Economia

DEBATE

Um debate com Pochmann do PT sobre a Dívida Pública

Em recente matéria à Rede Brasil Atual, o economista, professor da Unicamp e candidato à deputado federal pelo PT, Marcio Pochmann, critica corretamente o silêncio da mídia com relação ao recente aumento da dívida depois do golpe institucional, mas não denuncia o papel do próprio PT que governou para os banqueiros e que seguiu pagando a dívida pública do Brasil. O golpe institucional de 2016 e a manipulação do judiciário nas eleições vem para aumentar ainda mais o saque imperialista que o PT abriu espaço e foi conivente.

segunda-feira 24 de setembro| Edição do dia

Ao longo de seu texto, Pochmann comenta: “O silêncio e a condescendência da mídia e dos analistas econômicos para a má gestão da dívida pública no Brasil se explica basicamente pela condição dos próprios interesses rentistas serem direta e indiretamente beneficiados através da captura de parcela significativa dos recursos públicos. Pela implantação do receituário neoliberal, o governo Temer protege o pagamento dos juros aos detentores privados da dívida pública, impondo simultaneamente o desembarque dos pobres das políticas públicas, o desmonte das áreas sociais (saúde, habitação, educação, assistência e outras), da infraestrutura (estradas, portos, aeroportos e outras) e dos investimentos na economia.”

Apesar da diferença com o conceito de “rentismo” que coloca uma divisão entre o capital produtivo e o capital bancário, que na fase imperialista do capitalismo estão totalmente conectados, Pochmann apresenta uma realidade do país e dos interesses aos quais serve a economia nacional quando coloca que os interesses dos bancos são beneficiados pela captura das parcelas significativas dos recursos públicos.

O pagamento anual de aproximadamente 1 trilhão da dívida pública equivale ao orçamento de 200 USP, 2.500 UFRJ ou manter 267.000.000 professores com o salário mínimo do DIEESE (valor calculado para sustentar uma família de 4 pessoas, de R$ 3.752,65). De fato, o que o capital financeiro faz e Temer protege, é cada vez mais o pagamento dos juros para os detentores da dívida pública, que pressiona pelas reforma trabalhista e, principalmente, a reforma da previdência, impondo piores condições de vida para a população.

Contudo, o que não é apresentado pelo professor do Instituto de Economia da Unicamp é que governo golpista de Temer veio para aprofundar um receituário neoliberal que o próprio PT deixou de legado dos governos FHC, impondo uma política que em nada conteve a sanha dos grandes banqueiros pelo lucro.

Não é verdade o que diz Pochmann quando coloca: “Pelo crescimento da produção e a concomitante queda na taxa real de juros, o rentismo foi afetado negativamente pelos governos do PT. Com isso, abriu-se maior espaço fiscal para a incorporação dos pobres nas políticas públicas e o fortalecimento dos gastos nas áreas sociais, infraestrutura e investimento estatal.”

Como se explica então declarações como as que o próprio Lula deu nos seus governos de que "nunca os bancos ganharam tanto" como nos governos do PT? Longe de representar uma “resistência” aos capitalistas internacionais, o PT foi um governo que fez de tudo para acomodar dentro do país esses interesses. Os dados dos lucros dos grandes bancos combinado com o grau de concentração do setor, monopolizado por 5 instituições, trazem dados factuais a respeito. Em um momento de ciclo econômico internacional favorável, o governo petista concedeu um pouco para os pobres e muito, mas muito, para os empresários e banqueiros.

No Brasil a concentração bancária é imensa, e são 12 bancos que controlam a dívida pública. Tem o privilégio direto de negociação com o banco central e detém o controle da dívida pública para o mercado brasileiro. Transformar a dívida pública em mobiliária (títulos) é o que faz com que ela se torne um grande negócio para o imperialismo. Um negócio tão lucrativo, que o PT deixou a taxa de juros nas alturas para tornar uma dívida, que saqueia os recursos públicos, mais atrativa para os investidores.

Junto a isso, a política do PT sem representar um entrave para o imperialismo, significou uma continuidade da política neoliberal de FHC. Para isso, manteve as metas de inflação (que mantém metas as quais a inflação tem que permanecer, e para isso lança mão de quaisquer instrumentos econômicos, como a própria taxa de juros, o câmbio, reservas, etc), o câmbio flutuante que nos deixa a mercê de ataques especulativos e a lei de responsabilidade fiscal.

Pochmann diz que “Entre dezembro de 2010 e maio de 2016, último mês do governo Dilma, a Dívida Líquida Consolidada do Setor Público passou de 38% para 39,2% do Produto Interno Bruno (PIB).” Acrescenta ainda uma crítica ao governo golpista de Temer, com relação ao país ter uma das mais altas taxas de juros do mundo. Mas foi justamente isso que o Partido dos Trabalhadores fez em seus anos de governo, aumentou a taxa de juros para atrair investimento externo aumentando ainda mais a dívida pública.

A nossa economia de conjunto é organizada com um único objetivo, claro e específico: pagar a dívida pública. A lei de responsabilidade fiscal organiza a economia dos estados e municípios com esse objetivo. Se temos um superávit primário (as contas do governo estão positivas antes de pagar os juros da dívida) esse dinheiro vai para o pagamento da dívida pública. O dinheiro de privatizações, vai para o pagamento da dívida pública. Algo que o PT enquanto governo legitimou, na tentativa de administrar um capitalismo que poderia dar muito aos banqueiros e, no momento de boom das commodities, algo à classe trabalhadora e ao povo pobre.

Isso o economista do PT não comenta ou prefere apenas esconder. O PT seguiu subserviente aos ditamos do grande capital. E esse capital não tirou o PT pois ele representava de alguma forma um obstáculo para seus negócios. Na verdade, seu fortalecimento se dá a partir dos próprios governos Lula e Dilma, e se tiram o PT é porque querem atacar mais profundamente, algo que o segundo governo Dilma tentou esboçar.

O próprio Roberto Setubal, ex-presidente do maior banco privado do país o Itaú, disse que Lula foi o melhor presidente da história. E em reunião com o FMI, em 2002, tranquilizou as águias carecas do imperialismo para dizer que não precisam se preocupar com a possível presidência de Lula, como de fato não precisaram.

Se chegamos hoje na situação de que querem nos tirar todos os direitos, privatizar empresas e precarizar ainda mais o trabalho, é porque o próprio PT abriu espaço e governou para os interesses dos grandes capitalistas. Durante todo seu governo, o Partido dos Trabalhadores administrou o país lado a lado da burguesia, a todo momento tentando conciliar com a direita, inclusive com os setores mais reacionários como Marcos Feliciano na comissão de direitos humanos. Isso fez com que os os golpistas e a direita, inclusive Bolsonaro, se fortalecerem permitindo chegarmos na situação que estamos hoje.

Lado a lado dos banqueiros, nesse gráfico vemos a evolução dos detentores da dívida desde 2007. Aqui percebemos que durante os anos de 2007 e 2015 os não-residentes (estrangeiros) mais que quadruplicaram, indo de 5,1% em 2007 para 21,4 % em 2015 . Mostrando na verdade um aumento da subordinação imperialista nos governos do PT. Após o golpe institucional de 2016, esse número cai para 12,1% em 2017, mas com o aumento da participação dos bancos a partir das instituições financeiras e fundos de investimento.

Fonte: dados do Tesouro Nacional

Embora apareçam separados, as instituições financeiras e os fundos são, na verdade, a mesma coisa: grandes bancos. Em que os fundos de investimento são, em essência, divisões dentro das próprias instituições financeiras que cuidam das carteiras de investimento. Os grandes bancos, seja como instituições financeiras ou fundos de investimento, detém hoje 47,5% da dívida pública em suas mãos!

No caso brasileiro, e em nos demais países subdesenvolvidos, a dívida pública é um mecanismo de subordinação imperialista do país. Com o golpe institucional, e o avanço do bonapartismo do regime que hoje veta Lula de ser candidato, a crise se aprofunda ainda mais, retirando um direito mínimo que é o da população escolher em quem votar.

Cada vez mostram mais ataques aos trabalhadores e a população de conjunto, as privatizações e os ataques, como a reforma trabalhista e a tentativa de aprovar a reforma da previdência, tem um objetivo claro de enriquecimento dos grandes bancos e detentores da dívida pública.

O governo golpista de Temer e o mercado não representam uma saída para o saque imperialista que perdura toda a história do país, e querem sugar mais e mais as riquezas nacionais e a força da classe trabalhadora para dar aos imperialistas. Mas também o PT não, pois nesses 13 anos de governo mostrou que está ao lado dos capitalistas e não da classe trabalhadora.

Para debatermos questões tão importantes e fundamentais do país, como a dívida pública, precisamos modificar e debater as prioridades de para o quê nossa economia vai se voltar e suas prioridades. Para isso é necessário que defendamos uma Assembleia Nacional Constituinte Livre e Soberana.

Haddad (da ala mais à direita do PT, ligado ao setor financeiro) mostra que está disposto a aplicar o mesmo receituário, sinalizando que governará com os grandes empresários, banqueiros e os partidos golpistas. Não sendo de nenhuma forma uma saída para a crise política, econômica e social que vivemos hoje. Na verdade sendo um freio para uma mobilização de trabalhadores que imponha transformações profundas na sociedade brasileira.

Leia também: O PT quer transformar nosso ódio a Bolsonaro em pacto com os golpistas

Márcio Pochmann defendeu em recentes entrevistas uma Assembleia Constituinte no país, inclusive além do que o próprio PT defende com Haddad, a questão é que o professor da Unicamp vê esse processo de uma maneira que os trabalhadores não sejam sujeitos desse processo.

Uma constituinte que de fato toque nas questões estruturais do país, tem que ir além do alto escalão do Estado, para isso é necessário que a luta dos trabalhadores coloque quais as transformações essa Assembleia Constituinte tem que fazer, a partir da organização e a luta nos locais de trabalho e estudo, por isso ela é livre e soberana.

Para parar com o saque da dívida pública é preciso, que o conjunto da esquerda, levante e lute pelo não pagamento da dívida pública, algo que o PSOL se nega a fazer, para dar uma saída de fundo à crise do regime que passa o país. Essa é o único programa para fazer jus para que os capitalistas paguem pela crise e não o conjunto da população.




Tópicos relacionados

Não ao pagamento da dívida pública!   /    Eleições 2018   /    Governo Temer   /    Dívida pública   /    PT   /    Economia

Comentários

Comentar