Encontro de Mulheres do PSOL | Um debate com a tese “Por um feminismo para os 99%” e com o Manifesto das Mulheres sem Medo

Nessa nota debateremos com a tese da Resistência, Subverta e LSR chamada “Por um feminismo dos 99%: Ecossocialista, anti racista e anti lgbtfóbico” e com o Manifesto das Mulheres sem Medo, que além dessas organizações também é assinado pela APS-Corrente Comunista, Insurgência, Fortalecer o PSOL e Rosa Zumbi, e por figuras como Áurea Carolina, Taliria Petrone, Sônia Guajajara, Luiza Erundina, Isa Penna, entre outras.

Buscamos com esse artigo ampliar e fortalecer os debates estratégicos e programáticos mais do que necessários para enfrentar o momento que atravessamos no Brasil e no mundo, frente a crise capitalista internacional que leva a burguesia recorrer a uma série de governos populistas de direita no poder, aprofundando as contradições das limitações impostas pela decadência capitalista e o desenvolvimento de uma série de enfrentamentos ideológicos, sendo uma marca de alguns dos principais processos da luta de classes mundial o protagonismo das mulheres.

Que feminismo e para qual estratégia?

Em ambas as teses as companheiras buscam um diálogo com as mulheres negras, indígenas, populares, LGBTs e classistas e partem de uma definição que a unificação desses setores de mulheres é o que pode responder à “fragmentação entre nós e também aprender com os graves equívocos da experiência de poder, de mais de uma década, dos governos de conciliação de classes do Partido dos Trabalhadores. Nossa superação tem que ter a cara da unidade estratégica que nos interessa: negra, popular, indígena, LGBT, classista, que se expresse especialmente na forte e promissora onda do movimento de mulheres no Brasil e no mundo” como está expresso logo na introdução do Manifesto sem Medo.

Consideramos positivo que as companheiras partam de reconhecer em ambas as teses o papel do golpe institucional e da Lava Jato como parte de aprofundar os ataques contra as mulheres. Nesse marco é importante, como apontam as companheiras na tese Por um feminismo das 99%: “nos orientar no futuro, para que superemos os erros do passado”, mas de que erros estão falando? Já que pouco nomeiam as responsabilidades daqueles que estão na direção das principais entidades da classe trabalhadora, da juventude e do movimento de mulheres em nosso país? Partimos desse ponto, pois de fato é preciso discutir junto ao movimento de mulheres com que setores sociais devemos nos unificar para que em meio a crise capitalista internacional e frente ao avanço da extrema direita possamos dar uma resposta profunda buscando superar pela esquerda as traições e capitulações de partidos de conciliação de classe como o PT, assim como é preciso definir que classe social poderá levar esses combates adiante junto ao conjunto dos setores oprimidos.

Nesse sentido nessa tese sequer existe um balanço claro dos anos de governo petista, já que justamente o PT, depois de ter aberto as portas para o avanço dessa direita reacionária que governa o país, frente ao governo Bolsonaro atuaram para dizer que o combate por nossas demandas não passava de “cortina de fumaça” e que os trabalhadores e trabalhadoras deveriam se concentrar na luta econômica, separando completamente o combate no âmbito dos “costumes” da luta contra os ataques aos nossos salários e condições de vida.

A denúncia de que nossa luta “Não é cortina de fumaça! O Governo Bolsonaro é a reação conservadora às nossas lutas” é feita na tese, mas as companheiras não denominam que atores políticos trataram do problema dessa forma e é preciso ter claro que sem fazer um balanço profundo do PT e seu papel em relação à luta das mulheres não é possível avançar para organizar um movimento de mulheres revolucionário.

Durante seu governo o PT com sua política de conciliação de classes fortaleceu os setores mais reacionários do agronegócio, das igrejas e das forças repressivas. Rifando inúmeros direitos, como o aborto legal, ou deixando de apresentar o kit anti-homofobia nas escolas, em nome dos seus acordos com Cunha, Feliciano e o Vaticano. Mandou as tropas brasileiras para o Haiti a serviço do imperialismo norte-americano. Ampliou a terceirização e o trabalho precário, que recai sobretudo sob os ombros das mulheres negras. Entre inúmeros outros exemplos. Esse balanço é necessário, pois a conclusão de que o PT é um partido de conciliação de classe é parte de mostrar como nenhuma alternativa reformista poderá atender às nossas necessidades mais profundas na superação desse sistema.

A afirmação de que “A movimentação da direita golpista, seja via Congresso, seja via Judiciário (Lava Jato), seja via redes sociais e igrejas fundamentalistas, abriu espaço para que os neoliberais-conservadores passassem a atacar frontalmente conquistas democráticas e aquelas obtidas pelos trabalhadores, pelas mulheres, povo negro, comunidade LGBT” feita pelo Manifesto das Mulheres sem Medo é uma meia verdade, já que o espaço foi aberto muito antes do golpe, como expressamos logo acima.

Além disso, o balanço sobre o papel do PT não se encerra com o fim de seus governos e a passagem para a oposição frente ao governo Bolsonaro. É gritante que em ambas as teses não exista nem uma única vez alguma citação sobre a CUT, dirigida majoritariamente por esse partido que atuou ativamente para desviar as lutas que ocorreram no país nos últimos anos para uma estratégia que não estava baseada em nenhum momento em confiar nas nossas forças pela via da luta de classes. As grandes centrais sindicais do país como a CUT e a CTB, dirigida pelo PCdoB, nunca atuaram para de fato impedir o golpe institucional, nem mesmo para travar uma luta séria contra Temer, a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência, ao contrário, atuaram para dividir e fragmentar nossa luta.

O movimento #EleNão foi uma expressão contundente da força das mulheres e de seu lugar de vanguarda no combate à Bolsonaro. O ódio que se expressou naquele momento segue vigente e deve confluir com o conjunto dos trabalhadores, LGBTs e juventude para que possamos, lutar nas ruas para inverter a correlação de forças à direita que está colocada hoje no país. Por isso, deve ser parte de nosso balanço o fato de que a raiva legítima das mulheres tenha sido canalizada para uma estratégia meramente parlamentar, num primeiro momento esteve ligada a campanha de “virar-voto”, que depois foi levada pelo PT a uma concepção de que é preciso esperar as próximas eleições. Fazem isso sem o balanço do que foram os anos de governo petista para as mulheres e sem uma estratégia para vencer a extrema direita e nós não podemos nos adaptar a essa política, pois cada parlamentar eleita deve cumprir o papel de ser a voz das demandas das mulheres.

As mulheres negras podem ser a vanguarda da luta anticapitalista e revolucionária

Ambas as teses corretamente destacam como o peso da opressão e da exploração ganha contornos ainda mais profundos quando se trata das mulheres negras. Como apontaram Erick Willians e George Breitman, a escravidão e o comércio de escravos foram pilares do processo de acumulação primitiva de capital, sendo que o racismo surge como ideologia de justificativa da escravidão, e a forma moderna de escravidão é uma das marcas do início do capitalismo. E por isso, a sociedade brasileira tem o racismo como um dos seus pilares fundamentais.

O assassinato de Marielle Franco mostra o racismo, o machismo, a lgbtfobia e o ódio aos trabalhadores e ao povo dessa direita brasileira que subiu ao poder. Por isso seguimos fortemente batalhando por justiça por Marielle, o estado é responsável por seu assassinato e não aceitaremos ficar sem respostas. O fato de muitas mulheres negras terem sido eleitas nas últimas eleições, são uma expressão de como amplos setores da população reconhecem a importância da luta das mulheres negras em nosso país, no entanto, essa luta não pode ficar restrita a somente uma atuação parlamentar e precisa se conectar com um programa que responda aos anseios mais profundos das mulheres negras e indígenas brasileiras.

A combinação entre a opressão racial e de gênero ganha contornos ainda mais brutais de acordo com a origem de classe. Num momento onde a classe operária brasileira se torna cada dia mais feminina e negra, um dos símbolos disso é que vivemos em um país onde as mulheres negras ganham 60% a menos que os homens brancos, onde a terceirização e o trabalho precário se tornou uma triste realidade da ampla maioria das mulheres. A cada 4 mulheres que morrem por abortos clandestinos, 3 são negras. Enquanto o direito a maternidade plena é negado pela falta de creches, restaurantes, lavanderias coletivas, o que sobrecarregam as mulheres com duplas ou até triplas jornadas de trabalho.

O temor de ver seus filhos sendo assassinados pela polícia que mais mata em todo mundo, ou não ter direito a educação, ao lazer e a saúde é uma constante na vida dessas mulheres. O aprofundamento da precarização do trabalho agora irá atingir toda a família negra, sendo que mais de 74% daqueles que trabalham nesses aplicativos como Rappi e Ifood são jovens negros, que chegam a fazer jornadas intermináveis de 12 horas em cima de uma bicicleta. A terceirização, a precarização, a reforma da previdência e trabalhista atingem de forma mais cruel essas mulheres negras e são um retrato profundo do que os golpistas e bolsonaristas querem fazer com a classe trabalhadora do nosso país.

Por tudo isso, construir um feminismo anticapitalista que se proponha a combater o racismo, a LGBTfobia e todas as formas de opressão, passa por colocar no centro o combate a cada um desses ataques, pela defesa do direito ao aborto legal, pela luta por justiça pela Marielle, mas também, por algo que está ausente em ambas as teses, que é a defesa da efetivação das trabalhadoras terceirizadas sem a necessidade de concurso, pela igualdade salarial entre negros e brancos, homens e mulheres. Um programa elementar para quem se propõe a lutar contra o sistema capitalista e seus contornos mais brutais da opressão de gênero e raça.

Os limites do programa do feminismo para os 99%

O feminismo dos 99% aponta várias questões interessantes, mas na prática não apresenta uma estratégia para alcançar uma sociedade sem classe, já que o sujeito para levar à frente essa tarefa é um abstrato "99%".

Essa concepção, que diluiu o peso da classe trabalhadora leva a distorções enormes sobre um programa que possa efetivamente colocar em cheque os governos populistas de direita e sua sanha conservadora. Tanto no Manifesto quanto nas teses em debate as companheiras mesclam a importância e peso social de setores distintos de mulheres, porém, como afirmam Andrea D´atri e Celeste Murillo no texto Feminismo para os 99%: estratégias em debate: “os interesses das mulheres trabalhadoras e os interesses da pequena burguesia ou das burguesias nacionais – sócias menores e, às vezes, afetadas pelas grandes concentrações de capital financeiro, mas que vivem da exploração do trabalho de outras e de outros – não podem estabelecer um consenso a partir de uma mesma perspectiva política contra o 1%”.

Além disso, nesse momento de profunda crise capitalista, é preciso que o movimento de mulheres, em especial o que se diz anticapitalista, reflita que estratégia deve ter no marco de avanços substanciais em nossas condições de vida e em especial das mulheres trabalhadoras, que certamente não se limitam às mulheres que trabalham nas fábricas, de acordo com Andrea D´atri e Celeste Murillo “mas, se não encontrarmos grandes diferenças na descrição sociológica da classe trabalhadora, nas definições políticas que daí derivam encontramos as principais controvérsias”, até mesmo porque é preciso ter clareza que para derrotar o capitalismo “requer o poder de fogo daqueles setores que dirigem as principais fontes de produção e também dos serviços que permitem que os lucros capitalistas sejam realizados. E, é claro, também exige que esses setores (onde a participação das mulheres é agora muito maior do que há algumas décadas) estabeleçam uma aliança com todos os outros setores das classes oprimidas no capitalismo.”

Hoje as mulheres trabalhadoras são 47% da classe trabalhadora internacionalmente “atualmente, 1,3 bilhão de mulheres (54% das pessoas em idade economicamente ativa) participam do mercado de trabalho, mudando drasticamente a aparência daquele “proletariado masculino branco” que só sobrevive na nostalgia das burocracias sindicais traidoras” (Andrea D´atri e Celeste Murillo “Feminismo para os 99%: estratégias em debate”) Por isso, um feminismo anticapitalista precisa antes de mais nada desafiar as lideranças sindicais tradicionais exigindo que tomem para si as demandas das mulheres, no caso brasileiro, um feminismo que não se enfrenta com as direções sindicais não tem como levar à frente um programa de se enfrente de fato com os interesses capitalistas.

No Brasil atual, com um governo de extrema direita no poder e com ataques abertos ao conjunto da classe trabalhadora, nem é preciso dizer que são as mulheres trabalhadoras as mais afetadas. A Reforma Trabalhista de Temer já colocava para as mulheres uma situação de extrema exploração que é acompanhada pela enorme opressão estimulada por Bolsonaro e seu governo declaradamente machista. A Reforma da Previdência levará à que o conjunto da classe trabalhadora tenha que trabalhar até morrer para seguir garantindo o lucro de um punhado de grandes capitalistas, que poderiam ser listados nesses 1% que tanto as teses brasileiras, quanto o Manifesto do feminismo para os 99% querem combater.

E se queremos de fato atacar os lucros capitalistas precisamos de um programa que vá na raiz do problema. É nesse marco que acreditamos ser ainda insuficiente as propostas programáticas que as companheiras apresentam, pois de fundo não questionam a raiz da exploração capitalistas, e ainda que hoje algumas ideias parecem mais radicais frente a crise capitalista, podem em determinado momento ser facilmente cooptadas pelos capitalistas, que as adequarão as suas necessidades com algumas reformas parciais, sem alterar profundamente esse sistema de exploração e opressão.

Um exemplo disso, é que elas não defendem sequer o não pagamento da dívida pública. Enquanto a classe trabalhadora sofre com inúmeros ataques, a dívida pública brasileira segue aumentando e seu pagamento é garantido pelo governo que quer construir um país cada vez mais dependente do imperialismo norte-americano. A dívida pública é um mecanismo de submissão ainda maior dos países semicoloniais ao Imperialismo. Já que organiza toda economia para garantir seu pagamento e assim saquear os recursos aos detentores dos títulos. Por isso, frente a situação que enfrentamos em nosso país, com uma crise capitalista em todo o mundo, a alternativa para as mulheres em aliança com o conjunto da classe trabalhadora deve ser a de exigir o não pagamento da dívida pública, para que esse dinheiro seja revertido imediatamente para as necessidades emergenciais da classe trabalhadora e das mulheres que sofrem com o desemprego, o desmonte da saúde pública e inúmeros ataques à educação.

Achamos que esses debates são parte fundamental de pensar por quais caminhos podemos avançar na construção de uma perspectiva anticapitalista e revolucionária no interior do movimento de mulheres, debatendo profundamente qual programa e estratégia podem responder da melhor forma possível essa necessidade. Frente a crise capitalista e o avanço dos governos da extrema direita que odeia as mulheres, os negros, indígenas, LGBTs, e todos aqueles setores oprimidos e explorados por esse sistema, se faz fundamental o debate profundo entre nós.