Na quarta, 30 de Junho, será realizada uma manifestação na Praça dos Três Poderes, em Natal-RN, contra os ataques que indígenas vem sofrendo nacionalmente nas mãos de Bolsonaro, Mourão e os golpistas, pelo PL 490. No único estado do país em que não há territórios indígenas demarcados, é necessário que a juventude e os trabalhadores, que vem demonstrando sua revolta contra esse governo, tomem para si, se aliando aos povos originários, essa luta.
terça-feira 29 de junho de 2021 | Edição do dia
Foto: Incêndio que ocorreu em novembro e dezembro de 2020 em território indígena e no Parque Boca da Mata, no município de Ceará-Mirim
Na semana passada, vimos a repressão brutal aos indígenas que protestavam em Brasília contra o Projeto de Lei 490, que corre na Câmara dos Deputados para impedir a demarcação de terras indígenas. Bolsonaro, Mourão, o Congresso golpista e o agronegócio tentam passar a boiada contra os povos originários. Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o PL 490 vai para apreciação do conjunto do plenário, em que esse ataque será também aprovado. Esse projeto vai permitir anular inclusive as demarcações já realizadas de territórios indígenas, assim como a exploração predatória e o avanço reacionário de fazendeiros, latifundiários, ruralistas e empresários nessas terras, abrindo espaço para conflitos absurdos, como a guerra e assassinatos dos Yanomamis em Roraima.
O PL 490 é a concretização do Marco Temporal desse regime político herdeiro do golpe institucional de 2016, que quer retirar as demarcações e realizar só as que estavam em curso em 5 de junho de 1988. Concretamente, Bolsonaro, Mourão e os golpistas, com o aval do STF, em nome dos capitalistas, querem desconsiderar todo o histórico de opressão, expulsão e remoção forçada dos povos originários desde a Constituição de 88. Desde as eleições manipuladas pelo STF em 2018, Bolsonaro já dizia que os indígenas "não teriam um centímetro" de terra demarcada em seu governo, prometendo colocar as riquezas naturais nas mãos das mineradoras.
Os povos originários são alvo constante de um massacre e silenciamento histórico que os reduziu a 816.917 pessoas, segundo censo de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Até hoje, resistem em sua luta para garantir o direito de permanência nos territórios que habitam há centenas de anos.
O estado do RN é o único estado do país a não ter esse direito elementar, com nenhum território indígena legalmente reconhecido. E essa responsabilidade é também do governo estadual de Fátima Bezerra (PT) e sua demagogia com os direitos dos povos originários, como vimos na batalha dos indígenas no município de Ceará-Mirim, contra o incêndio criminoso de fazendeiros em terra indígena e no Parque Boca da Mata.
Em 2019, Fátima Bezerra criou a Lei Estadual de Regularização Fundiária nº 7.294/2019, em que 110 pessoas que formam 34 famílias teriam o "direito assegurado de permanecer no lugar onde vivem e de onde tiram o próprio alimento". Política que não dá conta das 16 comunidades dos povos originários das etnias potiguara, Tapuia Paiacu, Tarairú, Janduís e Caboclos, e na prática burocratiza e impede a demarcação de suas terras.
Medidas como essa, em meio à pandemia, interferem diretamente na imunização contra o coronavírus. A vacina teve seu processo de liberação altamente burocratizado, porque o governo federal estabeleceu como critério o aldeamento das comunidades indígenas. E, sem demarcação de terras, o RN não foi incluído diretamente na lista de estados com populações étnicas a serem vacinadas.
Além disso, essa situação do estado coloca os povos originários em maior possibilidade de situação de conflito, como da aldeia Sagi-Trabanda, ocupada por famílias potiguaras, que está no processo de demarcação desde 2015. As famílias vivem sob conflito constante com uma usina de beneficiamento da cana-de-açúcar que fica próxima a região dos Paús, localidade onde os indígenas vivem há mais de 160 anos. Em 2016, as plantações de Sagi-Trabanda chegaram a ser destruídas a mando dos proprietários da empresa que alegavam terem comprado as terras, segundo o portal Saiba Mais.
Precisamos de uma mobilização independente, da juventude e dos trabalhadores aliados aos povos originários. Todos ao ato na quarta (30), na Praça dos Três Poderes! Não podemos confiar no Congresso, no STF, e em governos que se dizem opositores a Bolsonaro, mas que permitem o ataque aos indígenas, como faz Fátima Bezerra. Abaixo o PL 490! É necessário que os sindicatos e as entidades estudantis convoquem uma Greve Geral contra Bolsonaro e Mourão. Fazemos esse chamado a exigir das burocracias também às organizações de esquerda, como o PSOL, PSTU, UP e PCB, que estão em diversos sindicatos e Diretórios Centrais de Estudantes (DCEs) pelo país, como o DCE da UFRN onde poderiam dar exemplo, porque as centrais sindicais como CUT e CTB, assim como a União Nacional dos Estudantes (UNE), dirigidas pelo PT e pelo PCdoB, tem que romper com a estratégia eleitoral de eleger Lula em 2022, que já nos prometeu privatização e aliança e perdão com militares e golpistas, e organizar trabalhadores e estudantes em cada local de trabalho e estudo, com assembleias de base, para barrar os ataques.
Por isso, nós do Esquerda Diário, também colocamos a necessidade de uma nova Constituinte, Livre e Soberana, que seria o mais democrático que pode haver no marco da democracia representativa, diante do desfacelamento da já limitada Constituição de 88. Trocando apenas o presidente não vamos transformar a vida real da classe trabalhadora, dos indígenas, do povo pobre e do conjunto dos setores oprimidos, enquanto continuar o peso dos militares e de todas as instituições reacionárias deste regime, como o Congresso e STF. É necessário enfrentar todas essas instituições com nossa mobilização independente. Numa Constituinte como essa, poderíamos discutir uma saída de fundo para que a crise seja paga pelos capitalistas, como o não pagamento da dívida pública, a revogação de todas as reformas que vieram com o golpe e uma reforma agrária radical.
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