A questão da mulher e o combate ao atraso capitalista na cultura e na técnica

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Por Fernanda Montagner

 

A cultura e a técnica andam juntas, “sem técnica não há cultura, e o desenvolvimento da técnica impulsiona a cultura”[1]. De forma que a cultura de cada sociedade – seus costumes, hábitos e as forma que vivem – estabelece uma relação dialética com o desenvolvimento da técnica para controlar a natureza e garantir a sobrevivência humana. Aqui se encontra uma contradição do nosso tempo: o capitalismo é um sistema econômico reacionário que freia o desenvolvimento das forças produtivas (e destrói estas forças periodicamente a fim de manter seu domínio), e precisa também, não só frear o acumulo cultural, mas rodá-lo para trás entrando em contradição com a própria capacidade técnica já existente. Nesse ponto o problema da opressão às mulheres se coloca no centro dessa ofensiva reacionária.

 

Na posição da mulher, o capitalismo engendrou algumas das suas principais contradições: ao passo que foi obrigado a proletarizar o trabalho feminino, manteve nelas os encargos domésticos. Colocou a mulher no mundo da produção social, mas manteve a divisão entre o mundo produtivo e o domestico (reprodutivo), para que com este ultimo pudesse seguir massacrando o trabalho da mulher com a dupla jornada, garantindo a reprodução do trabalho e descarregando toda a ideologia que corresponde a necessidade de controlar essa grande parcela da população, as mantendo como “escravas do lar”.

 

Seria totalmente possível garantir lavanderias, creches, restaurantes públicos que tirasse da mulher esse encargo. Ha mais de cem anos a revolução Bolchevique na Rússia garantiu esses direitos as mulheres, assim como legalizou o aborto antes das principais democracias capitalistas. Medidas elementares para pensar a emancipação feminina e permitir, com o avanço das forças produtivas, elevar o nível cultural de toda população e extirpar todo reacionarismo cultural que prende as mulheres ao lar, ao obscurantismo religioso, a violência e aos abusos.

 

A ideologia patriarcal exalta as relações da família, obscurecendo toda a função econômica do trabalho domestico, como se fosse uma tarefa realizada puramente por questões de vinculo sentimental. Para a ideologia da “família tradicional” patriarcal, quanto mais enaltecem o papel de mãe e defendem a cultura familiar, quanto mais a mulher é submetida ao trabalho domestico e retirada da vida pública, menos respeitada ela é, mais subjugada e humilhada ela é.

 

Mesmo com todo o desenvolvimento da ciência, dos métodos contraceptivos e da técnica para evitar a gravidez indesejada, ainda assim as mulheres seguem morrendo aos milhares por conta da criminalização e proibição do aborto, e também as milhares que mantem a gravidez, indesejada ou não, acabam sendo obrigas a sair da esfera produtiva. Muitas acabam largando o emprego ou demitidas por conta da gravidez.

 

Além de sofrerem com a esmagadora moral patriarcal e cristã que condena a liberdade sexual feminina, a busca do sexo pelo prazer, onde a proibição do aborto atua como um “castigo” àquelas que querem usar do próprio corpo sem a obrigação da maternidade. Esses reacionários advogam ferozmente pelo papel materno e submisso das mulheres apoiados muitas vezes por dogmas religiosos.

 

Na falta da ciência a humanidade explicava os fenômenos da natureza pela religião e pelo misticismo, aos nossos antepassados faltava todo desenvolvimento tecnológico. Se partimos que a cultura é o acumulo histórico de tudo aquilo que foi conquistado e criado pelo homem na sua relação com a natureza, forjando conhecimento e habilidades para controlá-la, a explicação do mundo pelo “céu” nega o desenvolvimento da cultura e da técnica que se desenvolveu por milhares de anos.

 

“O elemento fundamental da cultura da antiga sociedade era a religião. Tinha uma enorme importância como forma de conhecimento e unidade humana: mas desta forma refletia acima de tudo a debilidade do homem face à natureza e à sua impotência dentro da sociedade. Rejeitamos completamente a religião, e todos os seus substitutos.”[2]

 

Nesse sentido, o anacronismo reacionário destacado nos governos de direita pelo mundo, onde querem negar o avanço de séculos da humanidade, mostram o caráter mais reacionário, podre e limitador do desenvolvimento da humanidade que a burguesia conserva. É importante ressaltar como esses dogmas religiosos e reacionarismo cultural também estiveram presentes no governo do PT – para falar do caso brasileiro – onde Lula e Dilma rifaram o direito ao aborto, aumentaram a terceirização e as mulheres seguiram sendo abusadas e violentadas. Pois o patriarcado, e toda sua ideologia, são inerentes ao capitalismo e será mantido, em maior ou menor grau, por qualquer tipo de governo que se proponha a gerir o capitalismo. Nesse sentido, para acabar com o patriarcado é preciso preparar as bases para destruir o modo de produção capitalista.

 

Se olharmos, também, desde a ótica da produtividade do trabalho o problema da técnica e da cultura se escancara. O que explica as mulheres ganharem menos, terem que cumprir majoritariamente tarefas de reprodução social mesmo no mundo do trabalho (como limpeza, cuidados e educação) e ainda sim manterem duplas e triplas jornadas de trabalho em casa.

 

Sabendo que metade da classe trabalhadora é esmagada pela dupla jornada, quando o avanço cientifico, tecnológico e da robótica nos permitiria reduzir toda a jornada de trabalho, repartir as horas por toda “as mãos” disponíveis, empregando o conjunto da população e dessa forma socializar as tarefas domesticas e de cuidado. Por sua vez, os governos capitalistas vão no sentido oposto para responder a crise, aplicando planos de austeridade que ataca a classe trabalhadora. Como Bolsonaro no Brasil – continuando a reforma trabalhista aprovada por Michel Temer – busca estender a jornada de trabalho, aplicar a reforma da previdência obrigando a população a começar a trabalhar mais cedo, e se aposentar mais tarde.

 

Na recente empreitada do governo Bolsonaro em aprovar a reforma da previdência, Paulo Guedes – ministro da economia – aventou a possibilidade de incluir uma regra onde a mulher poderia diminuir seus anos trabalhados de acordo com a quantidade de filhos. Além das séries de afirmações patriarcais da Damares e outras figuras que compõe o governo, é chamativa a ingerência chantagista do Estado sob a sexualidade da mulher, a busca pelo controle reprodutivo e a exaltação da posição domestica.

 

Em base a essas idéias patriarcais o trabalho feminino é mais desvalorizado e explorado, forma pela qual o capitalismo consegue extrair mais lucros se abstendo de pagar pelo trabalho reprodutivo que é feito pela mulher. Além disso, o capitalismo no seu regime de acumulação é incapaz de assimilar toda a classe trabalhadora, ele precisa de uma camada de desempregados, onde a maioria é mulher, justamente porque o próprio sistema as “joga” na vida domestica, pela gravidez, pela dificuldade de conseguir emprego por conta de um trabalho desvalorizado em comparação ao homem, e pelas responsabilidades domesticas e de cuidados que as relegam. Segundo a pesquisa do IBGE deste ano, “o grupo feminino responde por 45,6% do nível de ocupação, enquanto os homens, 64,3% e a taxa de desocupação do Brasil foi de 11,6% no período, sendo 10,1% entre homens e 13,5% entre mulheres”[3].

 

Como um “eterno retorno”, as tarefas domésticas e o controle sexual e reprodutivo das mulheres atuam como métodos de dominação do capitalismo incorporados do patriarcado. Método que não só impede o desenvolvimento e realização individual de cada mulher, é a base para ramificar todo tipo de violência, como são bases culturais atrasadas que não correspondem ao atual desenvolvimento da técnica, mas que se mantém pela incapacidade da burguesia de resolver as contradições do seu próprio sistema e ao passo que justamente precisam dessa ideologia como justificativa.

 

Essas questões colocam ao movimento de mulheres uma importante reflexão, que ajuda a entender o porquê o relativo avanço cultural feminista não se reverteu em avanços materiais qualitativos e porque surgiu uma contra ofensiva patriarcal desses governos de direita. Ou seja, coloca às mulheres o problema de que o combate não é só cultural, ele é também material contra um inimigo claro, que é o capitalismo e a exploração burguesa. Da mesma forma que o combate ao atraso cultural imposto no capitalismo, não deve levar a negar todo acumulo cultural anterior, como coloca Leon Trotsky:

 

“A estrutura de classe da sociedade determinou, em alto grau, o conteúdo e forma da história humana, isto é, as relações materiais e seus reflexos ideológicos. Isto significa que a cultura histórica assumiu um caráter de classes. A sociedade histórica foi uma organização para a exploração do homem pelo homem. Mas isto significa que somos contra toda a cultura do passado? […] Aqui existe efetivamente uma profunda contradição. Tudo aquilo que foi conquistado, criado, construído pelo esforço do homem e que serve para aumentar seu poder, é cultura. No entanto, […] como a cultura é um fenômeno sócio-histórico pela sua natureza, e como a sociedade histórica tem sido e continua a ser uma sociedade de classes, a cultura acabou se tornando instrumento fundamental de opressão de classe. Marx dizia: ‘as idéias dominantes numa determinada época são essencialmente as idéias de da classe dominante daquela época’. Isto também vale para a cultura em seu conjunto. E no entanto, dizemos à classe operaria: apropriem-se de toda a cultura do passado, de outra maneira não construirão o socialismo”.

 

Também sobre a técnica, segue “… a técnica é a conquista fundamental da humanidade, embora tenha servido como instrumento de exploração é, ao mesmo tempo, condição essencial para a emancipação dos explorados. […] Se não esquecemos que a força motriz do processo histórico é o desenvolvimento das forças produtivas que liberam o homem do domínio da natureza, então compreenderemos que o proletariado necessita apoderar-se de toda a soma de conhecimento e técnicas criadas pela humanidade no curso de sua história, para poder emancipar-se e reconstruir a vida sobre a base dos princípios da solidariedade” [4]

 

Nesse sentido que o combate a opressão e a exploração, expõe uma capacidade produtiva que seria explosiva se usada a serviço do desenvolvimento da humanidade. E essa é justamente uma das principais idéias de uma revolução socialista, libertar essas forças hoje enjauladas, desenvolvendo a técnica e a cultura, planificando racionalmente os tremendos recursos econômicos sobre a base da propriedade social dos meios de produção, como fase de transição a uma sociedade de “produtores livremente associados”, o comunismo. A eliminação da irracionalidade anárquica da economia capitalista, que devora as próprias forças produtivas, explorando e oprimindo o grosso da humanidade, significaria liberar esta humanidade, e principalmente as mulheres, das cadeias que obstaculizam a produção criadora.

[1] “Cultura e socialismo”, Leon Trotski – Escritos filosóficos, ISKRA/Centelha Cultural

[2] “Cultura e socialismo”, Leon Trotski – Escritos filosóficos, ISKRA/Centelha Cultural

 

[3]https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2019/02/22/internas_economia,739211/mulheres-tem-nivel-de-ocupacao-menor-que-homens-no-brasil-diz-ibge.shtml

[4] “Cultura e socialismo”, Leon Trotski – Escritos filosóficos, ISKRA/Centelha Cultural

 

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