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Por MatíasMaiello
De acordo com Steve Bannon, profeta do “direitistas do mundo uni-vos”, frente a uma Venezuela onde reina o caos e a crise, e uma Argentina onde se entregou o governo ao FMI, Bolsonaro representa “o caminho do capitalismo esclarecido” na América Latina. A afirmação de Bannon é entendida como uma expressão de desejo, mas não deixa de ser parte da onda de fake news. Se há algo que não existe na América Latina é um “capitalismo esclarecido”, começando pela burguesia brasileira que abraçou o ex-capitão após os estrategistas oficiais do golpe institucional (começando com os tucanos do PSDB) se afundarem irremediavelmente.
O que é abundante entre os países da região são os elementos do que Gramsci chamou de “crises orgânicas”, que surgem de mãos dadas com as crescentes tendências bonapartistas. Na atual situação de impasse regional, a vitória eleitoral de Bolsonaro, no principal país da América Latina, representa um chamado de atenção de primeira ordem sobre as tendências crescentes de “soluções de força” que estão colocadas na etapa.
Instabilidade garantida
Três fatores são fundamentais para configurar a situação altamente instável que a América Latina está vivenciando, a saber: o fator Trump; a guerra comercial entre os EUA e a China; e o refluxo do capital da periferia para o centro (no contexto do crescente endividamento regional).
A partir da presidência dos EUA, Trump se tornou um fator de instabilidade global. Sua política externa agressiva não tem pretensões maiores de desenvolver algum tipo de discurso “hegemônico”, ao invés disso é caracterizada por procurar aliados entre os “inimigos de seus inimigos”, para minar seus concorrentes e, assim, perseguir os interesses imediatos dos EUA. A América Latina, como zona de influência direta, obviamente não foi deixada de fora; o fator Trump fez sua contribuição para o caos regional. Com ações que vão desde o questionamento do NAFTA pela direita, a ofensiva anti-imigrante contra o México de Peña Nieto (contribuindo para a vitória de AMLO), atualmente enfrentando a caravana de imigrantes que chegam da América Central com militarização da fronteira, e cortando ajudas financeiras que incluiria, por exemplo, Honduras (cujo governo é continuidade do pró-imperialista de 2009) até o fim da política obamista de “degelo” com Cuba, a maior agressividade contra a Venezuela com ameaças de intervenção militar, passando por “pérolas” como o aconselhamento do próprio Bannon para a campanha de Bolsonaro.
Do ponto de vista estrutural, a guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, e particularmente sua disputa por áreas de influência, é – e será ainda mais – uma fonte de instabilidade e conflito para a América Latina, uma das regiões onde os capitais chineses mais avançaram durante os últimos 15 anos, período no qual se multiplicou em 22 vezes o volume de comércio entre a região e o país asiático. A China é o primeiro parceiro comercial do Brasil, Chile, Peru, Uruguai, sendo o Brasil o principal destino de seus investimentos estrangeiros diretos na América Latina, seguido pelo Peru e Argentina. Essa disputa tem características particulares em relação a outras que ocorreram historicamente na região, por exemplo, a que se desenvolveu entre o imperialismo britânico e americano durante a primeira metade do século XX.
No caso da disputa atual, os EUA vêm de regredirem na região durante a primeira década do século XXI, quando os seus esforços concentraram-se no Oriente Médio (atolados nas guerras no Iraque e no Afeganistão, “guerra ao terrorismo”, etc.), enquanto a China, pelo contrário, aproveitou esse período para avançar qualitativamente. No entanto, o declínio da hegemonia dos EUA ainda não é acompanhado pelo surgimento de um concorrente capaz de efetivamente contestar sua preeminência mundial, e a China, apesar de seu grande peso econômico e de ter avançado muito em suas características imperialistas, ainda é atravessada por importantes contradições estruturais, e é impensável que possa se tornar uma potência imperialista plena, e menos ainda hegemônica, sem grandes guerras externas e/ou civis.
Esquematicamente, poderíamos dizer que enquanto os EUA procuram traduzir seu predomínio político em um renovado avanço econômico com maiores negócios para as capitais norte-americanos na região; no caso da China trata-se de traduzir em alguma medida a enorme influência econômica que adquiriu na América Latina em algum nível de influência política para poder defender com sucesso seus interesses. No caso dos EUA, como viemos analisando, um dos avanços regionais mais decisivos tem ocorrido justamente no Brasil, com o disciplinamento do regime político e das “global players” usando a Lava-Jato, e as tentativas de avançar em um plano de maior entrega nacional (privatizações, petróleo, etc.). No caso da China, um dos exemplos mais avançados vemos na Venezuela, onde Maduro tem dado saltos na entrega dos recursos estratégicos do país em troca de financiamento.
Outro grande fator de instabilidade é a própria economia mundial. O atual contexto de incerteza imposto pelas guerras comerciais, a política generalizada de “sanções” de Trump, a crescente volatilidade financeira que tem seu epicentro nos países chamados “emergentes” – com a Turquia e a Argentina como casos emblemáticos -, assim como a política do FED norte-americano, estão propiciando uma reversão do fluxo de capitais para o centro e, em particular, para os EUA em detrimento da periferia, obviamente incluindo a América Latina. Esse cenário ocorre após um salto no endividamento de vários dos estados mais importantes da região. No ano passado, a dívida externa bruta na América Latina (privada e público) foi de US$ 1,47 trilhões, quase 80% a mais que em 2009, de acordo com dados publicados pela CEPAL. Em países como o Brasil, onde a dívida pública tem um grande componente interno, seu peso também é um fator determinante e fonte de crise estrutural.
Fim do ciclo pós-neoliberal, direita empresarial e populismo fascista
Neste contexto, os elementos de “crises orgânicas” vêm se acentuando em diferentes países da América Latina. Como o próprio Gramsci define, “em cada país o processo é diferente, mesmo que o conteúdo seja o mesmo […] a crise de hegemonia da classe dominante”, que ocorre porque “ela fracassou em algum grande empreendimento político que exigiu ou impôs pela força o consenso das grandes massas” ou porque “vastas massas (especialmente camponesas e intelectuais pequeno-burgueses) passaram repentinamente da passividade política para uma certa atividade e levantaram reivindicações que em seu conjunto caótico constituem uma revolução”.
No caso particular da nossa região, a crise do neoliberalismo no início do século estava adiantada em comparação ao resto do mundo. Assim, ocorreu um segundo ciclo, “pós-neoliberal”, desde o início do século XXI. Quando a crise começa a atacar sistematicamente a região a partir de 2013/14, expõe o fracasso do “grande empreendimento político” do pós-neoliberalismo, uma vez que aposta no desenvolvimento das burguesias nacionais a partir (ou com o impulso chave) do Estado, com um nível mais elevado de barganha com o imperialismo combinado com algum tipo de “orientação social”, essencialmente sustentando a estrutura neoliberal (como na Argentina e no Brasil) ou parcialmente avançando sobre ela (nos casos da Venezuela ou da Bolívia).
Com o esgotamento desse ciclo, hoje o cenário é relativamente heterogêneo. Há o chavismo na Venezuela que permaneceu no poder com Maduro, levando ao colapso econômico-social interno do país. Por outro lado, os governos pós-neoliberais que começaram a aplicar abertamente parte dos ajustes exigidos pelos “mercados” como o PT no Brasil até o golpe institucional, ou o kirchnerismo que os iniciou antes de ser derrotado eleitoralmente. No Equador, o sucessor de Correa, Lenin Moreno, após romper com seu mentor, lidera os ajustes. No caso da Nicarágua, Daniel Ortega passou a encarar as reformas estruturais solicitadas pelo FMI, enfrentando a mobilização com métodos de guerra civil. Temos, por sua vez, o caso excepcional de Evo Morales, onde há maior continuidade do ciclo anterior, embora com crescentes tendências autoritárias e atacando a soberania popular. E finalmente, a chegada tardia ao poder de López Obrador no México, embora seja uma contra tendência, não parece capaz de motivar a regeneração do ciclo populista pós-neoliberal.
Como primeiro fenômeno do fim de ciclo surgiram os governos da direita empresarial: Macri na Argentina, Piñera no Chile, Kuczynski no Peru, e com suas características produto do golpe, Temer no Brasil. São governos que não conseguiram estabelecer uma nova hegemonia. No caso de Macri, ele sobrevive em uma corda bamba (apoiada pela PJ e pela burocracia sindical); Temer terminou seu mandato (graças à passividade do PT e da CUT), embora com uma popularidade próxima de zero; Kuczynski foi expulso pouco mais de um ano depois de tomar posse, essencialmente sob os auspícios do keikofujimorismo; e como um todo, eles não foram capazes de atender às expectativas burguesas e imperialistas em relação ao nível de ajustes e reformas estruturais. Se cabe o eufemismo, se distinguiram antes cada um a seu próprio modo por serem “tão neoliberais como lhes permitiu o equilíbrio de forças”, mas não alcançaram mudanças fundamentais daquela relação de forças impondo derrotas decisivas do movimento operário e massas.
Tendências bonapartistas crescentes dos regimes políticos
Em sua definição de “crise orgânica”, Gramsci também aponta que estas são situações
“… de brechas entre “representados e representantes” que a partir do terreno dos partidos […] se transmite a todo o organismo estatal, reforçando a posição relativa do poder da burocracia (civil e militar), das altas finanças, da Igreja e em geral de todos os organismos relativamente independentes das flutuações da opinião pública.”
É, sem dúvida, uma descrição bastante consistente com as tendências atuais em muitos países da nossa região. No entanto, existem dois problemas fundamentais a distinguir. Por um lado, tomada literalmente, essa definição se sobrepõe às características per se dos países semicoloniais e suas tendências bonapartistas clássicas (bonapartismos “sui generis” de esquerda e direita). O fato de que os mecanismos eleitorais da etapa democrática parlamentar retrocedam em favor do peso da “burocracia (civil e militar)” ou da “alta finança” (capital financeiro) nas semicolônias é dado pela fraqueza do Estado e da burguesia local, onde, como Trotsky explicou, o imperialismo e a classe trabalhadora são constituídos como as classes fundamentais.
Assim, podemos ver o caso atual da Venezuela, com um peso cada vez mais exclusivo do exército como principal sustentáculo de Maduro e pilar do regime, onde, sem se tornar um bonapartismo de direita, já que não pode aspirar – com o governo atual – apoiar-se sobre o imperialismo norte-americano, aprofundou os mecanismos repressivos no contexto da catástrofe social. No caso da Nicarágua, o governo Ortega, que originalmente surgiu como parte dos governos “pós-neoliberais”, vemos um curso fortemente bonapartista cada vez mais reacionário de ataque contra o povo trabalhador, com uma onda de repressão com mais de 300 mortos.
O imperialismo procura usar essas crises para avançar. Uma ameaça crescente de intervenção está se aproximando da Venezuela, fortalecida pela vitória de Bolsonaro, embora o peso do exército deixe em aberto a possibilidade de que um setor dele faça um golpe interno para se voltar ao imperialismo. Na Nicarágua, a igreja e o imperialismo pretendem aproveitar a crise e o descontentamento das massas para impor uma saída de maior subordinação.
Agora, por outro lado, temos de dar conta das tendências bonapartistas que adquirem fisionomias mais complexas nos países de maior peso na região, como mostra o Brasil, com estruturas socioeconômicas mais complexas (neste caso, a oitava economia mundial) e regimes democrático-burgueses que desfrutaram de relativa estabilidade nas últimas quatro décadas, em comparação com a maior parte do século XX. No entanto, países como o Brasil continuam a ter “condições especiais de poder estatal” devido ao peso decisivo do imperialismo e ao maior peso relativo da classe trabalhadora nacional em comparação com a burguesia nacional.
Essa combinação de elementos permite o surgimento de novos fenômenos na região, como o que chamamos de “bonapartismo judicial”, em que as tendências bonapartistas pró-imperialistas têm uma expressão privilegiada através do judiciário – juntamente com setores da polícia e do aparato de inteligência, e como vimos no Brasil, com a crescente interferência das Forças Armadas “tutelando” o regime político e disciplinando certos setores da burguesia local. É importante notar que esta forma de expressão de tendências bonapartistas não substitui o bonapartismo de direita, baseado diretamente nas forças militares e no aparato repressivo em geral. São alternativas -passíveis de diferentes combinações- cuja evolução está ligada ao nível de desenvolvimento da luta de classes.
O ‘mito’ chegou, e agora o quê?
Outro aspecto que caracteriza a definição de “crise orgânica” de Gramsci, juntamente com o fato de que “os grupos sociais estão separados de seus partidos tradicionais”, é que “quando essas crises se manifestam, a situação imediata torna-se delicada e perigosa, porque o terreno é propício a soluções de força, a atividade de poderes obscuros, representados por homens providenciais ou carismáticos “.
Bolsonaro, sem dúvida, fez grandes esforços para se apresentar como um “homem providencial”, como “o mito”, e deixou claro que está feliz com seu segundo nome: Messias. Ele não precisou da ajuda de Deus (embora das igrejas sim); bastou o cenário do golpe institucional, a prisão e a proscrição arbitrária de Lula, e a estratégia absolutamente conciliatória do PT. Agora, pode Bolsonaro se tornar o “caminho do capitalismo esclarecido” que Bannon sonha e conseguir modificar a relação de forças para avançar onde a direita empresarial ainda não pôde, saindo do impasse estratégico em que a região se encontra?
É claro que a luta de classes dirá, mas o certo é que será atravessada por uma série de fortes contradições, além da crise econômica que está arrastando o país.
1) Do ponto de vista das massas, Bolsonaro assume com um país polarizado, como mostra a análise dos mais importantes colégios eleitorais entre o primeiro e o segundo turno, nos quais – exceto no Ceará – e particularmente na capital de São Paulo a oposição ao avanço reacionário foi fortalecida. Por sua vez, uma parte importante de seus eleitores – que não puderam testemunhar nenhum debate – não está ciente de que seu governo vai aprofundar os ataques iniciados por Temer. Por exemplo, a reforma da previdência que Bolsonaro já anunciou que promoverá antes do final de 2018 teve a oposição de 86% da população, de acordo com uma pesquisa realizada no início do ano.
2) Em relação à política externa, além do Mercosul desvalorizado, Bolsonaro já estabeleceu o objetivo de esfriar as relações com a China, que, segundo suas declarações, “não está comprando no Brasil, mas comprando o Brasil”. Setores do establishment brasileiro expressaram sua preocupação. A contradição se encontra no enorme peso do investimento e comércio com a China (principal parceiro), que é um limite para implantar sua euforia pró-americana e amor incondicional por Donald Trump, cuja força, por sua vez, está condicionada a como ele consegue sair das eleições de meio de mandato.
3) Em relação ao seu plano econômico, as inconsistências que ele demonstrou ao longo da campanha, primeiro dizendo que privatizaria todas as empresas públicas para saldar a dívida e depois afirmando que manteria o “núcleo estratégico” do Estado, são anúncios da tensão que terá que ser resolvida de alguma forma, entre o programa ultraneoliberal representado por Paulo Guedes e os interesses dos setores militares e da burguesia brasileira.
4) Finalmente, em relação ao regime, pudemos ver o início da operação de “contenção” a Bolsonaro, por parte da própria casta judiciária e das Forças Armadas, buscando cercá-lo para evitar futuras aventuras que terminem desnecessariamente agravando a situação do ponto de vista burguês. A reprimenda judicial, atualmente “em stand-by”, pelo financiamento milionário de fraudulentos pacotes maciços de notícias falsas por Whatsapp e a ameaça do filho de Bolsonaro de “fechar” o Supremo Tribunal Federal (STF), mostraram potenciais atritos entre o executivo e o poder judiciário. A nomeação como ministro da justiça do juiz Sérgio Moro (articulador principal do “bonapartismo judiciário” e, portanto, benfeitor número um de Bolsonaro) busca realizar uma aliança com um setor do poder judiciário, que ainda está por ver-se como resultará na relação com toda a casta judicial, sendo que dois poderes que pretendem desempenhar um papel bonapartista não podem coexistir. A definição concreta de como as diferentes instituições do regime serão acomodadas na nova situação permanece pendente.
Estas são apenas algumas das variáveis que ainda precisam ser superadas pelo “mito” para se tornar realidade, e tornam provável um cenário instável, com atritos e até mesmo divisões “por cima”, que podem potencialmente serem usadas pelo movimento de massa.
Duas estratégias à esquerda ante o avanço da direita
A situação regional de impasse na América Latina, sem saídas claras no contexto da instabilidade internacional, transforma a América Latina, em maior ou menor medida de acordo com as peculiaridades nacionais, em um terreno cada vez mais “propício a soluções de força”, mas também à entrada em cena dos trabalhadores e do movimento de massa. Os confrontos fundamentais ainda estão por vir. O triunfo eleitoral de Bolsonaro é uma vitória superestrutural que ainda terá de agir e transferi-lo para a verdadeira relação de forças.
Mas isso não foi possível somente pelo golpe institucional e proscrição de Lula, pois a política da PT e da CUT também têm sido um fator chave. Governando por anos para o benefício do capital e assimilando seus métodos, frente à crise atacou o povo trabalhador e contribuiu para a desmoralização da sua própria base social. Uma vez retirado do governo se dedicou a concentrar expectativas, primeiro no Judiciário e, em seguida, em eleições totalmente manipuladas. No entanto, o principal partido a esquerda do PT no Brasil, o PSOL, que nas últimas eleições quase dobrou sua bancada na Câmara dos Deputados (6 a 10), em vez de orientar-se para desatar a potência do movimento de massas, vem cada vez mais atuando indistintamente do PT, com um programa de reformas muito semelhantes e uma estratégia de coexistência pacífica com burocracias petistas do movimento operário e estudantil, quando eles desempenham um papel aberto de “contenção” da luta de classes.
Este é um exemplo do importante dilema estratégico que se coloca para a esquerda, no Brasil e em toda a região. Bolsonaro como fenômeno responde às tendências profundas do atual capitalismo em crise, busca ser o avanço de uma política de ataques muito mais profundos ao movimento de massas e de rendição ao imperialismo na América Latina. O curso conciliatório do PT também não é excepcional, podemos vê-lo à sua própria maneira, por exemplo, na Argentina com o kirchnerismo, que nos sindicatos que dirige, no movimento estudantil, etc., sob o lema “Existe 2019” procura evitar o desenvolvimento de qualquer luta séria para derrotar os planos de Macri e do FMI. A experiência do Brasil nos mostra onde isso leva.
Cada vez mais agudamente se coloca a contraposição entre as duas estratégias para a esquerda. Ou uma estratégia predominantemente parlamentar, combinada com ações de “protesto”, atuando como ala esquerda em uma espécie de “frente de anti-direita” (eleitoral e/ou parlamentar) com forças de conciliação de classes, – chame-se PT, kirchnerismo, ou o que for-, que se traduz em uma convivência pacífica com as respectivas burocracias nos sindicatos e “movimentos”, e na adaptação a um programa de reforma do capitalismo. Ou uma estratégia que coloca a intervenção no parlamento e as eleições a serviço do desenvolvimento da luta extraparlamentar, que disputa com as várias burocracias (sindicatos, estudantes, etc.), incluindo as que tenham um discurso “antidireita”, – que acabam cumprindo o papel mais pérfido -, articulando volumes de força para impor a frente-única da classe trabalhadora e a aliança com os setores explorados e oprimidos para derrotar os planos de saque e ataques reacionários com um programa para que a crise seja paga pelos capitalistas.
Esta segunda alternativa é a promovida na Argentina a partir do PTS na Frente de Esquerda, e no Brasil a partir do Movimento Revolucionário de Trabalhadores (MRT), pois é assim que uma esquerda anti-imperialista, anticapitalista e socialista verdadeiramente radical poderá se colocar à altura dos desafios, ajudando a desatar a força do movimento de massas na luta de classes, que é o terreno onde o confronto será realmente resolvido.
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