De acordo com os dados oficiais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), 98 pessoas morreram dentro dos presídios cariocas. A principal causa deste absurdo número de mortes é a superlotação das unidades penitenciarias do Estado.
Isa SantosAssistente social e residente no Hospital Universitário Pedro Ernesto/UERJ
quinta-feira 1º de junho de 2017 | Edição do dia
Os dados apresentados na ALERJ em uma audiência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania pelo defensor público estadual Emanuel Queiroz, apontam que a maioria das mortes ocorreram devido a problemas de saúde causados pela superlotação das celas.
O Estado do Rio de Janeiro possui hoje cerca de 51 mil presidiários, um crescimento maior nos últimos 5 anos do que nos 10 anos anteriores, como destacou Emanuel Queiroz. Grande parte desses detentos ainda nem foram julgados, de acordo com o defensor ao menos quatro dos detentos que morreram nas unidades cariocas em 2017 deveriam estar soltos. Sabemos que esse número não chega nem perto da quantidade real de vidas, em sua esmagadora maioria vidas negras, que morrem em decorrência dessa política de encarceramento e extermínio da juventude negra, pobre e periférica.
A comissão, presidida pelo deputado Marcelo Freixo, vai continuar atuando por meio de articulação de reuniões com os órgãos do Estado, familiares e movimentos sócias, esta estratégia, apesar de importante, não resolverá a vida de mais de 622.000 mil presos (de acordo com os dado do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias/2016), onde mais de 60% são negros e mais de 40% ainda aguardam julgamento.
Enquanto Cabral e os políticos corruptos, ou os policiais assassinos, são julgados pelos seus, suas celas ou até mesmo unidades inteiras são reformadas para sua estadia, enquanto Perrela segue a tranquilidade da sua vida cheia de privilégios depois de afirmas que não faz nada de errado, “apenas” trafica drogas, a juventude negra segue encarcerada. Rafael Braga é condenado a 11 anos por um flagrante forjado.
A justiça burguesa, a lava-jato, nunca serviram aos interesses do povo, do povo negro, dos trabalhadores. Julgam e estabelecem leis para favorecimento dos seus, garantem moradia fora do país para Joesley enquanto encarceram mães por furto para alimentarem seus filhos. Para superar essa justiça precisamos impor que os políticos, policiais e corruptos sejam julgados por júris populares, que os juízes sejam eleitos e que não vivam uma vida cheia de privilégios. Precisamos por abaixo esse conjunto de leis que legitimam a prisão dos nossos até mesmo sem julgamento.
