Os trabalhadores entram em cena em meio à crise do sistema político brasileiro

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Ilustração: Junior Nicola

 

LEANDRO LANFREDI

Número 1, maio de 2017

 

Os trabalhadores no dia 28 de abril fizeram uma importante mobilização na maior onda de greves desde os anos 80. Durante o auge anterior de lutas salariais de 2014, os trabalhadores se inspiraram na juventude que abriu uma nova etapa na política nacional saindo às ruas em junho de 2013. Os limites de contenção do PT, de Lula e da CUT, então, foram expostos, e as aspirações por mais direitos se chocavam com uma situação econômica e política que já não podia atender a essas demandas. O momento atual, provocado primeiro pelo golpe institucional e depois pela violenta agenda de ataques promovida por Temer, desperta raiva e fez os trabalhadores obrigarem as sempre estáticas centrais sindicais brasileiras a se movimentarem. Com a paralisação nacional do dia 15 de março e a greve geral do dia 28 cresce a ação dos trabalhadores, utilizando os seus métodos. Um novo ator, o proletariado, entrou na crise política nacional, podendo desenvolver situações mais agudas de enfrentamento entre as classes sociais.

A burguesia atiçou o gigante operário e este respondeu, primeiro em 15 de março, e depois com mais centralidade no dia 28 de abril. Transportes, escolas, bancos, correios, fábricas de norte a sul do país foram paralisadas em uma jornada histórica. Centenas de milhares de trabalhadores, ou mesmo milhões, debatem agora o que e como fazer para derrotar completamente Temer e suas reformas. Mas mesmo com uma imensa adesão e vontade de lutar até a derrubada de todas reformas, ainda há um limite para sua continuidade: a capacidade de contenção que as centrais sindicais ainda exercem. Por isso é preciso que esse potencial, para ser realizado plenamente, se paute pela auto-organização das bases e imponha um plano de lutas.

A classe trabalhadora, ao entrar como ator em meio à profunda crise nacional, pode transitar de sujeito de luta a sujeito político independente. Para isso, precisa superar os entraves dessas mesmas direções sindicais para triunfar na luta defensiva contra as reformas e avançar em um programa político que parta da derrubada do governo golpista, consiga revogar todas as medidas de Temer e avance para um questionamento dos capitalistas e seu Estado a partir de desenvolver a raiva que todos os trabalhadores e o povo sentem de um regime político carcomido por corrupção e inimigo dos direitos dos trabalhadores.

A classe trabalhadora de junho de 2013, as greves de 2014 e o momento atual

Em 2014, a marca da luta dos trabalhadores era a tentativa de superar os limites de contenção das burocracias sindicais. Houve greves com elementos selvagens como a dos garis do Rio e a de rodoviários de Porto Alegre e diversas outras duras lutas de setores organizados e com sindicatos combativos, como os trabalhadores da USP frente ao desmonte dessa universidade. Essas greves, mesmo que às centenas, eram lutas isoladas e sobretudo salariais, com algumas conquistando suas pautas, mas sem se unificarem. Cada greve enfrentava seu patrão, seu governador, seu prefeito.

Este ano o cenário abre uma perspectiva diferente. Pressionadas, as burocracias sindicais tiveram que mostrar força. Diferentemente de 2014, há uma pauta política nacional que unifica todas as categorias. As reformas trabalhista e da previdência, ambos carros chefes do governo golpista de Temer, fizeram sua popularidade despencar e movimentou as bases da classe trabalhadora brasileira, obrigando que as centrais sindicais se mexessem. No dia 28 de abril o transporte de várias capitais ficou paralisado, trabalhadores de fábricas cruzaram novamente os braços, bancos, escolas e universidades não abriram. Esse potencial de uma luta unificada da classe trabalhadora, que levado até o final pode derrubar os ataques e Temer, é o centro da política nacional.

Para aqueles que decretavam junho de 2013 como o início da ofensiva da direita, inclusive renomados intelectuais ligados ao petismo como Marilena Chauí, a conexão entre a pressão da base de hoje que explica por que as centrais se moveram, e aquelas lutas de 2014 passa totalmente ao largo. Filosofavam sobre o pessimismo próprio a despeito da realidade. Outros setores da esquerda independente do PT que se apressaram em dar por terminada a etapa de Junho também não conseguem entender a relação entre 2013 e 2017. O potencial de junho, com sua espontaneidade superando as direções de UNE, CUT e do PT, é justamente o que precisa ser retomado. Junho teve como debilidade a falta de protagonismo da classe trabalhadora e a falta de estruturação nos locais de trabalho e estudo. Essas debilidades podem ser superadas pela classe trabalhadora na luta contra Temer e as reformas.

As justas lições de Junho e do que veio se acumulando na classe trabalhadora nacional é por onde pode-se abrir uma situação pré-revolucionária, por onde ideias anticapitalistas podem sair das redes sociais para ganhar carne em setores, mesmo que minoritários, do movimento de massas, contribuindo para que a vontade de derrubar o governo e questionar um regime de corrupção e ataques à classe trabalhadora avance a um questionamento ao Estado burguês.

A entrada em cena da classe trabalhadora embaralha as cartas da “crise orgânica”

A crise nacional, concentrando uma crise econômica que se torna, dia-a-dia, mais e mais uma crise social, combina-se e é retroalimentada por uma grande crise política que mostra as dificuldades da reprodução do regime político que a Constituição de 88 consolidou. A entrada em cena da classe trabalhadora só aumenta essa crise.

Os planos políticos e materiais para a reprodução daquele regime não estão totalmente mortos, mas estão profundamente feridos e questionados para reconquistarem espaço no jogo internacional, com dificuldades para obtenção de apoio popular, de construírem hegemonia. Configuram-se embates entre Lava Jato e uma reação da “classe política” e seus representantes inclusive no STF, oferecendo a superfície de uma tensão que vai muito além de conflitos entre “corruptos” e “honestos”.

Nem uma renovada ofensiva neoliberal nem um retorno de Lula salvando o regime político de 88 se oferece hoje como alternativa hegemônica. Podem acontecer diversos ataques neoliberais, pode Lula colocar-se como “salvador do regime e dos trabalhadores” e obter êxito eleitoral, pode ser que a Lava Jato e o judiciário tenham uma linha mais agressiva chegando até mesmo à improvável cassação de Temer pela via do julgamento do TSE se ele não conseguir emplacar a reforma da Previdência, porém nenhuma dessas opções acalma uma crise que abalou pilares do regime. Nenhuma dessas saídas apresenta um novo projeto de país capaz de situar a nação em um mundo de crescentes instabilidades, de divisão nas classes dominantes dos principais países imperialistas sobre os “ganhadores” e “perdedores” com a globalização, como a eleição de Trump mostra. Mesmo Lula no poder encontraria dificuldades oriundas da situação internacional e em conciliar as bases materiais do regime que entraram em crise com as aspirações dos trabalhadores.

Uma situação nacional que exige saídas mais profundas e onde não se vislumbra nenhuma saída fácil e rápida. Essa divisão dos “de cima” aumenta o potencial da ação da classe trabalhadora.

Bases do regime de 88 em xeque

As diferentes formas de hegemonia gestadas nesse que foi o mais longo período de regime democrático burguês na história nacional entraram em decadência. A ofensiva neoliberal iniciada com Collor e aumentada com FHC, e depois o lulismo com sua promessa de melhorias a todas as classes sociais, sem luta de classes, permitindo ganhos salariais menores do que os lucros patronais, apoiando-se e consolidando bases herdadas de FHC como o lugar destacado do agronegócio na economia e política nacional, o trabalho precário e terceirizado, ofereceram duas duradouras formas de hegemonia no regime que 88 consolidou.

Essas duas formas de hegemonia se inseriam dentro de um pacto comum que tinha duas bases materiais fundamentais: obter nichos de mercado mundial para empresas brasileiras apoiando-se em uma “vocação” para fazenda do mundo, e assim aspirar a um maior lugar geopolítico a partir de hegemonia na América do Sul; e, em segundo lugar, a expansão do mercado consumidor e construções ideológicas sobre o consumidor-cidadão.

A primeira base material: buscar uma maior relevância internacional para o país alçando-se como líder na América do Sul, combinando aspectos de plataforma para as multinacionais no continente, para contenção de regimes e governos, bem como uma aceitação do imperialismo de que frações da burguesia brasileira conquistassem, associadamente ou sozinhas, fatias desses mercados para si, especialmente setores ligados ao agronegócio, mas também ao petróleo e construção civil. O Mercosul era a grande plataforma desde onde o Brasil erguia seu futuro. Um futuro mais associado diretamente aos EUA sob o governo FHC, e com maior grau de autonomia sob o governo Lula, que soube aproveitar o crescimento chinês e o boom das commodities para projetar essas empresas “campeãs nacionais” sem romper nenhum aspecto neoliberal, e aprofundar a primarização da economia.

O segundo aspecto material desse pacto envolvia aumentar o mercado interno consumidor, através de ampliar o acesso ao sistema bancário e de crédito e para isso consolidar alguns direitos sociais conquistados pela luta do proletariado e inscritos na Constituinte de 88. Guardadas as diferenças de FHC e Lula sobre o salário mínimo e outras políticas distributivas e o grande salto do crédito nos anos do governo petista, o peso do setor financeiro na economia foi aumentando ano a ano como parte dessa política de construir hegemonia de cidadãos-consumidores, seja a classe média tradicional que “finalmente” iria a Miami com FHC, ou o aumento de consumo de proletários, muitas vezes a crédito, da classe C com Lula.

Essa base comum das diferentes hegemonias construídas no pós-88 se chocaram com os limites internacionais e a contestação à capacidade de contenção de Lula, do PT e da CUT nas grandes jornadas de junho de 2013. Aquelas jornadas mostraram que as aspirações elevadas no período lulista e na expectativa de ganhos crescentes já não poderiam ser resolvidas no “todos ganham”.

A divisão política com o impeachment, um golpe ao sufrágio popular que alçou ao poder uma corja de delatados para realizar o máximo de contrarreformas possíveis na rapidez e intensidade que a correlação de forças permitisse, pode ajudar a aumentar a taxa de exploração. Mas não implica na construção de nenhuma nova “grande empresa”, um novo projeto de país.

A burguesia nacional tem um consenso de que é necessário atacar direitos sociais e dos trabalhadores, mas quanto disso pode ser feito? Aí entram dúvidas quanto à estabilidade frente à crescente resposta operária e seus jogos eleitorais. Apoiam Temer, mas parecem começar a ver que a “terra arrasada” que ele defende pode encontrar dificuldades, e mesmo setores empresariais como a ABIMAQ, patronal do setor de máquinas, tem emitido críticas como parte do setor atacado ao tentarem implodir o pilar “global player” do regime [1]. Atacar os trabalhadores e um setor da própria burguesia não cria consenso: apenas gera lucros.

Na antípoda da ABIMAQ, Pedro Malan, ex-ministro de FHC, começa a formular que o problema é mais estrutural, é do regime político e inerente a “uma democracia urbana de massas” que sempre pressiona por mais gastos sociais [2]. É como se dissesse: precisamos dos benefícios de uma ditadura sob a roupagem de uma democracia burguesa. É nesse sentido que se pode entender os editoriais do Estado de São Paulo defendendo uma nova constituinte que reformulasse completamente o pacto[3].

A Constituinte de 88 garantiu a estabilidade burguesa, foi tutelada pelos militares pela via do “centrão” político, mas ao mesmo tempo encravou alguns direitos trabalhistas e sociais que precisam ser desfeitos para garantir uma margem de lucro mais “chinesa”, independentemente desse plano de ataques gerar instabilidades e não ser suficiente para pensar um novo projeto de pais.

A dificuldade para implementar os ataques em curso somados à crise econômica deixam mais conturbada a crise política, componente do que entendemos como crise orgânica.

Crise orgânica e abertura a “soluções de força” e aos poderes sem voto

A falência de um grande empreendimento, a entrada em cena confusa e díspar dos “subalternos” que saiam subitamente de um período de passividade são alguns disparadores de uma situação de crise orgânica em Gramsci. Uma crise da “autoridade estatal”, uma crise da hegemonia sem ainda tornar-se uma crise revolucionária, mas que justamente nessa crise de hegemonia abre espaço à ação da classe trabalhadora.

O “grande empreendimento” da conciliação lulista (tão “grande” quanto as expectativas pós-neoliberais permitiam) ruiu, fazendo eclodir a crise do regime. O lulismo, como expressão à esquerda do pacto de 88, pôde oferecer uma continuidade, sem explosões revolucionárias ou entrada em cena da classe trabalhadora, da ruína da ofensiva neoliberal no final dos 90, e cantou a última canção “vitoriosa” antes da agonia.

O marxista italiano definia essa situação de crise orgânica da seguinte maneira:

Em certo ponto de sua vida histórica os grupos sociais se separam de seus partidos tradicionais, ou seja, os partidos tradicionais naquela forma organizativa determinada com aqueles determinados homens que os constituem, representam e dirigem, já não são reconhecidos como a expressão de sua classe ou fração de classe. Quando essa crise acontece a situação se torna delicada e perigosa, porque o campo fica aberto a soluções de força, à atividade de poderes ocultos representadas por homens providenciais ou carismáticos. Como que são criadas essas situações de oposição entre representantes e representados, que do terreno dos partidos (organizações partidárias em sentido estrito, campo eleitoral-parlamentar, jornalístico) se reflete em todo organismo estatal, reforçando a posição relativa do poder da burocracia (civil e militar), da alta finança, da Igreja, e de todos organismos relativamente independentes da flutuação da opinião pública?” (Cadernos 13, § 23)

A relativa ruptura dos de baixo com o PT em 2013 (que o PT na oposição novamente, depois do golpe, dá mostras de recomposição, sobretudo através de Lula), a crise de representação atingindo também o PSDB e demais partidos patronais tradicionais, a falta de um projeto de país abriram o campo a um inédito protagonismo de Janot e do MPF, do STF, de Sérgio Moro e no campo eleitoral a outsiders tipo João Doria ou Bolsonaro. Recorrer a uma “saída de força” como rasgar o sufrágio popular, via impeachment, aumentou os elementos de crise do regime. As promessas feitas para depois de tirar Dilma levaram a uma maior frustração: só aumentam as denúncias de corrupção e a economia, sobretudo o emprego, segue se deteriorando. Com isso só aumenta uma percepção geral de que seriam “todos farinha do mesmo saco”, aumentando essa crise de representação característica de situações de crise orgânica.

No vácuo que foi criado, o impeachment, sequestrando o sufrágio popular, pode ser entendido como um primeiro passo desse tipo de “saídas de força”.  Dia a dia mais “homens carismáticos” entram com peso superior ao normal na política nacional e uma burocracia civil, o judiciário, vira um ator político fundamental.

O judiciário e suas frações políticas expressam diferentes frações na crise do regime

No ocaso da política parlamentar e eleitoral normal, a política ganha vida em inquéritos, liminares e sentenças. Forças ocultas, e longe de qualquer mínimo controle democrático burguês como o sufrágio, ganham seu destaque, e dentro desse poder se expressam as divisões da classe dominante.

Como tela de fundo de todas as divisões e frações sobre o que fazer com o regime político nacional, o STF, o MPF e a Lava Jato, com apoio da mídia, arrasam as global players, atendendo a interesses imperialistas sobre o petróleo, a construção civil, indústria de carnes e outras áreas destacadas da economia nacional, buscam alterar a relação do Brasil entre os Estados no mundo, abrindo caminho a essas empresas aqui e em outros países da América Latina e África onde tinham papel importante.

Ainda que o Brasil não seja prioridade para a agenda norte-americana hoje, são setores da economia estadunidense monopolista que apoiaram Trump. Mas há limites para avançar além disso. Rifar a Odebrecht e a Petrobras é uma coisa; colocar todos os negócios no Brasil em risco seria outra, pois as medidas de Temer para atacar a classe trabalhadora brasileira são aplaudidas pelo mercado financeiro, pelo FMI e todos outros setores monopolistas e seus representantes em organismos internacionais e nos principais jornais e revistas internacionais. As multinacionais e bancos também lucram com Temer e não estão favoráveis a “mexer em time que está ganhando”.

Essas medidas “anti-global players” também se combinam a um certo apoio nas frações dominantes do “partido judiciário” sobre generalizar medidas coercitivas e que cerceiam as mais elementares liberdades civis burguesas, como o direito a defesa, de não ser preso sem julgamento, delações premiadas e outros instrumentos bonapartistas [4]. Apoiar essa operação e não ver o fortalecimento desses procedimentos é trabalhar para que seja mais fácil reprimir greves e a esquerda. Esse consenso, ou ao menos uma importante maioria pró-imperialista e pró medidas coercitivas, não ocorre quando se trata do regime político nacional. Aí reina a divisão no STF tal qual reina em todo regime político brasileiro.

Alianças e votos do STF mudam conforme os ventos políticos, tal como os votos e alianças no Congresso, e nesse conflito entre alas “curitibanas” e da “casta” no judiciário se a Lava Jato pode-se avançar mais contra o regime favorecendo outsiders eleitorais como Doria, ou, pelo contrário, o regime avançará contra a operação.

Crise orgânica, a abertura a novas ideias e velhas fortalezas a superar

Como buscamos mostrar neste artigo, estamos diante de uma crise com contornos mais longos e estratégicos pelas dificuldades com as bases materiais do regime de 88 bem como para conter as aspirações de diferentes setores. Essas divisões permitem à classe trabalhadora brasileira maior possibilidade de tornar-se um ator central na política nacional.

A burguesia não tem um projeto de país a oferecer. A conciliação de classes de Lula e do PT pode oferecer sobrevida ao regime de 88, mas não supera suas crises oriundas de problemas para reprodução de suas bases materiais e incapacidade de conter as aspirações que se chocaram com os limites econômicos e de classes desse pacto.

No imediato, uma grande luta defensiva está sendo travada. Impõe-se a necessidade da união das forças da classe trabalhadora para além de suas direções. No entanto, essa união só poderá se consumar plenamente a partir da auto-organização dos trabalhadores que superem os freios colocados pelas mesmas direções, tão propensas a fechar pactos com Temer e tantos outros representantes da elite.

A luta contra esses pactos e não levar a luta pela derrubada das reformas e de Temer até o fim exige uma batalha na consequência e auto-organização dos trabalhadores. Esse papel deveria ser cumprido antes de mais nada pela esquerda independente do PT, como os parlamentares do PSOL, sindicatos da CSP-Conlutas e Intersindicais, o que não tem acontecido. Pelo contrário, temos visto elogios à unidade por fora de alentar a organização pela base mesmo quando as centrais dão vivas mostras de trabalhar para frear o desenvolvimento dessa luta e perspectivas dos trabalhadores.

A partir dessa força alcançável na situação política imediata, mediante uma greve geral até derrubar Temer e todas reformas, os trabalhadores poderiam muito mais do que votar na troca de representantes desse regime carcomido, mas votar em deputados constituintes de uma Nova Constituição que tomasse como medidas imediatas a anulação de todas medidas implementadas pelo governo golpista de Temer, estatizasse sob controle dos trabalhadores cada empresa privatizada por Collor, FHC, Lula, Dilma e Temer, estendendo o ódio aos políticos e aos privilégios em um programa que levasse a avançar do enfrentamento ao regime político ao entendimento da necessidade de derrubada do Estado capitalista e imposição de um governo operário de ruptura com o capitalismo.

A crise nacional permite a entrada em cena da classe trabalhadora não somente como sujeito de luta contra as reformas e Temer, mas como sujeito político independente. A crise do regime de 88 e o que entendemos como crise econômica abrem “os corações e mentes” a saídas radicais, à direita e à esquerda. À direita posta-se Bolsonaro e Doria, e cabe desenvolver as ideias e a força nos locais de trabalho e estudo de uma organização anticapitalista e revolucionária que contribua para que todos elementos pré-revolucionários na situação política desenvolvam-se, abrindo uma etapa decisiva na política nacional onde se enfrentem, não “coxinhas” e “mortadelas”, mas burguesia e proletariado.

 

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Notas

 

[1] Ver por exemplo, a carta do presidente da ABIMAQ “Indústria de máquinas: uma espécie em extinção?”, disponível em: http://www.abimaq.org.br/site.aspx/Detalhe-Palavra-do-Presidente-nova?DetalheClipping=113&CodigoClipping=120

[2]Ex-ministro da Fazenda analisa o cenário econômico do país e fala sobre aprender com acertos e erros do passado”. http://iepecdg.com.br/artigos/brasil-nao-lidou-bem-com-a-ideia-de-que-ha-limites-a-acao-do-estado/

[3] “Os oportunistas”, editorial de 20 de Abril. http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,os-oportunistas,70001745139

[4] Essa era a tendência até uma “onda” de habeas corpus começar no final de Abril. Ainda é muito cedo para opinar sobre uma mudança nas maiorias do STF ou se trata-se de oscilação pragmática, como tantas vezes o Supremo tem mostrado.

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