Teoria

DOSSIÊ TROTSKI / 77 ANOS___100 ANOS DA REVOLUÇÃO RUSSA_____

Trotski e a potência dos sovietes [Parte 1]

A ausência da ideia da democracia pela base – sindical, fabril, soviética – na prática da esquerda marxista atual não será o indício da falta do debate estratégico? Que tem Trotski a dizer sobre isso?

Gilson Dantas

Brasília

quarta-feira 23 de agosto| Edição do dia

Desde Karl Marx, a ideia dos trabalhadores organizados como poder político, aparece como a única potência capaz de enfrentar e superar o sistema capitalista. Desde os textos anteriores à Comuna de Paris até o final da vida, Marx sustentou e amadureceu esta ideia.

Elaborou elementos novos a partir da Comuna de Paris que trouxeram para o primeiro plano a ideia de quebra, desconstrução e extinção do Estado a partir dos trabalhadores no poder.

Pois bem, esse poder dos trabalhadores e camponeses pôde, finalmente, ser exercido em 1917, na Revolução Russa, através dos sovietes, ou conselhos de trabalhadores e camponeses; agora como poder proletário.

Todo o poder aos sovietes, palavra de ordem dos bolcheviques, era o desenvolvimento daquela ideia marxista de democracia dos trabalhadores, nas condições concretas da Rússia revolucionária.

Sob intensa pressão de contingências históricas, em especial o bloqueio e a guerra deflagrada contra o novo poder pelas “democracias” ocidentais, de privações extremas e vida sob regime de fortaleza sitiada, essa experiência teve o ônus de só poder ser realizada de forma parcial e fugaz. Em seguida veio o processo stalinista e, na URSS, o qualificativo república soviética nada mas teve a ver com sovietes; apenas escondia a ditadura da burocracia contra os trabalhadores e o campesinato e contra a própria fração do partido que continuou pagando com sua vida, um a um, a defesa da estratégia soviética. O desfecho final veio com o assassinato de Trotski no México em 1940, a mando de Stalin.

Mesmo com a degeneração dos sovietes da Revolução Russa, historicamente eles voltaram à cena política, inúmeras vezes, em várias revoluções: na alemã, na chinesa, na Espanha nos anos 30, apenas para tomar alguns exemplos.
No entanto, a cada reaparição em cena, dos sovietes e outros órgãos de democracia operária, terminaram controlados por direções políticas praticantes da colaboração de classe e, como último ato, esmagados pela burguesia.

Ou seja, com a Revolução Russa, a burguesia e seus agentes aprenderam definitivamente a lição de que os trabalhadores podem ir ao poder e instaurar um poder anti-capitalista varrendo a classe dominante. O marxismo revolucionário, quando se funde com as massas, é a maior ameaça à continuidade da barbárie capitalista. Os inimigos de classe percebem isso.

A burguesia mais ferrenhamente reacionária e seus quadros pensantes, aprenderam com a Revolução Russa; a burguesia se deu conta do risco histórico, e – como antes, frente à Comuna de Paris – a classe dominante passou, com toda consciência, a executar a repressão sistemática diante de cada esboço de democracia de base em cada processo revolucionário.

Mais recentemente, nos 1970, no Chile dos cordões industriais e na Argentina das coordinadoras interfabriles, esse foi o processo.

Na outra ponta, a novidade, a ironia e a marca trágica do século XX, terminou sendo a de que a esquerda marxista passou a não retomar aquele legado estratégico e, portanto, a começou a esquecer, colocar em segundo plano [ou projetar para um futuro remoto], aqueles ensinamentos da Revolução Russa.

O que deixou de ser retomado?

Precisamente aquela noção estratégica da classe operária como poder político revolucionário e as táticas de lutas por um governo dos trabalhadores; e, portanto, a ideia de um novo Estado, revolucionário, que assume a forma de semi-Estado em extinção: democracia dos conselhos operários, Estado dos conselhos.

Toda essa ideia foi sendo deixada de lado, na prática, pela esquerda de peso, mais ostensivamente pelo chamado movimento comunista, mas também – de uma maneira geral - pelo trotskismo nas décadas seguintes à morte de Trotski. A estratégia soviética não foi retomada nem no processo de luta revolucionária, antes do poder, muito menos durante ou depois do poder. Cada Estado pós-revolucionário [ Estado operário], nascia deformado. A prática do sindicalismo de base se esfumou como prática de certa esquerda.

Após a II Guerra Mundial, essa foi sendo marca de cada nova direção burocrática que se consolidou no poder, a exemplo dos maoístas, cubanos, vietnamitas e de quaisquer outras revoluções onde o Estado foi conquistado, onde a burguesia foi expropriada, mas que, ato contínuo, o poder de Estado não começou a ser desconstruído pelas vias da democracia de base, pelo poder da democracia operária.

Nesta perspectiva, a questão a ser tratada neste artigo pode ser esquematicamente resumida na seguinte pergunta: Como evoluiu a concepção de Trotski de democracia soviética (desde 1905 até 1940)? [Sendo que, evidentemente, nos marcos desse artigo, esse tema só pode ser tratado de forma introdutória].

***

Na altura de 1905, Trotski é um agitador revolucionário de primeira linha, no processo de turbulência política daquele ano em que a monarquia tzarista foi abalada por greves, movimentos de rua e finalmente a eclosão de sovietes.
Os primeiros sovietes surgiram, em 1905, espontaneamente a partir de comitês de greves improvisados com base nos trabalhadores das fábricas paradas, sobretudo, dos metalúrgicos. Foram crescendo no número de membros, em suas funções na área geográfica abarcada por sua mobilização e poder de ação.

Também foram impondo, à patronal, medidas de força como a duração da jornada de trabalho, a ocupação de gráficas para elaboração dos jornais e boletins publicados por aquele embrião de democracia operária.

Naquele processo revolucionário, Trotski foi eleito presidente do soviete da maior cidade russa. Em dezembro de 1905, o processo revolucionário na Rússia foi abortado pela repressão policial tzarista e Trotski, preso. Em setembro de 1906 ele foi julgado e deportado. Naquele intervalo, na prisão, ele amadureceu suas reflexões sobre a experiência revolucionária e soviética de 1905 (escreveu 1905: Balanço e perspectivas) e aprofundou, teoricamente, suas considerações políticas.

“De uma maneira geral e retrospectivamente, é possível afirmar que, dentro do marxismo do século XX, Trotski foi pioneiro na concepção da auto-atividade da classe trabalhadora e dos sovietes como órgãos do novo poder proletário. Ele foi o primeiro a perceber que os sovietes eram a forma criada pela própria história para a auto-organização da classe operária e para seu total exercício do poder. Aquilo para o qual Lenin deu expressão clássica em O Estado e a Revolução, e que foi depois desenvolvido de maneira sociológica e teórica por Gramsci, pelo Comintern, e Karl Korsch, já havia sido antecipado por Trotski em Balanço e Perspectivas, 1906” (MANDEL, 1995: 112).

Ainda assim, em suas reflexões sobre 1905, Trotski ainda não se propõe a questão tal como seria posta na época da segunda Revolução Russa sobre que forma tomará o novo poder de Estado e o que fazer com o Estado burguês nas mãos do proletariado revolucionário (em aliança com o campesinato). Naquele momento, da mesma forma que os demais marxistas da esquerda da II Internacional, Trotski não vai além da formulação geral de ditadura do proletariado que toma em suas mãos o velho Estado burguês-monárquico.

Pela cabeça de Trotski – tampouco do bolchevismo da época - não passava ainda, com clareza programática, a ideia de destruir imediatamente o Estado burguês, levantando em seu lugar um novo Estado, ou semi-Estado, fundado nos conselhos de trabalhadores, soldados e camponeses pobres. Tomar o poder governamental a fim de colocar o Estado a serviço da classe cujos interesses expressam é a ideia que Trotski prega em seu Balanço e perspectivas. É a ditadura proletária.

Em outras palavras, para Trotski, em seu balanço de 1905, o novo poder é a ditadura do proletariado – a partir do sovietes ou das fábricas – tomando em suas mãos o velho Estado e pondo-o a serviço da classe revolucionária. A imediata destruição do velho Estado e a instauração de um novo, Estado dos conselhos dos trabalhadores não é, ainda, sistematicamente, objetivo de suas formulações.

A revisão dos textos de Marx e Engels sobre o tema do Estado (que fazer com o velho Estado, qual forma/conteúdo do novo) e as conclusões na esfera do marxismo revolucionário, só serão levadas a cabo e formuladas, de forma sistemática, por Lenin em O Estado e a revolução (cujas conclusões essenciais ele pré-elabora entre janeiro e fevereiro de 1917, na Suíça, nas anotações do caderno azul).

Nesta obra de Lenin, serão formuladas as bases e formas segundo as quais o novo Estado dos trabalhadores já se conforma em processo de extinção. De toda forma, neste tópico, a mais brilhante antevisão foi concebida por Trotski nas suas considerações em Balanço e perspectivas sobre a experiência revolucionária de 1905 na Rússia.

No argumento de Deutscher:

“Em Balanço e Perspectivas, Trotski chegou ao auge de seu desenvolvimento. Os meses de prisão, no curso dos quais ponderou e digeriu a experiência recente, foram para ele a transição da mocidade para a idade madura, tão súbita e rápida quanto foram seus saltos da infância para a adolescência e desta para a vida adulta. Nesta brochura de oitenta páginas estava a soma e a substância do homem. Durante o resto de seus dias, como líder da Revolução, como fundador e chefe de um Exército, como protagonista de uma nova Internacional e finalmente como um exilado caçado, defenderia e desenvolveria as ideias que sintetizara em 1906. Da mesma forma, Karl Marx passou toda a sua vida desenvolvendo e tirando conclusões das ideias que apresentara no Manifesto Comunista, a primeira e breve exposição da sua doutrina” (1984: 178).

Trotski manifestará naquele momento uma clareza única em relação a todo o marxismo do seu tempo, a respeito dos sovietes como novo embrião do poder revolucionário, como forma política do proletariado organizado como classe dominante.

Como argumenta Mandel, referindo-se a Trotski em 1905: “A visão de Trotski sobre a independência política da classe trabalhadora na Revolução Russa colocava-o à esquerda dos próprios bolcheviques” (1995: 111). Era preciso o partido leninista, sovietes e partido.

Como argumenta o próprio Trotski, na História da Revolução Russa sem uma organização que a guiasse, a energia das massas se dissiparia como fumaça solta. [Tendo claro que, certamente, o que faz o trem andar não são as rodas ou o trilho, mas o vapor].

Trotski, por uma etapa, entendeu mais o papel dos sovietes e de menos a questão da organização política. Subestimou por longos anos (1906-1914) o perigo mortal para o movimento operário e para a revolução, do papel dos partidos oportunistas e manteve uma coincidência na esfera organizativa – apesar de divergir politicamente - com os mencheviques. Superestimava a capacidade do proletariado em movimento de, por si só, ser capaz de induzir partidos de estratégicas políticas opostas a convergirem em uma ação revolucionária acertada.

No entanto:
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“Foi Trotski quem formulou mais concretamente, desde a primeira Revolução Russa de 1905, o perfil do novo poder operário, assinalando o papel dos sovietes como embrião do Estado no período de transição.

Em “Conclusões de 1905 ” [Capítulo do livro 1905: Balanço e perspectivas], Trotski defende que: “O soviete organizava as massas operárias, dirigia as greves e manifestações, armava os trabalhadores e protegia a população (...) Se os proletários, por sua vez, e a imprensa reacionária, por seu lado, deram ao soviete o título de ´governo proletário´ foi porque de fato esta organização não era outra coisa que o embrião de um governo revolucionário (...) Ao ser o ponto de concentração de todas as forças revolucionárias do país, o soviete não se dissolvia na democracia revolucionária, era e continuava sendo a expressão organizada da vontade de classe do proletariado”.

Essa visão premonitória de Trotski do papel que teriam os órgãos de autodeterminação de massas a partir do Soviete de Petrogrado, se viu amplificada na revolução de fevereiro de 1917 com a instauração de um regime de duplo poder. Este papel dos sovietes, como a base, ´enfim encontrada´ do novo Estado proletário, se expressou na consigna bolchevique de ´todo poder aos sovietes´, que culminou com a vitória da revolução de outubro de 1917” (CINATTI, ALBAMONTE: 2004: 214).

Sua concepção é clara: o novo poder terá que ser instituído não pelas eleições parlamentares, expressão do poder burguês constituído, que recolhe, detrás de si, o eleitor atomizado, mas pela ação coletiva e organizada da classe trabalhadora, no caso, os conselhos revolucionários a partir das fábricas, usinas e escritórios.
Portanto, a noção que acompanha Trotski já deste seu balanço da experiência de 1905 é a da hegemonia do proletariado no processo revolucionário e de que é preciso assegurar a mais nítida e completa independência do proletariado.

Ele não concebe ainda a relação partido-classe nos termos que irá amadurecer depois e nem tampouco o papel crucial do partido revolucionário, de classe, leninista, na luta pela independência política do proletariado. Mas tem clara a necessidade de encontrar as formas orgânicas através das quais os trabalhadores possam exercer sua democracia direta ou, o que dá na mesma, sua ditadura contra o que reste da classe proprietária dos meios de produção. Os sovietes mostraram ser esta forma e este potencial na revolução de 1905.

Mais adiante a dialética partido-classe, partido-sovietes, estará clara para Trotski.
No seu História da Revolução Russa, amadurecido, Trotski irá argumentar que “seria um erro evidente identificar a força do partido bolchevique com a dos sovietes aos quais dirigia: estes últimos representavam uma força infinitamente mais poderosa, mas faltando-lhes o partido tornavam-se impotentes”.

E aqui não se trata de qualquer partido, mas daquele, ou daqueles, que desenvolvam – em cada movimento tático no processo revolucionário – as experiências e a perspectiva de duplo poder, assegurando a independência política dos trabalhadores e, finalmente, seu próprio poder. Eu “ainda não tinha aprendido a compreender – dirá Trotski, anos depois, em seu Em defesa do marxismo – que, a fim de realizar a meta revolucionária, é indispensável um partido centralizado, firmemente unido”.

Mandel argumenta nos seguintes termos:

“Foi apenas em 1917 que Trotski sintetizou sua rejeição ao substitucionismo e sua clara compreensão da necessidade de uma organização proletária de vanguarda para assegurar a vitória nas lutas que surgem durante as crises revolucionárias periódicas. No período de 1907 a 1916, ele defendeu a ilusão de que a pressão massiva de um proletariado revolucionário seria suficiente para forçar a ação unificada das diversas correntes do movimento socialista dos trabalhadores. Isto foi o que de fato aconteceu durante a Revolução Russa de 1905. Porém, desde 1916 na Alemanha, Áustria e Rússia, e antes disso na Itália e em outros lugares, estava claro que esta suposição semi-espontaneísta, semiconciliatória, não tinha nenhuma base na realidade” (1995: 9).

Em suma, Trotski, já em 1905, tinha claro que a revolução na Rússia só poderia ir adiante se fosse dirigida pelo proletariado. Mas só em 1917, irá entender, em toda sua clareza, que sem o partido não está assegurada a vitória do proletariado. Ou: se os sovietes são liderados por partidos conciliadores (socialistas de palavra) o que fica assegurada é a derrota e o esmagamento dos sovietes. Em 1917 Trotski terá completa clareza de que a divergência estratégica – entre bolcheviques e mencheviques – era uma questão de vida ou morte para a revolução.

Segundo Trotski, escrevendo anos depois da Revolução Russa, a partir dali, o julgamento de Lenin foi o de que “Trotski compreendeu que a unidade com os mencheviques é impossível; a partir deste momento, não há bolchevique melhor que ele” (MANDEL, 1995: 114)

[Continua na Parte 2, brevemente no ED]
[Essas duas notas constam do livro Trotski, os sovietes e a estratégia da revolução social contemporânea, 2009, G. Dantas, Minas Gerais: Virtual Books]
[Crédito de imagem: https://www.youtube.com/watch?v=TFmVGFkoUUg e www.socialistworker.co.uk.]

Bibliografia:
CINATTI, Cláudia, ALBAMONTE, Emílio, 2004. Para além da democracia liberal e do totalitarismo. In Revista Estratégia Internacional n.1, São Paulo, Estratégia Internacional Brasil, nov/dez 2004, p.197-228.
DEUTSCHER, Isaac, 1984. Trotski: o profeta armado (1879-1921). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
MANDEL, Ernest, 1995. Trotski como alternativa, São Paulo, Xamã.
TROTSKI, Leon, 2007b. História da Revolução Russa. São Paulo: Sundermann.




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