Ontem, dia 16, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizou votação em relação às contas do ano de 2013 da Universidade de São Paulo, sob a gestão de João Grandino Rodas. Por unanimidade as contas foram rejeitadas.
Patricia GalvãoDiretora do Sintusp e coordenadora da Secretaria de Mulheres. Pão e Rosas Brasil
terça-feira 16 de agosto de 2016 | Edição do dia
De acordo com relatório, falta a USP apresentar o custo anual de cada curso, conforme Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda de acordo com o relatório houve o descumprimento do limite legal de despesas com pessoal de 75%. Em 2013 o comprometimento com a folha de pagamento, ainda de acordo com o relatório, chegava à 105,5% da receita obtida através do repasse de ICMS. O documento ainda aponta como responsável pelo comprometimento da receita acima do permitido o aumento salarial acima da inflação.
O que quer o TCE com essa decisão?
Em anos anteriores a USP já teve suas contas aprovadas mesmo tendo comprometido sua receita acima dos 75% permitidos por lei. É justamente agora, em meio ao projeto do atual reitor, Marco Antonio Zago de desmonte da universidade, que o TCE resolve reprovar as contas.
Isso acontece também junto à campanha da mídia burguesa contra a greve das estaduais paulistas. Em diversos editoriais Folha de São Paulo e o Estadão atacam estudantes e trabalhadores que estavam em greve lutando por educação e saúde.
Existe por parte dos governos estadual e federal o interesse de privatizar as universidades, O próprio ministro da educação já declarou recentemente seu interesse na cobrança de mensalidades nas universidades públicas.
Como parte desse projeto, o reitor Zago quer enxugar a folha de pagamento fechando postos de trabalho, ou seja, demitindo funcionários e avançando na terceirização. Este ano teve início novo PIDV (plano de incentivo a demissão voluntária), que deve precarizar ainda mais as condições de trabalho. Zago também planejou desvincular o HU (Hospital Universitário), mas não teve sucesso.
O TCE ataca os salários e direitos dos trabalhadores, responsabilizando-os pelo comprometimento da receita. Porém, desconsidera o crescimento da universidade nos últimos anos, com novos campi e aumento do número de estudantes, sem que a verba destinada às universidades aumentasse. Ainda são 9,37% do ICMS destinados à universidade em oposição aos 11,36% reivindicados pelos trabalhadores e estudantes. A solução que reitorias, governos e justiça apresentam é demissões e arrocho salarial. No entanto, para os trabalhadores que estiveram em greve por 68 dias a defesa da universidade passa por defender mais verbas para a educação, com salários dignos para seus trabalhadores, sem trabalho precário, verbas para a permanência estudantil e para os hospitais universitários e condições para o ensino e pesquisa voltados para a população.
Os altos salários, acima do teto permitido, da burocracia acadêmica, ligada à reitoria também precisam ser questionados. De acordo com matéria publicada na Folha, 624 professores acumulam cargos, como é o caso de Waldyr Jorge, superintendente da SAS, do Hospital Universitário e diretor da Faculdade de Odontologia que já foi alvo de investigação do Ministério Público. É preciso que o TCE se debruce sobre esses parasitas da USP que com seus altos cargos e salários têm sucateado a universidade.
Também é necessário questionar as relações nefastas com fundações privadas, ligadas inclusive a diretores de unidades de ensino, que lucram com a universidade pública. Ao invés de dedicar a pesquisa para os problemas da população, essas fundações utilizam-se do espaço, dos profissionais e dos aparelhos de pesquisa públicos para interesse de grandes empresas.
Na atual crise econômica sob o governo golpista de Temer, se mantém privilégios da alta casta de burocratas enquanto cortam gastos com educação e saúde e querem fazer os trabalhadores pagarem pela crise. Mesmo membros do Executivo, Legislativo e Judiciário recebem fortunas e acabaram de reajustar os próprios salários.
É fundamental que se abram das contas da USP para que toda a população saiba para onde vai cada centavo do orçamento. Se faz urgente também a dissolução do Conselho Universitário e uma Estatuinte Livre e Soberana pra que os estudantes, trabalhadores e professores possam assumir o comando da universidade pondo abaixo todos os privilégios da burocracia.
