Na noite deste domingo (09), Emanuella Menezes Ferreira, travesti, 40 anos sentiu-se mal e procurou atendimento na UPA Sacadura Cabral na Av Prestes Maia em Santo André por volta das 20:40. Com febre, enxaqueca e dores no estômago, Emanuella foi negligenciada de atendimento medico e foi vitima de transfobia pelo médico.
sexta-feira 14 de agosto de 2015 | 00:05
Mesmo com a portaria federal (nº 12 de 16 de janeiro de 2015), o médico ignorou o nome social que estava anotado na ficha. “Da primeira vez que ele gritou meu nome de registro, um amigo foi pedir que ele me chamasse pelo nome social, mas ele se recusou e continuou a gritar meu nome de registro.”
Diante da situação constrangedora, Emanuella foi fazer o pedido pessoalmente. “Ele olhou para mim e disse que não tinha culpa se eu era um ‘traveco’ e não gostava do meu nome. Se eu quisesse ser atendida ali, seria pelo meu nome de registro”, afirmou a costureira ao jornal ABCDMaior. Ainda conforme Emanuella, o médico chamou o próximo paciente com ela ainda dentro do consultório. “Ele não apenas foi desrespeitoso, mas me constrangeu na frente de outros pacientes, sempre enfatizando meu nome de registro”, lamentou.
Violência de gênero na saúde pública
Para Virginia Guitzel, ativista pelos direitos das pessoas trans em Santo André e militante do grupo de mulheres Pão e Rosas: "É insustentável que sigamos sendo desrespeitadas, nos momentos que precisamos de atendimento médico. A perspectiva de vida das travestis e homens e mulheres trans é de apenas 35 anos. Em grande parte pela violência transfobica que tem como último elo o transfeminicidio - de 5 assassinatos de transfobia no mundo, 4 ocorrem no Brasil - mas também em grande parte pela saúde tão discriminatória".
Sobre o descumprimento da portaria federal, Virginia declarou: "a igualdade na lei, ainda tão distante para nós travestis, não significa igualdade na vida. Ano passado vimos o caso do médico que ao receber uma paciente que sofria em decorrência de um aborto, ao invés de socorrê-la, deixou a jovem algemada aumentando ainda mais seu sofrimento". Terminou, "Não podemos deixar isso seguir acontecendo. É preciso novamente ir as ruas exigir a punição deste médico que não se preocupa com a saúde das mulheres trans e travestis, pelo contrário, faz questão de violenta las psicologicamente".
As instituições afirmativas da transfobia
Ao sair da UPA, sem atendimento, Emanuella foi direto ao 4º DP (Distrito Policial) de Santo André para registrar um boletim de ocorrência sobre o caso. Ao chegar na DP novamente teve de se enfrentar com o preconceito onde os policiais insistiram que não poderiam registrar tal queixa.
Com o arquivamento no inicio do ano da criminalização da homofobia e transfobia, mais casos como esses seguem impunes e mais agressores seguem legitimados pelas autoridades a manter a profunda transfobia na sociedade.
Lei João Nery
Proposta pelo deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ), inspirada no escritor e ativista trans João Nery, primeiro homem trans a realizar procedimentos cirúrgicos como parte de sua construção da identidade de gênero, o projeto de Lei vem ganhando cada vez mais repercussão e defensores por representar a voz que o Estado segue negando todos os dias.
Se a lei for aprovada, garantiria em primeiro lugar o direito a todo cidadão a sua identidade de gênero e isso significaria o Estado reconhecer as desigualdades sociais e as profundas dificuldades hoje existentes para questões simples como a mudança de nome nos documentos oficiais, o tratamento hormonal, a realização da cirurgia genital entre outras.
A lei é inspirada na Lei de la Identidad de genero da Argentina adotada há alguns anos. O grupo de mulheres Pão e Rosas está convocando um Encontro para o final de agosto de Mulheres e LGBT para debater este projeto de lei e outro também defendido pelo deputado do PSOL da legalização do aborto.
