Metrô de SP | Um debate sobre o fim da proporcionalidade na diretoria do Sindicato dos Metroviários de SP

O plebiscito, com votação online, ocorreu entre os dias 14/03 a 18/03. A proposta de acabar com a proporcionalidade na composição da diretoria (com a participação de todas as chapas, com peso proporcional aos votos que recebem da base), e retroceder ao sistema majoritário (chapa única) ganhou por 49,26% contra 48,44% dos quase 1500 votos. Uma diferença de 12 votos, que faz retroceder a democracia operária e sindical em um sindicato importante, de uma categoria que protagonizou lutas importantes durante a pandemia. Infelizmente foi determinante o papel cumprido pelo PSTU e a maioria das correntes de esquerda e ativistas que conformam a Chapa 2/Alternativa (MES e LS do PSOL, e independentes), os únicos que fizeram campanha pelo fim da proporcionalidade.

O plebiscito também decidiu sobre uma proposta de substituição da coordenação do sindicato, hoje formada por 3 coordenadores, por um presidente. Foram defendidas 3 posições pelas forças políticas. A Chapa 1, composta pela burocracia sindical da CTB/CUT/PSB, defendeu o presidencialismo e a proporcionalidade; a maioria da Chapa 2 formada pelo PSTU, LS, MES e independentes defenderam o presidencialismo e a composição majoritária (chapa única). Enquanto a defesa da manutenção da proporcionalidade e da coordenação colegiada foi feita por nós, da Chapa 4 - Nossa Classe, e também pela Chapa 3 - Chega de Sufoco (Resistencia/PSOL e UP) e pela CST/PSOL (minoria da chapa 2).

Como expresso na declaração política da Chapa 4 - Nossa Classe, dizíamos durante a campanha:

"Em um momento marcado por uma guerra reacionária na Ucrânia, onde faz falta uma posição da nossa classe independente de Putin e do imperialismo da Otan, em que os preços dos combustíveis estão explodindo, empurrando ainda mais pra cima a inflação dos alimentos que já castiga nossa classe com a fome, em que seguem pesando os ataques como a reforma trabalhista, os desafios para nossa luta são grandes. Fazer essa campanha contra a proporcionalidade agora não corresponde a nenhum deles, a nenhuma necessidade da nossa classe. Somente a cálculos de aparato."

A proporcionalidade nos sindicatos é parte da defesa da democracia operária, pois é um mecanismo que permite a expressão de todas as posições dos trabalhadores que chegam a se organizar como chapas, por exemplo no próprio Sindicato dos Metroviários, onde as 4 chapas que disputaram as eleições estão representadas na diretoria, em base ao percentual de votos recebidos na última eleição. A Chapa 1 (46%) teve direito a ocupar 30 cadeiras, a Chapa 2 (24%) ocupa 16 cadeiras, a Chapa 3 (23%) ocupa 15 cadeiras e a Chapa 4 (7%) ocupa 5 cadeiras. Isso é o que permite que a voz e as opiniões dos trabalhadores sejam representadas na sua totalidade. Se a direção do sindicato fosse majoritária e presidencial atualmente, a chapa 1 da burocracia sindical que teve 46% dos votos na eleição, estaria sozinha no sindicato, enquanto mais da metade dos votos não seriam considerados.

Como dizíamos na declaração da Chapa 4 - Nossa Classe, essa expressão das diferentes posições é um mecanismo para desmascarar e combater a burocracia sindical através da experiência dos trabalhadores com as direções:

"Além disso, por permitir que na própria diretoria se expressem as diferentes posições, ajuda a que os trabalhadores conheçam todas elas, saibam o que cada chapa defende, possam ver a prova na prática de cada uma, e verificar quais são as posições que mais contribuem para o avanço da luta da categoria e da nossa classe. Dessa forma, se amplia o espaço para combater a burocracia sindical não só nas eleições e no aparato sindical, mas na sua influência entre os trabalhadores com posições que enfraquecem a unidade da nossa classe e nossa luta, nos levando a derrotas."

Somente através da democracia operária é possível que os trabalhadores construam uma política independente para intervir nos principais problemas políticos, dar respostas com suas próprias forças aos ataques dos governos e dos patrões e superar a burocracia sindical, que controla a sua estrutura de forma a mantê-la vinculada ao Estado burguês para atender os interesses do capital dentro do movimento operário.

Não é à toa que a grande maioria dos sindicatos do país possui um regime presidencialista e majoritário, pois esta é uma maneira de controle mais favorável da burocracia sindical. No Sindicato dos Metroviários esses setores durante décadas dirigiram o sindicato de forma majoritária e presidencial, travando e traindo a luta dos metroviários. A própria CTB, surgiu nesse processo. Em todo o país a burocracia usa o controle sobre os sindicatos para frear as lutas, dividi-las e avalizar ataques, como vimos no último período com esses atores traindo grandes lutas da classe trabalhadora e permitindo a aprovação de reformas como a trabalhista e a da previdência. Como dissemos durante a campanha:

"Viemos enfrentando duros ataques de Doria e Bolsonaro. Agora Lula se apresenta junto com Alckmin, para deixar claro que não revogará os grandes ataques, como a reforma trabalhista. Precisamos nos organizar e unificar com os setores mais precarizados da nossa classe, superando a burocracia sindical. Para todos esses desafios, precisamos de mais democracia no sindicato, não menos!"

A posição do PSTU e da maioria da Chapa 2 fortalece estrategicamente a burocracia sindical

Entretanto, o PSTU e a maioria da Chapa 2 entende que é possível dar conta dessas batalhas com menos democracia e mais despolitização, uma marca que ficou registrada durante a campanha. Foi impressionante que os mesmos argumentos utilizados pela burocracia sindical da chapa 1 para defender o presidencialismo foram utilizados pela maioria da Chapa 2 para pôr fim também à proporcionalidade. Diziam que a participação de todas as chapas na diretoria gera "bagunça" no sindicato, porque tudo ficava uma "salada", e que era preciso colocar um "rumo certo" ao sindicato.

Como colocamos em debate com os companheiros durante a campanha:

"O exemplo concreto da mobilização e greve de 2021 mostra claramente o contrário, que se não houvesse proporcionalidade e coordenação colegiada os trabalhadores não teriam “mais nitidez” para decidir, e sim menos: a única posição que se expressaria na diretoria, e como posição do presidente do sindicato, seria a da Chapa 1 (PCdoB/PT/PSB) [uma vez que foi a mais votada nas últimas eleições], que defendeu aceitar os ataques da empresa ao ACT e um reajuste rebaixado de 2%. Foi muito importante que a posição das chapas que defenderam não aceitar os ataques, como nós, pôde se expressar como parte da diretoria e da coordenação. Isso ajudou a mostrar que a Chapa 1 nos levaria à derrota, e aos trabalhadores também se sentirem confiantes em rechaçar em assembleia a proposta da empresa e apostar que nossa mobilização arrancaria nossos direitos e nosso reajuste."

A semelhança nos argumentos não é mera coincidência. Ainda que a burocracia sindical da chapa 1 não tenha defendido agora o fim da proporcionalidade, isso foi por uma questão de tática e cálculo eleitoral imediato, pois estrategicamente ela é que se beneficia do fim da proporcionalidade, que nos servia para desmascará-los na experiência prática.

Nesse sentido, a lógica da maioria da Chapa 2 era igualmente eleitoral e pragmática. Toda a aposta, que levou a defenderem contra a democracia sindical, era baseada na hipótese de que numa eleição majoritária haveria uma chance de derrotar a Chapa 1. Como se isso - que obviamente nem está nada garantido, já que a Chapa 1 teve 46% dos votos na última eleição - fosse suficiente para conter a influência da burocracia sindical. O próprio passado recente mostrou que isso não foi verdade, pois quando a diretoria do sindicato foi formada por uma chapa única da esquerda, isso não enfraqueceu politicamente a burocracia, pelo contrário, por uma série de fatores internos e externos ela se fortaleceu naquele período, como se mostrou nas eleições seguintes.

A questão não é simplesmente enfraquecer momentaneamente o peso que a burocracia tem no aparato do sindicato com uma mudança estatutária. A questão é combater a burocracia politicamente, cotidianamente, desmascará-la, não adaptando-se a ela, para enfraquecer o peso que ela tem entre os trabalhadores, através da experiência prática.

O PSTU, que possui um dos coordenadores do sindicato, e é a principal corrente da chapa 2, a segunda chapa mais votada nas últimas eleições sindicais, foram porta-vozes da posição majoritária da Chapa 2, que fez uma campanha ativa contra a proporcionalidade. Com essa campanha, são responsáveis pela aprovação, com essa pequena margem de votos, do fim da proporcionalidade e por esse retrocesso na democracia no Sindicato das Metroviárias e Metroviários de SP.

Por que abrimos essa polêmica com a Chapa 2?

Estamos abrindo esse debate com o PSTU e as demais correntes e ativistas que conformam a maioria da Chapa 2 porque consideramos que tirar lições desse processo é fundamental para combater a burocracia, um objetivo que no último período pudemos expressar em lutas políticas nas quais estivemos juntos. Como por exemplo, no último Congresso dos Metroviários, no fim do ano passado, onde a unidade construída em diversos pontos entre nós foi fundamental para barrar uma série de retrocessos que a chapa 1 queria impor no sindicato, e aprovar propostas que nós apresentamos, como o limite de tempo para a liberação dos dirigentes sindicais, e a defesa da efetivação dos terceirizados.

Assim como nós dissemos naquele momento, e agora durante a campanha:

"Só com a democracia dos trabalhadores podemos enfraquecer de fato a burocracia, e garantir que o sindicato esteja nas mãos dos trabalhadores, como uma escola de como os trabalhadores podem controlar democraticamente não só a luta, mas toda a sociedade!"

Essa é uma questão estratégica que queremos debater com o PSTU, com quem construímos em comum o Polo Socialista e Revolucionário, pois acreditamos que são debates que fortalecem o conjunto da vanguarda operária que se dispõe nessa situação difícil em que vivemos a construir uma alternativa política de independência de classe que se enfrente com os governos, os patrões e a burocracia sindical.