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DIREITOS TRABALHISTAS | Trabalho em 7 domingos e folga em 1: deputado de Bolsonaro aprofunda ataque da MP da Liberdade Econômica

Ainda não satisfeitos com a liberação do trabalho aos finais de semana para diversas categorias, os capitalistas querem aprofundar a exploração, passando de 4 semanas para 1 folga obrigatória, para 7 semanas até a folga.

sábado 10 de agosto de 2019 | Edição do dia

Em meio a crise, o apetite dos capitalista por seguir aumentando os níveis de exploração dos trabalhadores não tem limites. O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da Medida Provisória n.º 881, batizada de MP da Liberdade Econômica, que perde a validade no fim do mês, enviou nesta sexta-feira (9), aos líderes um novo texto.

No relatório aprovado na Comissão Especial era obrigatória uma folga no domingo a cada quatro semanas. O novo texto prevê que esse repouso se dê nesse dia pelo menos uma vez a cada sete semanas.

Acordado com o governo, a intenção do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, é votar essa versão no plenário da Casa na próxima terça-feira.

Foram mantidas ainda alterações feitas pelo relator como a possibilidade de bancos abrirem aos sábados e de, após acordo, os trabalhadores baterem ponto “por exceção”, marcando apenas horários de entrada e saída fora do habitual.

A nova emenda enxugou o texto e manteve a redação mais próxima à original, enviada pelo governo. Foram preservados pontos dos quais o governo disse não abrir mão, como artigos da “declaração de direitos da liberdade econômica”, que preveem, por exemplo, o fim da necessidade de licenças e alvarás para negócios de baixo risco, e a proibição do “abuso regulatório”, como a criação de regras para leis para reserva de mercado ou controle de preço.

Esta verdadeira mini reforma trabalhista tem o intento elevar os lucros dos capitalistas, concedendo mais "liberdade econômica" para os patrões aprofundarem a exploração dos trabalhadores. A política pró-patronal de Bolsonaro quer arrancar todos os direitos trabalhistas em benefício dos empresários, como afirmava em sua campanha que os trabalhadores teriam de escolher entre direitos ou emprego e seu projeto de criar uma carteira de trabalho verde amarela totalmente livre dos "entraves" à plena exploração dos trabalhadores pelos capitalistas.

Contra essa agenda pró-patronal de Bolsonaro e Guedes é preciso levantar uma programa dos trabalhadores, para que sejam os capitalistas que paguem pela crise e não às custas de nosso suor e sangue. O Esquerda Diário coloca seus esforços em prol de erguer uma voz da classe trabalhadora e uma ferramenta da resistência dos trabalhadores, jovens, mulheres, negros e LGBTs, sem dinheiro de empresas ou governos, por isso precisa da sua contribuição. Contribua financeiramente com o Esquerda Diário. Seja você também uma voz anti-bolsonarista e anticapitalista.

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