Notas sobre o PT, o neoliberalismo e a crise do regime de 1988

0

 

Ilustração: Junior Nicola

 

EDISON URBANO

Número 1, maio de 2017

 

Introdução

Este artigo pretende repassar uma história recente, porém pouco refletida entre a esquerda militante, e pouco conhecida entre as novas gerações.

O tema é da maior atualidade: entre a demonização do PT que acompanhou toda a ofensiva da direita burguesa para impor o impeachment, e a atual possibilidade de “ressurreição” do partido, ao menos na figura de Lula – os vai-vens da opinião pública nem sempre deixam claro que os destinos do PT estão intrinsecamente ligados aos destinos de todo o sistema político tal como o conhecemos hoje.

Ao mesmo tempo, a trajetória do PT conta a história de toda uma geração da classe trabalhadora e da esquerda brasileira. Neste artigo daremos apenas alguns elementos para a escrita dessa história mais ampla.

Da origem nas greves metalúrgicas ao ascenso popular dos 80 e a surpresa do “Lula-lá” em 1989

Como discutimos em outro artigo desta revista, Lula surge como figura nacional como presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, desde anos perfeitamente acomodados com a ditadura, e que de repente se vê na tarefa de “cavalgar” o auge de greves operárias.

O PT será então a combinação entre o despertar político de amplas massas da classe trabalhadora, com um projeto de canalizar essas energias para um partido reformista, atuante dentro da ordem burguesa.

Pelo menos quatro setores sociais distintos se unem para encabeçar a fundação do PT: 1) o chamado “novo sindicalismo”, encabeçado por Lula 2) setores da Igreja Católica; 3) setores da intelectualidade de esquerda, influenciada pelo eurocomunismo; 4) as correntes organizadas da esquerda radical, sobretudo as de origem trotskista e as ex-guerrilheiras.

Nas resoluções dos primeiros Encontros petistas, assim como em seu programa, manifesta-se precisamente o ecletismo oriundo desse “amálgama político”: uma fraseologia acerca de um “novo tipo” de socialismo, de contornos indefinidos, sem uma estratégia clara de poder. O historiador Lincoln Secco resumia essa fase do partido, dos anos 1980 até meados dos 1990, dizendo que “O resultado desses encontros acabava sendo uma tese moderada emendada pelos radicais”[1].

Como desenvolvemos em outros artigos nesta edição, ao passo em que vai se enraizando na sociedade e crescendo, o PT irá manifestar sua orientação fundamentalmente conciliadora em todos os momentos políticos fundamentais da transição: na campanha das Diretas, na Assembleia Constituinte tutelada por Sarney e pelos militares, nas eleições de 1989. Sem deixar de dirigir as greves econômicas dos trabalhadores, e por essa via aumentar sua influência, a operação fundamental do PT será sempre a de separar a esfera econômica da política, deixando esta última invariavelmente sob a hegemonia da burguesia.

O crescente descontentamento com os sucessivos fracassos dos planos econômicos de Sarney (típicos de uma situação de “empate estratégico” entre as classes, onde nenhuma das duas classes fundamentais consegue impor à outra o peso da crise econômica),dá origem um novo ciclo ascendente de greves, que coincide com a primeira eleição presidencial direta em 89. Temos então a euforia do “fenômeno Lula”, que surpreendeu a todos e disputou palmo a palmo com o reacionário aventureiro Collor de Melo até o último dia[2].

A derrota de Lula em 1989 teve, no entanto, o efeito contraditório de reforçar a estratégia eleitoralista da direção do PT.

Os anos 1990 consolidam o PT como pilar do regime burguês: do Fora Collor como desvio à oposição moderada ao neoliberalismo de FHC

Comprometido com a “ordem democrática”, o PT é um dos últimos partidos a aderir ao impeachment de Collor, e isso não por razões à esquerda, mas pelo contrário: por medo à instabilidade que o processo poderia gerar, como argumentou Zé Dirceu desde fins de 1991[3].

Mais tarde, quando o processo já era inevitável, o PT atuou como partido da contenção, evitando de todos os modos que a luta contra Collor tivesse uma cara operária. Numa divisão consciente de tarefas, a direção petista deixou o protagonismo para a UNE dirigida pelo PCdoB de Lindbergh Farias. A esquerda petista, que estava no auge do seu peso interno, chegou a organizar encontros operários, como o de Belo Horizonte, mas não fez deles uma marca para uma saída independente.

Esse compromisso fundamental com a estabilidade burguesa será a “segunda alma” do PT ao longo de toda sua história. Se na luta contra a Ditadura nos anos 1980 o PT já havia mostrado que sua aposta na conciliação de classes era mais importante que seu compromisso com as demandas mais sentidas do povo trabalhador, há no entanto uma mudança de qualidade operada durante dos anos 1990.

Como assinalou um estudioso do papel do PT no Fora Collor: “Esse comportamento político pode ser considerado como um indicador do processo de aceitação passiva, por parte do PT, das propostas neoliberais (…). Não se trata, portanto, de uma adesão ativa ao neoliberalismo. Ocorre que a tática petista de priorizar a luta pela ética na política em detrimento da luta contra o neoliberalismo, (…) teve consequências políticas”. Vale notar que nesse debate a direção do PT, com Zé Dirceu e Lula à cabeça, manteve uma postura tão à direita que as correntes que se reivindicavam trotskistas se diferenciavam adotando um programa tão adaptado quanto a própria luta pelo impeachment.[4]

Essa atitude não era uma questão isolada, evidentemente. Já em maio de 1991, em entrevista à revista Exame, Aloizio Mercadante dizia: “Acho que o tempo do protesto como proposta política acabou. Ou superamos essa fase da política como negação e como denúncia, por uma política da afirmação, da construção e da alternância, ou dificilmente vamos encontrar uma resposta aos problemas da sociedade”[5].

Essa postura “afirmativa”, em tempos de neoliberalismo na ofensiva, levou a coisas esdrúxulas para qualquer partido que se reivindica de esquerda. Lincoln Secco descreve em seu livro sobre a história do PT como já em 1994 prefeitos petistas – Antonio Palocci em Ribeirão Preto, entre outros – deram início à privatização das empresas municipais de telecomunicações: “foram privatistas avant la lettre, bem antes do governo de FHC”[6].

Embriagados com a possibilidade de eleição de Lula, os dirigentes petistas se fizeram mais e mais conservadores após 1989. E junto a isso, mesmo na esquerda, se consolidou uma expectativa de que o processo político brasileiro tinha que passar em primeiro lugar por essa experiência com Lula no governo – nas versões mais “esquerdistas” dessa tese, como a morenista do PSTU e congêneres, isso seria apenas a antessala da radicalização revolucionária das massas.

Assim, ao longo dos 90 o PT foi a “ala esquerda” da aplicação dos planos neoliberais, base de sustentação pela esquerda da democracia degradada criada em 1988. Através da burocracia sindical, o PT também foi responsável pela aprovação “no varejo” da reestruturação neoliberal das relações de produção (bancos de horas, precarização, terceirização, flexibilização, etc).

Papel importante no processo foi representado pelas chamadas “câmaras setoriais”, todo um símbolo do PT dos 90. Nessa proposta, teorizada pelo economista Paul Singer, a velha ideia dos difusos “conselhos populares” defendidos no programa do PT dos 80, se transforma numa proposta diretamente liberal, de câmaras de conciliação de interesses entre empresários e trabalhadores, como eventual “forma de governo”. Na prática, as câmaras setoriais foram também um mecanismo para romper a unidade da classe: primeiro separando cada categoria, por exemplo, metalúrgicos, que deveriam buscar terreno comum de acordo com a “sua” patronal; e em seguida, dividindo cada categoria em “setores”, cada qual com sua própria data-base, etc. Esses mecanismos não cumpriram um papel menor para que os capitalistas pudessem impor sua ofensiva neoliberal.

De outro lado, quando teve a chance de enfrentar o neoliberalismo de FHC numa batalha decisiva, o PT capitulou, como analisamos no artigo que trata da grande greve petroleira de 1995.

Mais tarde, em 1998-99, quando a popularidade advinda do Plano Real já havia se liquidado e FHC, depois de ganhar novamente no primeiro turno contra Lula, fez o seu próprio “estelionato eleitoral” com a desvalorização da moeda, etc, a estratégia petista cobrou novo preço. Longe de apostar na luta de classes, mais do que nunca o PT fez um pacto de estabilidade para apostar na eleição “tranquila” de Lula em 2002 (que passou inclusive pelo “Lulinha paz e amor” na campanha).

A eleição em frio de Lula conteve a explosão popular contra o neoliberalismo

O PT vira então governo. Não como fruto de uma grande mobilização de massas, pelo contrário; como resultado “frio” e puramente eleitoral do desgaste com o neoliberalismo de FHC. O importante a entender aqui é que isso não foi uma questão circunstancial ou uma contingência: foi o resultado da estratégia deliberada da direção petista. Daí a necessidade de rechaçar as argumentações cínicas que atribuem o conservadorismo dos governos de Lula e a timidez de suas medidas populares como fruto de uma “correlação de forças desfavorável”. A estratégia petista foi se consolidando cada vez mais numa estratégia do imobilismo, e foi assim que se deu sua chegada ao governo federal nas eleições de 2002.

Cabe lembrar que não apenas o descontentamento popular com FHC vinha se acumulando desde 1998, mas o esgotamento do ciclo neoliberal dos anos 1990 era uma realidade sensível em todos os países da região, dando origem a rebeliões populares e levantamentos de massas como as jornadas revolucionárias de dezembro de 2001 na Argentina, as rebeliões populares na Bolívia em 2000, 2003 e 2005 – só contidas após a posse de Evo Morales, que nesse sentido tem um papel semelhante ao de Lula: com a diferença de que o brasileiro foi preventiva e conseguiu impedir uma explosão de massas.

Desse ponto de vista, o problema do “lulismo” para a classe operária não foi somente que ele não modificou, pelo contrário, aprofundou a subordinação estrutural do país ao imperialismo, o seu atraso econômico, suas desigualdades históricas (lembrar que a base de apoio fundamental de Lula foi o trinômio: agronegócio, bancos e empreiteiras). De fato, manteve de pé e estendeu as bases principais da década neoliberal, como a precarização do trabalho, muitas das privatizações dos serviços públicos, a penetração das multinacionais, a reprimarização exportadora com especialização em commodities, a dependência do capital financeiro internacional e a deterioração dos serviços públicos. Isso cobrou seu preço quando a maré crescente do mercado mundial impulsionado pela China-EUA entrou numa crise histórica, cujo esgotamento pode ser simbolizado por Trump e o Brexit.

Na época de auge do lulismo, publicamos elaborações que mostravam os “pés de barro” estratégicos desse projeto de país[7].

Mesmo para um pensador ligado organicamente ao projeto petista, o lulismo seria um fenômeno conservador, como analisado no célebre artigo sobre as “Raízes sociais e ideológicas do lulismo”: “para analisar a natureza do lulismo, achamos conveniente acrescentar a combinação de idéias que, a nosso ver, caracteriza a fração de classe que por ele seria representada: a expectativa de um Estado suficientemente forte para diminuir a desigualdade, mas sem ameaçar a ordem estabelecida.[8]

Aí está a essência do problema: uma tentativa de diminuir a desigualdade sem ameaçar a ordem estabelecida! Como se o que faltasse no mundo fossem boas intenções.

Como viemos desenvolvendo, o PT se consolida na Nova República como um pilar decisivo do regime burguês, porém assume uma localização ainda mais profunda quando, à cabeça do poder executivo, coloca a sua marca, sob o nome de lulismo, no que seria um efêmero sonho dourado do capitalismo brasileiro. Combinando crédito, consumo e conciliação (nas palavras que Lula consagrou: “nunca os bancos lucraram tanto”, etc), e distribuindo algum assistencialismo, achou-se que se poderia criar um “Brasil potencia” com o gradualismo lulista. Porém este representava apenas projeto estruturalmente regressivo, baseado em exportação de commodities, agronegócio, relação com as empreiteiras e Petrobras – projeto que a revista inglesa Economist não hesitou em chamar de “Fazenda do Mundo”, mas que durante alguns anos fez a euforia de empresários e petistas.

A crise econômica mundial e as jornadas de Junho

O interessante é que tudo isso desembocou em Junho de 2013. Sob o impacto da crise econômica mundial, da “primavera árabe” e dos levantamentos da juventude em vários países, a juventude brasileira deflagrou enormes manifestações espontâneas, a princípio pela questão da tarifa de ônibus, mas depois “contra tudo” e por mais direitos.

Aquilo que André Singer havia analisado no auge do lulismo, como separação da classe média e de importantes setores organizados da classe trabalhadora com relação ao PT – que então encontrava uma nova base social nos pobres urbanos da “nova classe C”; continuou se desenvolvendo até chegar no “momento da cisão” em Junho.

Digna de nota foi a hostilidade com que os ideólogos petistas responderam ao fato de que as massas retornavam à rua. Quebrava-se, de fato, a maior conquista dos governos petistas, que era o total imobilismo da sociedade civil[9] PT havia obtido com os anos auge do triunfalismo que se revestia como passividade e ausência de mobilização como dizia Perry Anderson.

Ao PT no governo coube fazer falsas promessas para tentar desviar o processo, e em seguida criar um pacto nacional repressivo para garantir a Copa de 2014, incluindo uso da Força Nacional e a lei antiterrorismo de Dilma, entre outros.

Se nas eleições Dilma teve que fazer uma demagogia de esquerda, dizendo que não iria despejar a crise sobre os ombros dos trabalhadores, o dia que se seguiu à posse bastou para desmascarar o estelionato eleitoral.

Assim se formou o caldo de cultura para o golpe institucional de 2016.

Em outras palavras, foi o próprio PT quem pavimentou o caminho para a ascensão da direita ao poder, e quando o golpe institucional já estava em curso, fez o que pôde para dar um marco “discursivo” para seu enfrentamento, sem organizar uma luta real com os métodos da classe trabalhadora.

O cenário atual

Depois de passar pela avalanche da Lava Jato, o PT ferido de morte ameaça ressurgir, e por duas vias distintas e opostas. De um lado, preservado pelo golpe institucional de ser o artífice central dos ataques com os quais a burguesia quer descarregar a crise sobre a classe trabalhadora, o PT adquire nova sobrevida no papel de “vítima” do golpe institucional. Nesse sentido, não é “surpresa” a volta do “Lula 2018”, como reação ao agravamento dos ataques sob o golpista Temer.

Por outro lado, a possível salvação do PT pode vir dos “de cima”. Sob o impacto dos intermináveis esquemas de corrupção, da possível (embora ainda não provável) evolução mais “radical” da Lava Jato em sentido “Mãos Limpas”, e da virtual inviabilização política de todos os partidos centrais do regime político (PSDB, PMDB, PT), está bastante colocado um novo e inesperado papel de garantidor da ordem para Lula e o PT[10].

Acompanhar esse cenário político turbulento, com os ouvidos atentos às manifestações ruidosas e também às silenciosas entre as massas mais profundas da população, é uma tarefa de primeira ordem nesse momento.

A entrada em cena da classe trabalhadora com seus próprios métodos, que estamos vendo acontecer sob nossos olhos frente aos ataques de Temer, coloca um cenário propício para avançar nesse sentido.

 

Para uma conclusão

O papel histórico dos partidos, das classes, dos indivíduos, não se estabelece por uma somatória difusa de micro experiências cotidianas, por mais que estas sejam significativas. Na história dos povos e das classes, e por tanto na dos partidos, existem pontos de inflexão, onde o acúmulo de pequenas experiências se concentra em momentos de decisão.

No caso do PCB, antecedente histórico do PT, assim foi com o discurso de Prestes em 1945 a favor de Vargas e de “apertar os cintos”, assim foi a nova inflexão do PCB em 1958 a favor da colaboração de classes aberta e do pacifismo, justamente na inflexão da etapa preparatória que em poucos anos preparava o processo revolucionário de 1961-1964, e o golpe fatal de 1964.

O PT deveria ser avaliado assim: o papel fundamental que o partido cumpriu no desvio da luta contra a ditadura, em nome de conquistar a democracia; mais tarde, na crise do “Fora Collor”, em nome de preservá-la; na oposição a FHC, em nome de garantir a estabilidade e a eleição de Lula; os acordos ultraconservadores do lulismo, em nome da governabilidade; a aceitação do golpe em nome de não dividir o país.

Em todos os momentos decisivos nos últimos quase trinta anos, o que se mostrou, uma e outra vez, é que o primeiro compromisso do PT é com a ordem burguesa[11]. Sempre em defesa da estabilidade, da governabilidade e da institucionalidade burguesas, pode ser considerado com razão como o grande fiador do regime de 1988.

É o que vemos inclusive agora frente aos brutais ataques do governo golpista de Temer. Mesmo frente à reforma da previdência, para os petistas a greve geral não é uma medida defensiva que se transforma em ofensiva contra o governo. Pelo contrário, é uma ameaça para pressão parlamentar, ou no máximo uma demonstração moderada, para negociar melhores condições de ataque (vejam-se as declarações do presidente da CUT Vagner Freitas, etc)

O mesmo podemos dizer do sentido estratégico do discurso de Lula na Av. Paulista no auge da mobilização contra o golpe em março de 2016, quando fez questão de mostrar moderação e até acenar para a direita golpista. Ali o compromisso com a ordem burguesa, mais uma vez, prevaleceu.

Cabe à classe trabalhadora brasileira tirar as lições desse projeto de conciliação com os capitalistas, para escrever uma nova página na história, dessa vez num sentido aberto de emancipação social, para si mesma e todos os oprimidos dessa terra.

Uma figura emergente na esquerda brasileira atual, o líder do MTST Guilherme Boulos, afirmou recentemente: “Qual o papel da esquerda? A esquerda precisa ser capaz de apresentar uma saída para a crise, que não seja a posição de fiadora de uma República que perdeu a credibilidade social. A defesa das garantias constitucionais contra os arbítrios do Judiciário e o reacionarismo da antipolítica não pode se confundir com um pacto de salvação do regime.”

Tomando esta ideia, mas indo necessariamente além: quando falamos na necessidade de impor pela luta uma verdadeira Assembleia Constituinte Livre e Soberana não estamos falando apenas, e nem principalmente, de refazer o ordenamento político e jurídico do país, mas dar uma resposta que parta de anular todas as leis antipopulares de Temer e dos governos anteriores e que coloque sobre a mesa as grandes questões nacionais, para que os trabalhadores vejam na prática que só um governo dos trabalhadores de ruptura com o capitalismo poderá dar solução às demandas mais sentidas das massas.

O regime da Nova República não está apenas em crise, as entranhas dele estão expostas e todos podem ver até o cansaço o quanto ele é podre.

Oferecer um saída anticapitalista, operária e popular está na ordem do dia.

 

[1] Lincoln Secco, “História do PT”, p. 100. Vale lembrar o clima de ideias da intelectualidade latino-americana naqueles anos: fazendo uma apropriação distorcida do pensamento de Gramsci, começava a se deixar para trás as “interpretações radicalizadas” dos anos 70 em uma direção “moderada”: substituição do socialismo pela “radicalização da democracia”; substituição da classe trabalhadora como sujeito revolucionário por formas diversas de “sujeitos populares”, abandono do conceito de hegemonia da classe operária em favor da conformação de alianças policlassistas com um verniz social-democrata, etc.

[2] Lincoln Secco ilustra bem essa surpresa geral, e seus impactos em todas as alas do PT. Cf. “História do PT”, p. 162.

[3] “O primeiro pressuposto que colocamos para avaliar a tática do PT é que propor simplesmente a antecipação do parlamentarismo ou impeachment, sem termos resolvido o problema da correlação de forças e da hegemonia no campo dos movimentos sociais e da disputa política na sociedade é, na verdade, abrir a possibilidade de golpes ou de soluções institucionais que favoreçam a direita”.
http://www.teoriaedebate.org.br/index.php?q=materias/nacional/transicao-e-crise-fim-de-seculo-fim-de-linha

[4]Como aponta o mesmo autor: “Em linhas gerais, é possível distinguir três fases principais na tática política do PT na conjuntura de crise do governo Collor: [N]o 1º Congresso Nacional, realizado em dezembro de 1991 (…) o PT não adotou a defesa do impeachment como política oficial, alegando os riscos institucionais que essa proposta poderia oferecer, isto é, a proposta de estimular “atitudes golpistas” por parte dos setores conservadores. Essa fase foi marcada por intensa polarização entre as tendências internas do PT. Enquanto as tendências da esquerda socialista, em especial, a Convergência Socialista e O Trabalho, defendiam, nesse momento, o impeachment do presidente, o campo majoritário do PT preferia aguardar os processos de investigação contra o governo”. Artigo de Danilo Enrico Martuscelli, disponível em:  http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762010000200010

[5] Citado por Danilo Martuscelli no trabalho mencionado.

[6] Lincoln Secco, “História do PT”, p. 166.

[7] Daniel Matos, “Entre o gradualismo reformista e as contradições estruturais do país. Qual ‘projeto de país’?”, revista Estratégia Internacional Brasil, no. 5.

[8]André Singer, disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002009000300004

[9] Em diferentes chaves, esse processo foi analisado por Perry Anderson, Luiz Werneck Vianna e Francisco de Oliveira, entre outros autores marxistas e não marxistas.

[10] Segundo a Folha de S. Paulo, líderes burgueses como FHC e Temer estariam junto a Lula, não sem alguma ironia histórica, articulando um “pacto de sobrevivência política”, caso a Lava Jato saia do controle.

[11] É claro que na fraseologia petista esse compromisso costuma aparecer sobre outros nomes mais enganosos como de “compromisso com o Estado Democrático de Direito”, “com a democracia”, etc.

About author

No comments

O espírito guerreiro de Palmares

. imagem: Vivi Cuiabá Por Daniel Alfonso [Nota: O artigo a seguir é parte do livro Questão Negra, Marxismo e classe operária no Brasil, lançado pelas edições ...