Na maior e mais importante universidade pública do país, a USP, trabalhadores terceirizados passam fome. E isso é apenas o começo...
Patricia GalvãoDiretora do Sintusp e coordenadora da Secretaria de Mulheres. Pão e Rosas Brasil
Marcello Pablito Trabalhador da USP e membro da Secretaria de Negras, Negros e Combate ao Racismo do Sintusp.
sexta-feira 20 de abril de 2018 | Edição do dia
A terceirização na USP já atravessa décadas. Começou principalmente pelos setores da limpeza e vigilância. Mas, a terceirização já avançou para o setor de coperagem de várias unidades, manutenção do campus e diversos restaurantes universitários, os chamados bandejões, também foram totalmente terceirizados. Só na gestão Zago-Vahan (de 2014 a 2017) foram terceirizados os bandejões da prefeitura, Faculdade de Direito, do quadrilátero da Saúde, além dos bandejões de Pirassununga e Ribeirão Preto. No campus do Butantã, apenas os bandejões da física e central permanecem sob gerenciamento da SAS (Superintendência do espaço físico). Mas um setor inteiro do restaurante central, a sala de louças, foi terceirizado. E isso é só o começo.
Desde o dia 26 de março na sala de louça agora trabalham 7 pessoas, sendo 4 mulheres, para dar conta de higienizar milhares de bandejas, talheres e cubas que servem milhares de estudantes todos os dias. Antes da terceirização 12 trabalhadores efetivos – todos homens –exerciam a função, revezando diariamente com outras funções. E ainda assim, cerca de 45% dos trabalhadores efetivos possuem alguma restrição médica, fruto da sobrecarga de trabalho.
Para poder terceirizar um setor inteiro, ou mesmo um restaurante inteiro, como já acontece em quase todos os bandejões da USP, foi necessário uma política calculada de precarização do trabalho exercido pelos funcionários efetivos. O caso do bandejão é o mais escandaloso. Diminuição do quadro funcional, com aposentadorias e PIDVs (programa de incentivo a demissão voluntária), aumento da demanda (com atendimento aos sábados, por exemplo) sem aumento do quadro funcional, congelamento de contratações, foi o caminho calculado pela reitoria para destruir o trabalhador e abrir as portas para a privatização (e os empresários). Não a toa, quase a metade dos trabalhadores possuem alguma restrição médica.
Veja aqui: 45% dos trabalhadores dos bandejões da USP estão doentes
Desde 2014, com o anúncio de congelamento de contratações de funcionários efetivos pela reitoria comandada na época por Marco Antônio Zago, atual secretário da saúde do estado de São Paulo, diversos setores começaram a ser precarizados. Mais um exemplo escandaloso é o caso do Hospital Universitário, que mais recentemente fechou o pronto socorro infantil e adulto por falta de funcionários e médicos para o atendimento à comunidade, fruto da política de sucateamento de Zago. A pretensão do ex-reitor e atual secretário da saúde era entregar o hospital às fundações privadas. Em outras palavras, terceirizar o trabalho e privatizar o serviço prestado, possibilitando a abertura para convênios privados de saúde (mais empresários).
São alguns exemplos da política nefasta da terceirização sobre a vida dos trabalhadores efetivos. Para garantir a entrada de empresas que lucram com a exploração do trabalho primeiro é necessário criar condições extremamente precárias e fechar postos de trabalho. Os PIDVs na USP desde 2015 até o último em 2016 fechou mais de 3 mil postos.
Na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, a FFLCH, o serviço de coperagem em 2014 era exercido por 6 mulheres. Isso para atender um universo de 400 professores e 300 funcionários, além dos visitantes (professores e estudantes que participam de bancas examinadoras, reuniões, etc). Mas após os PIDVs e transferências para outros setores, sobraram apenas 3 copeiras para uma demanda que já era exaustiva de trabalho. A direção da faculdade já cogitou diversas vezes terceirizar o serviço. Com isso, o trabalho seria exercido por trabalhadores que receberiam menos que a metade do piso salarial dos efetivos, com direitos reduzidos e contratos vulneráveis e ainda sujeitos a sobrecarga de trabalho. Além disso, era a porta de entrada para precarizar todos os outros setores da unidade e forçar maior avanço da terceirização. Os trabalhadores exigiram medidas para conter a sobrecarga de trabalho, como a compra de maquinário adequado para produção de café, lavagem de louça, além do uso de copos descartáveis em bancas, reuniões, etc, a fim de diminuir a demanda de trabalho e, ao mesmo tempo, lutar com bastante força em conjunto com funcionários e estudantes de toda a universidade por contratações de funcionários efetivos. Ao invés disso, a direção da faculdade optou por transferir a revelia duas funcionárias.
Vale lembrar que na FFLCH, maior unidade de ensino da USP com 6 prédios, onde transitam 12 mil estudantes, 300 funcionários e 400 professores o serviço de limpeza já é terceirizado. E apenas 30 trabalhadoras tem que limpar 6 prédios inteiros com circulação intensa de milhares de pessoas diariamente. O quadro já foi de 59 trabalhadoras e foi sendo enxugado sem que a demanda tenha sido diminuída.
Para que a terceirização avance na universidade é preciso precarizar todos os trabalhos ao limite. Foi assim nos setores de limpeza, de vigilância, manutenção e agora nos bandejões, hospitais, creches e isso deve se multiplicar por todas as unidades.
A nova lei de terceirização (Lei 13.429/17) possibilita a terceirização de amplos setores somada à Emenda Constitucional 55 (a chamada PEC do fim do mundo) que congela gastos com saúde e educação por 20 anos abre as portas da universidade à iniciativa privada e com isso mais precarização do trabalho. A reforma trabalhista, cereja do bolo, cria as condições perfeitas para isso.
Lembremos que em 2017, com um palco de guerra armado e sob, literalmente, sangue dos trabalhadores, o Conselho Universitário (órgão máximo de decisão da USP, composto por maioria de burocratas acadêmicos da alta casta) aprovou uma série de medidas, os chamados Parâmetros de Sustentabilidade da USP que prevê arrocho salarial, enxugamento do quadro funcional.
A precarização do trabalho na USP avança aceleradamente. Seu objetivo é impor na universidade a privatização, como bem denunciou o Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP e a Adusp (Associação de docentes da USP) quando a reitoria firmou acordos com a empresa de consultoria McKinsey&Company e lançou o projeto “USP do Futuro”.
Saiba mais: Não à privatização da USP
Para barrar o desmonte da universidade, a privatização, a precarização do trabalho (com a implementação da reforma trabalhista e os parâmetros de sustentabilidade) e a terceirização é necessária a mais ampla unidade entre trabalhadores (funcionários efetivos, terceirizados e docentes) e estudantes. Neste momento a luta contra a segregação no bandejão pode impor uma primeira derrota à SAS e à reitoria e fortalecer a mobilização dos trabalhadores e estudantes de conjunto.
As entidades sindicais e estudantis junto ao Sintusp, como a Adusp , DCE e Centros Acadêmicos, assim como também a Conlutas, o movimento de mulheres na USP, o movimento negro podem fortalecer a luta contra a terceirização e também contra o desmonte da universidade pública.
Os trabalhadores efetivos podem cumprir um papel essencial de solidariedade, mas também em defesa da universidade, das condições de trabalho e dos empregos na USP. Por isso, a mobilização é urgente!
O Sintusp está organizando uma campanha de fotos de apoio, com o cartazes com os dizeres: Chega de segregação: os terceirizados tem direito de comer! Tire foto nos locais de trabalho e participe da campanha!
Veja aqui o álbum no face
Na segunda-feira, dia 23 de abril, às 12h em frente ao bandejão central haverá novo ato chamado pelo Sintusp. Entre os confirmados estão a Adusp, o DCE livre da USP, a vereadora do Psol Sâmia Bonfim e o deputado também do PSol Carlos Gianazzi. Todos ao ato!
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