Mundo Operário

JUSTIÇA AUTORITÁRIA

Toffoli ataca direito de greve dos Petroleiros para ajudar Bolsonaro a privatizar a Petrobras

STF segue medidas autoritárias do TST e Justiça joga ainda mais pressão sob Petroleiros. É extremamente necessário cercar essa luta de solidariedade.

quarta-feira 12 de fevereiro| Edição do dia

Imagem: Fellipe Sampaio /SCO/STF/Divulgação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, acatou pedido da Petrobras e manteve a efetivação de uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em novembro do ano passado que estipulava multa diária de R$ 2 milhões para sindicatos. A justiça exige de forma draconiana a manutenção de 90% do efetivo em operação nas unidades da empresa em caso de greve.

O valor, segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), se soma às multas aplicadas pelo TST em fevereiro deste ano, de R$ 500 mil por dia para os grandes sindicatos e R$ 250 mil para os pequenos. A greve dos petroleiros já dura 12 dias e é fortíssima. Já atinge quase 100 unidades da Petrobras em todo o país.

A greve se iniciou contra as mil demissões realizadas pela Petrobras, seguindo o rito da privatização, na Fafen-PR. Guedes e Bolsonaro querem que a empresa seja privatizada e isso implica em ainda mais ataques aos trabalhadores da Petrobras. Junto a mídia que não noticia, a Petrobras está buscando pela via jurídica aumentar as ameaças de repressão ao movimento e os ataques ao direito de greve.

No pedido de liminar ao STF, de forma acintosamente mentirosa, a Petrobras argumentou a redução do quadro de empregados ameaça o abastecimento de combustíveis da população. A Greve até o momento não paralisou a extração e refino de petróleo, o que não implica em risco nenhum de que isso ocorra.

"A parte requerente defende que o prosseguimento do movimento paredista põe em risco "o abastecimento nacional de combustíveis e a segurança das comunidades no entorno das unidades operacionais", com potencial de causar lesão à economia a à ordem públicas, o que justifica o provimento da presente contracautela pelo Supremo Tribunal Federal", disse o STF.

A mais alta instancia do Judiciário vem à cena para tomar o lado dos patrões e demonstrar novamente de que lado está. Esse respaldo do STF aprofunda a legitimidade jurídica e caça, com decisões arbitrárias seguidas, o direito de greve dos trabalhadores.

A empresa hoje mais cedo ainda começou a contabilizar o desconto do salário de grevistas a partir do dia 10 de fevereiro. Trata-se de uma grave violação do direito de greve desses trabalhadores, respaldadas pelas decisões autoritárias do TST, sob a figura do reacionário Ives Gandra.

Essa escalada autoritária do judiciário pretende impactar a categoria e faze-la recuar. Nesse momento, mais do que nunca, é preciso cercar de solidariedade essa luta. As organizações da esquerda, como o PSOL, precisam ajudar colocando suas forças para realizar atos e outras medidas em apoio à greve, e pondo seus mandatos parlamentares a serviço dessa luta, a postura decidida de parlamentares que se reivindicam socialistas ajudaria comprometer os sindicatos ligados a PT e PCdoB como é o caso da CUT e CTB respectivamente.




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