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ATAQUE ÀS FUNDAÇÕES NO RS | TCE suspende julgamento sobre extinção de fundações do RS, liberando ataques de Sartori

quinta-feira 26 de outubro de 2017 | Edição do dia

Foto: Sul21

O julgamento previsto para essa quarta-feira, 25, sobre a legalidade ou não da extinção de seis fundações que Sartori que levar a cabo acabou com o TCE lavando as mãos da responsabilidade de impedir essa destruição do patrimônio público gaúcho.

Nada muito diferente deveria ser esperado de um órgão com grande atrelamento ao executivo, e que não tem interesse em impedir os ataques aos servidores e à população.

O pedido do Ministério Público de Contas (MPC) que deu origem ao julgamento no TCE pedia que o tribunal emitisse uma medida cautelas impedindo a extinção das fundações e as demissões de servidores que o governo já começou a fazer.

Contudo, a postura do tribunal foi muito diversa. Após a liberação feita por Gilmar Mendes para que Sartori siga em frente com os ataques às fundações, o TCE decidiu simplesmente suspender o julgamento previsto para ontem, alegando que irá esperar o próprio STF se pronunciar sobre a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes.

A justiça do trabalho barrou as demissões da Piratini provisoriamente.

No TCE, o relator da matéria, Cezar Miola, votou pela proibição da extinção das fundações até que o governo explique quem vai desempenhas as funções hoje exercidas pelas entidades que Sartori quer eliminar.

Enquanto os conselheiros do TCE livraram a cara do governo, os servidores realizavam um ato em que, além de exigir a manutenção das fundações, denunciavam também a motivação política dos conselheiros; dois deles, ex-filiados ao PMDB de Sartori.




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