Artigo originalmente publicado na Revista Estrategia Internacional N° 16 Invierno (austral) de 2000 – Dossier: Homenaje a León Trótski a 60 años de su asesinato.
Imperialismo e degradação da democracia burguesa. Um contraponto entre o pensamento marxista revolucionário de Leon Trótski e a sociologia política burguesa de Max Weber.

Introdução

A passagem do capitalismo para sua fase imperialista reviveu tanto a teoria marxista revolucionária quanto as elaborações da sociologia acadêmica. Novas condições levantaram a necessidade de revitalizar tanto as ideias da classe operária quanto as da burguesia. Em oposição ao marxismo de caráter positivista e evolucionista desenvolvido pelos teóricos da ala oportunista da social-democracia alemã, o pensamento marxista alcançaria novas dimensões nas obras daqueles que viriam a se tornar os fundadores da Terceira Internacional, principalmente os grandes dirigentes da revolução de outubro, Lenin e Trótski, assim como Rosa Luxemburgo, Gramsci e outros. No terreno da sociologia se produziria a obra dos grandes clássicos, Émile Durkheim e Max Weber.

Entre as elaborações fundamentais do período estão as novas teorizações sobre o Estado e suas formas políticas. Weber é sem dúvida aquele que refletiu mais amplamente sobre esse ponto da tradição sociológica. Esta importância que tem a obra de Weber em relação a outros teóricos sociais burgueses é produto das contradições políticas da Alemanha de princípios do século, período em que se desenvolveu sua obra: com uma burguesia que havia chegado ao poder não mediante uma revolução que teria liquidado o absolutismo, mas sim por meio da transformação “por cima” do Estado dos Junkers [1] articulada pelas reformas de Bismarck; e que também precisava ganhar um “espaço vital” para consolidar seu ascenso imperialista frente aos seus competidores, ao mesmo tempo em que tinha que enfrentar uma classe trabalhadora que estava social e politicamente se fortalecendo. Além disso, Weber presenciou, pouco antes de sua morte em 1920, as consequências da derrota da Alemanha na Primeira Guerra Mundial. Ele via “a derrocada do regime imperial em novembro de 1918 como uma oportunidade importante para reformar o Estado alemão” [2], para estabelecer um regime político “moderno” que fosse capaz de conter a ameaça revolucionária que estava posta. Pela profundidade de suas análises diante dos difíceis dilemas que pretendia responder, Weber é em grande parte o pai das teorias contemporâneas que, na sociologia política burguesa, lidam com “transições democráticas”.

É tentador e válido enxergar Lenin como a contraposição de Weber nesse terreno. Como afirma Goran Therborn, “diferentemente de Saint-Simon e de Marx, Weber estava enormemente preocupado com a relação entre a ação e a liderança política concretas e as tendências gerais da evolução social. Nestes dois importantes aspectos, pode-se comparar Weber com Lenin. Em certo sentido, poderia afirmar que Weber e Lenin são ‘O Marx burguês e o Marx proletário’ da era do imperialismo. O imperialismo foi para ambos uma ruptura central de seu tempo: para Weber, enquanto defensor do imperialismo alemão; para Lenin, enquanto combatente contra o imperialismo, ‘fase superior do capitalismo’. Os problemas que Weber tentou solucionar com sua noção de liderança carismática, Lenin abordou-os com sua teoria do partido revolucionário e a conjuntura política” [3].

Por sua vez, Erik Olin Wright dedicou um capítulo inteiro de sua conhecida obra “Clase, Crisis y estado” para comparar as análises divergentes de Lenin e Weber acerca da burocracia e do Estado [4].

Aqui compararemos os fundamentos da teoria política de Weber com as de Trótski em relação à análise da democracia burguesa. Em sua obra, Trótski não somente inclui os aspectos das elaborações de Lenin anteriormente destacadas por Therborn, como também, pelas próprias circunstâncias de sua vida, contribuiu com uma produção inigualável em sua época para o desenvolvimento da teoria marxista do Estado, tanto na análise do processo de burocratização da União Soviética [5], como dando conta dos distintos regimes capitalistas que se sucederam até o começo da segunda guerra mundial, momento em que Trótski foi assassinado a mando de Stálin.

Acreditamos que é revelador, tanto dos limites do pensamento “liberal-imperialista”, como da força da concepção marxista revolucionária, apresentar os elementos das análises alternativas do pensamento de Weber e Trótski sobre o caráter da democracia no período imperialista.

Weber: imperialismo e “parlamentarismo cesarista”

Em sua obra “A política como vocação” Weber assinalava: “‘Todo Estado se baseia na força’, disse Trótski em Brest-Litovsk. E (...) ele está correto. (...) Hoje em dia, a relação entre Estado e violência é especialmente íntima. (...) No passado, instituições muito diferentes - começando pela família e suas linhagens - enxergavam o uso da força física como algo bastante normal. Entretanto, atualmente, deve-se assinalar que um Estado é uma comunidade humana ao qual se atribui (com sucesso) o monopólio do uso legítimo da força física dentro de um determinado território.”

Apoiando-se nesta correta visão do caráter inevitavelmente coercitivo de todo Estado (parecida neste ponto com a definição sustentada pelo marxismo), Weber vai centralizar suas reflexões políticas na descoberta dos meios para organizar a dominação da “minoria dirigente” (o sujeito ativo da política) sobre as “massas dirigidas”. Isso é o que Weber destaca em sua conhecida tipologia da dominação política. Embora, de forma original, tenha modificado as classificações anteriores da filosofia política [6], preocupa-se quase exclusivamente com um só lado da relação dominação/subordinação, analisando as diversas formas de organização da dominação, sem entretanto focar nos meios pelos quais é garantida essa subordinação. Como afirma em “Economia e sociedade”, no início de seus estudos sobre os principais tipos de dominação [7]: “A ‘dominação’ nos interessa aqui, antes de tudo, quando está relacionada com o ‘regime de governo’”. Sendo sua sociologia da dominação uma sociologia “a partir de cima”, não é possível encontrar nela os mecanismos e processos que garantem a reprodução dos sistemas concretos de dominação e, menos ainda, as condições para sua transformação.

Liberalismo e nacionalismo imperialista

Weber enxergou no poder político o elemento decisivo para a definição de uma nação (o qual se diferenciava das teorias que sustentavam, na Alemanha, a concepção de Estado como povo, como comunidade no sentido étnico ou linguístico). O “nacional” era assim definido por Weber como um “tipo especial de pathos que cria vínculos em um grupo humano unido por uma comunidade de língua, de religião, de costumes ou de destino, para a ideia de uma organização política própria já existente ou para o que se almeja: quanto maior destacada é a ideia de “poder”, maior será esse sentimento, esse pathos” [8]. Durante toda a sua vida foi um ardente defensor do nacionalismo alemão. Em 1895, ao tomar posse da cátedra de economia política em Friburgo, pronunciou o conhecido discurso em que afirmava que “os interesses de domínio e expansão da nação são as finalidades últimas e decisivas” no estudo da política econômica, a qual deveria ser uma “ciência a serviço da política”, e para a qual a “raison d’etat é a pedra-de-toque fundamental”. Daí que não é de se estranhar as suas formulações frente a eclosão da primeira guerra mundial, que foi recebida por ele com júbilo: “Qualquer que seja suas consequências, esta guerra é grande e maravilhosa”. Perry Anderson sintetiza a visão de Weber sobre a atuação da Alemanha na guerra: “A guerra (para Weber) havia fomentado o ‘renascimento interno da Alemanha’, tendo em vista que o país tinha a ‘responsabilidade histórica’ de se converter em uma grande potência, como uma nação de setenta milhões de habitantes e cuja ‘vocação de povo dominante’ tinha de ‘fazer girar as rodas do desenvolvimento mundial’. A causa pela qual lutava a Alemanha não era a introdução de ‘mudanças no espectro dos benefícios econômicos, mas sim a honra, a honra de nossa nacionalidade’. Se ‘nosso Estado tem que se transformar em um campo militar’, explicava, era porque deveria impedir que ‘o poder mundial, isto é, o controle da cultura do futuro, fosse repartida segundo as ordens dos burocratas russos, as convenções da ‘sociedade’ anglo saxônica, e até mesmo com uma pitada da raison latina’. Somente o poder militar alemão seria capaz de proteger as pequenas nações europeias e assumir o papel que correspondia ao Segundo Reich: ‘modelar a cultura da Terra’. Aí se encontrava ‘o trágico dever histórico de um povo organizado como grande potência’, e, caso não se procedesse dessa forma, o Império Alemão não seria mais que ‘um luxo improdutivo e hostil para a cultura’. Weber nunca se arrependeu dessas exaltadas visões. Seu nacionalismo sobreviveu incólume à derrota de 1918: ‘a guerra era necessária porque a honra da Alemanha assim a exigia’. Ao final de sua vida, aguardava, todavia com ilusão, que surgissem militares capazes de revitalizar as glórias da Alemanha, pois confiava que ‘a história que nos deu, para nós e somente para nós, uma segunda juventude, nos dará também uma terceira’.” [9].

Seu nacionalismo era abertamente imperialista: “Apresenta-se como o problema vital para nós que as massas do nosso povo se convençam de que a expansão do poder da Alemanha é o único meio pelo qual se pode garantir um padrão de vida estável e possibilidades de melhoria” [10].

Da mesma forma que os estrategistas da burguesia britânica eram conscientes que a política imperialista era indispensável não somente como “exportação de capitais”, mas também como exportação do descontentamento social, desenvolvendo uma forte aristocracia operária local beneficiada com as migalhas da exploração imperialista; para Weber, o imperialismo oferecia para a burguesia alemã a possibilidade de satisfazer as aspirações da classe operária, evitando assim os conflitos internos. Em seus vários artigos políticos, vão crescendo suas expectativas de que, na Alemanha, as direções do movimento operário conseguiriam emplacar uma política "madura" de grande potência, seguindo o modelo dos líderes sindicais britânicos, para substituir a consciência de classe cultivada pelos sindicatos.

É interessante notar como durante o desenvolvimento das primeiras décadas da etapa imperialista, especialmente na Alemanha, foi-se produzindo uma inter-relação crescente entre os teóricos burgueses politicamente “democratas” e a ala oportunista da social-democracia. Como aponta Lukács, “agora (para os intelectuais burgueses alemães), de nada vale limitar-se a simplesmente ignorá-lo ou rejeitá-lo de uma maneira grosseiramente apodíctico; dentre outras razões, porque a força do movimento operário aumenta sem cessar. Faz-se necessário, tendo isso em vista, ‘refutar’ o marxismo de uma maneira ‘mais sutil. Ao mesmo tempo em que se tomam dele, também pela força da necessidade - embora de uma forma distorcida, é claro - aqueles elementos que a ideologia burguesa desse período considera aceitáveis. A mera possibilidade de semelhante ponto de vista veio a fortalecer o movimento reformista no seio da social-democracia e o revisionismo na teoria e na prática. É sabido que o principal teórico do revisionismo, Eduard Bernstein, engajou-se no trabalho de eliminar do movimento operário tudo aquilo que fosse revolucionário (na filosofia, o materialismo e a dialética; na teoria do Estado, a ditadura do proletariado; etc.)... Esta tentativa de liquidação teórica e prática da luta de classes, esta proclamação da colaboração de classes entre a burguesia e o proletariado, exerceu uma influência muito grande sobre os sociólogos burgueses. O revisionismo também criou para eles um programa de colaboração: estava agora plausível para eles - assim acreditavam, pelo menos - a possibilidade de fragmentar o marxismo - que antes tentaram silenciar ou refutar em bloco, como um sistema unitário -, seguindo os passos do revisionismo, para incorporar na sociologia o que poderia ser útil para o regime burguês.” [11].

A expansão imperialista gerou setores privilegiados na classe trabalhadora dos países imperialistas, a “aristocracia operária”, o que se expressou nas políticas oportunistas das direções socialistas e trabalhistas, processo que se mostrará em toda a sua trágica magnitude para o movimento operário no apoio a suas respectivas burguesias imperialistas dado pela grande maioria dos partidos da Segunda Internacional, a política social-chauvinista, combatida sem trégua por Lenin.

Foi nesta aristocracia operária, base social do revisionismo, e nas posições
social-imperialistas da social-democracia alemã onde se apoiavam as ilusões de Weber de que os dirigentes social-democratas permaneceriam “leais” ao Estado alemão mesmo depois da saída da guerra, e que os mesmos seriam contrários à saída revolucionária.

A adoção do social-imperialismo por parte da social-democracia alemã foi o elo que uniu os “liberais democratas” com a direita daquele partido, o que se soma aos apontamentos de Lukács. Sombart foi um estudioso de Marx, ainda que suas simpatias políticas foram se inclinando da social-democracia para o nacional-socialismo. Tönnies, que estava à “esquerda” dos sociólogos alemães, simpatizava abertamente com a direita da social-democracia. Em dezembro de 1918, chegou a enviar um artigo para a revista teórica da social-democracia, “Die Neue Zeit” (Novos Tempos, em tradução livre), onde elogiava a lealdade frente ao novo regime republicano das autoridades tradicionais do Estado, argumentando que a antiga burocracia deveria ser conquistada gradualmente para resolver as preocupações sociais. Weber nunca cultivou laços tão estreitos com a social-democracia, ainda que ao fim da guerra, quando desenvolveu uma curta carreira política ativa nas fileiras do Deutsche Demokratische Partie (Partido Democrático Alemão, um dos partidos liberais fundado em novembro de 1918), advogava pela aliança dos liberais com os social-democratas, com a finalidade de fundar as bases de um novo regime político [12].

Para Weber, o regime político alemão, que dava um peso enorme para a burocracia estatal, era reflexo de um corpo político impotente e medíocre, que impedia que o Estado alemão estivesse à altura de seus competidores britânicos, franceses e norte-americanos. Weber declarava: “Somente um povo politicamente maduro pode ser um “povo imponente”... Apenas os povos imponentes têm a missão de intervir no mecanismo das rodas do desenvolvimento universal. Se os povos que não detêm tal qualidade tentam fazê-lo, não só se revelará contra eles o instinto de segurança das outras nações, mas, além disso, a própria tentativa interna fracassará. A vontade de impotência pregada pelos literatos não é compatível com a ‘vontade de poder’ no mundo, que tão clamorosamente se grita.” [13] Ou seja, a possibilidade do estabelecimento de um regime com um “parlamento forte” se associava ao caráter dominante, imperialista, que Weber concebia a Alemanha [14], e nisso ele discorda daqueles que, ao fim da guerra, defendiam a imposição de uma ditadura militar aberta e que criticavam o parlamentarismo por dar “demasiada interferência para as massas nas decisões políticas”.

Parlamentarismo e cesarismo

Um regime baseado em um “parlamento forte”, o qual Weber via como meio fundamental para que a Alemanha levasse adiante suas ambições imperialistas, era para ele a forma de alcançar uma “melhor seleção dos líderes políticos”, buscando limitar o peso da burocracia estatal [15] na tomada das decisões estratégicas do Estado e, de forma implícita, como forma de impulsionar novas reformas no regime político com o objetivo de conter a radicalização das massas trabalhadoras. O parlamentarismo era também uma via régia [16] para consolidar a “lealdade” dos líderes social-democratas.

Mas essa ênfase em instaurar um “parlamento forte” acaba sendo questionada posteriormente pelo próprio Weber, que se desencanta ante a ineficiência dos partidos políticos e dos “políticos profissionais”, os quais em vez de viver para a política, passam a viver da política. Com a revolução de 1918, intensifica as suas intervenções a favor do estabelecimento de um “líder plebiscitário da democracia” (Führerdemokratie), um “cesarismo plebiscitário”. Nos artigos escritos para o periódico Frankfurter Zeitung, a proposta de um presidente da república eleito pelo povo tem como finalidade dar poderes de quase-imperador para o mesmo, em detrimento do parlamento. Weber chegará a afirmar que a autêntica democracia não é a parlamentar, mas sim aquela que permite a eleição direta do líder: “Anteriormente, no Estado autoritário, fazia-se necessário defender que o poder da maioria parlamentar aumentasse, de forma que se tirasse proveito da importância e do caráter do conjunto dos parlamentares. Chegamos a uma situação, porém, em que todas aquelas propostas constitucionais se degeneram em uma fé cega na infalibilidade e na soberania, não do povo, mas dos parlamentares: extremo oposto e igualmente antidemocrático… A verdadeira democracia não significa render-se incondicionalmente a esses ‘camarilhas’, mas tão somente submeter-se a um líder eleito pelo próprio povo” [17].

Na conhecida biografia de Weber, sua viúva conta o diálogo entre ele e o general Ludendorff ao fim da volta daquele das negociações do Tratado de Versalhes em 1919, onde havia participado da delegação alemã. Weber assinalou, ao oficial alemão, a que tipo de democracia se referia: “Na democracia, o povo elege um líder, em quem deposita sua confiança. Depois o eleito diz: ‘Agora unam-se e me obedeçam!’. Nem o povo nem os partidos têm o direito de pedir explicações… Mais tarde, o povo emitirá seu juízo e, se o Füher vier a se equivocar, à forca o Füher!”. Para o qual Ludendorff respondeu: “Uma democracia assim conta com a minha aprovação”...

Dessa forma, diante da contradição de que o domínio dos “camarilhas” políticos parlamentares se mostrou tão “ineficiente” quanto o regime anterior, no objetivo de se legitimar frente a um movimento operário que se radicalizava, Weber propõe acentuar o cesarismo do novo regime, com a solução mágica do “líder plebiscitado”. Acrescentava-se à urgência dessa saída, a angústia que produzia em Weber a perspectiva revolucionária que estava encarnada em Liebknecht e Luxemburgo, a quem detestava como se fossem os próprios bolcheviques, e a quem enxergava como a liderança de um movimento que, se triunfasse, levaria à desintegração do exército e do Estado. A revolução alemã de novembro de 1918 foi qualificada por ele como “um carnaval sangrento que não merece o honrável nome de revolução”, e declarou sobre os líderes espartaquistas: “Liebknecht pertence ao manicômio e Rosa Luxemburgo ao zoológico” [18].

O destino da República de Weimar mostrou as contradições irreconciliáveis das preocupações de Weber. Se a morte não o tivesse surpreendido em 1920, ele teria a trágica oportunidade de analisar para onde poderia conduzir o desenvolvimento desta “liderança carismática” [19]. De todo modo, o certo é que Weber termina desencantado, mostrando sua frustração pelas saídas com as quais teria tentado resolver seus dilemas: daí que termina concluindo pela inevitabilidade da imposição de um domínio crescente da burocracia sobre todos os aspectos da vida, a famosa “jaula de ferro”, a qual não haveria escapatória possível. Parte uma confissão, parte uma abstenção de prova. Um verdadeiro testemunho de que, ainda que nas próprias metrópoles imperialistas (sem citar as semi colônias), as “democracias” não podem se estabilizar sem que sejam acompanhadas de fortes elementos cesaristas, que ocupam toda a cena quando as contradições de classe se agudizam e o estopim da democracia burguesa salta pelos ares. Como dizia a Terceira Internacional: para além dos aspectos “democráticos” que assume, o imperialismo é “reação em toda linha”.

Trótski: Imperialismo e socialismo

Analisando a revolução russa de 1905, Trótski observa: “A greve de outubro mostrou que se podia desorganizar, paralisar o inimigo e fazê-lo dobrar os joelhos. Finalmente, ao provocar o surgimento dos conselhos operários por todas as partes, a revolução mostrou que era capaz de criar uma forma de poder. Contudo, um poder revolucionário não pode se apoiar em outra coisa que não seja uma força revolucionária ativa. O desenvolvimento da revolução russa o indica: nenhuma classe social, exceto o proletariado, está apta ou se encontra preparada para apoiar o poder revolucionário (...) o primeiro órgão embrionário do poder revolucionário é um órgão de representação do proletariado. O conselho, na moderna história russa, é a primeira forma de poder democrático. O conselho é o poder organizado das próprias massas sobre cada uma de suas partes. Trata-se da verdadeira democracia sem falcatruas, sem duas câmaras, sem a burocracia profissional, com o direito dos eleitores de a qualquer momento revogar o mandato de seus representantes quando assim desejarem. Por mediação de seus membros - os deputados operários eleitos -, o conselho dirige sem intermediários todas as manifestações sociais do proletariado em seu conjunto, e de seus diferentes grupos; organiza suas ações de massas; proporciona suas consignas e sua bandeira. Essa direção das massas autônomas apareceu pela primeira vez em terra russa.” [20].

Trótski formulava, assim, as conclusões que depois seriam sistematizadas por Lenin em seu “O Estado e a Revolução” sobre os sovietes como órgãos do exercício da democracia direta da classe operária e das massas exploradas, do Estado que busca “extinguir-se a si mesmo”. Aqui são as massas trabalhadoras e o campesinato que criam os instrumentos para expressar seu próprio poder, isto é, sujeitos opostos à “minoria dirigente” que pensa Weber quando este elabora seus tipos de dominação [21]. As “formas soviéticas” são as que se correspondem às necessidades do exercício do poder por parte da classe operária.

O sistema capitalista como totalidade mundial: o ponto de partida da revolução permanente. A visão inicial de Trótski sobre o soviete como órgão de poder do proletariado está ligada a sua visão original sobre a revolução permanente, a qual sustenta a impossibilidade da burguesia liberal russa, frente ao advento da época imperialista, de levar adiante uma “revolução democrática”, como havia realizado as burguesias inglesa e francesa nos séculos XVII e XVIII [22]. Já antes de 1905, influenciado por Parvus [23], Trótski afirmava que toda previsão sobre a futura revolução russa devesse partir de um ponto de vista internacional, das contradições entre a internacionalização das forças produtivas e os Estados nacionais. As anomalias e particularidades da formação social russa eram vistas a partir do ângulo do desenvolvimento desigual e combinado [24].

Trótski partia de uma metodologia que considera que todo fenômeno social, econômico, político e ideológico está em função da totalidade do modo de produção capitalista, um método que lhe permitiu encontrar uma essência econômica para a teoria da revolução permanente, e que deu a Trótski grande superioridade sobre os seus contemporâneos nas análises da dinâmica da revolução russa. Mas, em geral, este mesmo método serviria para que Trótski mostrasse, ao longo de sua obra, a força e superioridade das análises marxistas frente às interpretações alternativas da sociologia e da “ciência política” burguesas, incluindo as mais lúcidas, como a de Weber. Isso permite a Trótski operar um avanço decisivo a respeito da posição dos marxistas frente à “revolução democrática”. Já não se tratava de acompanhar a burguesia liberal [25] na conquista de um regime democrático burguês no qual o proletariado se limitasse a conquistar o “terreno de luta pela sua emancipação”. O que estava colocado a partir daquele momento é que a estratégia revolucionária estava guiada pela atualidade da conquista do poder pelo proletariado. O triunfo revolucionário de outubro de 1917 consagraria na prática a justeza destas premissas [26].

Neste ano, Trótski definitivamente assumirá a concepção leninista do partido
revolucionário [27]. Desde então, insistirá no seu papel decisivo para a conquista do poder por parte da classe operária. Como afirma em “Lições de Outubro”: “Foi recentemente declarado em nossa imprensa que não sabíamos por qual porta entraria a revolução proletária na Inglaterra, se pelo partido comunista ou pelos sindicatos, opinando que era impossível escolher. Essa maneira de levantar a questão é falsa, tendo em vista sua importância histórica, é radicalmente falsa e muito perigosa, porque ofusca a principal lição dos últimos anos. Se não existiu nenhuma revolução vitoriosa no fim da guerra foi por não haver um partido, evidência que se aplica à toda a Europa (...) Na revolução proletária, não somente implica que o proletariado seja a principal força combativa, como também, a partir de sua vanguarda, a força dirigente. Seu partido é o único que pode, na revolução proletária, desempenhar o papel que na revolução burguesa desempenharam os poderes da burguesia, a educação, os municípios e universidades. Isso torna-se ainda mais importante quando se aumenta substancialmente a consciência de classe de seu inimigo.”

Em repetidas ocasiões, Trótski levantaria a necessidade de uma análise dialética para compreender a relação existente entre o necessário amadurecimento político revolucionário do proletariado (sem o qual um partido revolucionário não pode desenvolver-se) e o papel decisivo do partido nos grandes choques revolucionários (e contrarrevolucionários). Exemplo disso é a polêmica que travou com aqueles que atribuiu a derrota da revolução espanhola à “pouca maturidade” do proletariado: “o desenvolvimento da revolução consiste… em que a relação de forças não deixa de mudar rapidamente por meio do impulso das mudanças operadas na consciência do proletariado, da atração das camadas mais atrasadas pelas mais avançadas, da confiança crescente da classe em suas próprias forças. O elemento principal e vital deste processo é o partido, assim como o elemento principal e vital do mecanismo do partido é sua direção. O papel e a responsabilidade da direção em uma época revolucionária são de importância colossal (...) A vitória é uma tarefa estratégica. Faz-se necessário utilizar as condições favoráveis de uma crise revolucionária a fim de mobilizar as massas; tomando como ponto de partida o nível de sua “maturidade”, é necessário empurrá-las adiante, ensiná-las a perceber que o inimigo não é de maneira alguma onipotente, que ele está dilacerado pelas suas contradições, que por trás de sua fachada imponente, o pânico reina. Se o partido bolchevique tivesse fracassado nessa tarefa, não se poderia falar sequer de vitória proletária.Os sovietes teriam sido esmagados pela contra-revolução e os pequenos sábios de todos os países teriam escrito artigos dizendo que somente os visionários utópicos poderiam sonhar com a ditadura do proletariado na Rússia, sendo a classe operária tão pequena numericamente e tão imatura [28].

Trótski também compartilhava plenamente das ideias de Lenin sobre a “república
democrática”, que a definia a partir de seu conteúdo de classe e não apenas como uma mera questão “processual”, como fazem crer as concepções liberais. Lenin havia escrito em “O Estado e a Revolução” que “a república democrática é o melhor envoltório político pelo qual o capitalismo pode revestir-se e, portanto, o capital… este envoltório, que é o melhor de todos, consolida seu poder de uma forma tão segura, tão firme, que não é alterado por nenhuma modificação de pessoas, nem de instruções, nem de partidos no seio da república democrática burguesa.”

Estas mesmas conclusões orientariam a ação política posterior de Trótski. Suas análises sobre a derrota da revolução alemã ilustram isso: ele não via a queda dos Hohenzollern e o surgimento da República de Weimar como um triunfo do proletariado, mas sim como um produto da decapitação da revolução proletária pelas direções da social-democracia.

Fascismo e frentes populares

Esta visão acerca do esgotamento histórico da revolução burguesa não produziu, no entanto, o menosprezo de Trótski com relação ao enorme papel que as demandas democráticas das massas (revolução agrária, libertação nacional, autodeterminação nacional, a defesa das liberdades democráticas contra os ataques bonapartistas, a luta pela extensão dessas mesmas liberdades, etc.) podiam desempenhar no desenvolvimento da mobilização revolucionária das massas operárias e camponesas, opondo-se às posições ultraesquerdistas e “socialistas puras”, as quais sustentavam que a classe operária não devia tomar como suas essas questões. Assim, para dar um exemplo, ressalta em 1928 (logo após a derrota da insurreição de Canton no ano anterior) que os comunistas chineses deveriam dar à palavra de ordem de Assembleia Constituinte um papel central na sua agitação, que poderia desempenhar um papel importante enquanto motor de desenvolvimento de sovietes, tal como os Bolcheviques fizeram na Rússia; e a importância da revolução nas colônias é uma questão constante nas suas obras até o fim de seus dias. Ou nas suas considerações acerca da luta contra o fascismo, encontradas no Programa de Transição: “quando a onda revolucionária abrir seus caminhos nos países fascistas, adquirirá imediatamente uma extensão grandiosa, e de nenhum modo se deterá na tentativa de ressuscitar o cadáver de uma Weimar qualquer (...) Naturalmente, isso não significa que a Quarta Internacional rechace as consignas democráticas como meios de mobilizar as massas contra o fascismo. Estas consignas, ao contrário, podem, em certos momentos, desempenhar um sério papel. Mas as fórmulas da democracia (liberdade de imprensa, direito de reunião, etc.) somente têm significado para nós enquanto demandas momentâneas ou episódicas no movimento independente do proletariado, e em nenhuma hipótese um cabresto democrático amarrado ao pescoço do proletariado pelos agentes da burguesia (Espanha). E quando o movimento adquirir certo caráter de massa, essas demandas democráticas irão se entrelaçar com as demandas de transição. Os comitês de fábrica, como é de se esperar, surgirão antes que os chefes rotineiros comecem a organizar os sindicatos desde os seus locais de trabalho. Os sovietes cobrirão a Alemanha antes que uma nova Assembleia Constituinte se constitua em Weimar. O mesmo se aplica à Itália e ao resto dos países totalitários ou semi totalitários” [29].

A obra de Trótski incluiu distinções pontuais entre os regimes burgueses europeus
do entreguerras e o fenômeno particular do fascismo. Na Alemanha, ele foi analisando cuidadosamente os distintos graus de bonapartismo que expressavam os governos de Brüning e Von Papen, que antecederam Hitler [30]. Nenhuma análise desses regimes foi tão precisa quanto as suas, nem mesmo no pensamento de Gramsci, que vulgarmente é citado como o pensador marxista “mais lúcido” sobre a democracia burguesa do ocidente. Como Perry Anderson apontou há alguns anos, o conhecimento de Trótski da “Alemanha, Inglaterra e França era na realidade maior do que o de Gramsci. Seus escritos sobre as três formações sociais mais importantes da Europa ocidental no período do entreguerras são incomensuravelmente superiores aos dos ‘Cadernos do Cárcere’. Em seus textos sobre a Alemanha Nazi, está contida, certamente, a única teoria desenvolvida do Estado capitalista moderno no âmbito do marxismo clássico” [31]. Deveríamos por neste mesmo terreno os escritos de Trótski sobre a Revolução Espanhola.

O importante é assinalar como, em Trótski, todas as suas sofisticadas análises dos diferentes regimes no seio do Estado capitalista, cumprem o papel de especificar a tática a ser desenvolvida em função da estratégia da conquista do poder por parte da classe operária. Estão assim ligadas por esta mesma orientação estratégica sua luta contra a política ultraequerdista do “terceiro período”, com a trágica consequência do favorecimento da ascensão de Hitler ao poder; e o combate à política oportunista das “frentes populares”, a partir da qual o stalinismo afundou a revolução espanhola e paralisou a onda revolucionária de ocupações de fábricas na França em junho de 1936. Uma vez consolidado o regime bonapartista da burocracia na URSS, Trótski também elaboraria um programa de revolução política que, defendendo as bases sociais do Estado operário, teria como estratégia reconstituir o poder dos sovietes.

A derrocada da democracia na época do imperialismo. Em 1939, em "El marxismo y nuestra época" (uma obra escrita como prefácio ao resumo do primeiro tomo d’O Capital, publicado por Otto Rühle), Trótski averiguava a situação da vigência das análises de Marx contrastando-as com a observação feita por Werner Sombart, em seu trabalho “O capitalismo moderno”, qualificado por Trótski como “a exposição apologética da economia burguesa mais conhecida dos últimos tempos”. Sombart afirmava: “Karl Marx profetizou: primeiro, a miséria crescente dos trabalhadores assalariados; depois, a ‘concentração’ geral, com o desaparecimento dos camponeses; e por último, o colapso catastrófico do capitalismo. Nada disto ocorreu”. E opunha a isto seu próprio prognóstico: “O capitalismo subsistirá para se transformar internamente na mesma direção que começou a se transformar quando da época de seu apogeu: à medida que envelhece se torna mais e mais tranquilo, mais calmo, razoável”. Nessa polêmica, Trótski assinalou: “A inteligência e o coração dos intelectuais da classe média e dos burocratas dos sindicatos estiveram quase completamente dominados pelas façanhas alcançadas pelo capitalismo entre a época da morte de Marx e o começo da (primeira NdeR) guerra mundial. A ideia do progresso gradual (evolução) parecia ter sido assegurada para sempre, enquanto a ideia de revolução era considerada como uma mera relíquia da barbárie. O prognóstico de Marx se opunha ao prognóstico qualitativamente contrário sobre a melhor distribuição equilibrada de renda nacional com o abrandamento das contradições de classe e com a reforma gradual da sociedade capitalista. Jean Jaurès, o melhor entre os social-democratas dessa época clássica, esperava preencher gradualmente a democracia política com conteúdo social. Aí residia a essência do reformismo. Tal foi a previsão oposta à de Marx. O que resta dela? [32].

Trótski demonstrava como a ilusão reformista havia caído por terra frente às convulsões constantes do regime capitalista e como as diferentes alternativas que se apresentavam (Fascismo e “New Deal”) não podiam dar uma saída para a crise do capitalismo. Trótski formula um contundente argumento a favor da revolução socialista como a única alternativa para essa etapa de decadência do capitalismo: “Para libertar a técnica da disputa dos interesses privados e colocar o governo à serviço da sociedade é necessário ‘expropriar os expropriadores’. Somente uma classe poderosa, interessada em sua própria libertação e oposta aos expropriadores capitalistas, é capaz de realizar essa tarefa. A classe qualificada dos técnicos somente poderá construir uma economia verdadeiramente científica e verdadeiramente racional, ou seja, uma economia socialista, se ela estiver ligada a um governo proletário. Seria melhor alcançar esse objetivo de uma forma pacífica, gradual e democrática. Mas a ordem social que sobreviveu a si mesma nunca cederá seu posto ao seu sucessor sem resistência. Se, na sua época, a democracia jovem e forte demonstrou ser incapaz de impedir que a plutocracia se apoderasse da riqueza e do poder, é possível esperar que uma democracia senil e devastada se mostre capaz de transformar uma ordem social baseada no domínio desenfreado de sessenta famílias? A teoria e a história ensinam que a substituição de um regime social por outro pressupõe o nível mais alto da luta de classes, ou seja, a revolução. Nem sequer a escravidão pôde ser abolida nos Estados Unidos sem uma guerra civil. ‘A violência é a parteira de toda sociedade velha que está prenhe de uma sociedade nova’. Ninguém foi capaz, até agora, de refutar esse princípio básico de Marx na sociologia da sociedade de classes. Somente uma revolução socialista pode abrir o caminho para o socialismo” [33].

É nesse contexto da caracterização da existência de uma fase de decadência do
capitalismo que Trótski realizará suas últimas teorizações acerca do caráter dos regimes democrático-burgueses na época imperialista. Escrevendo pouco antes do estopim da Segunda Guerra Mundial, quando a democracia burguesa cedia lugar aos regimes fascistas da Europa, Trótski dizia que a democracia burguesa era “a forma mais aristocrática de domínio; só podem mantê-la aqueles países que têm escravos no mundo todo, como a Grã-Bretanha, a qual para cada cidadão há nove escravos; França, onde para cada cidadão há um escravo e meio; e os Estados Unidos - que eu não possuo o número de escravos, mas é quase o mundo inteiro, começando pela América Latina. Os países mais pobres, como a Itália, abandonaram sua democracia. É uma análise da democracia à luz dos novos acontecimentos… Apenas os grandes burgueses - os maiores ladrões, os mais ricos senhores de escravos, etc - seguem sendo democratas… Naturalmente (essa hipótese, NdeR) não foi escrita a favor do fascismo, mas sim a favor da democracia proletária” [34].

No texto já citado, Trótski desenvolve suas conclusões: “A burguesia das metrópoles são capazes de assegurar uma posição privilegiada para seu próprio proletariado, especialmente para as camadas superiores destes, por meio do pagamento de vários benefícios obtidos com as colônias. Sem isso teria sido completamente impossível qualquer tipo de regime democrático estável. Em sua manifestação mais desenvolvida, a democracia burguesa foi, e segue sendo, uma forma de governo acessível somente às nações mais aristocráticas e mais exploradoras. A antiga democracia se baseava na escravidão; a democracia imperialista se baseia na exploração das colônias.

Os Estados Unidos, que formalmente quase não têm colônias, é, no entanto, a nação mais privilegiada da história. Os imigrantes advindos da Europa tomaram posse de um continente extremamente rico, exterminaram a população nativa, ficaram com a melhor parte do México, e embolsaram a maior parte da riqueza mundial. Todo esse depósito de gordura que acumularam segue sendo útil também nessa época da decadência, pois serve para lubrificar as engrenagens e as rodas da democracia.

A recente experiência histórica, tanto quanto a análise teórica, testemunha que o nível de desenvolvimento e a estabilidade de uma democracia está em proporção inversa à tensão das contradições de classe. Nos países capitalistas menos privilegiados (a Rússia, por um lado, e a Alemanha, Itália, etc…, por outro), incapazes de engendrar uma aristocracia operária numerosa, nunca desenvolveu o regime democrático em toda a sua extensão e sucumbiram à ditadura com relativa facilidade… A deterioração inevitável das condições de vida dos trabalhadores torna cada vez menos possível para a burguesia conceder às massas o direito à participação da vida política, até mesmo dentro dos marcos limitados do parlamentarismo burguês. Qualquer outra explicação do processo atual de anulação da democracia pelo fascismo é uma falsificação idealista da realidade, seja por engano ou autoengano.” [35].

Daí que Trótski assinalava que a necessidade de uma nova “divisão do mundo” entre as potências imperialistas era o verdadeiro motivo da guerra que estava por vir, e que as tentativas de apresentar a Segunda Guerra como um choque entre a democracia e o fascismo “pertencem ao reino do charlatanismo e da estupidez”. Porém, a mesma guerra recriaria as condições para a revolução. E era com essa perspectiva que deveria se preparar a jovem Quarta Internacional. “Imperialismo ou socialismo”, eram apontadas por Trótski como as alternativas de nossa época. Não é demais assinalar que as circunstâncias particulares que permitiram que o capitalismo mundial continuasse nesse século “sobrevivendo a si mesmo”, especialmente durante os anos de “boom” do pós-guerra, renovaram as ilusões do reformismo, ao ponto que as direções reformistas do movimento operário viveram um novo auge a partir desse momento. Nos últimos 25 anos, com periódicas e cada vez mais profundas agitações da economia mundial e o ataque sistemático às conquistas históricas do movimento operário mundial, tem-se colocado de lado novamente essas ilusões, reafirmando o caráter decadente do capitalismo de nosso tempo e a bancarrota completa do reformismo.

Para uma conclusão

Este breve percurso das posições de Weber e Trótski sobre a democracia burguesa nos permite tirar conclusões importantes para a atualidade.

A primeira é que as análises contemporâneas que se apoiam no pensamento weberiano partem de pensar a “democracia” e o “parlamentarismo” como a melhor forma de organização da dominação. Quer dizer, identificam-nas como o melhor método de preservar o domínio da burguesia.

Em segundo lugar, as posições de Weber mostram como este era completamente consciente da relação que havia entre democracia burguesa e imperialismo. Mas as próprias condições do atraso alemão o impediram de sustentar um programa imperialista de utilização da democracia na mais larga escala, como fazia os EUA. Estes, a partir de suas condições excepcionais de riqueza, puderam implantar a “democracia” como bandeira de sua expansão imperialista. Em seu nome provocaram alguns dos maiores massacres do século e impuseram seu domínio sobre a grande maioria do mundo semicolonial.

Terceiro, as oscilações de Weber entre o “parlamentarismo forte” e o “líder carismático” desnudam o papel de instrumento de mistificação e legitimação que cumprem os parlamentos na república burguesa, que são, como dizia Lenin, lugares onde “não se faz nada além do que mentir, com a finalidade especial de enganar o tolo”, enquanto “o verdadeiro trabalho estatal se faz nos bastidores e sua execução se dá nos ministérios, escritórios e estados maiores”. Dessa forma, Weber não pode deixar de se inclinar a favor da necessidade do cesarismo para estabelecer um domínio estável da burguesia: “A democratização política ativa significa que o líder político já não é proclamado como candidato porque foi aprovado por um círculo de notáveis e se torna líder pelos seus sucessos parlamentares, e ainda por cima ele ganha a confiança e a fé das massas em sua pessoa, em seu poder por meio da demagogia de massas. Substancialmente, isso significa uma mudança no modo cesarista de seleção. Efetivamente, toda democracia tende a essa direção. Em último caso, a técnica especificamente cesarista é o plebiscito. Não é um voto ou uma eleição comum, mas uma profissão de fé no chamado daquele que atende a essas aclamações gerais”. Daí a existência inevitável de fortes elementos cesaristas nos regimes burgueses contemporâneos. Em Weber, vimos a transformação de suas expectativas de que uma reforma democrática fosse o meio mais adequado para evitar a radicalização operária ao mesmo tempo em que permitia a nova ascensão da Alemanha, em um rápido desencanto com o “parlamento forte” e seus apelos para impor um “líder plebiscitário” [36].

Historicamente, embora a República de Weimar só pôde emergir como
consequência do aborto da revolução proletária na Alemanha, era impotente para, ao mesmo tempo, obter o "espaço vital" para a Alemanha e lidar com o aguçamento das contradições de classe. A burguesia alemã acabou optando pelo nazismo quando se tratou de subjugar suas próprias massas trabalhadoras e lançar-se na luta aberta por uma "nova divisão do mundo". Nesse sentido, o pessimismo histórico de Weber sobre um caminho democrático para sua própria burguesia imperialista estava certo. O aborto da revolução proletária na Alemanha e a ascensão da República de Weimar não foram mais que o prelúdio da ascensão de Hitler ao poder e da barbárie nazista.

Em Trótski, não se trata de como uma minoria organiza melhor forma de dominar a maioria, mas, ao contrário, como as amplas massas trabalhadoras podem exercer o poder político. O desenvolvimento do imperialismo tornou atual a conquista do poder, não apenas para a classe trabalhadora dos países avançados, mas também para os trabalhadores dos países de desenvolvimento burguês atrasado. O surgimento do soviete foi a resposta que a história deu à questão de como a classe trabalhadora poderia exercer seu domínio com base na democracia direta. Hoje, os argumentos "técnicos" contra a democracia direta são ainda menos fortes do que nos tempos em que Weber os exercia. Sob o domínio da classe trabalhadora, os modernos meios de comunicação massivos e as novas tecnologias da informação poderiam hoje fornecer instrumentos altamente eficazes para a elevação da cultura política das massas e para o exercício da democracia direta, infinitamente superiores àqueles com que contavam Lenin e Trótski quando da tomada do poder. Ao mesmo tempo, um partido revolucionário e internacional seguem sendo imprescindíveis para evitar que situações e crises revolucionárias sejam derrotadas, seja pela contrarrevolução aberta ou pelas "armadilhas democráticas".

Embora a "república democrática" não era outra coisa senão o envoltório do domínio do capital, em países com governos bonapartistas abertos, as reivindicações democráticas continuam a desempenhar um papel de promover a mobilização revolucionária da classe operária, mas apenas de forma episódica e como parte de um programa de transição que represente a conquista do poder pela classe trabalhadora. A substituição de um regime ditatorial por um tipo democrático burguês não é o triunfo da "revolução democrática", mas o aborto da revolução proletária. Embora as tendências da situação política mundial mostram uma crescente degradação e esgotamento dos regimes democráticos burgueses (com um fortalecimento dos elementos cesaristas-bonapartistas dos diferentes regimes burgueses, que se tornam ainda mais aristocráticos e degradados nos países capitalistas mais ricos) e o uso da guerra e de regimes bonapartistas abertos estão mais em cena - em comparação com a última década - na política mundial, a "armadilha democrática" tem sido uma bandeira fundamental usada pela política imperialista para impedir o triunfo dos processos revolucionários ou para impedir sua emergência. Daí a importância dos apontamentos de Trótski a esse respeito.

Finalmente, embora Weber também tenha apontado a relação entre imperialismo e democracia burguesa, em Trótski esta relação foi o produto de uma análise orgânica do capitalismo, que lhe permitiu analisar "o desenvolvimento de uma democracia e sua estabilidade... em proporção inversa à tensão das contradições de classe", daí que o aumento dessas tensões produzia a queda, um a um, dos regimes democrático-burgueses e o desenvolvimento do fascismo nos anos prévios à Segunda Guerra Mundial. Assim, a crise de subjetividade e da direção revolucionária da classe trabalhadora mundial é um fator sem o qual não podem ser explicados os triunfos da política burguesa de "transições para a democracia" nos últimos anos.

Em uma entrevista realizada em julho de 1939 para um grupo liderado pelo professor Hubert Herring, Trótski deixou uma passagem notável sobre qual seria a situação se o imperialismo americano saísse vitorioso da Segunda Guerra Mundial: "Se o capitalismo norte-americano sobreviver… os Estados Unidos se transformarão no imperialismo e no militarismo mais poderoso do mundo ". Uma paz norte-americana significaria "uma explosão do militarismo e do imperialismo dos EUA" [37]. O que mais assistimos se desenvolver no pós-guerra (Coréia, Vietnã, Iraque, Bálcãs, intervenções diretas e guerra suja na América Central e um grande etc.) em nome da "democracia"?