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TSE cassa governador do Amazonas e convoca eleições: indicação de posições do STF?

Seriam os votos de três membros do STF nessa cassação e convocação de eleição um indício de que atuariam nesse sentido na Lava Jato agora que Fachin (um dos votantes) colocou casos da Lava Jato no plenário do STF ou seria um caso isolado? Com a crise política atravessando o país, poderes ocultos, sem voto, como o judiciário ganham grande protagonismo e em suas decisões tantas vezes contraditórias com a jurisprudência vai se mostrando não o voto de juristas mas de políticos de toga.

quinta-feira 4 de maio| Edição do dia

Por 5 a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, 4, cassar o governador do Amazonas, José Melo (PROS), e o vice, Henrique Oliveira (Solidariedade) por compra de votos, mantendo decisão do Tribunal Regional Eleitoral amazonense (TRE-AM) do ano passado.Mesmo cabendo recurso no próprio TSE e no Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros determinaram que o governador e o vice sejam afastados imediatamente dos cargos e novas eleições diretas sejam convocadas.

Votaram pela cassação do mandato do governador e do vice os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Herman Benjamin, Admar Gonzaga e Rosa Weber.

O governador é acusado de participar de um esquema de compra de votos que teria beneficiado sua reeleição na campanha de 2014. O julgamento de José Melo foi suspenso no dia 23 de março depois do pedido de vista (mais tempo para análise) da ministra Luciana Lóssio, que na manhã desta quinta votou contra a cassação, acompanhando o relator, Napoleão Nunes.

Com a decisão do TSE, deve assumir interinamente o governo de Amazonas o atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado David Almeida (PSD), até a realização das novas eleições.

Acusado de compra de voto em igrejas

Em outubro de 2014, a Polícia Federal coordenou uma missão policial para apurar as suspeitas de que pastores de igrejas evangélicas estariam sendo cooptados no comitê eleitoral de campanha de José Melo com a finalidade de comprar votos dos fiéis.

Durante a operação, realizada na véspera do segundo turno, foram apreendidos no comitê documentos que mostram pagamentos de passagens aéreas, cestas básicas, conserto de carro de som e até construção de túmulo para terceiros. Uma das pessoas presentes no local carregava R$ 7,7 mil em dinheiro em espécie numa bolsa e não soube explicar a origem do dinheiro.

Relator da ação contra a chapa Dilma-Temer no TSE, o ministro Herman Benjamin concordou com o posicionamento de Barroso e alegou que as provas contra a campanha do governador são "devastadoras".

O STF decidiu ontem dar poder ao STJ para tornar governadores réus mesmo sem autorização das respectivas assembleias legislativas. Seria um indício de que o judiciário estaria atuando contra governadores e poderes locais, como já faz no Rio de Janeiro, ao mesmo tempo que liberando presos provisórios da Lava Jato? Seriam os votos de três membros do STF nessa cassação e convocação de eleição um indício de que atuariam nesse sentido na Lava Jato agora que Fachin (um dos votantes) colocou casos da Lava Jato no plenário do STF ou seria um caso isolado? Com a crise política atravessando o país, poderes ocultos, sem voto, como o judiciário ganham grande protagonismo e em suas decisões tantas vezes contraditórias com a jurisprudência vai se mostrando não o voto de juristas mas de políticos de toga.

Com informações da Agência Estado




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