilha possui um sistema de saúde totalmente gratuito, pautado principalmente no atendimento básico primário e preventivo, como alimentação e saneamento básico. A diferença na qualidade e acesso à saúde está apoiada justamente no processo revolucionário cubano, bem como os limites do avanço que a ilha pode alcançar. É pontualmente por ser um Estado Operário deformado dominado pela burocracia, que Cuba é incapaz de lançar vôos ainda mais altos na pesquisa e desenvolvimento de tecnologias não invasivas e danosas de diagnóstico e tratamento, estando muitas vezes amarrada aos métodos da medicina do capital, em relação a termos de aparelhos médico-hospitalares e medicamentos, que ainda são importados pela ilha.

No Brasil, o SUS, conquistado a partir da luta dos trabalhadores e do povo pobre, carrega consigo um importante adendo que explica boa parte dos problemas de saúde que enfrentamos: a saúde suplementar. Desde que foi criado, o discurso de que o Estado é incapaz de fornecer acesso integral e totalmente gratuito à saúde existe, e é sobre esse falso argumento que o capital privado é permitido de entrar no ramo da saúde. A participação das mais diversas indústrias nesse setor pressiona medidas dos governos para o sucateamento do SUS, abrindo um vasto mercado para os capitalistas da saúde.

A prevenção não gera lucros para o capital, uma vez que, a fonte de lucros bilionários vem justamente da venda de remédios e de assistência médico-hospitalar que seriam reduzidos brutalmente caso as doenças fossem prevenidas. A medicina do capital não está unicamente no modo assistencialista de saúde, mas se engendra em todos os demais componentes: desde a formação dos profissionais, pesquisa médica e diagnósticos e tratamentos.

Segundo pesquisas, usuários afirmam que os “médicos cubanos eram melhores” por serem mais atenciosos. Este é outro elemento bastante sensível para mostrar a diferença da lógica de medicina imposta pelo capital, uma vez que, a profissão no Brasil é extremamente elitista e regida pelo protocolo de “sintoma-diagnóstico-tratamento”. O médico brasileiro não é formado para entender a condição social, política e econômica daquele paciente, mas para identificar um sintoma e suprimí-lo com um combo de remédios. Como exemplo disso, o tempo médio de uma consulta médica do Brasil, segundo a revista British Medical Journal Open, é de 48 segundos. Não é possível entender em 48 segundos qual a situação laboral deste paciente, quais vulnerabilidades possui, quais riscos está exposto e como o sintoma do paciente é, na verdade, o grito de socorro de problemas muito além ao que está sofrendo naquele momento.

[…] avaliar o paciente de uma maneira mais ampla, com um exame clínico mais acurado, implicaria em um tempo maior de consulta e isso choca de frente com um sistema fundado na exploração do trabalho (do médico assalariado, explorado) e na acumulação do capital (que neste caso também inclui o médico proprietário de clínica);” (DANTAS, p. 31). Assim, os relatos dos usuários sobre a atenção entre os médicos, na verdade, desnudam uma parte da reflexão central: sobre quais bases são formados os médicos cubanos e brasileiros.

As indústrias farmacêuticas detêm o monopólio da pesquisa e da produção de medicamentos, concentrando seu poderio em criar, cada dia mais, produtos lucrativos, ganhando bilhões com as doenças. Não é à toa que a OMS tem uma lista de doenças negligenciadas que, não por acaso, são as doenças que acometem as populações mais pobres, como a malária, a doença de chagas, dengue e lepra. Os esforços da indústria farmacêutica concentram-se em produzir drogas caras para as doenças mais complexas, como, por exemplo, o câncer. Aqui se mostra outro caráter de classe da medicina do capital, de fundo: ela penaliza os mais pobres. O objetivo central dos medicamentos produzidos pela medicina do capital é lucrar e eliminar sintomas e não propriamente a cura, para que o trabalhador possa ser devolvido para a “linha de produção” o mais rápido possível. A eficácia medicamentosa é medida pontualmente sobre o quão efetiva é na supressão do sintoma e quão ágil é a resposta do paciente para retomar suas atividades laborais.

Um dos estudos realizado por dois economistas, Débora Mazettoc e Enlinson Mattos da Fundação Getúlio Vargas, sobre o impacto do programa Mais Médicos, mostrou que houve uma diminuição considerável no número de internações hospitalares desde que os médicos cubanos entraram no programa. Segundo esse estudo, houve diminuição de 4,6% nas internações em geral e de 5,9% nas relacionadas a doenças infecto-parasitárias em 2015. As doenças infecto parasitárias de interesse em Saúde Pública são justamente aquelas que acometem a população mais pobre, deixando evidente o caráter classista que permeia o acesso à saúde: dengue, febre amarela, doenças diarreicas agudas.

O governo Bolsonaro: o aceleramento da decadência do SUS e o projeto ultra-neoliberal

A medicina do capital impõe que a saúde não seja um direito elementar, mas sim uma mercadoria e um grande mercado explorado pelos capitalistas do setor médico-hospitalar. O governo de Dilma foi responsável por abrir uma importante porta para os capitalistas da saúde: aprovou um projeto que permitia a entrada de capital estrangeiro na saúde que possibilitou que empresas como a gigante United Health comprasse a Amil, criando um verdadeiro monopólio de planos de saúde.

Entretanto, o golpe institucional veio para avançar mais profundamente com os ataques, para que a crise capitalista recaísse nos ombros da classe trabalhadora e garantisse o lucro dos capitalistas. Assim, Michel Temer colocou Ricardo Barros no seu ministério da saúde, um ferrenho defensor dos planos de saúde que apoio diversas medidas para beneficiar este ramo do setor privado. Ricardo Barros defendeu o escalonamento do valor dos planos de saúde para maiores de 60, idade onde justamente aparecem as doenças crônicas e, consequentemente, mais lucrativas, além do projeto de planos de saúde “populares”.

Para garantir os lucros dos capitalistas da saúde e avançar ainda mais no sucateamento do SUS, Bolsonaro segue a linha de Temer e coloca, no Ministério da Saúde, o deputado Luiz Mandetta, da Frente De Saúde Parlamentar, e determinado em defender os interesses dos empresários. Mandetta foi contra os cubanos no programa Mais Médicos, além de ter recebido um robusto financiamento da gigante dos planos de saúde Amil, em sua campanha em 2014.

O governo Bolsonaro vem para implementar um plano neoliberal para atacar a classe trabalhadora em nome da manutenção dos lucros dos conglomerados, abrindo espaço para a espoliação capitalista. É nesse sentido que o Governo Bolsonaro atacará a saúde, não apenas no que tange o SUS, mas com reformas como a previdenciária e garantindo uma fatia ainda maior para o pagamento da dívida pública. A decadência do SUS tende a acelerar sob a gestão de Bolsonaro, reforçando ainda mais a participação das empresas privadas na saúde e, por consequência, tornando ainda mais latente e vívida a medicina do capital e as condições de miséria e vulnerabilidade social da classe trabalhadora e do povo pobre.

NOTAS

https://www.laizquierdadiario.com/La-revolucion-cubana-de-1959

https://www.laizquierdadiario.com/Del-Cano-Defendemos-las-conquistas-de-la-revolucion-cubana-pero-no-a-su-regimen-politico

http://www.esquerdadiario.com.br/Crise-na-medicina-e-decadencia-do-modelo-biomedico-capitalista

http://www.esquerdadiario.com.br/Fidel-Castro-e-a-Revolucao-Cubana

DANTAS, G. A Medicina dos Sintomas. 1 ed. Brasília: Editora Itacaiúnas, 2015

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