O governo Witzel segue em sua política criminosa, combinando o desmonte da saúde com superfaturamento de contratos em plena pandemia. Mesmo estando ameaçado de impeachment pela Alerj, o governador do Estado do Rio de Janeiro segue atacando a saúde decidindo pela reabertura da economia da economia até outubro, e fechando hospitais de campanha os poucos hospitais de campanha que foram montados pela metade.
domingo 2 de agosto de 2020 | Edição do dia
Imagem: Gilvan de Souza/Agência O Dia/Estadão Conteúdo
Quando anunciava a reabertura total até outubro, o Hospital de campanha montado no Maracanã já estava fechado. Não bastando a política totalmente criminosa de reduzir leitos em plena pandemia, Witzel ainda fechou este hospital que foi montado pela metade sem que os trabalhadores daquele mesmo hospital houvessem recebido os seus salários. Foram cerca de bilhão em contratos com Organizações Sociais e um anúncio de que 7 hospitais seriam montados em todo o Estado. Apenas 2, do Maracanã e de São Gonçalo, foram montados com atraso e pela metade, para funcionar por curto período e serem fechados logo em seguida. Os salários que não foram pagos para estes trabalhadores está na conta de empresários donos das Organizações Sociais que financiaram a campanha de Witzel.
A categoria dos Enfermeiros e Enfermeiras decidiram pela greve. Outras categorias estão marcando assembleias. Há audiências marcadas no Tribunal Regional do Trabalho mas ainda falta um plano de mobilizações que unifique todas as categorias da saúde.
Alguns destes empresários estão inclusive presos, e Witzel tenta passar por inocente, jogando a culpa para seu ex secretário de Saúde, Edmar Santos. Porém, Witzel mostra que é o contrário de inocente ao jogar a população do Rio, em especial os trabalhadores, o povo pobre e o povo negro, à exposição da pandemia sem nenhuma garantia de que haverá sequer leitos ou insumos para o atendimento dos casos graves de COVID.
Witzel, que teve como quinto maior doador de sua campanha um empresário da OS Instituto Unir, investigada no esquema de fraude e superfaturamento de licitações na pandemia, além de tudo deixa milhares de trabalhadores da saúde sem receber em plena pandemia. Quer dizer, não há equipamentos, não há insumos e, além disso, não salários e nem mesmo os vale-transporte para trabalhadores de diversos setores da saúde irem atender à população. Isso tudo para não falar na falta de assistência a estes trabalhadores, muitos que tiveram que ficar longe de suas famílias por risco de contágio na pandemia, muitos que deram a vida pelo atendimento da saúde pública da população, se arriscando sem receber os Equipamentos de Proteção na quantidade adequada, sem ter testes massivos para a população, sem ter garantia nenhuma, enfim, frente ao risco que estavam e ainda estão se expondo.
Estes mesmos trabalhadores da linha de frente estavam e seguem estando sem seus salários sendo pagos. No mês passado, eram 9 as unidades de saúde do Rio de Janeiro que tinha trabalhadores sem receber. Enquanto não pagava salários, Witzel mandava dispensar os trabalhadores, como fez com 250 técnicos e enfermeiros do Hospital Anchieta, que estavam completando 2 meses sem receber em junho. Ainda na semana passada, na Baixada Litorânea, Witzel também deixou trabalhadores sem receber no HE Lagos. A lista é grande e são dezenas de unidades com trabalhadores com salário atrasado.
Com duas substituições do secretário da Saúde, Witzel escolheu como seu atual secretário, um especialista em desmonte da Saúde, Alex Bousquet, que em 2012 removeu 500 pacientes e demoliu o Hospital do IASERJ, na Cruz Vermelha. Não há como deixar mais clara a política de Witzel: em plena pandemia, demolir a saúde atacando suas unidades e seus trabalhadores.
A política de Witzel contra os trabalhadores da Saúde é totalmente proposital, o governador se aproveita da divisão da categoria da saúde, aonde cada profissão tem um sindicato específico. Aproveita-se também dos contratos terceirizados pela via das Organizações Sociais, ficando no jogo de empurra aonde a OS afirma que não recebeu o repasse, e o governo afirma que repassou e a falta de pagamento é por culpa da OS. Mas é de responsabilidade do Estado garantir o atendimento pelo SUS em suas unidades, e de responsabilidade de Witzel o pagamento dos salários destes trabalhadores.
A introdução da privatização da saúde pela via das OS mostra que corrupção andam lado a lado com a precarização do trabalho, a retirada de direitos dos trabalhadores da saúde, a flexibilização dos contratos, as demissões em massa e fechamento de unidades enquanto, ao mesmo tempo, bilhões são repassados pelo governo Estadual a OS com a IABAS, UNIR e muitas outras.
Neste contexto, o Tribunal Regional do Trabalho leva adiante audiências de conciliação entre os Sindicatos, Ong’s, as próprias OSs e o Estado. Recentemente determinaram que se comprovassem o pagamento dos repasses do Estado às OSs. Porém, a cada audiência que passa, centenas estão sendo demitidos e milhares estão sem receber. Seria importante que as categorias da saúde seguissem o exemplo dos Enfermeiros e Enfermeiras que decidiram pela greve, mas para além disso, que construíssemos uma ampla mobilização de toda a saúde, rompendo a divisão por categorias para que possamos ter força para impor o pagamento imediato de todos salários e direitos, a reabertura de todas unidades fechadas.
Os trabalhadores da saúde mostraram que são os únicos que de fato podem dar conta do desafio que a pandemia impôs ao Brasil. Para que isso seja possível, é preciso abrir todos os contratos realizados durante a pandemia. Com a abertura da contabilidade de Witzel, cada centavo deve passar por uma auditoria realizada pelos trabalhadores da saúde, suas organizações de base e seus sindicatos, apoiados por membros da sociedade civil, pesquisadores e professores da área da saúde. Cada centavo deve retornar à saúde. Tudo o que foi desviado deve retornar ao SUS imediatamente. Os corruptos devem ter seus bens confiscados e revertidos ao SUS, pois estes são responsáveis pelas milhares de mortes na pandemia.
Witzel faz demagogia dizendo que foi mérito seu ter acelerado o processo de quarentena no Rio. Mas a verdade é que ao mesmo tempo em que plantava a quarentena na ordem do dia, não garantiu um centavo para que esta quarentena pudesse ter sido realizada pela maioria dos trabalhadores. Se nem mesmo salário garantiu o pagamento para quem estava se arriscando na pandemia, da mesma forma, para a grande massa de trabalhadores também não garantiu o sustento. Foram centenas de milhares de demitidos em poucos meses. O “fica em casa” de Witzel foi acompanhado de “passe fome”, e por isso a grande maioria dos trabalhadores não pôde fazer quarentena, teve seus salários fatiados através da MP da Morte de Bolsonaro, e ainda teve que aturar a repressão de Witzel nas favelas. Pois é isso, assim que denunciado de corrupção, a primeira coisa que Witzel fez aumentar em doses cavalares a repressão nas favelas, com a PM matando crianças e jovens negros, invadindo casas e reprimindo o povo pobre e os negros em plena pandemia.
No marco desta constatação, é simplesmente criminoso que, em plena pandemia, Witzel tenha sido convidado a participar do primeiro de maio, dia do trabalhador organizado pela Centra Única dos Trabalhadores e pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, centrais sindicais ligadas ao PT e ao PCdoB, respectivamente. A paralisia das grandes centrais sindicais frente a esta crise que resulta em centenas de demissões e milhares sem pagamento trabalhando no SUS é simplesmente criminosa. Cada central devia se colocar ao lado dos trabalhadores da saúde que, em plena pandemia encontram-se sob ataque de Witzel. A paralisia da CUT e da CTB são resultado direta da política de construir uma frente ampla contra Bolsonaro ao lado de inimigos do povo como FHC, Alckmin..., frente esta que esta aberta para direitistas como Witzel. È impossível lutar contra os efeitos da pandemia e para barrar os ataques à classe trabalhadora sem romper com essa frente de conciliação de classes com velhos políticos capitalistas.
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Witzel aposta agora em um acordo com Bolsonaro e a Alerj para se safar do impeachment. Não podemos confiar que a casta de corruptos da Alerj seja uma saída para a Saúde, pois durante todo este tempo a Alerj avalizou Witzel, assinando embaixo de todas as suas medidas. A operação Lava Jato, com o Juiz Bretas, era até ontem uma das plataformas que ajudou Witzel a se eleger, junto também a categorias de policiais militares e civis que são base forte do Bolsonarismo. Witzel está tentando se reconciliar com esta base e também com a Alerj. Está oferecendo centenas de cargos em seu governo para parlamentares da Assembleia Legislativa, para formar uma nova base de apoio para seu governo. Esta Assembleia permitiu que Witzel investisse menos de 12% na saúde, o que é ilegal, e nada está fazendo pela defesa do pagamento dos salários dos trabalhadores da saúde. O impeachment para estes deputados não passa de uma moeda de troca para regatear cargos no governo Witzel.
A Lava Jato o Rio de Janeiro, por sua vez, serve a um senhor, e não são os trabalhadores. Esta interveio prendendo secretários e empresários acusados de um esquema fraudulento na saúde quando Witzel estava em choque com Bolsonaro. Quando Witzel resolveu abaixar o tom, as operações midiáticas da Lava Jato em parceria com a Rede Globo sumiram dos noticiários. Esta operação serviu para alavancar a candidatura de Bolsonaro, que só pôde ser eleito porque seu principal competidor, Lula, foi preso. Os conhecidos esquemas de caciques regionais com empresários corruptos seguiram e ainda seguem ocorrendo com aval do judiciário carioca no fim das contas.
O período de pandemia mostra maiss uma vez que os trabalhadores não podem confiar que serão os políticos que lucram com a morte e a fome de milhares que darão a resposta para crise. É hora de confiar nas próprias forças. Os trabalhadores precisam fazer suas próprias leis e determinar o destino do país.
A saída é a mobilização independente dos trabalhadores, com a unificação de todas categorias da saúde não importando a cor do uniforme, a empresa contratada, o regime de trabalho. Somos todos trabalhadores do SUS atendendo ao povo em plena pandemia. É preciso que os parlamentares do PSOL deem peso para essa luta e para essa batalha essencial pelo pagamento imediato dos salários atrasados.
Os bilhões gastos em contratos investigados por fraude mostram que, na realidade, mesmo com a crise fiscal o Estado do Rio tem condições de financiar o SUS. A precarização da Saúde é uma escolha política que faz fortunas de donos de empresários da saúde privada e gera precarização dos trabalhadores da saúde pública. É preciso lutar para que todos trabalhadores da Saúde, desde a limpeza até o médico, sejam admitidos como servidores diretos do Estado, como servidores estatutários, e sem a necessidade de concurso pois, em plena pandemia, todos já comprovaram que estão aptos para os seus trabalhadores. As grandes fortunas dos empresários da Saúde privada devem ser expropriadas e revertidas para o SUS através da taxação. Para universalizar realmente o SUS, o primeiro passo é a estatização das instituições privadas sob controle dos trabalhadores, para que o Rio supere sua crise na Saúde, que vem desde antes da pandemia e que só agravou com o seguimento das políticas de privatização que deixaram milhares de mortos pela COVID-19.
Não podemos ficar esperando as negociatas dos de cima, entre Witzel, Bolsonaro e a Alerj. Se o Witzel sair por causa dos interesses da casta política e não por força dos trabalhadores, ou se Witzel conseguir ficar devido ao "toma lá da cá" de cargos em seu governo, a questão é que a casta política que governa o Estado do Rio de Janeiro seguirá precarizando a saúde, destruindo o SUS e jogando os trabalhadores para o risco de morte pela Covid. Não basta mudar os jogadores, precisamos mudar as regras do jogo, e por isso apostamos que são os trabalhadores que devem decidir no que investir na pandemia. Através de uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, os trabalhadores podem revogar as leis privatistas e impor a estatização de todos os leitos privados, criar uma lei taxar as grandes fortunas e investir no SUS, dar condições dignas para os trabalhadores da saúde efetivando todos terceirizados e trabalhadores da OS sem concurso público com plenos direitos. Esta e outras medidas atacam diretamente os interesses dos capitalistas que estão por trás de Bolsonaro, e também por trás da Alerj, por isso demandam a imediata mobilização nos locais de trabalho, em uma frente única dos trabalhadores de todas categorias da saúde em aliança com outros setores em luta e com o povo pobre, o que implicaria num combate direto contra os capitalistas e na luta por um governo operário e popular de ruptura com o capitalismo.
