Política

OPERAÇÃO LAVA JATO

Teori Zavacki do STF devolve caso de Lula a Sérgio Moro

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavacki relator dos processos da Lava Jato na maior instância da justiça brasileira, entregou o processo de Lula ao juiz Sérgio Moro, que conduz as operações da força-tarefa da Lava Jato. Esta medida veio acompanhada de anular os áudios de Lula e Dilma dos processos. O que esta decisão aponta?

segunda-feira 13 de junho de 2016| Edição do dia

Com a decisão do ministro Zavacki o processo de Lula relativo ao tríplex no Guarujá e outros casos relacionados voltam ao juiz de Curitiba. Até agora todo o processo da Lava Jato esteve marcado pela seletividade contra o PT e Lula, e somente recentemente começou a atingir outros políticos do regime, como as gravações de Sérgio Machado que atingem diversos caciques do PMDB.

Em meio a todo processo do golpe institucional, esta operação, em especial a conduta de Sérgio Moro estiveram marcadas pela agressividade em romper a Constituição e procedimentos legais para avançar em medidas autoritárias e arbitrárias, como prisões sem condenação e escutas ilegais, utilizando e generalizando métodos que o Estado brasileiro já utilize em morros e favelas, e que cedo ou tarde podem se voltar contra os trabalhadores.

Entre estas medidas arbitrárias esteve o pedido de gravação da presidente da República e divulgação destes áudios. Segundo a Constituição vigente no papel mas interpretada como o STF quiser, segundo seus objetivos políticos, só caberia ao Supremo autorizar tal escuta e liberação da mesma. Esta flagrante ilegalidade foi avalizada pelo STF mesmo que rendendo algumas reprimendas, formais, a Sérgio Moro.

Hoje, passados meses desta gravação, e já capitalizada politicamente com o andamento do processo do impeachment, Teori Zavacki elimina estes áudios dos processos. Não os eliminou por serem inconstitucionais mas pela tecnicidade do horário da gravação, pois foram feitos alguns minutos depois que o caso de Lula teria passado ao STF, saindo das mãos de Sérgio Moro.

Com esta decisão Teori Zavacki que vinha se postando como uma ala “centro” no STF dá o aval de sua ala a maior ofensiva contra Lula, continuando o alinhamento recente que vinha se mostrando com o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. Esta ala “centro” situa-se entre o extremo de defesa da impunidade dos golpistas todos e ligações com os tucanos como Gilmar Mendes, e alas mais defensoras do PT como Marco Aurélio de Mello. Está dado o aval a novos capítulos do protagonismo do partido judiciário na ofensiva contra Lula e o PT, não se sabe ainda se isto se combinará com uma ofensiva combinada a outros partidos, seja para tentar mostrar menor seletividade contra o PT ou mesmo para objetivos maiores como “erguer um novo regime político” como diz repetidas vezes a mídia Sérgio Moro e afirmar diariamente em sua coluna no Globo, Merval Pereira, principal voz na mídia do “partido do judiciário”.

Não será das mãos desta justiça, eleita por ninguém, que recebe milionários salários e benefícios, que tem amplas relações com todos poderosos do país, como diversos áudios da própria Lava Jato mostram, e mais que tem entre seus expoentes como Sérgio Moro amplas ligações com o imperialismo americano (ele foi treinado pelo departamento de estado americano que se combaterá a corrupção. O judiciário atua para substituir um esquema de corrupção por outros mais funcionais a interesses de alas da elite nacional e estrangeira.

Entre os objetivos de distintas alas do judiciário pode-se notar que além de aplainar o caminho para entrada de um governo golpista para implementar ataques mais duros do que aqueles que o PT já vinha fazendo, também parecem buscar limpar o caminho da concorrência de Lula em hipotéticas novas eleições presidenciais, e, talvez, busquem mais, avançar a objetivos mais ambiciosos como criar um novo regime que o judiciário com sua arbitrariedade determine os rumos do país, tornando-o mais funcional aos interesses americanos.

No último período, O PT veio louvando a Lava Jato por ela ter colocado na mira elementos de peso dos partidos golpistas. Sua seletividade na denúncia só mostra quão funcional foi ao fortalecimento destas instituições autoritárias, às quais só se opõe quando está diretamente envolvido.

Durante todo o último período Lula deu repetidas mostras a toda elite nacional e estrangeira como não buscava, como ele declarou "incendiar o país" mas pela via de buscas de um acordão e conchavos com parlamentares tomar iniciativas que visassem ou o retorno de Dilma ao poder ou novas eleições onde poderia se postar como candidato "não do incêndio" contra os golpistas e seus ataques, mas como "bombeiro" da crise política nacional. Seguindo esta estratégia de Lula, a CUT, CTB e sindicatos ligados aos ex-governos do PT tem contido a luta dos trabalhadores, não tomando medidas de solidariedade as greves que acontecem nem movendo suas forças para efetivas paralisações e ações dos trabalhadores nos dias de "paralisação nacional". Não se sabe ainda que medidas tomarão estes sindicatos agora que, novamente, Lula é ameaçado.

Com as novidades desta segunda-feira novos capítulos da crise política nacional devem ser abertos.




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