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QUEM PAGA O PATO | Temer protege bilionários que não pagam impostos e quer que trabalhadores paguem pela crise

Temer editou medida provisória para organizar o perdão de dívidas bilionárias em impostos não pagos pelos empresários. Para a população arrocho salarial e cortes de direitos, para os empresários o não pagamento de dívidas bilionárias. Especula-se que a dívida dos empresários alcança a cifra de R$ 900bilhões.

Maíra MachadoProfessora da rede estadual em Santo André, diretora da APEOESP pela oposição e militante do MRT

quinta-feira 4 de maio de 2017 | Edição do dia

Em toda a mídia oficial, o discurso mais repetido nos últimos dias é de que a Reforma da Previdência é vital para salvar o país da crise, porém já está claro que a reforma atacará o conjunto dos trabalhadores e seguirá beneficiando os grandes empresários e políticos da ordem. Em meio às manifestações de trabalhadores em todo o território nacional, a comissão especial da Câmara aprovou o texto base da reforma, que será encaminhado para o plenário da casa.

Os benefícios para os grandes capitalistas não param nas reformas que estão sendo levadas à cabo pelo governo, ao contrário, Temer está pensando todas as maneiras para salvar o grande capital privado e mostrar que o país está aberto para investimentos. Para a população arrocho salarial e cortes de direitos, para os empresários o não pagamento de dívidas milionárias.

Assim, o presidente enviou ao congresso uma Medida Provisória (MP), que se convertida em lei criará o Programa de Regularização Tributária (PRT), ou também chamado de Refis. O significado dessa medida é bem simples de entender: isenção de impostos para devedores bilionários.

Especula-se, tal como foi informado em grandes jornais em dezembro, que a dívida desses setores pode alcançar a monstruosa cifra de R$ 900bilhões.

Para o governo, essa será uma oportunidade para as empresas refinanciarem suas dívidas e servirá ainda para ajudar aqueles empresários que pagaram propina e financiaram enormes campanhas políticas para os que estão hoje à frente do governo, em troca de contratos que foram financiados pelo BNDES com juros subsidiados.

No Refis de 2000, o governo FHC recuperou apenas 2,3% das dívidas e as empresas descumpriram os acordos. Diversas empresas que serão beneficiadas com o não pagamento de suas dívidas estão nas listas da delação da Odebrecht e seus fornecedores estão todos envolvidos nos enormes escândalos de corrupção. Outros “Refis” nos governo do PT não obtiveram melhores resultados na recuperação das dívidas.

Nesse marco, seguem as dívidas gigantescas da União honrosamente paga aos detentores dos títulos aqui no Brasil e fora, segue a dívida dos estados e municípios que devem ser “honradas” a partir de cortes nos direitos trabalhistas e de aposentadoria. O governo ainda segue com seu projeto de reformas e diz que o entrave para avançar se concentra nos servidores públicos e o “rombo” que segundo eles é deixado para previdência pelos milhões de trabalhadores que sequer terão o direito de se aposentar. Nunca a culpa é da dívida dos bilionários.

Frente à crise que se apresenta no país a única saída possível é o não pagamento da dívida pública e o confisco dos bens de empresários que devem impostos e estatização sob controle dos trabalhadores de suas fraudulentas empresas, que devem sim pagar pela crise com seus lucros e propriedades, devolvendo à União tudo o que tirado para garantir que lucrassem durante todos os últimos anos.

Os trabalhadores tomaram a cena nacional no dia 28 de abril e mostraram que estão dispostos a parar tudo para lutar contra os ataques do governo e seus aliados capitalistas. Porém é preciso romper imediatamente com as travas colocadas pela burocracia sindical, exigindo a preparação de uma greve geral por tempo indeterminado até derrubar as Reformas e o governo Temer.

Para fazer isso, a organização da luta tem ser desde a base, organizando comitês que reúnam não só os dirigentes sindicais mas principalmente milhares de trabalhadores de cada categoria, para que tomemos em nossas mãos os rumos da luta contra as reformas, coordenemos as ações cidade a cidade e possamos exigir dos sindicatos e centrais um Encontro Nacional de Delegados que prepare a greve geral até a derrubada de Temer e das reformas. Já demos um passo importante e agora é preciso fortalecer o combate.




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