Haddad, Bolsonaro e o “kit-gay”: a sexualidade na guerra eleitoral

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Ilustração: Bernardo Glogowski

Por Fernando Pardal

Entre as inúmeras “fake news” que dominaram a estratégia eleitoral de Jair Bolsonaro, dando o tom de sua campanha e fartamente patrocinadas com milhões de reais por empresários através de caixa 2,  uma teve particular destaque e atingiu duramente o petista Fernando Haddad. Eram as “notícias” em relação ao chamado “kit-gay”. Bolsonaro deu tamanha importância a disseminar a autoria de Haddad dessa suposta iniciativa para crianças nas escolas que decidiu divulgar não apenas pelas redes sociais, mas aproveitou entrevista em rede nacional para difundir sua versão dos fatos, alegando que o livro “Aparelho Sexual e Cia.” (veja aqui), da francesa Héllène Bruller, seria parte do “kit”, uma completa invenção (o fato é que 28 exemplares do livro foram comprados para bibliotecas públicas). Na internet, a sua campanha difundiu versões mais absurdas do kit-gay, como nesse vídeo, que já no início do primeiro turno tinha ampla circulação no Whatsapp:

Foram muitas notícias falsas que envolviam Haddad, o chamado “kit-gay” e as supostas propostas do PT, tal como a “legalização da pedofilia”, como nessa imagem que circulou às centenas de milhares:

 

Os milhares de boatos difundidos por Bolsonaro, as igrejas evangélicas aliadas a ele e seus seguidores tinham uma base factual. Já em 2003, no início do primeiro governo Lula, começou a ser articulado o programa “Brasil sem homofobia”, que reunia iniciativas de diversos ministérios para combater a discriminação à população LGBT. Em 2009, é lançado o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT e também, em 2011, o material impresso que deu origem mais diretamente ao termo e às notícias do “kit-gay”, parte do programa “Escola Sem Homofobia” (cuja apostila e três vídeos podem ser conferidos aqui).

Foi aí que o PT mostrou mais uma vez a que veio, e, cedendo às pressões da bancada evangélica, rifou os direitos dos LGBTs, com Dilma proibindo a distribuição dos materiais e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, declarando: “Na verdade o governo recebeu hoje a bancada evangélica e católica que vieram contestar os materiais atribuídos aos ministérios da Educação, da Cultura e da Saúde. O governo informou aos deputados que estão suspensas todas as produções de materiais que falem dessas questões, sobretudo dessa questão comportamental. A posição do governo é clara. Estão suspensas a edição e a distribuição desse material.”

De forma semelhante, Haddad rebateu a enxurrada de notícias falsas sobre o “kit-gay” com uma declaração à imprensa que deixa claro como não está disposto a nenhum enfrentamento contra o conservadorismo em defesa dos direitos da população LGBT. Ele  disse: “você acha que uma professora brasileira, primária, ia aceitar esse tipo de coisa dentro de uma sala de aula? É um desrespeito ao magistério, um desrespeito às professoras, uma mentira deslavada de quem não tem projeto.” Em propaganda eleitoral, ainda disse que não faria algo assim sendo neto de líder religioso, professor e casado há trinta anos.

A primeira coisa que é necessário desfazer é a intencional e absurda confusão entre verdades e mentiras que a direita bolsonarista faz: uma coisa é a educação sexual nas escolas, o debate sobre prevenção de gravidez, DSTs, questões de gênero e o combate a aspectos culturais machistas e LGBTfóbicos, a defesa da liberdade de orientação sexual e de gênero. Isso era o que o programa feito e depois vetado pelo próprio PT – cedendo às pressões de seus “aliados” da bancada evangélica – começaria, de forma embrionária, a fazer. Outra, muito distinta, são as absurdas invenções do que seria o “kit-gay”, com a “mamadeira erótica” do vídeo acima (que chegou a ser citada pelo “The Guardian” como exemplo de “fake news”), ou que Haddad teria o propósito de legalizar a pedofilia ou o incesto, o que evidentemente não é defendido nem pelo PT, nem por ninguém da esquerda. Por um lado, não é à toa que fazem essa “confusão”, pois para eles a homossexualidade e a educação sexual são tão “imorais” quanto esses absurdos; por outro, Haddad dá respostas intencionalmente ambíguas, em que não defende a educação sexual infantil e não mostra o que era de fato o projeto de seu ministério.

A normatização da sexualidade no capitalismo

O “escândalo” do debate da sexualidade na infância não é nada novo. Aliás, a “moralidade” conservadora sexual, normatizadora e rígida, e frequentemente travestida de “ciência”, é uma tradição ocidental de grande envergadura, da qual o “bolsonarismo” e seus parceiros das Igrejas Evangélicas – ou mesmo o “ator pornô” Alexandre Frota, como insistentemente ressaltou Merval Pereira até virar meme – são apenas uma ridícula e assustadora expressão contemporânea. Sua condenação altissonante do debate sobre a sexualidade nas escolas é de uma filiação secular.

Michel Foucault, em sua “História da sexualidade”, discute a relação entre os discursos sobre a sexualidade e o(s) silêncio(s) sobre ela, mostrando como se arquiteta uma forma cuidadosa de controle e vigilância, e relacionando o surgimento desse cerceamento e produção de discursos sobre a sexualidade com a necessidade de controle por parte do Estado burguês sobre a moral, os hábitos e costumes sexuais da população, ligados também à necessidade econômica:

“No século XVIII o sexo se torna questão de “polícia”, mas no sentido pleno e forte que se atribuía então a essa palavra – não como repressão da desordem e sim como majoração ordenada das forças coletivas e individuais: “Fortalecer e aumentar, pela sabedoria dos seus regulamentos, a potência interior do Estado e, como essa potência consiste não somente na República em geral, e em cada um dos membros que a compõem, mas ainda nas faculdades e talentos de todos aqueles que lhe pertencem, segue-se que a polícia deve ocupar-se inteiramente desses meios e fazê-los servir à felicidade pública. Ora, ela só pode atingir esse objetivo através do conhecimento que possui dessas diferentes vantagens.” Polícia do sexo, isto é, necessidade de regular o sexo por meio de discursos úteis e públicos e não pelo rigor de uma proibição. (…) Surge a análise das condutas sexuais, de suas determinações e efeitos, nos limites entre o biológico e o econômico. Aparecem também as campanhas sistemáticas que, à margem dos meios tradicionais – exortações morais e religiosas, medidas fiscais –, tentam fazer do comportamento sexual dos casais uma conduta econômica e política deliberada. (…) Entre o Estado e o indivíduo o sexo tornou-se objeto de disputa, e disputa pública (…)”[1]

No caso das crianças, isso se dá em primeiro lugar nas escolas. Como atenta o filósofo, há “diferentes maneiras de não dizer”[2], e discorre sobre como nos colégios do século XVIII inclusive a arquitetura, o regulamento de disciplina, tudo está voltado para a regulamentação do comportamento sexual. Assim, se a ideologia oficial praticamente determina que “não existe” sexualidade nas crianças, “O que se poderia chamar de discurso interno da instituição (…) articula-se, em grande parte, sobre a constatação de que essa sexualidade existe: precoce, ativa, permanente”.[3]

A revolução psicanalítica

Não é à toa que causa grande escândalo quando Freud, em 1905, subverte o discurso sobre a sexualidade – e particularmente a infantil – em seus “Três ensaios sobre a teoria da sexualidade”. Freud assenta golpes mortais sobre a concepção normativa da então chamada “sexologia”. Em primeiro lugar, contesta a noção de “degeneração nervosa” então hegemônica para “explicar” as condutas sexuais desviantes da norma, antes de mais nada a homossexualidade. Em segundo lugar, coloca pela primeira vez uma concepção que seria decisiva para a psicanálise, a de que a sexualidade humana é pulsional, ou seja, não é determinada por necessidades puramente biológicas ou fisiológicas, mas que seu componente decisivo é psíquico, e não possui, portanto, uma finalidade procriativa, mas de satisfação libidinal, relacionada ao desejo. Assim, o que se considerava “perversão”, que era o desvio da “meta sexual” reprodutiva, Freud aponta como algo presente – em maior ou menor grau – em todas as relações, e apresenta como um de seus exemplos o beijo: o mais “normal” dos atos sexuais e que não possui nenhum fim reprodutivo.

E, no que se refere às crianças, defendeu a concepção – capaz de fazer espumar de raiva qualquer Bolsonaro ou Malafaia da vida – de que não apenas estas possuem uma sexualidade extremamente precoce, como de que esta é “perversa e polimorfa” e “ser induzida a todas extensões possíveis (…) porque as barragens psíquicas para as extensões sexuais – vergonha, nojo e moral – ainda não foram erguidas ou se acham em construção, segundo a idade da criança”[4]. Ou seja, de que ela pode se fixar em diversos objetos e com diversas metas de forma bastante livre. O que quer dizer que estamos muito longe de sermos “naturalmente” heterossexuais. O desejo sexual se inicia com as pulsões eróticas parciais que se satisfazem na amamentação, no contato com a mãe, depois nas brincadeiras infantis etc. E, muito diferente de um “caminho natural”, a constituição da sexualidade ocorre ao longo do desenvolvimento psíquico, determinado na constituição subjetiva dos indivíduos.

A luta por libertação sexual lado a lado com a revolução

Em sua investigação do psiquismo, Freud constatou também que as chamadas pulsões de agressividade e sexuais estariam unanimemente presentes no psiquismo humano, e formulou a teoria de que a repressão delas seria a base para a “civilização”. Mas ele mesmo, já em 1908, apontava para o fato de que as imposições morais da repressão sexual eram fonte de adoecimento. E, ainda mais, via que a moral vigente era hipócrita, pregando uma repressão muito maior sobre as mulheres enquanto permite ao homem “alguma liberdade sexual (…) embora de maneira tácita e relutante”:

“A moral sexual “dupla”, vigente em nossa sociedade no tocante aos homens, é a melhor confissão de que a própria sociedade não acredita na viabilidade das normas que estabeleceu”.[5]

Se Freud aponta nesse texto algumas consequências psíquicas da monogamia e da abstinência sexuais presentes no início do século XX – e que, particularmente para as mulheres, continuam sendo normas muito vigentes – podemos pensar, pautados na reflexão apontada por Foucault, que há um papel social de regulamentação social e mesmo econômica na repressão sexual. O controle sobre os corpos e a sexualidade possui um papel eminentemente político.

Não é à toa que já em 1883 um dos pais do socialismo científico, Friederich Engels, dizia: “É fato curioso que, a cada grande revolução, volte à cena a questão do ‘amor livre’”. Ali, se referia à quebra da monogamia compulsória, mas é muito simples entender que isso se refere também ao questionamento tanto da heteronormatividade como da cisnormatividade, que impõem regras de identidade de gênero e comportamento sexual.

Por isso, também não é coincidência que tenha sido a Rússia soviética o primeiro país do mundo a simplificar o divórcio ao pedido de uma das partes, a legalizar o aborto e a descriminalizar a homossexualidade. Também não é um fato menor que tenha sido um discípulo de Freud militante do comunismo e a partir de uma visão marxista, Willhem Reich, quem tenha levado mais profundamente as consequências da constatação da nocividade da excessiva repressão sexual que o fundador da psicanálise apontava em 1908. Reich cria na Alemanha o movimento “sexpol”, política sexual proletária, em que discutia a liberdade sexual para a juventude, distribuía métodos contraceptivos e auxiliava na realização de abortos.

Mas na Alemanha revolucionária de então, Reich não era o único a lutar contra a repressão sexual: o nome mais importante nesse combate era Magnus Hirschfeld, que em 1897 fundou o Comitê Científico-Humanitário para defender os direitos dos homossexuais e transgêneros, tendo como principal meta a derrubada do parágrafo 175 da Constituição alemã, que criminalizava a homossexualidade desde 1871. Em 1919, fundou o Institut für Sexualwissenschaft (instituto para o estudo da sexualidade). Na época, estima-se que em Berlim havia cerca de 100 bares ou cafés para a comunidade gay. Era o primeiro grande movimento pelos direitos LGBT no mundo, e não à toa estava centrado em Berlim, um dos epicentros da luta revolucionária da classe trabalhadora mundial.

Reacionarismo e perseguição aos LGBTs e mulheres

O nazismo foi responsável por acabar, na Alemanha, com o movimento pelos direitos LGBT. Os homossexuais foram enviados a campos de concentração identificados com triângulos rosa, onde foram vítimas de abomináveis “experimentos científicos”; em março de 1933 o então diretor do instituto para o estudo da sexualidade, Kurt Hiller, foi levado a um campo de concentração, e em 6 de maio os nazistas atacaram o instituto e queimaram a biblioteca com mais de 20.000 livros e revistas científicas.

Não é à toa que a segunda vítima fatal dos capangas de Bolsonaro tenha sido Priscila, uma travesti, e agora Laysa, também trans, tenha sido a mais recente vítima. A repressão sexual e todo o arcabouço ideológico reacionário que a sustenta é responsável por crimes como esses, bem como de outros tipos, como o abuso de crianças por parte dos padres católicos – a contracara do “celibato” da Igreja – ou os casos e ameaças de violência sexual contra mulheres que vem crescendo imensamente por parte de apoiadores de Bolsonaro em meio à onda de violência que acompanha seu crescimento eleitoral. Pensando em termos psicanalíticos, tudo aquilo que a “moral” dos “cidadãos de bem” reprime, retorna como sintoma de uma violência brutal – como na hipócrita “dupla moral” já denunciada por Freud em 1908. A “repressão” não é para todos: ela é para as mulheres e os LGBTs, enquanto as agressões sexuais tornam-se cada vez mais uma arma de dominação machista e LGBTfóbica nas mãos do Estado e dos militantes da extrema-direita.

Por outro lado, é fundamental ressaltar que esse controle e repressão também possuem uma outra face política igualmente perversa e funcional ao capital: dividir os explorados em diversos grupos para combinar opressão e exploração. O racismo, machismo e LGBTfobia são funcionais para acirrar a competição e a divisão entre as fileiras operárias, bem como para rebaixar salários e, assim, aprimorar a mais-valia absoluta que é a fonte primária dos lucros capitalistas.

Nossos direitos só podem se conquistar numa luta sem trégua contra Bolsonaro

Um dos principais “ideólogos” de Bolsonaro, Olavo de Carvalho, também veio à carga afirmando que Haddad “defende o incesto” em um tweet:

E, depois, tentando elaborar seu argumento em um vídeo. Ele se apoia no fato de que Haddad se reivindica como um socialista “frankfurtiano”. A escola de Frankfurt, efetivamente, com todo o distanciamento que teve da luta pela revolução socialista dirigida por um partido operário, se apropriou e avançou em muitas reflexões da psicanálise e do marxismo para apontar os profundos laços entre patriarcado, repressão sexual e capitalismo. Nada relacionado, é evidente, à “defesa do incesto” da fake News com pretensões “teóricas” do “filósofo” Olavo de Carvalho. Pelo contrário, o incesto – na grotesca figura do abuso sexual de meninas por pais, padrastos e outros parentes homens – é um subproduto do machismo sustentado pela hipócrita moral capitalista: 70% das vítimas de estupro são crianças, e 24,1% dos agressores delas são pais ou padrastos. A estrutura familiar patriarcal, onde as crianças são em grande medida “propriedade” de seus pais, e o machismo como valor profundamente arraigado na sociedade capitalista, são os grandes responsáveis por esses números monstruosos.

Já Haddad, se já teve algo de “socialista” e em algum momento esboçou a iniciativa de levar o combate à LGBTfobias às escolas enquanto foi ministro, hoje “se ajoelha” diante dos bispos e pastores, com uma “carta do ao povo de deus”, mostrando-se como um repetidor da submissão petista aos dogmas reacionários das igrejas que querem perpetuar a sexualidade “desviante” como um “pecado” – e, com Bolsonaro, em crimes passíveis de punição por parte do Estado ou por parte de seus capangas nas ruas. Hoje Haddad sequer reivindica a sua tentativa, então vetada por Dilma, de incluir a educação contra a homofobia nas escolas; limita-se a dizer que “é mentira o kit-gay”, para tentar ganhar mais alguns votos, mostrando que para sua estratégia de conciliação de classes as vidas dos LGBTs são uma questão de conveniência política.

Bolsonaro e seus aliados dizem que os “comunistas” querem “ensinar” as crianças a serem homossexuais ou transgênero. Esperamos ter demonstrado brevemente que já há décadas as investigações sexuais sérias mostram como é absurda a pretensão de “ensinar” algum tipo de sexualidade. Pelo contrário, o que os comunistas defendem é a libertação da humanidade, o que inclui a livre sexualidade e identidade de gênero. Eles, pelo contrário, são os que querem aprisionar as pessoas nos seus moldes que vendem como “naturais”, e para isso têm projetos semelhantes (e lucrativos) ao de Hitler e do médico nazista Carl Varnet, pai das monstruosas tentativas de “curar” gays, um absurdo contra o qual Freud já se pronunciava em 1935.

Haddad, mostrando que está longe de ser comunista, trata os direitos dos LGBTs como uma moeda de troca eleitoral, preferindo fechar acordos para ganhar alguns votos a defender que todos temos direito à livre sexualidade, e que as escolas devem sim ensinar o que a ciência e a psicanálise já constataram há décadas: não existe gênero ou sexualidade “natural”, mas, como características humanas, são fruto de uma construção histórica, cultural e social.

A extrema-direita, que não à toa vem agora recebendo um apoio de peso das Igrejas evangélicas mais conservadoras como a Universal de Edir Macedo, quer oprimir de modo cada vez mais brutal e intolerante toda conduta sexual, toda identidade de gênero que escape de seus estreitos dogmas. Em um país com número recorde de assassinatos e violências contra os LGBTs, é preciso lutar decididamente contra esse ataque ideológico, que já vem se traduzindo em um aumento da violência concreta nas ruas, com mortes como as de Priscila e Laysa, que não podem ser esquecidas e ficar impunes. Na luta contra Bolsonaro e a extrema-direita, a liberdade de nossos corpos e subjetividades não é negociável.

 

[1]FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade. Vol. I. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2014. p. 27-30.

[2] Idem, p. 31

[3] Idem, p.31

[4] FREUD, S. Três ensaios sobre a teoria da sexualidade. In: Obras Completas, Vol. 6. São Paulo: Cia. das Letras, 2016. p. 98.

[5] FREUD, S. A moral sexual “cultural” e o nervosismo moderno. In: Obras Completas, v. 8. São Paulo: Cia. das Letras, 2015. p. 378.

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