Valor inicial do lance mínimo previsto para leilão de 13 terminais divididos em 3 lotes era de 437,6 milhões mas, passou a ser 208,4 milhões e ainda foi retirado um "aeroporto menos atrativo de um dos lotes". Temer reduz valores para atrair ainda mais os capitalistas. Sem regras fixas podem participar até mesmo empresas que já tenham outros aeroportos e podem comprar mais de um do mesmo bloco.
quarta-feira 15 de agosto de 2018 | Edição do dia
Aeroporto de Macaré (RJ) está na lista dos aeroportos que serão leiloados por Temer
Governo Temer segue a todo vapor em seu projeto de entregar tudo aos capitalistas, com a redução o valor que já era absurdo passa a ser 17 milhões por aeroporto leiloado, porém somente com a reforma aprovada do aeroporto de Macaé (RJ) em março desse ano o governo gastou 24 milhões.
Inicialmente a concessão envolvia 13 aeroportos, porém o governo retirou o aeroporto de Barra do Garças para "aumentar a atratividade" do leilão.
Com a mudança, 12 terminais vão a leilão, seis no bloco Nordeste (Recife-PE, Maceió-AL, Aracaju-SE , João Pessoa-PB Campina Grande-PB e Juazeiro do Norte-CE); quatro no bloco Centro-Oeste b (todos de Mato Grosso: Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta) dois no bloco Sudeste (Macaé- RJ e Vitória-ES).
Os valores mínimos para cada bloco passaram de R$360,4 milhões para R$173,6 milhões para o bloco Nordeste; passou de R$ 66,8 milhões para R$ 33,1 milhões para o bloco Sudeste e R$ 10,4 milhões para R$ 2,3 milhões para o bloco Centro-Oeste. Para além de retirar o aeroporto de Barra das Garças-MT, o governo ainda reduziu a previsão de investimentos em Macaé, que caiu de 324 para 311 milhões e manteve o de Vitória em 319 milhões
Não bastasse isso tudo, conforme Thiago Pereira, superintendente de regulação econômica da ANAC, quem vencer vai poder pagar menos para o governo caso caia a arrecadação (é o famoso contrato de lucro garantido): "Se o PIB cair e a demanda cair, a concessionária vai pagar menos para o governo. Se o número de passageiros crescer, a economia crescer, a receita vai aumentar e ela vai pagar mais ao poder concedente. Essa regra vai muito no sentido de possibilitar compartilhamento de riscos entre o poder concedente e a concessionária, sobretudo o risco de demanda", aponta Thiago Pereira.
Não há nenhuma restrição a quem vai concorrer, logo consórcios que já administram outros aeroportos podem participar, assim como um mesmo administrador pode levar todos os blocos, criando um verdadeiro monopólio dos aeroportos no Brasil. A previsão é que o leilão seja feito ainda em 2018.
Sabemos que o dinheiro arrecadado com esse leilão sequer vai cobrir os gastos com a construção de cada aeroporto, mas para além disso, a arrecadação não vai voltar em forma de investimentos na saúde, educação ou segurança, e sim, segundo a lei de Responsabilidade Fiscal, o valor arrecadado na venda dos aeroportos será destinado ao pagamento da dívida pública. É preciso lutar para impedir a política entreguista de Temer e seu projeto de privatizações, concessões das empresas públicas aos capitalistas. Tanto os aeroportos, como os processos de venda da Eletrobras e da Petrobras, devem ser barrados com a luta dos trabalhadores: estatização já sob o controle operário e não ao pagamento da dívida pública, que saqueia as riquezas e recursos da população para entregar na mão dos banqueiros.
