quarta-feira 27 de setembro de 2017 | Edição do dia
Aconteceu hoje a 14ª rodada de Licitações de Blocos para exploração do petróleo e gás natural da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O leilão contou com a presença de diversas autoridades, como o Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, diretores da ANP, como Décio Oddone, Aurélio Amaral, Felipe Kury e Waldyr Barroso, e José Cesário Cecchi, todos aprovados pelo Senado para a Diretoria da Agência.
Décio Oddone afirmou que “Esse leilão representa o início da retomada de investimentos, após a maior crise que esse setor já passou no Brasil”, mas o que Oddone não revela é que o leilão realizado é nada mais do que a entrega de áreas imensas do pós-sal brasileiro para empresas estrangeiras explorarem e lucrarem fortunas. Em sua declaração, ele maqueia o concreto que é um entreguismo absoluta das riquezas nacionais para a exploração do capital estrangeiro afirmando que “atrairão centenas de bilhões de reais em investimentos”.
A área total leiloada foi de 25.011 km², o equivalente à, por exemplo, metade do estado de Espírito Santo, ou, à pelo menos 10% da área do estado de São Paulo. Essa imensa área que será explorada pelas empresas estrangeiras se distribuem em 16 setores de 8 bacias sedimentares: Parnaíba, Potiguar, Santos, Recôncavo, Paraná, Espírito Santo, Sergipe-Alagoas e Campos.
Na rodada, foram arrematados 37 blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. A previsão de investimentos do Programa Exploratório Mínimo (conjunto de atividades a ser cumprido pelas empresas vencedoras na primeira fase do contrato) é de R$ 845 milhões. O maior lance ofertado foi de cerca de R$ 2,24 bilhões, oferecido pelo bloco C-M-346, da bacia de Campos, pelo consórcio formado pelas empresas Petrobras (50% - operadora) e ExxonMobil Brasil (50%).
O retorno para a economia brasileira será obtido através de royalties, que são valores pagos pelas empresas pelo direito de explorar e comercializar o petróleo e o gás natural das regiões leiloadas. Tais royalties variam de 5% à 10%, ou seja, o retorno para o país da exploração das riquezas nacionais leiloadas para empresas privadas será de no máximo 10% do lucro obtido por elas.
Ou seja, em uma rápida e simples suposição, pode-se pensar que: em uma situação econômica favorável para a comercialização do petróleo, suponhamos que o barril de petróleo chegue a valer no mercado US$100. Se, ao longo do período, a economia brasileira tiver um retorno de US$100 milhões, significa que as empresas lucraram entre US$1 à US$2 bilhões. Assim, o retorno pela exploração da região leiloada é minúsculo frente ao lucro das empresas, e incomparavelmente ridículo ao maior lance ofertado, que seria de cerca de US$1,12 bilhões, como foi mencionado anteriormente.
Além do leilão de hoje, realizado com áreas do pós-sal, a ANP realizará em outubro rodadas com o Pré-sal, que é uma das regiões mais ricas, onde estão os 10 poços que mais produzem no Brasil, sendo equivalente a metade de toda produção brasileira. Outras rodadas contarão com leilões de jazidas unitizáveis, ou seja, áreas próximas à campos que tem reservatórios que se estendem das áreas concedidas, como por exemplo, a área de Gato do Mato e Carcará, e aos campos de Tartaruga Verde e Sapinhoá. Por fim, também serão entregues à exploração das grandes empresas bacias localizadas em Campos e Santos, na região do Pré-sal.
Assim, Temer entrega nas mãos das grandes empresas as maiores riquezas nacionais, a um preço que, a primeira vista, pode parecer de alto valor, mas quando comparado ao lucro que será retirado por essas empresas a quantia torna-se absolutamente irrisória. O lucro que será obtido pelas empresas considerando a quantidade brutal de áreas que serão entregues ao capital estrangeiro chegará a lucros de bilhões e até trilhões de dólares.
Não podemos deixar que o governo golpista de Temer entregue para as mãos dos grandes capitalistas as maiores riquezas nacionais, para isso é preciso que os trabalhadores se mobilizem pela base, retomando a ferramenta de organização que são os sindicatos e apoiando a luta de outras categorias contra o projeto de privatizações que Temer tenta aplicar, bem como as reformas que atacam cruelmente os trabalhadores.
