Teoria

NOTA n.1 - Sobre a história da classe trabalhadora no Brasil / 48 anos morte Olavo Hansen/

Tortura e morte por envenenamento de um líder operário em SP

Gilson Dantas

Brasília

terça-feira 20 de fevereiro| Edição do dia

Hoje já dispomos de fartura de depoimentos e informações que mostram que a ditadura cívico-militar de 1964 matou, prendeu e torturou uma grande quantidade de trabalhadores e jovens impunemente. O operário químico Olavo Hansen foi um desses crimes.

Vejamos um pouco da história desse crime e, ao final, nos perguntemos: o problema de uma pessoa comum ser presa para interrogatório e, em seguida, ser torturada, sofrer maus tratos e poder ser assassinada pelos agentes de Estado é um problema apenas memorialístico, que somente ocorria nos “porões” da ditadura? Ou é um tema atualíssimo?

Em primeiro de maio de 1970, na ditadura do general Médici, um grupo de jovens e trabalhadores de SP se dirigiu a uma praça de esportes, na Vila Zélia, para comemorar o dia do trabalhador, o primeiro de maio, como costuma acontecer em todos os lados do mundo.

A polícia se fez presente e prendeu quase 20 pessoas que participavam do ato. Era uma reunião pública, absolutamente legal, mesmo considerando a Constituição da ditadura [de 1967], que diz que “todos podem reunir-se sem armas, não intervindo a autoridade senão para manter a ordem”. Os companheiros tinham solicitado autorização pública para aquela reunião na praça de esportes [do sindicato dos têxteis].

Naturalmente não era um problema de lei – raramente é – mas de relações de forças. Por óbvio que seja: as leis não são feitas para TODOS, são formatadas pela classe dominante e em benefício dela. E assim foi com a prisão seguida de tortura e assassinato de um trabalhador por manifestar sua opinião em público, desarmado.

Olavo já tinha sido preso durante cinco meses na virada de 1963 para 1964. Ele era um operário químico. Ora, toda ditadura burguesa é inimiga mortal da classe trabalhadora em ação. Com a ditadura de 1964 a classe dominante pôde livremente aumentar o grau de exploração da classe trabalhadora e produzir o tal “milagre brasileiro” na economia, onde os ricos ficaram mais ricos e o capital imperialista avançou sobre nossa economia. Nada podia afrontar essa “ordem”.

A ditadura não perdeu tempo com aquele operário: do batalhão da PM ele foi enviado – como os demais – para as instalações da temível Operação Bandeirantes [OBAN], centro de tortura e, em seguida, para o DEOPS [Departamento de Ordem Política e Social], outro centro notório de tortura e assassinato de jovens e operários na ditadura.

Ele entrou no DEOPS dia 4 de maio, e com o massacre da tortura intensa e continuada, rapidamente ficou mal, derrubado por tanta tortura [espancamento, pau de arara, afogamento, palmatória nos pés e nas mãos, choques elétricos, queimaduras com cigarros e charutos etc], para que desse os nomes dos seus companheiros de Porto Alegre. Ele não deu. Resistiu e no dia 8 entrou em coma.

O médico [sim, eu disse médico; havia vários desse perfil, integrados conscientemente àquele regime de terror] se recusou a dar autorização para hospitalização de Olavo. Quando Olavo finalmente entrou em coma, foi levado para o Hospital do Exército no bairro do Cambuci, falecendo em seguida; era o dia 9 de maio de 1970.

No mesmo dia foi jogado, pelos militares em terreno baldio, no bairro do Ipiranga.
Outro médico, o dr. Geraldo Rebello, em 14 de maio, assinou certidão de óbito considerando “indeterminada” a causa da morte.

Ou seja, para os agentes de Estado, que prenderam, torturaram e assassinaram aquele operário, “ninguém sabia” porque ele morreu. Umas duas semanas depois saiu o exame toxicológico do cadáver, assinado pelo IML, que revelava que a morte se dera por envenenamento por Parathion [um líquido marrom que é um potente inseticida e pesticida].

Enquanto isso, a ditadura, pela voz daquele primeiro médico [que impediu a hospitalização de Olavo] negava tudo. O dr Geraldo Ciscato alegou em depoimento que as marcas de equimoses de Olavo eram “fruto de uma insuficiência renal” que ele tinha. Foi feito um inquérito pelo próprio Estado, e o delegado Silvio Pereira apareceu com a tese do suicídio: Olavo trabalhava em fábrica química e trouxe o produto no bolso e tomou esse “remédio”, coitado, para aliviar as dores da sua doença renal... [Versão oficial, do Estado].

Um doutor do ministério Público, dr Durval Moura de Araujo, deu o passo seguinte, requereu o arquivamento, alegando que a “morte não foi causada por crime”.

Para a voz oficial do Judiciário, portanto, tanta porrada, pau de arara, queimaduras com cigarro, choques elétricos e a presença de um potente inseticida nas veias não tinham qualquer significado. Em seguida veio o juiz-auditor, doutor Nelson da Silva Machado Guimarães, seguiu aquele parecer do Ministério Público e determinou o arquivamento do inquérito policial militar.

Isto é, com a ação comum do executivo, do judiciário e da maioria parlamentar [uma minoria, do MDB, chegou a denunciar a prisão e morte de Olavo, , assim como o advogado Sobral Pinto], fecha-se o círculo: o Estado prendeu – de forma ilegal, inclusive nos seus termos – torturou de forma inaudita, depois envenenou e atirou o cadáver em um terreno baldio e, em seguida, divulgou que foi suicídio. Não é de se estranhar que alguns usem o termo Estado terrorista para descrever a política de Estado contra um operário indefeso, Olavo, prática que se repetia na ditadura dos generais.

Para os não iniciados no marxismo, a pergunta é óbvia: você ainda acha que o Estado não é um aparelho nas mãos da classe dominante? Você ainda acha que o judiciário pode ser neutro? Que qualquer aparato de Estado pode se guiar pelo “bem comum”?

E os órgãos da corporação médica, você também acha que seu objetivo - assumido no juramento de Hipócrates - é a sua saúde e bem estar? E então por que CRM [e também a OAB], como regra, ficaram na total passividade enquanto trabalhadores e jovens brasileiros eram martirizados e assassinados pela ditadura cívico-militar? E os médicos que assistiam torturas, que assinavam qualquer atestado para encobrir os crimes da ditadura, por que não eram denunciados abertamente pela corporação médica? Por onde andou sua decência?

Enfim, a lista de indícios é enorme, para mostrar, de forma contundente para quem tiver olhos e ouvidos, que o Estado não pode ser neutro, ele é de classe.
E a classe operária, vale reiterar, quando luta, quando se torna consciente da sua força, é o inimigo maior de qualquer ditadura de classe ou burocrática.
Não por acaso Olavo Hansen foi escolhido para exemplo.

Naquele momento estávamos na UnB, como estudantes e dias depois de termos denunciado publicamente, nos meios universitários e do movimento estudantil, a morte de Olavo Hansen, nosso companheiro político, fui preso durante 40 dias – de forma ilegal, naturalmente – e torturado. Fui detido sem mandado de prisão, com arma apontada para a cabeça e, sob “condição coercitiva”, fui levado para o regime de torturas, nas dependências da polícia de Brasília. Éramos vários presos e, dentre eles, uma companheira, Maria Regina Pereira, que foi tão barbaramente torturada que teve que ser internada no Hospital de Base em más condições.

Detalhe: o reitor da UnB no momento da nossa prisão era um capitão da marinha e ele e seus camaradas, os generais golpistas, estavam alertas: iriam odiar que se estabelecesse alguma aliança operário-estudantil na luta contra a ditadura. E a perseguição tinha que ir mais longe, contra o companheiro Olavo Hansen mas também contra todos os que saíssem em sua defesa contra o terror de Estado.

Todos aqueles eventos estão fartamente documentados atualmente [quem se interessar, pode ler o artigo de Pádua Fernandes, Tortura e assassinato no Brasil da ditadura militar: o caso de Olavo Hansen; ou o livro de Murilo Leal, Olavo Hanssen – uma vida em desafio, 2013, além de relatórios etc].

Mas agora retornemos à pergunta inicial: não será tudo isso aí coisa do passado?
Quem acha que sim, mesmo tendo conhecimento do caso do operário Amarildo, no Rio de Janeiro, mesmo acompanhando o noticiário policial cotidiano nas periferias das metrópoles brasileiras, precisa, ao menos, levar em conta duas coisas, só para início de conversa: a transição da ditadura para a “democracia” foi pactuada, através de um acordo nas alturas, dos ditadores com a oposição política parlamentar [cúpula militar golpista e MDB]. E segundo aquele pacto, os torturadores também foram “anistiados” e os generais continuaram impunes [assim como seus mandantes civis do grande empresariado] e continuaram controlando a transição, o aparato policial de repressão, e continuaram defendendo a narrativa de que aquele golpe foi legítimo. E mais: os generais inscreveram na Constituição de 1988 que dali em diante podem golpear/intervir legalmente. Institucionalizaram o direito de golpemilitar.

Agora, por outro lado, se por alguma razão, ainda parece que estamos apenas ouvindo ecos do passado, vamos refletir o seguinte: quando um policial, hoje, tortura um operário, você sabia que isso não é tipificado como crime de tortura?

Lembre da morte de Olavo Hansen: ele não foi torturado, ele se matou na cadeia...
E o Estado torturador ficou impune, com todos seus agentes e mandantes.
Em português mais fluente: a tortura ficou invisível. Continua invisível.
Mas obviamente não para a classe trabalhadora pobre, no seu cotidiano.

A classe trabalhadora sofre isso na pele, nas grandes periferias diariamente: hoje, a polícia pode torturar como for, que no final o crime é tipificado como “agressão corporal ou abuso de autoridade” [esta denúncia foi documentada, em trabalho de campo, pela Comissão de Direitos Humanos da ONU, em relatório de Nigel Rodley, divulgado em 2001].

Portanto, como a transição foi controlada pelos generais torturadores, eles e o seu judiciário resolveram, monocraticamente, que no Brasil não há tortura [tortura não é, de fato, crime hediondo], mas apenas – quando calha de haver algum processo – “abuso de autoridade”. Quem sabe uma “lesão corporal”. E frequentemente, um “ato de resistência”.

Esse é ou não é o melhor dos mundos para dos donos do poder, para os mandantes cívicos da ditadura militar que seguem mandando na economia e promovendo intervenções federais como a do Rio nestes dias?

E a classe trabalhadora? Qual sua opção?

No mínimo, em memória de companheiros como Olavo Hansen, que deram sua vida por uma sociedade socialista, ela, através dos seus órgãos, deve se fazer presente, participar do debate. Entrar em cena, através dos seus organismos de base, discutir o problema da tortura, de todo atentado contra os direitos humanos e a classe trabalhadora.

E hoje, quando nos atacam abaixo da cintura com contrarreformas que arrancam conquistas históricas e sociais da classe trabalhadora, devemos lutar. Organizando comitês de luta contra essas contrarreformas, pressionando a burocracia sindical [tipo CUT] para que saia da sua paralisia e torne efetiva e massiva greves gerais para barrar as contrarreformas sociais/trabalhistas/previdenciária do Temer.

Também é importante que se tire o máximo de lições de todos os assassinatos e torturas realizados por aquela ditadura e que seguem se reproduzindo nos dias atuais, mostrando que essa ordem iníqua, que promove golpes [como o golpe institucional do Temer ou essa escalada repressiva com a intervenção federal no Rio] será capaz de recorrer a quantos golpes e tipos de golpes forem necessários.

Seu objetivo essencial? Manter a escravidão do capital sobre o trabalho, base de todas as formas de opressão hoje existentes.

Não ir à luta, portanto, não é opção.

[Os dados e nomes citados nesta nota constam do trabalho acima citado, de Pádua Fernandes].
[O crédito da foto acima, do general-ditador Médici: www.memoriasoswaldohernandez.blogspot.com.br]




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