Para unificar a categoria de conjunto e expressar a força dos trabalhadores também é preciso combater a terceirização
sexta-feira 28 de agosto de 2020 | Edição do dia
Os Correios são uma empresa pública, que conta com mais de cem mil funcionários. No momento, estamos em greve em defesa de nossos direitos. Nosso Acordo Coletivo, que deveria valer por 2 anos, foi suspenso pela direção da empresa com apoio do STF, e nós estamos reivindicando sua manutenção. A proposta da empresa prevê corte no vale-alimentação, auxílio creche e vários outros benefícios. No entanto, não são só nós, funcionários efetivos, que fazemos os Correios funcionar. Ao longo das últimas décadas, a terceirização, tem se aprofundado dentro da empresa de diversas formas.
Podemos citar pelo menos 5 áreas que contam com trabalhadores contratados através de empresas terceirizadas, e que portanto não fazem parte do quadro oficial da ECT, mas são essenciais para a empresa funcionar: limpeza, motoristas de caminhões que fazem as linhas, operadores de triagem e transbordo e carteiros temporários (chamados de MOT – mão de obra temporária) e atendentes de agências franqueadas.
Cada uma dessas formas de terceirização provoca precarização do trabalho e divisão da nossa classe. Embora todos trabalhem para os Correios, esses setores não são contemplados no acordo coletivo e geralmente estão submetidos a condições de trabalho muito piores: recebem salários mais baixos, não tem acesso a direitos como convênio médico e ticket alimentação, são demitidos a qualquer hora, provavelmente nunca serão indenizados pelas doenças ocupacionais que muitas vezes desenvolvem, são mais assediados para que trabalhem mesmo doentes, tem seus salários, férias e outros benefícios constantemente atrasados. Mas o pior é que cada setor é induzido a se organizar separado, com sindicatos diferentes, com greves diferentes, como se fossem categorias completamente distintas, em que cada um deve pensar em si.
Esse cenário já existia nos anos 90, mas se aprofundou bastante nos governos petistas, e foi legalizado, sem limites, durante os governos golpistas de Temer e do atual governo Bolsonaro. O que os capitalistas querem, e pressionam os governos a colocarem em prática, é a generalização do trabalho precário. Querem que nenhum trabalhador tenha condições mínimas de trabalho e de vida, e que seja cada vez mais difícil se organizar coletivamente, para extrair o máximo de lucro do trabalho de cada um. Para isso se aproveitam dessa divisão, e tentam jogar os mais precarizados contra os mais estáveis, taxando estes de “privilegiados”. Como se um vale-alimentação suficiente para fazer as compras de uma família fosse um “excesso” e não o justo. Acesso a saúde, faltar do trabalho quando está doente, tudo é taxado como “privilégio”. Mas os verdadeiros privilegiados, os bilionários que vivem à custa do trabalho alheio, os políticos, os militares, os juízes, seguem recebendo fortunas e vivendo no luxo enquanto decidem o rumo de nossas vidas.
Faz anos que os trabalhadores dos Correios fazem greves e travam lutas importantes para garantir seus direitos historicamente conquistados e constantemente atacados. E tem sido cada vez mais difícil. Em partes as derrotas e dificuldades estão justamente relacionadas ao processo de terceirização. Como paralisar um Centro de Triagem, ou a carga, ou mesmo as entregas, se parte desse trabalho continuará sendo feito por essa “segunda categoria”? Como impedir que a greve de diversos atendentes e os fechamentos de suas agências não seja enfraquecida pelas agências franqueadas que continuam atendendo o público?
Aliás, as agências franqueadas merecem um parágrafo a parte. São agências claramente criadas para desviar parte do enorme lucro dos Correios, maquiando os dados sobre quanto a estatal rende ou não e colocando parte do rendimento no bolso de figuras obscuras. Realizam um atendimento diferenciado para que empresários e parte da população sinta que o atendimento “é melhor” nessas unidades e poderia ser melhor em todas as agências caso fossem todas terceirizadas ou privatizadas.
No início de agosto uma operação da polícia federal que investiga fraudes realizadas por um empresário dono de agências franqueadas encontrou 3,5 milhões em sua casa, e estima-se que seu esquema chegou a desviar 95 milhões de reais dos Correios. Um buraco que pode ser ainda mais fundo se todas essas agências fossem investigadas seriamente de acordo com interesse dos trabalhadores e da população. Afinal, por que alguém abriria uma agência terceirizada dos Correios se os Correios não dessem lucros? Nessas agências os atendentes não recebem o mesmo salário e benefícios que os efetivos e não possuem a mesma estabilidade.
É um discurso senso comum na esquerda e entre os sindicalistas da CUT, CTB, Conlutas e Intersindicais falar contra a terceirização. Ao longo dos anos enquanto a terceirização avançava, esses setores sempre se colocaram contra, exigindo o concurso público. No entanto, consciente ou inconscientemente, viraram as costas para esse setor da população que seguiu existindo e trabalhando, como uma sombra do futuro mais precário para os trabalhadores efetivos.
É preciso ir além de repudiar a terceirização, é preciso defender a efetivação dos trabalhadores terceirizados, para que sejam parte da mesma categoria e façam jus aos mesmos direitos, inclusive o direito de organização e greve. Esses trabalhadores já passaram por algo mais do que um concurso público, já se testaram na prática e muitos deles estão trabalhando nos Correios há anos, em diferentes empresas. Também é necessário defender a estatização das agências franqueadas, essa receita pertence aos Correios, e, portanto, a população, e não a empresários. Isso também é parte de lutar contra a privatização da empresa.
Precisamos nos colocar não apenas como trabalhadores que lutam por seus direitos, como estamos fazendo e é justo que façamos. Mas é preciso ir além e questionar a raiz desses ataques e mostrar pra população que podemos lutar juntos por outra empresa de Correios, controlada não por militares e políticos privilegiados, mas pelos trabalhadores e pela população. Onde o trabalho seja feito com dignidade, salários e benefícios justos para todos e ao mesmo tempo que atenda às necessidades da população, é pra isso que os Correios tem que existir.
Para saber mais sobre esse assunto, leia textos anteriores sobre terceirização, em especial nos Correios:
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