PETROBRAS | Uma forte greve petroleira em meio à crise dos combustíveis poderia barrar as privatizações

Nem 24 horas depois da greve de um dia dos petroleiros da Bahia e ações de solidariedade em todo o país, o presidente da Petrobras, Castello Branco foi substituído por Bolsonaro. A substituição acontece depois de Bolsonaro afirmar publicamente que não iria intervir na Petrobrás, e sob o protesto de da diretoria da empresa, que já ameaçava resignar caso uma medida desse tipo fosse adotada, aumentando as crises e fissuras internas no governo. Bolsonaro colocou um general, ex-ministro de Temer para presidir a empresa e a crise segue em aberto, possivelmente toda diretoria e conselho de administração da empresa também será substituída. Essa crise não foi somente resultado da greve petroleira, a própria greve se inseriu no meio de uma crise política que está atravessando o governo Bolsonaro e diversas instituições. A crise dos combustíveis é um capítulo da crise que também se expressa nas tensões entre STF, bolsonarismo e militares.

A greve petroleira, por enquanto, só durou um dia e não começou a se generalizar no país devido a decisão da direção do Sindipetro-Bahia e da Federação Única dos Petroleiros (FUP) de aceitar uma negociação oferecida de última hora pela empresa ao notar a possibilidade de generalização do movimento justamente em um momento de debilidade do governo.

A negociação proposta está desenhada para enganar os petroleiros. Nada de decisivo será negociado, e nem se sabe com quem se negociará visto que todo comando da empresa está caindo. Trata-se de uma negociação para pautar as formas das demissões, as regras de permanência na empresa compradora só por alguns meses, ou do assédio moral que é a transferência obrigatória dos trabalhadores para outros estados. A própria privatização não estará em jogo na negociação. Ou seja, trata-se de um desvio para o movimento de petroleiros que estava se iniciando, e que foi prontamente acatado pela FUP.

Ontem, após a queda do presidente da Petrobras, a FUP voltou a anunciar algum calendário de luta, assembleias e paralisações e que haverá uma greve nacional (ainda sem data marcada). Os petroleiros precisam tomar em suas mãos os rumos do movimento, organizando-se em cada refinaria, terminal e plataforma, e não podem confiar que tal como orienta a FUP, seguindo a orientação política do PT, buscar conquistar algo com conciliação com o STF, com o Congresso, ou que uma negociação deste tipo vá nos fazer barrar a privatização. Esses ataques serão barrados pela luta independente dos trabalhadores e não por nenhum conchavo.

A privatização da Petrobras e a entrega de todos recursos naturais do país ao imperialismo é um projeto caro a todo golpismo, unifica cada ator político do governo e do regime político, passando por Bolsonaro, centrão, a direita e o STF. Inclusive nós Esquerda Diário denunciamos desde o início da operação lava jato as relações de Moro com o imperialismo norte americano, a Shell, e um dos interesses estratégicos do golpe em atingir a Petrobrás. Antes do golpe institucional, o impeachment, Dilma buscou mostrar que o PT também iria abrir caminho a esta agenda privatista, organizando o leilão do pré-sal e fechando um acordo com o tucano José Serra para mudar diversas legislações do petróleo e aumentar a presença estrangeira. Porém a Bovespa, a Globo, o STF, os militares subordinados aos EUA queriam um avanço privatista muito maior do que fazia Dilma e o PT.

É assim que Temer aumentou os planos privatistas na Petrobras e Bolsonaro e Guedes colocaram a empresa na rota de extinção. É assim que agora temos uma privatização na surdina, sem licitação, sem leilão público, sem sequer votação no Congresso que só está acontecendo assim porque o STF decidiu que o governo Bolsonaro e a Petrobras podem agir ao arrepio da lei. Esta privatização só está acontecendo deste modo porque os militares entreguistas também querem, afinal presidem o Conselho de Administração da Estatal e o Ministério de Minas e Energia que comanda a empresa. O Congresso, a Globo, a Bovespa também não escondem sua simpatia por essa política entreguista. Estão todos unidos neste objetivo, e com o novo presidente da Petrobras não será diferente, é necessária, por outro lado a união dos petroleiros, efetivos e terceirizados, de norte a sul do país, compreendendo a oportunidade que temos no meio da crise que está afetando o governo.

A intervenção de Bolsonaro na Petrobras não fechará a crise dos combustíveis

Bolsonaro, pressionado por sua base caminhoneira e seu desgaste nos setores mais precráios da população, interviu na empresa e fez anúncio de medidas inócuas que não interromperão a alta dos preços. A imprensa e o mercado financeiro protestaram porque não querem que diminua um centavo do lucro dos acionistas privados da empresa e menos ainda dos futuros compradores imperialistas. Não se pode descartar que esta crise coloque em rota de colisão Bolsonaro e os militares de um lado e, Guedes e a Bovespa de outro, aumentando a crise em curso. Mas mesmo com este forte atrito Bolsonaro já declarou que o preço seguirá ditado pelo mercado mundial, ou seja, tomará algumas pequenas medidas para tentar preservar sua imagem, mas a política de preços e a ênfase privatista será mantida intacta.

O preço dos combustíveis está aumentando escandalosamente. Em 50 dias deste ano, a gasolina aumentou 34,78% e o diesel 27,72%. Trata-se de um roubo contra todos trabalhadores brasileiros. Com estes aumentos visam aumentar a remuneração dos acionistas privados da Petrobras (mais de 43% estrangeiros, segundo o próprio site da empresa), e principalmente serve para abrir caminho à privatização das refinarias, atraindo compradores internacionais interessados nas altas margens de lucro. Os potenciais compradores querem o lucro máximo, em dólar, como o fundo de investimento Mubadala Capital dos Emirados Árabes que está agendado para levar a gigantesca refinaria da Bahia, a RLAM, por metade de seu preço.

Para ver outros interesses que também compõe o preço dos combustíveis, como os lucros das distribuidoras e como o agronegócio se imiscui no assunto leia: “Combustíveis caros: um projeto político do regime do golpe para favorecer o imperialismo”

Esta política de preços para abrir caminho à entrega é um programa de todo golpismo. Porém este plano entra em choque com as necessidades políticas imediatas de Bolsonaro: manter apoio de caminhoneiros e estancar sua perda de popularidade em diversas camadas da população. É assim que esta crise social, de inflação, da corrosão do poder de compra dos trabalhadores, se transforma também em elemento da crise política.

As medidas que Bolsonaro adotou, além de demitir Castello Branco são inócuas pois não frearão o aumento dos combustíveis. Ele anunciou o zeramento do imposto federal sobre o gás de cozinha (porém este só representa 3% do preço final), e suspensão do imposto federal no diesel por dois meses (neste combustível o imposto federal vale 9% do preço final). Nenhuma medida foi adotada para a gasolina, sublinhando como Bolsonaro se preocupa com os caminhoneiros e com o agronegócio e com um discurso popular afetando o gás de cozinha, mas pouco se importa com o motorista de Uber, com a classe média e com o trabalhador que tenha carro ou moto.

A medida de Bolsonaro é tão pífia que se o petróleo, hoje cotado em US$62,72 por barril, subir um pouquinho, para US$68,36, ou se o petróleo ficar como está, mas o dólar passar dos atuais 5,38 para 5,86, todas as medidas de Bolsonaro já estarão desfeitas. Pura demagogia para lives! O trabalhador seguirá pagando o pato da privatização, o que fica ainda mais claro com o fato de não tomar nenhuma medida relativa à gasolina, exatamente o mesmo que Temer já tinha feito para agradar os caminhoneiros e as patronais que os apoiavam e incentivavam.

Trata-se, portanto, de uma decisão política de agradar uma base e preservar a política de preços desenhada para o privatismo, e de quebra exercer pressão contra governadores oposicionistas para que estes reduzam também os impostos estaduais. Mesmo um hipotético zeramento de impostos em todos âmbitos só enxugaria gelo diante da perspectiva de aumento dos preços de petróleo no médio prazo. A política de praticar os preços internacionais precisa ser sublinhada como o que é: um roubo de todos brasileiros para enriquecer imperialistas. Só os petroleiros podem dizer isso em alto e bom som para toda a população.

A crise política é uma oportunidade para o sucesso de uma forte greve contra a privatização e que seja um catalisador para o conjunto de demandas dos trabalhadores

As crises atravessando Forças Armadas, Bolsonarismo, centrão, STF, e atores ditos “racionais” como tucanos, DEM, ministros do STF expõem os podres de todo o golpismo e geram paralisia entre os “de cima”. Os parceiros de ontem agora estão expondo os podres mútuos e se atacando, buscando impor seu projeto particular sobre os outros. Na disputa entre os poderosos há a oportunidade de uma voz “de baixo” se erguer e aparecer ao conjunto da população como porta-voz de seus interesses em oposição a estas diferentes alas do golpismo.

É justamente esta oportunidade que a mobilização petroleira oferece. Em meio a disputa que coloca Guedes, Bovespa, Globo de um lado e Bolsonaro de outro poderíamos mostrar como são os petroleiros que podem oferecer combustíveis baratos e podem fazer com que as riquezas do país sirvam não a estrangeiros ou a corrupção de poderosos, mas ao povo brasileiro. Mas para aproveitar essa oportunidade é preciso superar o freio colocado pelas direções sindicais que conduzem o movimento para que este aceite sua direção sem qualquer tipo de democracia, decidindo em uma cúpula como e quando fazer greve, como e quando suspendê-la para sentar em negociações de mentira, agora com a Petrobras, no ano passado na greve da FAFEN com Rodrigo Maia e com o reacionário Yves Gandra do TST.

O maior ataque na história da Petrobras precisa de um movimento à altura deste desafio

As privatizações em curso na Petrobras se configuram como o maior ataque já sofrido pela empresa, possivelmente é o maior ataque a qualquer estatal desde a privatização da Vale do Rio Doce por FHC. No entanto, há uma paralisia doentia das grandes centrais sindicais, como a CUT e CTB, dirigidas por PT e PCdoB, diante de tamanha afronta.

O que está acontecendo na Petrobras para se configurar como o maior ataque de sua história? Dezenas de campos de petróleo, plataformas, refinarias e terminais estão sendo vendidos a preço de banana. Se o projeto todo se consumar a Petrobras terá sido extinta na maioria dos estados do país, sobrando algumas plataformas, terminais e refinarias no ES, RJ e SP. Em todo o restante do país o monopólio será estrangeiro, os salários serão menores, haverá menos emprego, não haverá desenvolvimento de tecnologia nacional e os lucros irão 100% para o exterior.
Esta paralisia da centrais sindicais é mensurável não por falta de posts críticos em suas páginas, ou pela presença de 5 ou 10 diretores em um ato, mas na falta de ação dos milhares de sindicatos que dirigem. Milhares de sindicatos significam dezenas de milhares de sindicalistas sustentados pelos trabalhadores. O que essa imensa capacidade significaria na luta se as bases impusessem que fossem usadas para enfrentar as privatizações, impedir demissões, lutar para revogar medidas anti-operárias como as reformas da previdência e trabalhista?

A venda de todos ativos da Bahia é só a ponta de lança de toda essa série de ataques. Se passa o ataque na segunda maior refinaria do país estaremos em muito pior condição de se defender nas outras. Uma inação dos sindicatos ou uma luta que não está a altura dos ataques significará que os petroleiros e cada brasileiro pagará a conta. A Petrobras diz que nenhum petroleiro próprio será demitido, mas os milhares de terceirizados com certeza serão afetados, mas a Petrobrás não esta nem aí, para ela nem são trabalhadores de sua categoria. Já para os concursados a empresa diz que poderão aderir a um plano de demissão voluntária, ou serem realocados. Mas realocado para onde se tudo está posto à venda? E supondo que algo sobre da privatização, a opção seria se mudar e ir para o Rio ou São Paulo? Trata-se de um claro assédio com aval do STF, do Congresso, da mídia.

Isso tudo sem contar toda a cadeia que gira em torno deste ramo que também será com certeza afetada. Os direitos conquistados durante décadas de luta desta categoria serão rasgados. O trabalho se tornará cada vez mais precário e a carga de trabalho será acumulada entre poucos, com maiores riscos de acidentes, doenças ocupacionais. Ou seja, será mais lenha na fogueira do desemprego e da miséria social estrutural brasileira agravada pela pandemia, ao mesmo tempo em que as famílias mais pobres são obrigadas a retornarem para o fogão a lenha. A privatização da Petrobrás atingirá a todos os trabalhadores. Se a burguesia conseguir concretizar este ataque nessa categoria que carrega uma vasta história de organização, luta e conquista de direitos, mal podemos imaginar o que estará disposta a fazer com as centenas de milhares de trabalhadores que nem sequer possuem o direito à organização sindical.

Se não for organizada uma luta à altura do ataque, cada petroleiro baiano terá que escolher a sorte com o capital estrangeiro, a demissão ou a mudança para muito longe. Isso não é uma negociação, é um engodo. E a FUP conduz o movimento para este lugar, mesmo que organize paralisações no restante do país, tal como fez com a FAFEN no ano passado, substituindo dia-a-dia a luta contra o fechamento da fábrica por uma luta pelas condições de indenização dos petroleiros próprios (deixando os terceirizados a ver navios). Não podemos esquecer e deixar de tirar lições com as nossas lutas e as derrotas que sofremos. Assim como a FAFEN, a FUP e demais sindicatos, dirigidos pelas grandes centrais sindicais, como a CUT e a CTB, sempre conduzem as lutas para pressionar boas negociações, apostando todas as fichas na caneta dos juízes. Esta estratégia já se mostrou derrotada incontáveis vezes. Precisamos agora apostar nas nossas próprias forças.

Uma greve forte, nacional, controlada pela base a partir de um comando de delegados de refinarias, terminais e plataformas, que una trabalhadores de cada uma das bases e cada um dos sindicatos e federações petroleiras poderia formar um grande exemplo nacional para se enfrentar com Bolsonaro e todos os golpistas, poderia servir para exigir que as centrais se unam a este movimento e unam as pautas dos petroleiros a de todos trabalhadores em luta e tentar barrar a privatização. Quanto mais se demora para construir uma forte greve nacional dos petroleiros mais próximos estaremos da entrega da RLAM, TEMADRE e todas unidades baianas e em termos muito mais difíceis ficará esta luta em todo o restante do país. Ainda há tempo para mudar a orientação dos sindicatos e aproveitar a oportunidade para se enfrentar seriamente com a privatização, para isso é preciso batalhar por uma outra perspectiva no movimento dos petroleiros.

É necessário que os sindicatos da minoritária FNP, onde se agrupam correntes socialistas tais como o PSTU e PSOL, cumpram um papel ativo de construir essa mobilização unitária, construindo já um comando de delegados de suas bases, dando voz à maior participação dos petroleiros na construção da greve e a partir deste comando influenciar as bases da FUP a construir um movimento unitário, consequente e urgente. A partir de um polo como este, se a central sindical onde atuam movimentos sociais e políticos socialistas como a CSP-Conlutas e partidos de esquerda e suas figuras como os parlamentares do PSOL e Boulos colocassem sua energia a apoiar a mobilização petroleira poderíamos começar a fazer que a causa petroleira se tornasse uma causa de todos trabalhadores brasileiros. Isso não somente é necessário mas é possível, para tentarmos vencer e fazer emergir uma voz independente dos trabalhadores em meio à crise política que atravessa as diferentes alas e instituições do governo e do golpismo.