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Trabalhadores da arte conquistam cumprimento da lei de fomento à cultura

terça-feira 14 de novembro| Edição do dia

A cultura nunca foi tão atacada como na atual gestão de João Dória (PSDB),
prefeito da cidade de São Paulo. Políticas públicas como o Programa Municipal de
Fomento ao Teatro e a Dança e financiamento público de arte e cultura encontravam-se sob ataque direto do executivo da cidade e da elite cultural que descaracterizaram e desqualificaram a forma cooperativista de organização dos trabalhadores artistas com o intuito de desmobilizar e enfraquecer projetos voltados para a sociedade que não servem aos grandes monopólios culturais.

Há alguns meses, a Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria
Municipal de Cultura, publicou nas redes sociais grupos de dança contemplados pelo edital "Programa Municipal de Fomento à Dança", onde também atacou diretamente a forma organizativa das Cooperativas que funcionam como entidades suprapartidárias e sem fins lucrativos abertas a todos os interessados dizendo e expondo explicitamente que, supostamente, grupos haviam transformado a Lei Municipal em feudo de alguns.

Desde então, o recurso disposto para atender o "Programa Municipal de Fomento
ao Teatro para a Cidade de São Paulo" na sua 31ª edição foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Município. A partir desse ataque, Cooperativas e artistas da cidade
organizaram-se em luta pela defesa e aplicação da Lei. As questões foram colocadas em reuniões com uma comissão integrada pelo conselheiro do Tribunal de Contas Municipal (TCM) Edson Simões e com o deputado José Américo para tratar o assunto e aplicar o desbloqueio com urgência a edição e para que reiterassem também o tamanho do prejuízo para a cidade de São Paulo e para a cultura em caso de descumprimento desta.

Hoje, terça-feira (14), após mais uma reunião com a comissão formada para o
tratamento da questão no Tribunal de Contas Municipal, a 31ª Edição de Fomento ao Teatro foi liberada. Resistência e vitória de todos os trabalhadores artistas da cidade que necessitam deste recurso para a realização das atividades voltadas à população da cidade, sem financiamento privado, e que encontram-se na contramão das elites culturais de São Paulo.

A partir de amanhã, dia 15 de novembro, a Secretaria de Cultura deve reabrir por
breve tempo a edição que atualmente encontra-se suspensa, no máximo até dia 20 ou 21 de novembro.




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