quarta-feira 22 de fevereiro de 2017 | Edição do dia
Por Hiran
VOU COMEÇAR MEU DEPOIMENTO TRAZENDO UM FATO MUITO BEM ABORDADO POR ROGÉRIO DORNELES MAESTRI
Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
Instituto de Pesquisas Hidráulicas, Departamento de Hidromecânica e Hidrologia
Exemplos internacionais mostram que o problema é bem mais grave.
Duas grandes capitais europeias, Berlin e Paris passaram pelo drama da privatização e terminaram retomando o controle público da água nessas cidades.
Em 1852, o governo da Prússia privatizou para resolver um sério problema de saúde pública que havia acumulado por séculos quando ainda não se ligava as doenças de veiculação hídrica ao consumo de água com esgoto e chumbo.
Em 2011 em Berlim após um referendo popular que deu ampla maioria dos votos à volta ao serviço público
Paris o correu o mesmo em 1782 retornando ao poder público posteriormente.
Como se pode observar a gestão da água é uma questão de saúde pública prevista na constituição no artigo 6º.
Por esta razão o movimento CEDAE pública tem caráter social e não corporativa como uma emissora e a base aliada do governo divulgam.
É importante lembrar o que aconteceu na Alemanha. O contrato que os vereadores alemães assinaram com a empresa privada era SECRETO para os contribuintes, mesmo os vereadores só podiam entrar numa sala, onde tinha enormes documentos sobre a privatização e eles só podiam olhá-los e não copiá-los.
O Tribunal Constitucional da região proibiu por algum tempo a publicação do contrato principal e aditivos.
Esse fato lembra muito as isenções fiscais no governo PEZÃO ( mesmo governo que quer privatizar a Cedae) denunciada pelo deputado Marcelo Freixo.
Lembra também as privatizações do período Fernando Henrique Cardoso cuja valorização foram questionadas.
Entretanto, no caso específico da PRIVATIZAÇÃO da Cedae existe um fato que aponta a irresponsabilidade ou má fé no processo.
A Cedae é SUPERAVITÁRIA, trás dividendos para o estado é hoje a maior fonte de renda do RJ, porém o governo quer vendê-la por 3,5 bilhões a título de empréstimo. O que na prática é um endividamento que supera ainda mais os 200% previsto por lei. Sob alegação de pagamento de salários.
Pagamento este que se a justiça autorizar atende 2 folhas.
Com base em especialistas, com base em exemplos mal sucedidos de privatização do saneamento em outras cidades no mundo, com base em estudos que relacionam saúde e saneamento, com base no importante papel social dá Cedae com o investimento cruzado e com as tarifas sociais.
Eu como cidadão e trabalhador da Cedae entendo que esta empresa deve permanecer pública.
E gostaria que a sociedade do meu estado olhasse para esse problema com um olhar mais crítico e abrangente
