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Teori demite assessor que apoiou Lula

Em mais um episódio relâmpago da política brasileira, o assessor de Teori Zavascki, Manoel Lauro Volkmer, que começou o dia sendo notícia por assinar manifesto em apoio a Lula, já foi exonerado pelo ministro do STF. Nas palavras do relator da Lava Jato, “Ele vai me fazer muita falta. Mas para todos os efeitos, o importante não é só ser, mas também parecer. Não pode parecer que, num gabinete que trata de questões criminais importantes, possa haver qualquer dúvida a respeito da isenção”. Manoel Lauro Volkmer é desembargador aposentado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, casado com braço-direito do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e ocupava cargo comissionado de assessor técnico no gabinete do ministro desde novembro de 2014.

Evandro Nogueira

São José dos Campos

terça-feira 2 de agosto de 2016| Edição do dia

O manifesto surgiu após Lula ser criticado por Gilmar Mendes e associações de juízes por ter ido à ONU dizer que sofria perseguição no Brasil. No mesmo dia o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, tornou Lula réu sob acusação de obstruir a justiça e tentativa de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró – não existem, contudo, provas disso, além das palavras do próprio Cerveró. Na ONU, Lula protocolou uma petição ao Comitê de Direitos Humanos, na qual denuncia "falta de imparcialidade" e "abuso de poder" do juiz federal Sérgio Moro e dos procuradores da Operação Lava Jato.

Assinado por mais de 60 procuradores, incluindo o subprocurador da República e ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, além de professores e advogados, o manifesto defende que os advogados de Lula agiram certo em recorrer à ONU em busca da “preservação dos direitos fundamentais, dos direitos humanos e do próprio Estado Democrático de Direito – que vem sendo assaltado pelos inimigos da democracia e pelo autoritarismo de agentes do Estado”, e em outro trecho defende o ex-presidente, "Embora tenha deixado a Presidência da República há cerca de seis anos, Luiz Inácio Lula da Silva continua sofrendo ataques preconceituosos e discriminatórios. Agora as ofensas estão acompanhadas de uma tentativa vil de criminalizar o ex-presidente".

O ministro Teori Zavascki foi indicado para o STF por Dilma em 2012, em 2014 votou absolvição de condenados no mensalão no que se refere ao crime de formação de quadrilha e em março desse ano determinou que as investigações da Lava Jato que envolvessem Lula deveriam ser tratadas pelo STF. Tem sido criticado pelos setores golpistas de lentidão nos julgamentos referentes à Lava Jato, ao que respondeu, "Eu quero dizer uma coisa para vocês: eu não tenho nada atrasado. No meu gabinete não tem nada atrasado. As coisas que, às vezes, se decide, se tem razão para decidir. Eu não tenho nada atrasado. Eu não acelero nem desacelero, eu vou fazendo na medida que tem para fazer”.

Contudo, a atual exoneração mostra como a ala próxima a Teori também avalizou o golpe ao permitir as medidas autoritárias de Gilmar Mendes, com o impedimento de Lula assumir como ministro, hoje tal como no golpe mostra-se que há diferentes táticas e procedimentos entre as alas do judiciário, contudo todas compactuam com métodos arbitrários e longe de uma "justiça imparcial", essa medida mostra as tendencias políticas de ideológicas envolvidas com as investigações e medidas do judiciário.




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