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Supremo em um Supremo Supremo? Gilmar Mendes, a arapongagem e o golpismo em “Os Onze”

Ricardo Sanchez

Supremo em um Supremo Supremo? Gilmar Mendes, a arapongagem e o golpismo em “Os Onze”

Ricardo Sanchez

Resenha crítica do livro “Os Onze: O STF, seus bastidores e suas crises”. Fonte indesejada mas relevante para uma historiografia do tempo presente do golpismo, alguns de seus protagonistas e seus métodos.

Num boteco uma pessoa pergunta a outra: “qual a escalação da seleção?” E ela obtém alguns nomes. Testando o nível de “brasilidade” dos convivas, ela faz outra pergunta: “qual a escalação do Supremo?” Desta segunda pergunta, obtém mais nomes. Trata-se de uma imagem já usada por muitos analistas para mostrar a importância que ganhou o judiciário como ator central na política nacional.

Até a posse de Bolsonaro, havia pouca dúvida de que o judiciário foi, provavelmente, o principal ator da degradação bonapartista da democracia dos ricos no país. Múltiplos atores concorreram ao golpe institucional de 2016. Sem largar a mão de ninguém, boa parte desses atores se uniu para a prisão arbitrária de Lula e para conduzir eleições manipuladas em 2018. Mas entre o papel das finanças, das igrejas, do centrão, dos militares, há poucas dúvidas que até ali o STF foi “entre os iguais, o maior” ou, à moda dos juízes, gastemos o latim: primus inter pares. Há que se indagar se assim continua e se entre os onze há quem se destaque, e se sim, como e por quê.

O livro “Os onze: O STF, seus bastidores e suas crises” (Companhia das Letras, 2019) dos jornalistas Felipe Recondo e Luiz Weber traz interessantes ideias para esse debate, a despeito da tese fundamental dos autores. Muito mais que um relato de curiosidades como ficou no título de resenha na Folha é apesar das intenções dos autores um interessante compêndio contra o bonapartismo da toga e suas relações com o bonapartismo dos arapongas e dos coturnos e, com a degradação bonapartista em geral do país.

Logo na primeira frase do prólogo, na página 15, temos Barroso dizendo “achei que seria preso” e assim se descortina o relato das tensas reuniões do TSE com o GSI em 2018, o General Etchegoyen. Poucas páginas adiante, temos o relato do presidente do STF, Dias Toffoli, que comparece a essa mesma reunião e, segundo o relato recebido pelos autores, diz o seguinte:

“Toffoli descreveu um cenário sombrio. Lembrou que o então comandante do Exército, o general Villas Boas, tinha 300 mil homens armados que majoritariamente apoiavam a candidatura de Jair Bolsonaro. Por sua vez, o candidato e seus seguidores, incluindo militares, colocavam sob suspeita a lisura do processo eleitoral, em especial as urnas eletrônicas. O TSE, portanto, deveria ser claro e firme em seus posicionamentos. Era preciso demonstrar o perfeito funcionamento das instituições.” [1]

Estava em questão as ameaças de generais e outros oficiais ao STF e as denúncias de manipulação eleitoral a favor de Bolsonaro por parte de empresários. Por pressão e/ou vontade, o STF validou tudo. Essa ideia forte que abre o livro não é, em momento algum, descortinada em detalhes, e o próprio incômodo com o fato de Toffoli levar a seu gabinete um general não ganha nenhum relato mais plástico, apesar das narrações tão vivas sobre para qual divindade faz orações cada ministro e seus respectivos manuais de redação, regras de itálico, negrito e sublinhado.

O livro não sofreu nenhum reparo dos membros do STF, fora uma notinha de Celso de Mello no site do STF em contraposição à Folha de S. Paulo, negando que tenha chamado o antigo Procurador Geral da República Rodrigo Janot à sua residência para perguntar se haveria algo constrangedor na Lava Jato contra ele. Justiça seja feita ao decano, o livro, diferentemente do que quis a Folha, narra esse episódio tendo Fux como protagonista (p. 72-73), recado que, data venia, ficou omisso no site do Supremo.

A ideia, que nomeia o livro, recoloca o topos jornalístico das onze ilhas e o eleva à potência do absurdo dizendo que teriam virado “onze estados-nação” . O lugar-comum repisado aqui é exagerado e perde o que os próprios autores mostram. Essa fórmula tirada da prateleira da grande mídia é exagerada analiticamente nos jornalões como instrumento de pressão sobre o STF. Essa tese-análise é a maneira editorial de fazer o mesmo que fez Villas Bôas em seu tweet golpista diante do julgamento sobre a prisão de Lula. Quando há interesses decisivos, é necessária maior confluência. Apesar da muito relevante falta de colegialidade, trombadas frequentes aqui e acolá, tão vivamente mostrada pelos escritores, as melancias se ajeitam no caminhão.

Isso ficou claro no impeachment, isso ficou claro diante da reforma da previdência, isso ficou claro quando o falecido Teori Zavascki quis promover uma “viragem institucional do país” (p. 56). E ficou claro nas eleições de 2018. O STF, quando confrontado com outros poderes, tende a votos majoritários, quando não unânimes (como mostram os autores no caso Renan, no caso Cunha, nos casos Aécio e Delcídio, nos constrangimentos às prerrogativas do executivo de Dilma e Temer). Esses fatos contradizem a tese “dos onze”. Diante de fatos decisivos, formam-se maiorias expressivas, há anuência com agravos e manobras regimentais quando estas servem aos fins do que não se poderá obter com maioria confortável.

Dessas ideias, surgem dois conceitos-chave à compreensão do país: 1) apesar do fracionamento, todo o STF atua para reforçar o poder do judiciário e de sua instituição como primus inter pares no bonapartismo; 2) apesar do fracionamento, há confluência fundamental de interesses inter-STF e extra-STF para promover uma degradação bonapartista funcional à promoção de maior submissão aos imperialismos e de ataques aos direitos sociais e trabalhistas ainda maiores que o PT já promovia.

O livro se apoia em centenas de entrevistas com ministros do STF, atuais e anteriores, e oferece junto de sua interessante abordagem de pitorescos detalhes que revelam imagens e construções biográficas de uma isolada Cármen Lúcia, de um choroso Lewandoski, de um irascível Marco Aurélio, de um narcísico e algo fútil Fux, de um messiânico e ególatra Barroso, que almeja ser o pivô do STF da construção de uma República conforme seus neurônios ditarem, um Gilmar panzer Mendes e um hermitão decano Celso de Mello. O livro também mostra a importância que ganharam as redes sociais e a opinião pública para os juízes em um exercício de 11 proto-bonapartes em contato direto com seus constituintes, mensuráveis em editoriais da mídia e contagem de likes. 11 proto-bonapartes que, no entanto, nunca passaram pelo crivo de uma urna.

Em meio a esses perfis traçados, que erguem Celso de Mello e Toffoli em detrimento de Mendes, Barroso, Fux e Fachin (de raciocínio sinuoso e incompreendido), que deliberadamente ofuscam Weber, descrita por Barroso como seu voto de cabresto: “quando eu e Teori divergimos no plenário, ela vota com um de nós dois; quando os dois concordam, ela nos segue” (p. 67). Esse libelo pode ser lido nos votos e também se soma a outras passagens do togado machismo que permeia as páginas do livro. Ao ler os relatos, fica-se com uma imagem clara dos objetivos dos autores: erguer as formas da colegialidade com suas negociatas e acordões para que os conteúdos desse mesmo consenso que emerge, mesmo com tantos atritos, retraia-se a persona do STF para conferir uma imagem de maior estabilidade a este país pós-constituição de 1988 em que já vivemos.

A pena dos autores parece beber no mesmo tinteiro que aquela que escreve os discursos de Toffoli.

Apesar desses pesares, o livro oferece algo além. Há farta enumeração de dissonâncias e realinhamentos, como Barroso e Mendes confluem em temas econômicos mesmo que estejam na posição de antípodas desde 2016 sobre a Lava Jato, e a onipresente tese de que “o adversário de hoje pode ser o aliado de amanhã” (p. 293) se apaga diante de importantes definições que transparecem nas entrevistas e no próprio relato dos jornalistas.

Argumentam os autores que não há na corte brasileira um chief justice americano a conduzir oficialmente os pares, mostram que o poder de Moreira Alves (indicado por Geisel) não foi substituído por um equivalente. No entanto, mostram o poder de Celso de Mello em produzir consenso quando há fatos decisivos e também mostram fartamente como o arcabouço golpista do STF, que permite rasgar, emendar, torcer a Constituição conforme os fins foi dado por Gilmar Mendes. Dizem com todas as letras “apesar de uma ligação cultural [e material acrescente-se ao livro] recente mais próxima com atores dos Estados Unidos, o chassi do Supremo era alemão. E Mendes foi o engenheiro que juntou as peças para fazer operar o Supremo atual.” (p.98). Gilmar Mendes “foi fazendo, foi fazendo e ninguém impôs limites” diz um de seus assessores. (p. 249)

Esse insight repete-se no livro. Ele contradiz o título e sua tese fundamental. Gilmar Mendes é provavelmente o primus inter pares, o que não significa que sempre vença totalmente. Essa ideia é seminal e pode se desdobrar em análises da importação e implementação da teoria do domínio do fato crucial para o Mensalão, para a Lava Jato e seus powerpoints, pode-se pontuar a gênese nazista dessa teoria, pode-se desdobrar em análises de desenhos institucionais e o lugar de um STF brasileiro que emula o alemão, assumindo parte das funções do presidente na República de Weimar. Mas essa ideia também se descortina em formas mais palpáveis sobre a origem do poder de um Gilmar.

Não é somente da autoridade do Instituto Max Planck de onde sempre traz uma citação, alguma jurisprudência e uma visita, ou somente do vil metal que corre pelo IDP de onde vem o poder do blindado de guerra mato-grossense. Seu poder também advém da força interioriana e do agronegócio tão loquaz em todo o judiciário e no seu papel no impeachment e golpe institucional, como argumentado no artigo “O judiciário e os autoritarismos: o que 3 casos mostram da crise orgânica”. O poder de Mendes é também oriundo de suas conexões políticas, que podem ser usadas para favorecer e virar casacas – ou togas –, como fez com Fachin quando este se sentiu abandonado pelo petismo na sabatina antes de virar ministro do Supremo. Foi consultar-se com Gilmar e esse lhe acalmou, assegurando: “vou falar com o pessoal do nosso campo” (p. 128).

O poder de quem é a cara do arbítrio no país é também em parte função do uso que ele faz dessas influências materiais. Seu poder não pode ser separado da personalidade corrosiva, bruta e brutal, temida pelos outros ministros. Cármen Lúcia, por exemplo, fez de tudo para que ele não se tornasse um adversário (p. 299). Mas o quid do poder de Gilmar possivelmente reside em seu interminável arsenal de dossiês sobre os ministros, suas famílias, sobre políticos e jornalistas.

Dossiês que ele não hesita em usar contra ministros, contra jornalistas e se supõe, por que não, contra políticos. O livro traz e-mail de 2017 de Mendes ao dono da Veja e à jornalista que escrevera matéria crítica sobre ele; no e-mail, ameaça o jornalista afirmando que seria ele quem devia explicações por suas fartas menções nos Panama Papers (p. 95-96). Depois, contra jornalista da Jovem Pan, manda a seguinte mensagem de WhatsApp: “Augusto, vc tem consciência do que disse? O Fux me ameaçar? Augusto vc tah abusando da cocaína: se cheirar não grave, não fale, não escreva. Assim vc será preso. Augusto, vou comunicar seus empregadores de que vc anda me atacando sob o uso de cocaína.”(p. 97-98).

Sabe-se da influência de Gilmar Mendes no Ministério Público, tendo sido ele mesmo procurador e amigo de Demóstones Torres, o procurador e senador do DEM autor de intermináveis dossiês nos primeiros mandatos do PT. Sabe-se que a atual PGR Raquel Dodge foi indicação de Mendes. O MPF é um órgão pretoriano por excelência.

Fonte interminável de dossiês a quem tiver o Telegram certo. Relações como fonte ou como achacador na imprensa também podem lhe servir para aumentar seu armazém de petardos e favores. E dado seu trânsito pelo Estado brasileiro, primeiro como conselheiro jurídico de Collor, e peça crucial em convencê-lo da renúncia em 1992, depois como Advogado Geral da União de FHC, deve-se imaginar que também possa ter conexão com uma inesgotável fonte de espionagem neste país: a ABIN e o Exército.

Além de Mendes, cabe destacar no livro como Moraes é descrito como tendo pouco que o tivesse destacado para virar Ministro da Justiça de Temer e depois membro do STF. Suas conexões não eram relevantes, não era o líder entre os “supremáveis”. Antes dele havia vários nomes. O que Moraes teve de relevante foi ter mostrado sua habilidade em operar serviços de inteligência no caso do suposto hackeamento do celular de Marcela Temer. Há que se indagar – para além do livro – se as tentativas de Toffoli em promover uma aproximação com o Exército não estão em função de coletar dossiês para si mesmo.

O reacionário e supremável Ives Gandra Martins Filho, depois de visitar Bolsonaro, citou o influente juiz do Supremo Americano, Antonin Scalia: “a diferença entre um advogado e um ministro do Supremo é que este último é um advogado que conhece o presidente.” (p .43)

No Brasil dos últimos anos, fica claro que vale muito conhecer o presidente da República, o presidente da Câmara, conhecer algum senador que possa entrar com uma ação por você (como fez Dallagnol com Randolfe Rodrigues). Mas vale ainda mais conhecer a ABIN, a PF, o MPF. Como também demonstra o agora combalido Sérgio Moro.

O poder da toga com seu bonapartismo não é separável do poder dos arapongas, tenham eles maior ou menor ligação conhecida com os coturnos e os uniformes verde-oliva. A força do judiciário, do STF, e de Gilmar Mendes e seus dossiês narra a passagem de uma democracia burguesa degradada para outro tipo de arranjo, em que a coerção já se tornou parte crucial dos mecanismos para produção de coalizão e consenso.

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FOOTNOTES

[1Felipe Recondo e Luiz Weber, Os Onze: O STF, seus bastidores e suas crises, Companhia das Letras, p. 17. A partir daqui, passamos a apontar as páginas citadas do referido livro entre parêntesis.
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