A luta do povo negro e a revolução socialista |

imagem: Juan Chirioca

[Nota: O artigo abaixo foi publicado originalmente no livro “A revolução e o Negro”, lançado em 2015.]

por Daniel Alfonso e Marcello Pablito

O capitalismo se combina de diversas formas com o racismo em todos os campos da vida social. Nosso objetivo neste artigo é abordar o combate ao racismo desde uma perspectiva marxista revolucionária. Justamente porque está entranhado no capitalismo, para combatê-lo, é necessário lutar contra o capitalismo, que se reproduz através da exploração e da opressão.

Queremos demonstrar como, a partir da tomada do poder pela classe trabalhadora e seus aliados, será possível conquistar direitos sistematicamente negados às negras e aos negros no capitalismo. Um país dirigido pela classe trabalhadora, com uma economia organizada de maneira racional e a serviço dos interesses dos explorados e oprimidos no capitalismo, iniciará um período de intensas transformações sociais e culturais. Essas questões estarão relacionadas diretamente ao papel que o país revolucionário ocupa no cenário internacional, basicamente se se trata de um país imperialista ou não. Mas um país onde os negros dirijam seus assuntos, além de ajudar materialmente, sempre que possível, explorados e oprimidos de outros países, será uma injeção de ânimo e força revolucionárias no conjunto da classe trabalhadora internacional, de maneira geral, e no povo negro, em particular. Dessa maneira, a revolução socialista, que em países como o Brasil será negra, se transformará também em uma barricada, um valioso ponto de apoio para que outros países sigam seu exemplo. Quanto mais golpes os capitalistas sofrerem da classe trabalhadora, mais profunda poderá ser a lutar contra o racismo.

Racismo, capitalismo e escravidão

O racismo é um fenômeno capitalista. Nos séculos anteriores ao capitalismo industrial e imperialista, a ideologia racista surgiu como justificativa para o enorme empreendimento comercial que foi o tráfico de escravos e, junto com a utilização de milhões de homens e mulheres transportados nos navios negreiros para trabalhar sob os piores castigos e torturas como mão de obra escrava, foi um dos pilares da acumulação primitiva de capitais, gérmen do próprio capitalismo. O comércio de escravos esteve no centro dos vários processos que marcaram a transição entre o que se conhece como feudalismo e o capitalismo.

No final do século XV, grandes transformações já haviam acontecido, outras estavam a caminho, mas o fundamental, para nós, se encontra no fato do longo, penoso e tortuoso processo de acumulação primitiva de capitais já estar em curso. É o momento da conquista de mais terreno econômico e político da burguesia – uma classe que já existia, mas que, à medida que começa a controlar os meios de produção também passa por um período de transformação, impulsionada pela ambição de conquistar cada vez mais espaço social e político. Ao mesmo tempo, é o processo histórico da formação da classe trabalhadora – uma nova classe social completamente despossuída de bens próprios suficientes que lhe possibilitasse viver de forma independente e, portanto, obrigada a vender sua própria força de trabalho. Entre outras medidas que “criaram” essa classe, está a expulsão dos camponeses do campo, ou seja, a destruição da possibilidade de subsistência de um contingente enorme da população. Diversos pontos do mundo se conectaram de forma definitiva, e o espaço tocado pelo Atlântico teve um papel de destaque. Sobre esse processo, Marx afirma:

“A descoberta das terras auríferas e argentíferas na América, o extermínio, a escravização e o soterramento da população nativa nas minas, o começo da conquista e o saqueio das Índias Orientais, a transformação da África numa reserva para a caça comercial de peles-negras caracterizam a aurora da era da produção capitalista. Esses processos idílicos constituem momentos fundamentais da acumulação primitiva. (…) Os diferentes momentos da acumulação primitiva repartem-se, agora, numa sequência mais ou menos cronológica, principalmente entre Espanha, Portugal, Holanda e França e Inglaterra. Na Inglaterra, no fim do século XVII, esses momentos foram combinados de modo sistêmico, dando origem ao sistema colonial, ao sistema de dívida pública, ao moderno sistema tributário e ao sistema protecionista. Tais métodos, como, por exemplo, o sistema colonial, baseiam-se, em parte, na violência mais brutal. Todos eles, porém, lançaram mão do poder do Estado, da violência concentrada e organizada da sociedade, para impulsionar artificialmente o processo de transformação do modo de produção feudal em capitalista e abreviar a transição de um para o outro. A violência é a parteira de toda sociedade velha que está prenhe de uma sociedade nova. Ela mesma é uma potência econômica.” (Karl Marx. O Capital: crítica da economia política. Livro I – o processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo Editorial, p. 820).

A escravidão fez parte de diversas sociedades antes do intenso tráfico de escravos africanos. Talvez os casos mais conhecidos sejam a Grécia Antiga e Roma. Depois da queda do Império Romano, a escravidão deixou de ser utilizada em grande escala (e, mesmo em Roma, o caráter da escravidão era muito diferente da escravidão atlântica). Vários elementos se entrelaçaram para o ressurgimento do uso intensivo da escravidão como força de trabalho nas Américas, sendo dois dos principais a grande disponibilidade de terras e o próprio desenvolvimento do comércio de escravos em um lucrativo empreendimento.

A perspectiva marxista em relação ao racismo permite entender que esse é um fenômeno historicamente determinado. Assim como as relações capitalistas de produção, não existiu em todos os momentos históricos. Não há nenhuma evidência que balize a afirmação de que a humanidade sempre se utilizou de características físicas associadas a um determinado grupo social para obter e administrar recursos e vantagens. Na Antiguidade, por exemplo, apesar de haver escravidão, esta não estava associada às características raciais de um determinado grupo. Já no caso da escravidão negra e africana moderna, a dimensão desse negócio altamente lucrativo acarretou o desenvolvimento de uma base ideológica que buscasse justificar a inferioridade dos negros em relação ao europeu branco e, assim, justificar a escravidão. Tão profundo é esse processo ideológico, que a “inferioridade” do negro é defendida, de uma maneira ou outra, até mesmo pelos iluministas, aqueles que davam corpo ao ideário burguês ascendente. É ilustrativo o que afirma Breitman:

“No fim do século XV, quando o comércio na África ocidental se iniciou, a racionalização para a escravização dos negros não se referia ao fato de serem negros, mas a não serem cristãos. Aqueles que se tornaram cristãos eram libertos, casavam-se com portugueses e eram aceitos como iguais em Portugal. Em seguida, naturalmente, quando o tráfico de escravos começou a ser um grande negócio, a disposição de um escravo a se converter ao cristianismo não era mais suficiente para conquistar sua emancipação”.

Já no século XIX, o racismo cumpriu um papel decisivo para justificar a partilha e a espoliação de todas as riquezas do continente africano, para, assim, edificar a riqueza das potências capitalistas como Inglaterra, França, Portugal, Bélgica, Alemanha e Itália. Essa história mostra que o racismo não é uma “ideia solta no ar”, ou característica “imanente” de todos os seres humanos, mas se associa, desde sua origem e de diferentes formas, aos interesses econômicos capitalistas, associando exploração e opressão de forma intrínseca e profunda. Entender isso nos mostra que não há como levar a cabo um combate consequente contra o racismo sem combater a exploração capitalista em seu conjunto.

Na época imperialista, o racismo ampliou seu alcance não somente a todas as esferas da vida social, mas a outras raças não associadas a posições de poder. Em outras palavras, em uma realidade em que primam as relações capitalistas de produção e, consequentemente, a força de trabalho assalariada, o racismo se complexifica e se transforma em uma potente ferramenta de divisão da classe operária a serviço da burguesia. Não é um “vestígio” de uma realidade passada, mas um profundo e intenso mecanismo de reiteração de desigualdades.

Afinal, como o racismo se relaciona com o capitalismo hoje?

Como dissemos, o capitalismo se apropria e se utiliza do racismo de variadas formas. Se, nos séculos anteriores, o racismo esteve a serviço de justificar uma das piores aberrações da história da humanidade com a escravização de milhões de seres humanos, atualmente, é uma ideologia que permanece completamente viva em nossa sociedade. Então, poderíamos perguntar: por que o racismo sobreviveu mesmo após o fim da escravidão negra? Que papel cumpre o racismo no capitalismo hoje?

Na sociedade capitalista, uma sociedade produtora de mercadorias por excelência, assentada na propriedade privada dos meios de produção como as terras, as fábricas etc., todas as riquezas acumuladas pela burguesia provêm da apropriação privada e criminosa do trabalho produzido pelas mãos do conjunto da classe trabalhadora. Nessa relação de exploração de uma classe pela outra, o racismo entra como um fator fundamental da equação, pois permite ao capitalista pagar salários mais baixos, direitos inferiores aos trabalhadores negros, relegando-os aos trabalhos mais precários, ou seja, utilizar o racismo como um instrumento fundamental para ampliar a exploração ao permitir uma maior extração de taxa de mais-valia dos trabalhadores negros. No caso das trabalhadoras negras, essa operação é ainda mais terrível, pois à exploração capitalista se soma o peso da opressão machista e racista que, no fim, relega-lhes a pior localização social.

Essa enorme extração de lucro, garantida pela combinação entre exploração e racismo, é o que permite à burguesia nacional e internacional absorver e partilhar entre si uma “renda extraordinária” da divisão racista da força de trabalho. Isso se soma ao fato de que a burguesia também “economiza” nos custos de investimento de maquinário e tecnologia ao extrair o máximo do suor e do sangue negros nos trabalhos mais precários. É simbólico que, em países como o Brasil (o maior destino de escravos africanos), tenha ainda hoje nos trabalhos como o de limpeza pública e privada, cozinha, construção civil e naqueles onde se exige um enorme esforço e desgaste físico, a imagem dos negros ocupando a esmagadora maioria deles. Não é outra a razão para que o rosto do trabalho precário e terceirizado seja um rosto de mulher negra.

Do ponto de vista da reprodução e manutenção da força de trabalho os capitalistas lucram ainda mais, na medida em que são também os negros que ocupam as piores moradias, nas favelas e periferias, ou seja, vivendo em condições que permitem ao capitalista reduzir ainda mais os seus salários e tudo aquilo necessário à sobrevivência do trabalhador como mão de obra. Os altos índices de desemprego e o que poderíamos chamar de exército industrial de reserva, aí também o racismo garante à burguesia um batalhão de homens e mulheres que lhe permite chantagear e reduzir os custos de produção com o conjunto da classe operária. Em todos os aspectos, o racismo possibilita à classe dominante se beneficiar da superexploração do trabalho, que empurra para baixo e força o salário do operário abaixo do valor dos custos “normais” de reprodução de sua força de trabalho. Assim, o racismo também opera no sentido do rebaixamento geral de todos os salários, pois, ao superexplorar os negros, a burguesia pode barganhar e rebaixar os salários e os direitos do conjunto da classe trabalhadora. Isso significa que o racismo, usado em primeiro lugar contra os negros, é um instrumento que permite à burguesia dividir os trabalhadores e atacar o conjunto da classe. Significa também que esse combate só poderá ser encarado seriamente se lutarmos de maneira intransigente pela unidade das fileiras operárias, entre brancos e negros, para combater com um só punho a exploração capitalista e o racismo.

No plano material, o racismo se expressa de diversas maneiras. Negras e negros recebem os piores salários, são a maioria nas prisões, são alvo sistemático da polícia (independentemente do país, basta ver os exemplos de Estado Unidos e Brasil), vivem nas piores condições de moradia, são minoria dentre os que têm acesso ao Ensino Superior. Mas o racismo também se expressa nos aspectos subjetivos, como a formação de um imaginário negativo que as teorias racistas atribuíram historicamente aos negros, localizando-os em sua cultura, sua história e seus costumes em uma condição de inferioridade. Esse “imaginário negativo” se enraizou nos costumes, nas tradições e são reproduzidos no senso comum através de piadas, ditados e na representação da imagem dos negros. Expressam-se, inclusive, em aspectos da opressão psicológica que os negros sofrem nesta sociedade, estudada por autores como Frantz Fannon. Este aspecto subjetivo e profundamente ideológico do racismo é fundamental para reforçar e perpetuar a desigualdade entre brancos e negros e a dominação da burguesia.

Ao contrário de um problema insolúvel e de encarar os negros e todos os setores oprimidos desde uma perspectiva passiva, acreditamos que o caminho para romper as correntes da opressão racista só pode ser trilhado na medida em que os negros assumam, no seio do proletariado, a condição de sujeitos de sua própria emancipação e do conjunto da humanidade. Para isso, é necessário uma ação consciente que se materialize em um programa que responda as principais questões que atingem os negros e sua organização politica correspondente, o que, para nós, é um partido revolucionário.

Como revolucionários, valorizamos todos os combates ao racismo impulsionados por um sentimento genuíno de igualdade que se expressaram nas lutas do povo negro durante a história. Em cada uma destas rebeliões e revoltas se colocava a nu a que ponto odioso e repugnante poderia chegar a humanidade sob um regime social baseado na opressão do homem pelo homem.

Todas estas lutas trouxeram em si um enorme e latente potencial de subversão da ordem social e justamente por essa razão foram afogadas em sangue, para que fosse possível a manutenção da classe dominante no poder. Esta indignação e ódio ao racismo são um combustível que deve correr nas veias de todos que almejam um mundo livre das injustiças, da exploração e da opressão.

Em um país racista como o Brasil, é extremamente progressivo que os negros afirmem sua identidade negra contra o mito da democracia racial e a hipócrita tese de que a miscigenação teria posto fim ao racismo. Ao mesmo tempo, apontamos que é necessária uma estratégia revolucionária para levar a frente o combate ao racismo, pois a cada passo se mostra que mesmo para alcançar muitas das reivindicações negras é necessário enfrentar-se diretamente com o capitalismo, com as instituições do Estado, suas leis e o aparato repressivo que assassina e aprisiona os negros. Isso é assim pois este sistema social já deu incontáveis mostras no passado e no presente de que não tem nada a oferecer além de opressão, sofrimento e miséria aos negros e ao conjunto da humanidade. Demarcamos esta perspectiva estratégica também porque em muitos momentos este sentimento justo de igualdade e a afirmação de uma identidade negra foram canalizados para saídas como o combate individual ao racismo através do “empoderamento pessoal” dos negros que, apesar de expressarem um anseio necessário de combater o racismo, ao serem tomados como um fim em si mesmo terminam sendo inofensivos à dominação capitalista.

Estas saídas, ao tratarem a opressão racial de forma completamente desconectada do combate ao capitalismo e à divisão da sociedade de classes, permitem à burguesia assimilar parte de suas criticas, desviando e contendo estes processos ou cooptando muitas lideranças do movimento negro. Na luta pelas ações afirmativas nos Estados Unidos, por exemplo, a burguesia foi obrigada a fazer concessões a uma parcela dos negros, mas conseguiu preservar sua dominação de classe, o que mantém a esmagadora maioria dos negros ainda hoje na miséria. Isso para não mencionar outras saídas que defendem a ascensão dos negros a cargos de poder nas empresas e na política, nos marcos da atual sociedade capitalista. Estas últimas servem como uma luva à burguesia que, por suas próprias mãos já conduziu ao poder figuras negras como Idi Amin Dada (que governou Uganda sob uma ditadura sanguinária por quase dez anos), o Congresso Nacional Africano na África do Sul (que reprimiu barbaramente a greve dos mineiros em Marikana) e, mais recentemente, o governo de Obama nos Estados Unidos (sob o qual morreram tantos jovens negros como Mike Brown), ou seja, preservando completamente sua dominação de classe enquanto falam cinicamente em “negros no poder”.

Stalinismo e sua posição traidora: África e Brasil

Hoje em dia, em vários setores do movimento negro, o marxismo é associado a uma posição mecânica em relação à questão negra. Em grande medida isso se dá porque as direções stalinistas traíram os processos de luta de classes em países onde houve luta contra opressão imperialista e situações revolucionárias. O stalinismo afastou o povo negro do marxismo, contribuindo assim para que aqueles que honestamente dedicaram suas vidas ao combate ao racismo, na grande maioria das vezes o fizessem completamente órfãos de uma estratégia, programa e direção revolucionárias, e, portanto, sob a condução de direções que traíram, desviaram e derrotaram toda a disposição de luta contra o racismo que se expressaram genuinamente em vários países ao longo da história. Muitas destas lutas foram orientadas por visões de mundo diferentes, algumas vezes tributárias da ideologia dominante no sentido de negarem a centralidade do combate entre as classes para combater o racismo.

O continente africano foi dominado pela espoliação colonial durante séculos, e as lutas anticoloniais resultaram na conquista da independência politica, mas não conseguiram avançar até a tomada do poder politico pelo proletariado africano, mantendo estes países sob o jugo da exploração capitalista apesar de todo o heroísmo que demonstraram as massas africanas na luta pela sua libertação. Nesse momento, permeado pela abertura de uma nova etapa da luta de classes internacional no pós-segunda guerra mundial, pela divisão mundial entre os blocos de países ligados aos Estados Unidos e à URSS, o stalinismo sai fortalecido e ganha peso na direção de processos de luta anticolonial. Sua estratégia, ao contrário de transformar a URSS em uma alavanca para o desencadeamento de processos revolucionários em escala internacional e mundial, buscava acordos de convivência com os Estados Unidos e a burguesia imperialista, selados nos acordos de Yalta e Potsdam. Essa estratégia cobrou um preço altíssimo. Eva Guerrero e Gustavo Dunga apontam:

As lutas anticoloniais do segundo pós-guerra conduziram à independência formal de toda África. Era a época da decadência dos impérios britânicos, francês e belga e a emergência indisputável da nova potencia EUA. Mas as revoluções anticoloniais ficaram congeladas por estar dirigidas por nacionalistas burgueses (Egito, Argélia e Sudão) ou por direções stalinistas como as de Moçambique e Angola e retrocederam até chegar à situação atual na que estes países são novamente semicolônias imperialistas e se afundam sob a exploração direta dos monopólios imperialistas, sob o fardo das dividas externas, sob a imposição de ditaduras sangrentas que garantem essa rapina (como na Nigéria), guerras tribais alimentadas por distintas potencias imperialistas (Ruanda, Libéria, etc).

Partido Comunista Brasileiro (PCB) foi tributário durante décadas da teoria da democracia racial, negando-se a entender as demandas negras como parte fundamental de um programa para a revolução brasileira. Em um país como o Brasil, onde a questão negra e a escravização a que foram submetidos os negros tem um peso determinante na formação econômica, social, politica e cultural do país, a burguesia brasileira teve que lançar mão da teoria da democracia racial (e a estratégia de conciliação de classes embutida nesta teoria) para manter sua dominação negando a existência do racismo como um aspecto estruturante de toda a sociedade. Até a década de 1960 o PCB dirigia a maioria dos sindicatos, mas já havia consolidado sua aliança estratégica com a burguesia nacional. Acabou por trair completamente o processo revolucionário de 1964, no qual os negros estavam à frente dos processos mais avançados da luta de classes, como a luta por terra levada adiante pelas Ligas Camponeses e a rebelião dos marinheiros, enorme exemplo de independência de classe e auto-organização, semanas antes do golpe militar.

Marxismo revolucionário e a luta pela conquista do poder dos escravos insurrectos

O marxismo revolucionário, essa teoria e ideologia que precisa se fundir com os movimentos de combate ao racismo, está oposta pelo vértice a uma visão mecânica da relação entre classe e raça. Dizer que o combate ao racismo é uma luta pelo poder significa que é necessário um esforço consciente para que as lutas e reivindicações da classe trabalhadora e dos setores oprimidos alcancem um patamar de luta politica contra a classe dominante. Travar um combate consequente contra o racismo significa batalhar para que as organizações da classe operária e seus sindicatos assumam as demandas dos negros como parte integrante e fundamental de seu programa de reivindicações, superar a separação que ocorreu historicamente entre as demandas econômicas e as demandas politicas e priorizar a defesa dos setores mais oprimidos dentro da própria classe operária.

Parte deste combate passa por superar a divisão no seio da própria classe trabalhadora entre brancos e negros e, para isso, assumir um programa que levante a igualdade de direitos e salários entre trabalhadores brancos e negros, a efetivação dos trabalhadores terceirizados sem a necessidade de concurso público, assim como a igualdade de todos os direitos civis, o fim das chacinas policiais, o fim da perseguição religiosa e cultura de matrizes negras. Este combate é parte de uma estratégia para que os trabalhadores assumam em suas mãos a defesa de todos os setores oprimidos da sociedade, pois são a única classe capaz de usar sua localização estratégica, centros nervosos da produção e circulação de mercadorias, para arrancar das mãos da burguesia o poder. Uma estratégia revolucionária passa por construir um programa de completa independência de classe frente à burguesia nacional e internacional e a todas as suas instituições, que tenha como objetivo a tomada do poder politico, para que seja o proletariado, organizado no poder, o sujeito da organização de uma nova sociedade sob os escombros da atual. Os processos revolucionários que conduziram a classe operária e os setores oprimidos ao controle do poder político nos mostram que longe de acabar com as contradições e a luta de classes automaticamente, permitem criar outro patamar sobre o qual poderemos livrar a sociedade do jugo da exploração e opressão do homem pelo homem. Em cada passo dessa luta este combate deve ser encarado buscando todas as medidas para fortalecer a coesão e força da classe operária em sua luta contra a burguesia nacional e internacional ligada de forma indissociável a escolha dos próprios povos oprimidos sobre sua forma de organização politica.

Tomar o poder para revolucionar o conjunto da sociedade

A realidade impõe, portanto, que a luta contra a opressão racial esteja entrelaçada com a luta contra a exploração. Um aspecto fundamental da luta contra o racismo é uma luta pelo poder. Mas não é somente uma luta pelo poder, pois para os revolucionários a tomada do poder politico pelos explorados e oprimidos está ligada profundamente ao objetivo de construção de uma sociedade livre de toda exploração e opressão, uma sociedade comunista. Nossa proposta é tentar articular sinteticamente três momentos diferentes, mas não separados, da luta contra a opressão racial.

O ritmo desigual do desenvolvimento das relações capitalistas de produção em cada país gerou realidades diferentes. O capitalismo não se expandiu de maneira homogênea. Segundo Trotski:

No desenvolvimento das nações e dos estados, daqueles capitalistas em particular, não há igualdade nem uniformidade. Diferentes graus de cultura, inclusive seus polos opostos, se aproximam e se combinam com muita frequência na vida de um país. (…) Se há países atrasados e avançados, há também uma ação recíproca entre eles; existe a pressão dos países avançados sobre os retardatários; existe a necessidade, para os países atrasados, de alcançar os países desenvolvidas, de obter a técnica, a ciência etc. Assim surgiu um tipo combinado de desenvolvimento: as características mais atrasadas se acomodam à última palavra da técnica e do pensamento mundial. Finalmente, os países historicamente atrasados, para superar seu atraso, se veem às vezes obrigados a ultrapassar os demais.

A maneira pela qual as relações capitalistas de produção ganharam terreno ao longo do tempo –articulando-se com elementos não-capitalistas e com a luta entre as classes sociais – nos diversos países fomentou realidades distintas. A relação dinâmica entre esses aspectos constitutivos posicionou países de maneira desigual, mas interdependentes, no tabuleiro da política e da economia mundial na época imperialista, que se consolida no começo do século XX. A opressão racial foi um denominador comum das relações sociais que possibilitaram o surgimento do capitalismo e a burguesia nascente a transformou em uma necessidade desse modo de produção. Todas as características essenciais da época imperialista se relacionam com a opressão racial, ainda que de maneira desigual. Isso porque a generalização das relações capitalistas de produção em cada país e região se deu de maneira particular, influenciada pelos aspectos pré-capitalistas, pela cultura local e pela própria dinâmica da luta de classes. O racismo se expressa por vias e de maneira diferente em países, por exemplo, como Estados Unidos, um país imperialista; Brasil, uma semicolônia; e África do Sul, ex-colônia – o peso distinto desses países na economia mundial afetará também o impacto material que um governo operário e socialista terá na luta contra a burguesia e contra a opressão racial.

Em relação à questão negra, vale dizer que a maneira que o tráfico de escravos, seu comércio e a utilização da mão-de-obra escrava naquilo que viria a ser os diferentes países balizou em enorme medida o desenvolvimento de suas contradições essenciais (ou democráticas). Mas essa desigualdade não se restringe à um momento escravagista; ela se faz sentir com toda força até hoje. É um elemento que junto com a luta de classes, definiu e define a posição de cada país no tabuleiro mundial.

As particularidades nacionais e regionais tem um impacto decisivo na elaboração da política capaz de combater os efeitos e a raiz da opressão racial, ou seja, no programa politico de combate ao racismo em cada país. Por mais que o fundamento da opressão racial seja o mesmo em todos os países – a necessidade da burguesia imperialista dividir a classe trabalhadora e todos os setores sociais que questionem sua posição de poder –, ela exige a combinação de políticas “gerais” e específicas, que deem conta das demandas de cada país e/ou região. Assim a política revolucionária em um país imperialista como os Estados Unidos não pode ser a mesma que em uma semicolônia como a África do Sul.

Entender essas diferenças e quais são as demandas, os anseios que movem a luta contra a opressão racial em cada região ou país é fundamental para transformar a luta contra a opressão racial em política direcionada contra a burguesia, classe que dela se beneficia. São decisivas para a vitória política, para a conquista do poder.

Uma barricada para a revolução internacional, um momento de profundas transformações

Quando a classe operária tomar o poder, se dará a tarefa de subordinar os princípios econômicos das condições sociais ao controle e à uma ordem consciente. Por essas medidas, e somente através dessas medidas, há a possibilidade de transformar a moral de uma maneira consciente. Trotski, em Sobre a transformação da moral e dos costumes

A conquista do poder significa um duro golpe contra a burguesia e seus agentes, com consequências das mais variadas que exigem resposta consciente dos que constroem o novo Estado. Vários fatores de ordem econômica, social e política se entrelaçam de maneira nova e explosiva, dependendo também do próprio nível econômico do país, da coesão social por trás da empreitada final contra a burguesia e do conflito militar necessário à tomada do poder. Aqui também vêm à tona diferenças entre os países, onde, mais uma vez, a mecânica do pós-tomada do poder será diferente em países como Estados Unidos, Brasil e África do Sul.

Fica explícita a relação entre poder político, racionalização da economia e transformação da moral. Aqui voltamos à importância do peso desigual dos países na economia e politica mundial e sua relação com a luta contra a opressão racial. A conquista do poder pela classe trabalhadora em um país como o Brasil, uma semicolônia, ou seja, um país formalmente independente mas subordinado economicamente ao imperialismo, certamente irradiará energia revolucionária à classe operária e aos povos oprimidos de outros países; e entre as primeiras medidas estará o fim imediato de toda e qualquer ação opressiva desse país internacionalmente. Num país imperialista como os Estados Unidos um governo operário terá um impacto muito maior na economia mundial e, nesse sentido, junto com o contágio de energia revolucionária, desencadeará enormes contradições para a burguesia de países subordinados. Entre os mais variados exemplos de medidas imediatas que teriam enorme impacto na luta de outros países e povos, ficamos com dois: o fim imediato de toda e qualquer medida opressiva sobre outros países e povos reconfiguraria toda a situação geopolítica no Oriente Médio, fortalecendo a luta da classe trabalhadora contra seus inimigos; ao mesmo tempo, o cancelamento da dívida externa seria um impulso enorme, por exemplo, para a classe trabalhadora da América Latina. Entre um horizonte amplo de possibilidades, a luta por um salário digno e equiparação salarial entre negros e brancos, a luta por moradia, melhorias na saúde etc, ganharia uma vitalidade enorme, pois quem poderia argumentar, então, que não há dinheiro?

O que vale ressaltar aqui são os novos desafios que surgem a partir da existência de um Estado que trate de dirigir os recursos nacionais e sua posição na ordem internacional em defesa dos interesses da classe trabalhadora, das mulheres, da juventude e dos povos oprimidos dentro e fora de suas fronteiras.

A conquista das demandas e dos anseios que foram a motivação da insurreição implica, de maneira desigual, a transformação das relações de propriedade; por exemplo, para a conquista do acesso à terra é necessário destruir o latifúndio; para garantir moradia digna a todos é preciso arrancar dos capitalistas o controle imobiliário das cidades. Para que as mulheres possam participar plenamente da vida social e política da nova ordem é necessária a implementação de uma série de medidas como construção de refeitórios, creches de período integral, lavanderias de acesso público, entre muitas outras. O desmonte das relações de propriedade existentes no capitalismo iniciam uma fase completamente nova da construção de uma nova sociedade. Ao mesmo tempo, a defesa militar e política das fronteiras da revolução é essencial, e é dessa garantia que depende o aprofundamento da revolução.

A vida tal como era antes não pode mais existir. A revolução não subverte somente a ordem econômica e política, mas também a social e moral. Se por um lado a sociedade não se transforma por inteiro de forma automática, é através da revolução que se inicia um período de profundas transformações sociais e culturais, que se relacionam com as novas contradições geradas com a tomada do poder pela classe trabalhadora. A revolução politiza as relações sociais, o que impacta profundamente a luta contra a opressão racial. Se antes da tomada do poder cada luta contra o racismo deveria ser valorizada não somente porque desmascarava a opressão contra o negro, mas também na medida em que possibilitava ampliar a coesão da classe trabalhadora e do povo pobre, agora a luta contra a opressão racial toma um sentido muito mais concreto e ampliado. A ditadura do proletariado, ou seja, o proletariado organizado no poder politico, leva a luta contra a opressão racial a um nível impossível de ser alcançado em uma sociedade dirigida por um Estado à serviço do capitalismo.

Ao discutir os desafios da transformação da moral e dos costumes na Rússia socialista, Trotski aponta a relação entre bases econômicas, poder político e costumes. O que ele trata como moral pode ser entendido de uma maneira ampla, na qual esteja incluída a superação do racismo.

Somente a tomada do poder pela classe operária cria as premissas para uma completa transformação da moral. A moral não pode ser racionalizada, não pode existir em harmonia com as exigências da razão, a não ser que a produção seja, ao mesmo tempo, racional, uma vez que as raízes da moral jazem na produção. O socialismo se direciona a subordinar toda a produção à razão humana. Mas inclusive os pensadores mais avançados têm se limitado às ideias da técnica de racionalizar por um lado (através da aplicação da ciência natural, da tecnologia, da química, das invenções e das máquinas) e a política por outro (através do parlamentarismo); mas não têm tratado de racionalizar a economia, que continua sendo presa de uma competição cega. Dessa maneira, a moral da sociedade burguesa continua subordinada a um elemento cego e não racional.

Como dissemos acima, a burguesia impõe salários inferiores aos negros como meio de obter maior margem de lucro, mas também para dividir as fileiras operárias. Lutar pela equiparação salarial é fundamental em uma sociedade capitalista porque permite mostrar a potência de uma classe operária unida e é uma das medidas mais importantes para garantir uma vida digna aos milhões de negras e negros. Entretanto, nos limites impostos pelo capitalismo, as vitórias nesse campo, ainda que fundamentais, serão parciais. Somente em uma sociedade com um estado dirigido pela classe trabalhadora será possível generalizar a equiparação salarial, porque o Estado deixará de ser um “balcão de negócios” como escreveram Marx e Engels, e não será mais dirigido em busca exclusivamente da obtenção de lucro. Os recursos do Estado serão organizados de maneira racional, levando em conta as necessidades políticas e sociais da revolução, dentro e fora das fronteiras nacionais. E esse é só um exemplo do que é possível conquistar a partir da racionalização da economia. E acaso não será um grande exemplo para os negros do mundo inteiro bradar aos quatro ventos que em um país sem domínio político da burguesia é possível salário digno, igual entre brancos e negros, entre diversas outras conquistas profundas? E não será um orgulho defender uma revolução que tenha alcançado isso, sem precedente na história do capitalismo? Acaso essa medida “simples” não terá também um impacto profundo na vida social e cultural do pós-revolução?

O racismo é parte integrante da sociedade capitalista; sua extinção é impossível sem uma transformação cultural profunda, que afete não somente as relações raciais, mas o conjunto da cultura que se produz e reproduz em uma sociedade voltada à realização de mercadorias. E tão mais abrangente e libertadora será esse transformação quanto mais impacto positivo exercer sobre aqueles que hoje mais sentem as cadeias capitalistas: negras, negros, membros de raças oprimidas, mulheres, a comunidade LGBT, crianças e idosos.

Há uma profunda relação interdependente entre poder político, racionalização da economia e transformação da moral, da tradição, dos costumes que se originaram em uma sociedade baseada na exploração do homem pelo homem. A dialética entre esses momentos é fundamental para o avanço teórico e político no combate ao racismo, e deve ser recuperada com energia e vigor. Mesmo dentro da tradição do centrismo trotskista essa relação é subestimada, e a luta contra o racismo é tratada exclusivamente como uma questão de poder político.

Questão negra em meio à crise atual

Se no fim dos anos 60 o esgotamento da acumulação capitalista abriu passagem a um profundo processo de luta de classes e de questionamento à dominação da burguesia imperialista em escala internacional e escancarou dentro do coração do capitalismo mundial a luta dos negros pelos direitos civis e contra o racismo, a crise capitalista de 2008 e a crise de hegemonia do imperialismo norte-americano vêm abrindo lugar a novos processos de luta de classes em escala internacional nos quais a luta contra a opressão racista ganha um lugar de extrema relevância. Nos Estados Unidos, as eleições de 2008 expressaram de forma distorcida o profundo peso que a questão negra. No país das leis Jim Crow e das seitas reacionárias como a como a Ku Klux Klan, a burguesia americana teve que recorrer à eleição do primeiro presidente negro da sua história a fim de conter a profunda crise social, descarregada sob as costas da classe trabalhadora e que se abatia em primeiro lugar sob as mulheres, os imigrantes, negros e latinos. No fim do ano passado e inicio deste ano foram as manifestações de milhares de pessoas nas ruas de Baltimore e Ferguson denunciando os assassinatos cometidos por policiais de jovens como Mike Brown em agosto de 2014. Estas manifestações deram inicio a uma verdadeira revolta dos negros, que se estenderia de Ferguson às ruas de Baltimore contra as mortes de Eric Garner e Freddie Gray, que recolocaram com uma enorme força o combate ao racismo que permanece vivo nos EUA, como se mostrou novamente no ataque a mais uma igreja negra em Charleston e na reacionária campanha anti-imigratória representada na figura de Donald Trump. As marchas de Ferguson e Baltimore foram uma injeção de ódio contra o racismo e a exploração capitalista, reverberando na luta de diversos países onde os negros vibravam com as marchas e as palavras “Black Lives Matter” ganharam um novo significado internacional passando a ser a bandeira de todos que sofrem a opressão racista, independentemente de seu idioma.

O massacre em agosto de 2012, que manchou de sangue as minas de platina em Marikana, na África do Sul, desmascararam o governo do Conselho Nacional Africano, que promoveu o maior massacre desde 1994, quando terminou o apharteid, levando a vida de 34 mineiros para assegurar os interesses da multinacional britânica Lonmin. Este terrível massacre coloca na ordem do dia o combate contra a dominação da burguesia imperialista, que ao longo de séculos perpetuou a espoliação da África do Sul patrocinando um dos regimes segregacionistas mais nefastos da história da humanidade. Na África do Sul, os trabalhadores viram surgir como aliados uma juventude que deflagrou uma luta que se levantou na Universidade do Cabo pela derrubada da estátua do empresário, politico e colonialista britânico Cecil Rodhes e além de pôr abaixo este símbolo da opressão inglesa neste país impediu o aumento das mensalidades e arrancou a efetivação dos trabalhadores terceirizados pela universidade sem a necessidade de concurso público. A aliança conquistada entre estudantes brancos e negros, em que os brancos chegavam a se postar a frente dos negros diante da repressão policial demonstram simbolicamente a força que esta aliança pode ter no combate ao racismo e a exploração capitalista.

No Brasil, enquanto escrevemos esse artigo as negras e negros fazem uma profunda experiência com 13 anos de governo do PT e veem cair a máscara de um partido que se propôs a ser o porta-voz dos setores oprimidos, aprovando em 2010 o Estatuto da Igualdade Racial, mas que mantém neste país a completa desigualdade entre negros e brancos, onde os primeiros ocupam a esmagadora maioria dos trabalhos precários, das estatísticas das chacinas policiais e das prisões. Enquanto os haitianos fogem da morte e da fome buscando abrigo no Brasil, o governo brasileiro lidera desde 2004 a vergonhosa ocupação militar realizada pelas tropas da ONU neste país, colocando como uma tarefa fundamental dos negros brasileiros a solidariedade incondicional a todos os imigrantes haitianos e exigindo a imediata retirada das tropas brasileiras e da ONU do Haiti. Felizmente neste processo de experiência vem se forjando uma vanguarda de trabalhadores negros que estão encabeçando distintos processos de luta, como a greve dos garis no ano de 2013, combatendo com os métodos da luta de classes a condição precária a que são submetidos os negros no país do mito da democracia racial.

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Neste artigo, tentamos relacionar a origem do racismo ao surgimento do capitalismo e da classe trabalhadora. Ao mesmo tempo, tentamos mostrar como a luta contra a opressão ao povo negro está intimamente ligada à luta contra o próprio capitalismo. O racismo pode e deve ser combatido com toda a força, em todos os momentos, por todos aqueles que enxergam no racismo uma expressão das mais intensas da barbárie que este sistema tem a oferecer. Em um momento de intenso ressurgir de lutas, como as poucas que mencionamos acima, os mais variados aspectos da luta contra a opressão e exploração aparecerão com força.

Para a conquista das demandas do povo negro será necessário avançar sobre a propriedade privada e o controle do Estado pela burguesia. É tarefa dos revolucionários encarar cada luta como uma possibilidade também de questionar a raiz do capitalismo. Os exemplos da África, do Brasil e de tantos outros países onde a luta de classes atingiu manifestação aguda – como os próprios Estados Unidos durante a luta pelos direitos civis, nos ensinam que, quando existe a possibilidade de avançar sobre as causas estruturais do racismo, é necessário aproveitá-la. A fusão do marxismo com as massas no Brasil (e em outros países) se dará em grande medida pela capacidade teórica e política do movimento organizado dos trabalhadores, em última instância do partido revolucionário, de responder teórica e politicamente as demandas da questão negra.