Ilustração: Romualdo Nicola
PATRICIA VILLEN [1]
Número 1, maio 2017
Lembrar que a imigração ocupou o centro do debate nas últimas campanhas eleitorais para presidente dos Estados Unidos é demasiadamente óbvio para iniciar uma reflexão sobre o papel e os rumos das políticas imigratórias no mandato de Donald Trump – recém iniciado e já repleto de medidas “anti-imigrantes”[2]. Sabemos que na última década e, sobretudo, no atual contexto de crise e de aumento dos movimentos migratórios em todo o globo, nenhuma campanha eleitoral nos países ricos – principais alvo dos fluxos imigratórios na contemporaneidade – pode ignorar essa “sensível” questão, tão determinante para o presente e o futuro dessas sociedades.
Nem seria o caso de reproduzir aqui todas as provas do racismo explícito e declarado contra os imigrantes, em particular contra os latinos e árabes-islâmicos, que se revelou como uma das principais marcas da campanha eleitoral do atual presidente. Em uma “América dividida”, as palavras de Trump sobre o tema da imigração, cada vez que eram pronunciadas, provocavam, para uns, arrepios e medo, para outros, aplausos e entusiasmo.
Contudo, triunfou novamente o discurso – já bastante conhecido na história, em particular nos períodos de crise – de que para proteger o trabalhador nacional é preciso combater a ameaça do estrangeiro, mais especificamente daquele indocumentado. Como no passado, para além da ameaça à segurança, a figura do imigrante passa a simbolizar concretamente o pretenso “roubo” de postos de trabalho, mesmo daqueles mais precários, que os trabalhadores nacionais, se pudessem, deixariam de almejar.
A força ideológica desse discurso se renova justamente em um país que, como o Brasil, é secularmente formado pela imigração. Sobretudo, é um dos países que mais recebeu imigrantes nas últimas décadas[3], sendo o alvo mais visado para a imigração no início do século XIX – não obstante todas as barreiras materiais, simbólicas e militares continuamente construídas para “impedir” a entrada de novos “indesejados”. São massas de imigrantes e refugiados, não apenas mulheres e homens em idade ativa, mas também crianças não acompanhadas; não apenas “profissionais” do mundo inteiro com perfil “altamente qualificado ou especializado”, mas principalmente trabalhadores que precisam sobreviver e não têm outra alternativa senão emigrar.
Como no Brasil, a história moderna da imigração nos Estados Unido (EUA) conjuga diferentes fases da manifestação do recrutamento internacional de força de trabalho[4] e é imbricada com o fenômeno do racismo. Com o presente artigo, tem-se como objetivo iluminar a modalidade específica da imigração forçadamente indocumentada como parte dessa história que hoje, nos EUA, é decisiva, como fonte de força de trabalho, mas também como força política, que nenhum partido político, para bem ou para mal, pode ignorar.
Para a América, apenas a imigração documentada
O peso e a importância adquirida pela imigração forçadamente indocumentada[5] nos EUA reflete também uma mudança significativa das dinâmicas de desenvolvimento dos fluxos internacionais (de imigração e refúgio) em escala internacional – em particular a partir da segunda metade do século XX, notadamente depois dos anos 1970. Nesse período, esses movimentos passam a ser majoritariamente provenientes dos países periféricos, com uma alta composição de não-brancos e também mulheres. De fato, a história dessa “outra” imigração, até mais do que aquela da imigração branca do passado, foi e continua sendo marcada pelas “barreiras” das fronteiras nacionais e seus regimes seletivos, que se abrem restritamente para “categorias profissionais” específicas, ao passo que se “fecham” para a massa de imigrantes e refugiados que se desloca internacionalmente devido aos diferentes fatores de “expulsão” (Sassen, 2014) vigentes na era neoliberal, acentuados após a eclosão da crise mundial em 2007-8 (Basso, 2010).
Como mencionado, os EUA são um dos territórios que mais atraiu imigrantes nos últimos dois séculos e nas últimas décadas. Trata-se de um histórico que sinaliza, conforme Basso, nada mais do que uma “demanda inesgotável”, de “caráter permanente”, pelo trabalho imigrante por parte dessa economia e de todos os países ricos do Norte global (Basso, 2013b: 32). Sobretudo, esse fato comprova que o trabalho imigrante – por sua funcionalidade econômica e política – é um elemento vital do mercado de trabalho, tanto no passado, quanto no presente e particularmente no futuro (Basso, 2003).
É imprescindível pensarmos no modo como esse mercado de trabalho, há algumas décadas, não abdica do trabalho imigrante especificamente indocumentado. Dreher (2007: 46) nos ajuda a pensar essa questão ao mostrar que, já na metade dos anos 1960, os EUA contavam com quatro milhões de imigrantes vivendo em situação documentada e cerca de cinco milhões de indocumentados[6]. Mais de três décadas se passaram e as estimativas de indocumentados, embora sempre imprecisas, só aumentaram – segundo a opinião do próprio Trump, esse número pode chegar ao dobro das estimativas de 12-15 milhões em 2016.
Daí seu grande trunfo eleitoral: para resolver essa “ameaça indocumentada” – discurso que não é novo nesse país (Chacon e Davis, 2006) – é preciso mais força política, para controlar os que já se encontram no território estadunidense de forma indocumentada e os novos ingressantes, candidatos a serem futuros indocumentados. Essa marca do controle impiedoso da imigração indocumentada certamente não é o forte do Partido Democrata, diz Trump. Não importa se, mesmo no governo Obama, tenha-se batido o recorde do número de deportações (mais de dois milhões!) e, segundo algumas análises mais críticas, tenha-se afirmado, “com a indicação de Janet Napolitano como chefe do Departament of Homeland Security, uma substancial continuidade com as diretivas estratégicas da administração Bush em relação à imigração”[7] (Chacón, 2010: 62).
Ao afirmar de forma mais contundente do que Hillary[8] a necessidade de “fechamento” das fronteiras, Trump, na verdade, apostou nos ensinamentos da história de que, em tempos de crise, é melhor mobilizar a antiga figura do trabalhador nacional, como se de fato sua preocupação fosse “protegê-lo”, quando, na verdade, é a de criar “falsos antagonismos” (Basso, 2010) para brecar sua organização. Mesmo ocupando a posição de chefe de Estado do país que, com instituições como o Banco Mundial e o FMI, mais exerceu pressão para que as fronteiras do mundo se abrissem irrestritamente aos capitais, Trump afirma: “Uma nação sem fronteiras não é uma nação”. Sua principal promessa eleitoral é a de que, com ele presidente, os Estados Unidos retomarão o controle de suas fronteiras: “My wall will be better, stronger and more powerfull”.
Aparentemente, sua estratégia ideológica colidia até mesmo com a “razão de Estado” tão disseminada nas últimas décadas, que considera a circulação de imigrantes com perfil altamente qualificados ou especializado – desde que administrada com um regime temporário de permanência – como reflexo natural do funcionamento do presente estágio da economia e da livre circulação de capitais. No seu discurso não foram poupados nem mesmo esses imigrantes que se encaixam nas cotas dos oficialmente “desejados produtivos”, os únicos a conseguirem passar pelas exigências seletivas, financeiras e burocráticas de um tão sonhado visto regular de trabalho nos EUA.
Mas o problema da entrada desses imigrantes altamente qualificados-especializados é menor em relação à prioridade de combater a imigração indocumentada. Segundo Trump, não se tolerará mais nenhum imigrante indocumentado, apenas aqueles que já são “cidadãos americanos”, notadamente “bons cidadãos americanos”. A nostalgia pela imigração branca do passado também esteve muito presente nas suas campanhas, ao dizer que “a imigração de agora é muito diferente da do passado”, ou seja, aquela branca europeia.
Se há uma palavra “neutra” para diferenciar essa imigração do passado em relação à de hoje é exatamente a de “ilegal immigrant”, ou seja, o imigrante indocumentado. Afinal, como Trump mesmo diz, “It was legal immigrants who made America great”.
Uma “América” sem os indocumentados?
O clima de guerra declarada aos indocumentados, que antes de serem potenciais terroristas e criminosos são, sobretudo, uma ameaça concreta de “roubo” de empregos dos americanos ou do rebaixamento de seus salários, suscita muitas dúvidas, a começar pela pergunta: é possivel ou é conveniente para o país mais poderoso do sistema internacional “fechar” suas fronteiras no atual grau de internacionalização das economias, do mercado de trabalho e das sociedades? Afinal, o prometido muro (desta vez realmente blindado) em uma das fronteiras atualmente mais almejadas do mundo será construído por quem? Será que os trabalhadores brancos americanos que se agarram em seus últimos “privilégios” de possuir um trabalho menos precário e flexível aceitarão fazer esse serviço para sua pátria? Será que mesmo os imigrantes latinos (ou de outra nacionalidade), que conseguiram um visto ou superaram a via crucis para obter a cidadania norte-americana vão aceitar trabalhar em uma zona desértica, debaixo de um sol a pino e acima de um solo que já enterrou muitos de seus hermanos, assim como o fez o “cemitério geral” do outro lado do Atlântico, o Mar Mediterrâneo com seus imigrantes e refugiados de países periféricos?
Sassen (1988: 82) nos ajuda a pensar sobre essas perguntas com uma perspectiva de longa duração, ao explicar que a inserção dos imigrantes indocumentados no mercado de trabalho estadunidense na década de 1980 já abrangia diferentes ramos da estrutura produtiva, com maior concentração na agricultura[9] (no Sul do país) e, nas grandes cidades, nos serviços e na indústria, principalmente os referidos sweatshops. As “cidades globais” de Nova York e Los Angeles foram identificadas pela autora como espaços representativos da concentração dessa população proveniente de países periféricos, da América Latina (em particular, México, Colômbia e República Dominicana) e da Ásia (notadamente Coreia do Sul, Filipinas e China). Para o entendimento da razão de ser dos imigrantes em situação indocumentada nesse país, que só cresceria em números nas décadas seguintes, a autora nos mostra os recordes dos salários mais baixos em relação aos nacionais, demarcados por essa categoria de trabalhadores imigrantes indocumentados nesses anos.
Hoje, o horizonte de reflexão sobre quem fará esse trabalho “sujo”, “árduo”, “penoso” de construir um muro “de verdade” para fechar as fronteiras do Sul da “América” do Norte, na verdade, não se limita apenas a essa demagógica promessa eleitoral de Trump, que está fazendo muito barulho atualmente pelo seu poder político e ideológico. Para entender o seu alcance e importância, temos que olhar também o funcionamento de setores-chave – como o agrícola, de construção, limpeza, cuidado de pessoas (idosos e crianças), serviço doméstico, indústria de abate de carnes, hotelaria, restaurantes, fastfood, serviços em geral, dentre tantos outros. Tais setores não podem abdicar da força de trabalho superexplorada (Lopez, 2012). de um determinado tipo de imigrante, o(a) imigrante indocumentado(a).
De fato, para entender o trunfo eleitoral de Trump, além de considerar a força política dos imigrantes indocumentados – que junto com os imigrantes documentados, trabalhadores nacionais e muitos estudantes “invadem” constantemente a esfera pública desse país para gritar em alto e bom som que “sem o trabalho imigrante a América para” (Chacón, 2010) – não podemos perder de vista o aspecto iluminado pela tese das “fronteiras porosas” (Basso 2002). Esta tese mostra o equívoco de pensar a existência (ou mesmo a remota possibilidade) de fronteiras nacionais “totalmente fechadas à imigração”, seja no presente, seja no passado. Em qualquer lugar do mundo capitalista, é falacioso o discurso político que proclama a diretriz de se fechar totalmente à imigração. Essa ideia será sempre ilógica e falsa dentro do funcionamento do mercado de trabalho nesse sistema.
A forma de funcionamento das fronteiras porosas hoje indica que há, ao contrário do fechamento às entradas de imigrantes e refugiados, “uma imigração necessária, desde que sem direitos”, daí a centralidade dos mecanismos de atuação do que este autor denomina racismo de Estado (Basso, 2010; 2013a). A característica peculiar dessas fronteiras porosas na era neoliberal, além de continuarem seletivas é, portanto, a de produzirem indocumentados.
Nesse sentido, a guerra aos indocumentados é, na verdade, uma “produção global da clandestinidade” (Basso, 2003: 22) que, “é tudo menos involuntária” por parte dos Estados e instituições (veja as leis restritivas e o controle das fronteiras). Esta é “produzida e reproduzida” por políticas e leis imigratórias em escala mundial justamente por acompanhar uma funcionalidade à valorização do “capital global” – em particular nos tempos onde predominam “leis ultraliberais relativas às relações de trabalho” (op. cit: 26). Tal constatação também desmente a forma pela qual a indocumentação é comumente apresentada, ou seja, como um produto da “tendência espontânea a infringir leis” por parte dos imigrantes e refugiados (op. cit: 25).
Considerações finais
Nada mais elucidativo do que lembrarmos essas teses do sociólogo Pietro Basso no atual contexto, ao nos depararmos com os recorrentes apelos ao velho mote do “controle” das fronteiras para proteção do “trabalhador nacional”, que está por trás da onda de “ascensão” dos partidos conservadores na Europa, seguida dessa triunfal vitória nas eleições presidenciais no centro do sistema, os EUA.
Ao mesmo tempo em que os Estados-nação, e parte de suas sociedades, devem negar a presença desses imigrantes, a solução colocada para o funcionamento do mercado de trabalho em muitos países é a de que permaneçam e trabalhem de forma indocumentada, ou seja, escondida, legalmente desprotegida, portanto superexplorada e exposta a todos os tipos de abusos na vida social, desde o momento de partida de seus países.
Todavia, se a força de repressão, controle e exploração dos imigrantes, documentados e indocumentados, perpassou a história da imigração estadunidense – e não deixou de fora nem os “braços civilizatórios” dos imigrante brancos escolhidos para construir a “América” – , a força de reação da população imigrante também foi uma constante dessa história. No que se refere aos indocumentados, já deu provas igualmente fortes ao Estado Norte-Americano de saber se organizar em conjunto com os trabalhadores nacionais, principalmente na grande greve e nas manifestações de 2006.
Certamente, sua força política é hoje muito mais sólida e explosiva do que a inteligência demagoga de Trump pode imaginar.
Referências
BASSO, P. “Racismo de Estado e antirracismo de classe”. Margem Esquerda. São Paulo, 24, 2015.
____.“Imigração na Europa”. In: ANTUNES, Ricardo (Org.). Riqueza e miséria do trabalho no Brasil II. São Paulo, Boitempo, 2013.
____. “L’ascesa del razzismo nella crisi globale”. Razzismo di stato: Stati Uniti, Europa, Italia. Milano, Franco Angeli, 2010.
____. Sviluppo diseguale, migrazioni, politiche migratorie. In: BASSO, Pietro & PEROCCO, Fabio (Orgs.). Gli immigrati in Europa: Diseguaglianze, razzismo, lotte. Milano, FrancoAngeli, 2003.
CHACÓN, J. A. La persecuzione degli undocumented e la lotta per I diritti degli immigrati nos Estados Unidos. In: BASSO, P. Razzismo di stato: Stati Uniti, Europa, Italia. Milano, Franco Angeli, 2010.
CHACÓN, J. A.; DAVIS, M. No One is Illegal: Fighting Racism and State Violence on US-Mexico Border, Chicago: Haymarkert, 2006.
DREHER, S. Neoliberalism and Migration: An Inquiry into the politics of globalization. Hamburg, LIT Verlag, 2007.
LOPEZ, A. A. P. Migración internacional y superexplotación del trabajo. Ciudad del Mexico, Itaca, 2012.
MIGRATION POLICY INSTITUTE. Frequently statistic on Immigrats and Immigration in the united States, March, 8, 2017. http://www.migrationpolicy.org (acesso em 9/4/2017).
POTTS, L. The World Labour Market: a history of migration. London, Zed Books, 1990.
SASSEN, S. Brutality and Complexity in the Global Economy. Cambridge, Massachusetts, Harvard College, 2014.
____. The mobility of labor and capital. New York, Cambridge University Press, 1988.
VILLEN, P. O trabalho forçadamente indocumentado e institucionalmente silenciado: a imigração dos ‘periféricos emergenciais’ para o Brasil. Revista da ABET, v. 14, 2015.
Notas
[1] Professora substituta da Universidade Federal de Uberlândia e pesquisadora de Pós-Doutorado no Departamento de Sociologia da Universidade Estadual de Campinas.
[2] A expressão é do sociólogo italiano Pietro Basso para enfatizar que não são medidas anti-imigração, pois esse país de forma alguma pode renunciar a essa força de trabalho. Essas medidas espelham, sobretudo, o aumento do que denomina “racismo de Estado” (Basso, 2010).
[3] Segundo os dados do Migration Policy Institute (2017), em 1970, a população de estrangeiros nesse país era de 9,6 milhões (4,7% do total); em 1990 passou para 19,8 milhões (7,9% do total); em 2015 atingiu 43,3 milhões (13,5% do total), com 1,38 milhões de novas entradas (regulares). A Índia é o principal país de proveniência, seguido de China, México e Filipinas.
[4] Essa história abrange o recrutamento de força de trabalho escrava de negros africanos, passa pela experimentação daquela semiescrava de ásiáticos – os chamados “coolies” – e se consolida na sua forma universal de trabalhadores livres, da segunda metade do século XIX em diante (Potts, 1990).
[5] Para o aprofundamento, ver Villen (2015).
[6] Segundo Dreher, a detenção de imigrantes na fronteira com o México já ocorria nesse período, sendo a maior parte desses imigrantes homens, notadamente mexicanos, mas também caribenhos e provenientes de outros países latino-americanos.
[7] Tampouco se pode afirmar que as políticas de Obama sejam exatamente iguais às aplicadas por Bush. A relação das suas políticas com as “minorias não-brancas” é mais complexa e mereceria aprofundamento. Chacón (2010) mostra como a força de organização dessas minorias foi determinante para a eleição de Obama.
[8] Não obstante, Hillary, em sua campanha, tenha frisado que jamais seria a favor da “abertura” das fronteiras.
[9] Na Califórnia dos anos 1990, 50% da força de trabalho de imigrantes das plantações era indocumentada (Dreher, 2007).
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