QUILOMBO VERMELHO | Um Quilombo Vermelho contra a PEC 181 e pela vida das mulheres negras

Recentemente aprovada por 18 deputados, a PEC 181, que criminaliza o aborto em qualquer situação, inclusive de estupro ou risco de morte para a mãe. Agora, depende apenas da aprovação da Câmara para fazer retroceder muito na luta pela vida das mulheres, que continuam morrendo por abortos clandestinos. A maioria e as mais vulneráveis dentre essas mulheres no Brasil são negras, que lidam com racismo e o machismo, além de serem majoritariamente pobres, periféricas e trabalhadoras superexploradas.

A criminalização do aborto mata cerca de 4 mulheres por dia (segundo dados do Ministério da Saúde). O aborto é um processo médico simples, que se feito com segurança não gera qualquer dano a mulher, contudo a criminalização obriga às mulheres que não podem pagar uma clinica, a fazerem procedimentos de risco, como usar agulhas, chás e remédios. As mulheres que morrem são as mulheres que não podem pagar por um aborto seguro, as mulheres mais marginalizadas, que vivem nas periferias e favelas, sem acesso a saúde, a grande maioria são negras e excluídas por esse sistema que só pode garantir exploração e opressão.

Apesar do discurso petista no processo eleitoral que Dilma foi candidata, que uma mulher no poder significaria avanços para as mulheres o direito ao aborto continuou negado. E após o golpe, vemos uma corja de políticos e parlamentares quererem atacar nossos direitos e passar leis reacionárias, como a criminalização do aborto até em casos de estupro e risco de morte, enquanto querem proibir a educação sexual nas escolas, que poderia evitar casos de gravidez indesejada. Além de cortarem o repasse a saúde e as áreas sociais, com a PEC 55, impossibilitando que as mulheres tenham acesso a anticoncepcionais de qualidade, e a se cuidarem e conhecerem o próprio corpo.

A política de conciliação de classes do PT abriu caminho para o golpe, onde os direitos das mulheres, dos negros, dos LGBTs e dos trabalhadores, que foram conquistados com lutas fossem retirados mais rápida e dolorosamente. Todos esses ataques vem afetando mais duramente os setores mais oprimidos da sociedade, os negros no caso estão sujeitos aos piores trabalhos, que com a reforma trabalhista tem ainda mais direitos retirados, e as mulheres negras, que são a grande maioria das terceirizadas e da população desempregada são as mais atingidas por medias como a maior criminalização do aborto.

A PEC 181 retrocede não apenas na conquista de direitos para as mulheres que precisam abortar. Essa conquista, da legalização do aborto seguro e gratuito, ainda não se deu, no marco em que à maioria das mulheres é negada educação sexual para escolher, acesso a métodos contraceptivos para não engravidar e, para as mães, é negado o direito à maternidade com condições plenas de criar uma criança.

Retrocede também nos casos em que o aborto é garantido por lei, fazendo com que as mulheres que não abortam, mas que, sujeitas à violência e ao machismo cotidiano, tenham que aceitar ter filhos de estupradores, estejam condenadas à morte ou tenham uma criança que não terá condições de viver, mesmo que elas queiram ser mães.

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A luta pela legalização do aborto, para que seja seguro e gratuito, garantido pelo SUS, deve ser pauta não só do movimento de mulheres, mas também no movimento negro. Essa luta deve ser encarada por esses movimentos, tal como pelas direções operárias, sindicatos e entidades estudantis como parte fundamental de pensar uma nova sociedade, em que não seja “pedir demais” que as mulheres negras não morram. Pela vida de todas elas, pelo direito ao corpo, ao aborto e à maternidade, por uma vida digna para as crianças, esse luta é anticapitalista.

Por isso, dia 18 nasce um Quilombo Vermelho contra o racismo e o capitalismo. Contra a PEC 181, o machismo, o racismo e o capitalismo, vamos lançar o Quilombo Vermelho, de luta negra anticapitalista, e queremos transformar, junto ao grupo de mulheres Pão e Rosas, toda indignação em raiva e militância. Venha fazer parte disso com a gente, no dia 18, às 13h, no Rio Pequeno, em São Paulo.