Juventude

CONUNE 2019

Tese Faísca rumo ao CONUNE: São eles ou nós - que os capitalistas paguem pela crise

Conheça a tese da juventude Faísca - Anticapitalista e Revolucionária e do grupo internacional de mulheres Pão e Rosas para o Congresso da UNE.

Pão e Rosas

@Pao_e_Rosas

quarta-feira 8 de maio| Edição do dia

“A vida é bela, que as gerações futuras a livrem de todo o mal, de toda opressão, de toda violência e possam gozá-la plenamente.” (Leon Trotski)

“Thawra” é a palavra que ecoa pelas ruas no Sudão. Significa Revolução, e é entoado por uma multidão, majoritariamente de jovens mulheres, negras e negros. Na Argélia, o lema é não sair das ruas até que caiam todos, até que caia todo o Regime. Na Europa, a juventude faz greves semanais contra a destruição do planeta pela ganância imperialista, exigindo que parem imediatamente com a retirada de combustíveis fósseis do solo. Em cada canto do mundo se questiona o presente de miséria que nos é imposto. Há onze anos em meio da crise capitalista, sabemos que este sistema de miséria e opressão não tem nada para nos oferecer. Sabemos também o futuro que merecemos e que para tê-lo, os capitalistas devem pagar pela crise que criaram.

Bolsonaro foi eleito para administrar a decadência do sistema capitalista no Brasil, com o objetivo de fazer a classe trabalhadora, a juventude e o povo pobre e oprimido pagarem pela crise, que produz novos fenômenos políticos no mundo todo desde 2008. Por um lado, a direita se expressa por aberrações como Donald Trump nos EUA em ofensiva contra a América Latina e uma tentativa reacionária de golpe na Venezuela, contando com o apoio de seu capacho no Brasil. Já por outro, ressurge a luta de classes à esquerda, com os Coletes Amarelos na França e os Argelinos enfrentando o seu regime autoritário, além de inúmeros processos protagonizados pela juventude, negros, imigrantes e pela classe trabalhadora, com destaque para o movimento internacional de mulheres, que voltou a demonstrar toda a sua força nos últimos anos.

O atual governo é fruto do golpismo institucional, instalado no país em 2016 para acelerar e aprofundar os ataques que o PT já estava aplicando. Pisotearam a degradada democracia capitalista, impondo mudanças mais autoritárias ao regime político, com o protagonismo do Poder Judiciário e seus juízes milionários, eleitos por ninguém. A prisão arbitrária e sem provas de Lula, o mais popular candidato à presidência, serviu para que o judiciário e a Lava Jato manipulassem as eleições em 2018. Isso levou Bolsonaro e sua equipe de militares, machistas, racistas, LGBTfóbicos, empresários, fundamentalistas religiosos, amigos de milicianos e outras podridões ao poder. Entre várias divisões no governo e no regime, o que unifica a todos é a aplicação da Reforma da Previdência, para nos fazer trabalhar até morrer e saciar a sede de lucro dos banqueiros e empresários. Nesse cenário, os estudantes podem ser parte da construção de uma resposta revolucionária contra os planos de Bolsonaro e do imperialismo, fazendo os capitalistas pagarem pela crise. É com essa perspectiva que nós, da Juventude Faísca, do Grupo de Mulheres Pão e Rosas e do Movimento Revolucionário de Trabalhadores, participamos do 57o Conune, na luta por um movimento estudantil antiburocrático, anticapitalista e aliado à classe trabalhadora.

Jovens de diferentes origens de classe compõem o movimento estudantil, expressando as mais diversas contradições da sociedade capitalista e distintas estratégias frente aos grandes debates que marcam a história. Vemos isso quando analisamos as diversas concepções das correntes atuantes nas universidades e que serão parte do congresso da UNE no primeiro ano de Bolsonaro na presidência. Até mesmo os apoiadores do governo tentam disputar uma parcela dos estudantes, seja com a campanha contra o movimento estudantil do MBL e o ataque direto às nossas entidades ou com a fundação de uma reacionária União Nacional dos Estudantes Conservadores (UNECOM). Rechaçamos profundamente essa política e buscamos defender as nossas entidades contra qualquer ataque, pois são ferramentas fundamentais de organização. Por meio desta tese, pretendemos discutir as diferentes estratégias em disputa no movimento estudantil.

Bolsonaro declarou que a Reforma da Previdência é o “centro de gravidade” de seu governo e faz demagogia buscando convencer a população de que é necessário “um esforço” para, supostamente, salvar o país. Há setores no movimento estudantil como a direita golpista do PSDB, profundamente arruinada nas últimas eleições, e o PDT de Tabata Amaral e do coronel burguês Ciro Gomes que compactuam com essa ideia frente à crise, se propondo a estabelecer consensos com Bolsonaro. Eles acatam a imposição dos empresários e banqueiros internacionais e jamais irão questionar a necessidade desse grande ataque contra os trabalhadores e toda a população, pois seu objetivo também é salvar esse sistema em decadência. A visão deles é baseada na ideia de que política precisa ser um consenso entra as classes, quando, na verdade, o Estado burguês é unicamente o balcão de negócios da burguesia, e os governos de extrema direita são parte dos mecanismos que a burguesia encontra para manter sua dominação diante da profunda crise capitalista.

O sonho de Bolsonaro e da extrema direita é que os estudantes não pensem em política. Assim, podem avançar com mais ataques, como o corte de 30% do orçamento das universidades federais, anunciado em abril, e de R$ 5,8 bilhões da pasta da educação. Temem a “balbúrdia” dos estudantes e querem o Escola Sem Partido para reprimir os professores e a juventude que se levantarem contra eles. Sabem o potencial explosivo desses setores, já demonstrado em inúmeros processos ao longo da história e, mais recentemente, nas ocupações estudantis e greves docentes que fizeram os governos tremerem. Nesse sentido, o 57º Congresso da UNE poderia ser histórico e fazer a juventude e o movimento estudantil emergirem como uma forte oposição à podridão do governo Bolsonaro. Entretanto, a UNE não vem honrando o passado de luta dos estudantes contra a ditadura, devido à política burocrática da direção da entidade. A União da Juventude Socialista (UJS) do PCdoB, as juventudes do PT e o Levante Popular da Juventude fazem da UNE um aparato burocrático que paralisa o movimento estudantil. Ao mesmo tempo, o PCdoB apoiou Rodrigo Maia para a presidência da Câmara dos Deputados, em troca de manter engavetada a CPI que investiga a UNE. No Nordeste, governadores do PT, como Rui Costa, já declararam apoio à Reforma da Previdência de Bolsonaro mediante a algumas alterações. Fazem uma fraca oposição parlamentar, enquanto esperam as próximas eleições para voltar ao governo e administrar o que sobrar do país depois de Bolsonaro, prometendo a fantasia de um capitalismo mais humano.

A crise também revela a falência da ideia de que é possível um capitalismo democrático , como o PT propagou nos anos de ascenso econômico durante o Lulismo. A abstração de que era possível manter intocável os lucros capitalistas enquanto se forneciam algumas concessões aos trabalhadores caiu por terra quando o PT, para manter a administração do Estado burguês, firmou acordos com os latifundiários, aumentou as forças repressivas ( como a absurda ocupação das tropas brasileiras no Haiti e as UPPs nos morros e favelas cariocas ) e rifou muitos de nossos direitos em nome de acordos com a bancada evangélica (lembram-se das alianças com Cunha, Malafaia e Feliciano?). Isso fortaleceu esses setores, os quais, diante do agravamento da crise capitalista internacional, deram o golpe institucional e hoje estão na base do governo Bolsonaro. Os projetos que precisamos enfrentar, como a Reforma da Previdência, a flexibilização dos direitos trabalhistas e os inúmeros ataques contra as mulheres, negros, indígenas e LGBTs, escancaram que, com a burguesia, não existe conciliação possível. Eles querem tudo, mesmo que isso signifique nos matar em trabalhos precários e sem direitos ou pelos tiros da polícia.

O PT e o PCdoB dizem que não aceitam “essa” Reforma da Previdência de Bolsonaro. Tal ambiguidade é parte reveladora de sua estratégia. Fazem um duplo jogo, colocando-se como oposição ao governo a partir das entidades sindicais e estudantis, mas, na prática, não organizam de fato a classe trabalhadora e a juventude contra os ataques desse regime. Enquanto isso, no parlamento, tanto o PCdoB quanto parte do PT votaram em Rodrigo Maia , um golpista inimigo dos trabalhadores e do povo. A vontade dessas organizações de salvar as instituições burguesas é tão grande que publicaram em nome da UNE uma carta defendendo o STF, pilar do golpismo institucional e da prisão absurda e arbitrária de Lula.

O PSOL, em contrapartida, vem aparecendo como um setor de oposição ao governo à esquerda do PT e do PCdoB, principalmente pela aliança com movimentos sociais como o MTST e por ser o partido de Marielle Franco. Sua oposição às diversas barbaridades que vemos todos os dias na Câmara dos Deputados desperta a simpatia de diversos estudantes, assim como a defesa das demandas das mulheres, negros, indígenas e LGBTs. Queremos, então, abrir um diálogo sincero com todos os companheiros, militantes ou simpatizantes desse partido. Desde o Centro Acadêmico de Serviço Social da UERJ (CASS), impulsionamos uma assembleia massiva que organizou importantes paralisações quando completou um ano do assassinato de Marielle e também no dia 22 de março contra a Reforma da Previdência. Chamamos o PSOL a colocar as diversas entidades estudantis e sindicais que dirigem pelo país, além de seus parlamentares e figuras de peso como Guilherme Boulos e Sônia Guajajara, a serviço de exigir da UNE e das Centrais Sindicais que rompam com sua paralisia e organizem um verdadeiro plano de lutas, construindo assembleias, reuniões de base, atos massivos e paralisações contra a Reforma da Previdência e por justiça a Marielle. Essa política nos deixaria melhor localizados para organizar de fato uma grande luta contra esse governo, começando com a construção da paralisação da educação no dia 15 de maio. Se Bolsonaro declara guerra ao movimento estudantil, nossa resposta precisa se dar paralisando as universidades e institutos federais de todo o país junto com os professores.

Discordamos radicalmente de Marcelo Freixo, que acha possível melhorar o pacote “anticrime” de Sérgio Moro. Na verdade, esse projeto só vai institucionalizar a impunidade dos policiais assassinos e naturalizar ainda mais ações absurdas do exército, que disparou 80 tiros contra uma família negra no Rio de Janeiro, matando Evaldo Rosa e Luciano Macedo. Nossa tarefa como uma oposição de esquerda a esse governo é rechaçar profundamente esse pacote. Além disso, não compactuamos com setores que não se posicionam contrários ao avanço do autoritarismo judiciário, como o Juntos, de Sâmia Bomfim, Fernanda Melchionna e David Miranda, que comemoraram o espetáculo da Lava Jato durante a prisão de Temer, como se isso fosse o “Fora Temer” pelo que tanto lutamos.

Queremos discutir com todos os estudantes que, sendo a Reforma da Previdência a prioridade de Bolsonaro, nossa tarefa enquanto oposição precisa ser questionar uma das raízes desse ataque: o pagamento da dívida pública. Essa dívida nada mais é que um mecanismo de repasse do nosso dinheiro aos banqueiros, feito por todos os governos capitalistas, incluindo os do PT. É para garantir pagamento desse roubo que os governos e empresários, especialmente os internacionais, defendem os ataques mais profundos contra a classe trabalhadora e a população pobre. Por isso, é uma tarefa de toda a esquerda que realmente se coloca como uma oposição anticapitalista a esse governo levantar uma grande campanha, a fim de dialogar com o conjunto da população e organizar um forte movimento pelo não pagamento da dívida pública.

Por tudo isso, somos uma juventude que se propõe a lutar contra esse sistema em decadência. Se a extrema direita vem ganhando força em um mundo convulsionado por diversas crises políticas, sociais e econômicas, surge, em contrapartida, um importante ator de mudanças: a luta de classes, que incendeia países como a França, a Argélia e o Sudão, ao mesmo tempo em que, no coração do imperialismo mundial, os EUA, as ideias socialistas voltam a ganhar a simpatia da maioria dos jovens. A partir do Grupo Internacional de Mulheres Pão e Rosas, nós fomos parte desse movimento que irrompe nas ruas de todo o mundo. Somos a revolução das filhas pelo direito ao aborto, as imigrantes, as negras, as trabalhadoras precárias, aquelas que jamais abaixaram a cabeça frente a um mundo em convulsão.

No Brasil, somos parte da geração de jovens que saiu às ruas contra o golpe, as reformas, a LGBTfobia, o machismo, o racismo e os ataques à educação e, no ano passado, gritamos bem alto #EleNão. Batalhamos também contra as perseguições e deturpações burguesas à imagem de grandes revoluções e de grandes revolucionários, sobretudo a Revolução Russa e Leon Trotski ̶ dirigente do exército vermelho ̶ que, à luz da maior revolução da história da classe operária, elaborou respostas programáticas e estratégicas para a superação de toda exploração e opressão. Com o objetivo de defender esse legado, construímos uma campanha internacional, juntamente com o CEIP Léon Trotsky, seu neto Esteban Volkov, a rede internacional Esquerda Diário e diversos intelectuais e militantes da esquerda mundial, para desmascarar a mentirosa série da Netflix sobre esse grande bolchevique.

Para impedir esse futuro de miséria que o capitalismo e o governo Bolsonaro nos reserva, é necessário derrotar a Reforma da Previdência e lutar contra o pagamento da dívida pública, com o objetivo de investir em um plano de obras públicas em resposta ao problema gritante do desemprego que atinge 25,2% da juventude. Propomos a anulação da Reforma Trabalhista e da lei da terceirização irrestrita e defendemos a diminuição das jornadas e a divisão das horas de trabalho sem a redução dos salários. Essa luta precisa estar totalmente ligada à exigência por justiça a Marielle, um crime político pelo qual o Estado é responsável. Não podemos aceitar que, até hoje, não saibamos quem mandou matá-la. Por isso, precisamos construir uma forte mobilização para exigir do Estado uma investigação independente. Rechaçamos por completo o pacote “anticrime” de Moro e lutamos contra o avanço do autoritarismo judiciário, defendendo a liberdade de Lula.

Questionamos os privilégios dos políticos e juízes, exigindo que eles sejam eleitos e revogáveis e recebam o mesmo salário de uma professora. Frente à crise capitalista, são eles ou nós. Por isso, apresentamos esse programa anticapitalista em combate aos lucros dos empresários e à subordinação imperialista, que é expressa também nos projetos de Trump em relação à crise na Venezuela. Lutamos contra qualquer tentativa de golpe imperialista no nosso país vizinho, como o que tentou Juan Guaidó, sem dar nenhum apoio político ao governo autoritário de Maduro.

Veja também: Como combater os cortes de 30% nas universidades e a reforma da previdência de Bolsonaro?

Batalhamos em diversas universidades do país por um movimento estudantil antiburocrático, baseado na organização de base para que nossas entidades sejam verdadeiras ferramentas da luta. Rechaçamos os discursos e projetos reacionários de Damares, Guedes, Mourão e companhia . Defendemos o direito à liberdade de expressão contra a censura e a perseguição de professores com o Escola sem Partido. Lutamos pelo nosso direito às cotas para radicalizar o acesso de uma juventude que está majoritariamente fora das universidades, enquanto grande parte dos que conseguem ingressar estão endividados em faculdades particulares. Em combate aos ataques à educação planejados por Bolsonaro e seu ministro Abraham Weintraub, ligado aos grandes empresários e defensor das ideias de Olavo de Carvalho, lutamos por uma educação pública e laica, pela ampliação das cotas rumo ao fim do vestibular e pela estatização das universidades privadas, sob gestão dos estudantes e trabalhadores. Defendemos a ciência e a pesquisa, contra o corte de 30% das Universidades e Institutos Federias, exigimos a garantia de permanência e bolsas para todos os estudantes que necessitam. Lutamos por estatuintes livres, soberanas e democráticas que coloquem abaixo os estatutos carcomidos e a estrutura de poder das universidades, herdeiros da Ditadura Militar, com o intuito de que estudantes, professores e funcionários assumam o controle da universidade, proporcionalmente ao peso de cada categoria. Defendemos que a universidade e o conhecimento produzido nela estejam a serviço da classe trabalhadora e de toda a população.

O 57º Congresso da União Nacional dos Estudantes vai reunir delegados de todo o país e poderia ser uma grande oportunidade de reorganização do movimento estudantil a nível nacional. No entanto, precisamos, em primeiro lugar, superar os métodos burocráticos aplicados pela majoritária. Um exemplo disso, foi a sua política de adiar o congresso para julho, com o objetivo de esvaziar esse importante espaço de discussão, impedindo que os jovens trabalhadores, ampla maioria das universidades privadas, pudessem participar plenamente. Essa batalha é parte fundamental da luta para que o movimento estudantil volte a fazer história ao lado da classe trabalhadora, como foi em maio de 1968, na luta contra a ditadura, nos cordões industriais do Chile, no processo revolucionário da Bolívia em 1971, em que os estudantes colocaram as universidades e o conhecimento a serviço dos trabalhadores.

Desde a Juventude Faísca, o Grupo Internacional de Mulheres Pão e Rosas e o Quilombo Vermelho – Luta Negra Anticapitalista, construímos o portal Esquerda Diário, impulsionado pelo Movimento Revolucionário de Trabalhadores e apresentamos essa tese rumo ao Conune 2019. Nosso objetivo é dialogar com os milhares de estudantes que despertaram para a política no último período e que querem atuar coletivamente e se organizar para fazer o movimento estudantil voltar a ser um grande fator nacionalmente. Diante de um governo absurdamente racista, machista, LGBTfóbico e reacionário, devemos defender uma perspectiva marxista e revolucionária, com o propósito de construir correntes militantes de jovens que se colocam ao lado da classe trabalhadora, a fim de fazer os capitalistas pagarem pela crise .

Por um movimento estudantil antiburocrático, anticapitalista e aliado aos trabalhadores: contra Bolsonaro, a Reforma da Previdência, os ataques a educação e por justiça a Marielle!

Construir uma juventude marxista e revolucionária para fazer com que sejam os capitalistas que paguem pela crise!




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