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Trump: uma volta às práticas antiterroristas de Bush

A administração Trump está preparando uma ordem executiva para aplanar o caminho para a CIA e reabrir causas nas prisões fora dos Estados Unidos chamadas “black site”, nas quais foram detidos e torturados suspeitos de terrorismo.

quinta-feira 26 de janeiro de 2017| Edição do dia

Na quarta-feira Trump ordenou um projeto que anula as restrições que haviam sido impostas durante o governo de Obama em relação aos detidos na chama “guerra contra Al Qaeda”; deste modo, se reverte a proibição das detenções da CIA e se habilita novamente a prisão de Guantánamo para enviar novos detidos.

Ainda que o projeto não ordena nenhuma reabertura imediata das táticas de tortura, que estão proibidas por lei, estabelece revisões das políticas para fazer recomendações adicionais. Recordemos que em campanha, Trump declarou que a “tortura funciona” e, em caso de não ser útil, “eles a merecem de todo modo”.

A ordem foi acompanhada por uma declaração de uma página que criticou a administração de Obama por “abster-se de exercer certas autoridades” sobre os detidos que consideravam ’críticos’.

No ano de 2007, Bush baixou uma ordem que permitiu à CIA levar a cabo distintos tipos de abusos contra prisioneiros, que foram considerados crimes de guerra. Quem realizava os interrogatórios podia usar formas de tortura, por exemplo, a prolongada privação de sono. Durante o governo de Obama se revogou essa ordem como parte de sua revisão da política de detenção, e no ano de 2015 o Congresso bloqueou essa norma e estabeleceu um requisito para que a Cruz Vermelha possa visitar os detentos. Esses limites se mantiveram vigentes até o momento.

Vários republicanos – incluindo o senador Jeff Sessions, nomeado Procurador Geral de Trump – criticaram a administração Obama por seu enfoque e a classificaram de débil, por mais que os tribunais civis tenham realizado numerosas condenações por terrorismo.

Se bem que a nova ordem diz que nenhum detido deve ser torturado ou submetido de outro modo à tratos cruéis, inumanos ou degradantes “segundo o prescrito pela lei estadunidense”, não fala sobre as obrigações a aderir a normas humanitárias internacionais, como a Convenção contra a Tortura ou os Acordos de Genebra e exige que o procurador geral, em consulta com outros funcionários de segurança nacional, revise essa diretiva e recomende modificações no prazo de 120 dias.
Em campanha, Trump disse que preferia levar a juri quem se considera suspeito de terrorismo em Guantánamo – inclusive cidadãos estadunidenses, algo que a lei vigente limita.

Com este decreto, Trump também poderia desabilitar a Cruz Vermelha a ter acesso a todos os detentos sob custódia norte americana, o que constituirá um passo em restituir as prisões secretas. A ordem além disso anularia o compromisso do governo anterior de fechar o centro de detenção na base de Guantánamo em Cuba.
Ainda que Obama não seguiu enviando novos detidos para a prisão de Guantánamo, esta prisão não foi fechada durante seu mandato e ainda permanecem detidas 41 pessoas. A nova ordem do Pentágono indica que deve seguir sendo utilizada para novas detenções.

Em várias cidades dos Estados Unidos ocorrem mobilizações contrárias às ordens executivas de guerra contra o “terror” e contra os imigrantes, para defender-se frente aos ataques a suas comunidades, seus direitos e liberdades civis.

Tradução: Alexandre Costela




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