Gênero e sexualidade

49 ANOS DE STONEWALL

Sob as lições de StoneWall, os desafios das LGBT latinas contra o imperialismo

Lutamos com Orgulho pela igualdade perante à vida

Virgínia Guitzel

ABC Paulista | @virginiaguitzel

Cássia Silva

estudante de Ciências Sociais na Unicamp e militante da Faísca

quinta-feira 28 de junho| Edição do dia

Hoje, 28 de Junho, é o Dia Internacional do Orgulho LGBT. Com 49 anos completos do dia que cunhou essa data, em épocas de Trump e Temer, reivindicamos com muito orgulho a luta pela vida plena e contra a repressão policial travada nos EUA em 1969, mais especificamente no bar Stonewall Inn. As primeiras barricadas pela liberação sexual deixaram lições fundamentais para uma perspectiva de emancipação sexual e de gênero. Com novos paradigmas, expressão do avanço de conquistas parciais, as iniciativas do PinkMoney em constituir um nixo de mercado próprio aos setores mais bem localizados economicamente, no marco de um profundo retrocesso estratégico de questionamento da sociedade de classe, é preciso refletir quais os desafios das LGBT latinas na luta contra toda a forma de opressão, que passa inevitavelmente, na luta contra o imperialismo.

Em 1969, Marsha P. Johnson e Sylvia Rivera foram parte das travestis e lésbicas que tijolaram e incendiaram a polícia contra a revista dos clientes, que eram LGBTs, no bar Stonewall Inn. Nos banheiros, travestis eram revistadas para “comprovar seu sexo” e acabavam sendo detidas, porque vestir mais de duas peças de roupa do “sexo oposto” não era permitido. Diante desse absurdo, estourou uma revolta iniciada por trans que não aceitaram ser detidas e lésbicas inquietas e enojadas, e, durante três dias, com barricadas e enfrentamento corpo a corpo com a polícia, a luta pelo direito de existir ganhou apoiadores do movimento negro e da esquerda e tomou os jornais.

Hoje, comemoramos com orgulho nossa existência, e queremos recuperar o legado deixado pela combativa luta de StoneWall que emanou para o resto do mundo a necessidade de se enfrentar, fisicamente quando preciso, para defender a nossa existência. O mês de Junho é reconhecido como o mês da Diversidade, mas há apenas 2 anos atrás, no dia dos namorados (12 de Junho), a boate Orlando nos EUA levava 103 tiros que deixaram dezenas de mortos e feridos. Eram estes LGBT e latinos. No Brasil, país do travesticidio e do transfeminicidio, a luta mais elementar pela vida, se explica pela ampla naturalização de uma cadeia de violências legitimada por todas as instituições "democráticas" que operam como "castigos secretos" como se as pessoas trans optassem pela prostituição, a "vida fácil". Os 10% da população trans que escapou da prostituição compulsória, e a maioria das LGB se encontram nos postos de trabalho mais precarizados e com os piores salários, como telemarketing e terceirização.

Levaram-se 11 revisões para OMS identificar que os gêneros travesti e transsexual não deveriam constar no capítulo sobre transtornos mentais e comportamentos (CID-11), levando a população trans a carregar um enorme estigma, além de casos de torturas e tentativas de "curas" legitimadas pela medicina capitalista. Esse estigma só não é maior do papel da AIDs na desmobilização dos questionamentos e da luta crescente pela liberação sexual e contra a moral burguesa no fim da década de 80. Como dizia Andrea Datri em "Adeus a revolução sexual?":

Somente em 1987 foi lançado o primeiro programa global de combate a AIDS: levou quase uma década para estabelecer a origem do vírus, descobrir medicamentos para o tratamento da infecção e ter um conhecimento mais preciso sobre as vias de contaminação. Durante toda essa década, o movimento de libertação gay centrou seus maiores esforços na prevenção da infecção, na difusão da informação científica e em ajudar as pessoas infectadas. E junto com esta nova atividade foi adquirindo outra fisionomia: surgem ONGs financiadas por agências internacionais, empresas e diversos organismos estatais.

Essa é a cara do capitalismo: a utilização da opressão de grupos diferentes para aumentar a exploração do conjunto dos trabalhadores.

O Brasil é o país do travesticidio e do transfeminicídio e a responsabilidade é, primeiramente, da sociedade capitalista patriarcal que vivemos, pela correia de transmissão de valores conservadores desde o Congresso Nacional e suas bancadas fundamentalistas e da Igreja. Um exemplo disso foram os projetos de lei aprovados e apresentados em dezenas de Câmaras Municipais do país, que buscavam proibir o debate de gênero e sexualidade nas escolas. Este debate ficou a cargo dos municípios, porque o governo de Dilma abriu mão de colocar a discussão no Plano Nacional de Educação, em troca de governabilidade, o que abriu espaço para maior legitimação da violência sofrida em nível municipal e federal.

Esses dados, como a perspectiva de vida de apenas 35 anos para pessoas transgêneros, só se explicam pela longa cadeia de violência que é naturalizada, partindo das condições de vulnerabilidade das crianças LGBT, da precoce expulsão das escolas ou dificuldade de seguir sem seus nomes nas chamadas, na expulsão de casa, na demonização da igreja, da falta de atendimento personalizado na saúde pública e violências psicológicas, verbais, até que se termina esta longa cadeia no assassinato pelo simples falto de não ser heterossexual ou cisgênero.

Desde o golpe institucional de 2016, há um novo paradigma que choca-se os avanços elementares como a recente decisão do STF em facilitar a mudança do nome e do gênero nos documentos oficiais com os ataques históricos ao conjunto da classe trabalhadora, como a reforma trabalhista e a tentativa da reforma da previdência. Esses ataques acontecem à mando do capital financeiro, onde as potências imperialistas detém o controle e obrigam a aprofundar a exploração nos países menos desenvolvidos. A realidade das LGBT brasileiras e do conjunto da America Latina é se enfrentar não apenas com a opressão aqui vigente, mas também com a ofensiva imperialista que busca separação a luta contra a opressão da luta contra exploração, assim, mantendo ambas lutas sem força capaz de vencer.

Neste 28 de Junho, queremos gritar por todas as Verônicas Bolinas, Lauras Vermonts, Geias Borghis, Luanas Barbosas! Por isso apresentamos novamente um urgente e necessário Plano de Emergência de combate a LGBTfobia e o transfeminicidio, com 4 medidas de enfrentamento à opressão, ao capitalismo e ao imperialismo.

Veja também: 4 medidas para um Plano de Emergência contra o transfeminicidio e a violência LGBTfobica

1. Quando um LGBT adolescente for expulso de casa e/ou for violentado, assim como todas as pessoas em situação de prostituição, um salário mínimo do DIEESE deve ser garantido pelo Estado brasileiro. Abrigo imediato ligado a um plano de moradia de curto prazo organizado pelas próprias LGBTs, sem polícia e a repressão de Temer ou qualquer outro governo, devem ser financiados por impostos progressivos, para se contrapor à isenção fiscal, garantida pela Lei de “Responsabilidade Fiscal”, às grandes empresas, mas também a isenção que as Igrejas recebem, é fundamental para a oposição contra a utilização do consumo da população LGBT e aos discursos de ódio promovidos.

2. Educação sexual e de gênero sem normatividade, ensino laico e regime de licenças e passes educativos para todo LGBT vítima de violência nas escolas, para que todos possam seguir seus estudos com aulas particulares ou transferência imediata, e encaminhamento para equipes de prevenção, atenção e assistência a essas vítimas.

3. Para as LGBT trabalhadoras, é necessária uma lei que garanta licença nos locais de trabalho, com salário completo, direitos trabalhistas e acesso para tratamento psicológico profissional. Sobre a discriminação LGBT nas contratações, é necessária a implementação de cotas trabalhistas nas empresas estatais e privadas.

4. Para a universidade pública, tem de existir junto aos hospitais públicos verbas para estudos e pesquisas sobre tratamentos independentes da indústria farmacêutica, para realmente beneficiar a vida dos LGBTs e não os lucros empresariais.

Esses 4 pontos colocados em discussão são extremamente urgentes, são emergenciais, medidas que deveriam ser tomadas já pelo Estado Brasileiro. Mas como citado no primeiro ponto das medidas, o governo tem mais responsabilidade com a isenção fiscal para as empresas, do que com as mortes dos LGBTs. A Responsabilidade Fiscal é uma desculpa para entregar todas as riquezas naturais do país às empresas estrangeiras, e organizar todo o orçamento em função de seguir pagando religiosamente uma dívida interminável, a dívida pública.

Em vez de ampliar postos especializados de atendimento para Transexuais e Travestis, para que tenham acesso a hormônios e cirurgias com acompanhamento médico e psicológico, o governo Temer quer extinguir o Fundo do Pré-Sal para pagar a tal dívida pública. Só no governo FHC, foram R$ 6 trilhões para o pagamento da dívida pública. Já nos governos do PT, os mesmos que vetaram o kit anti-homofonia e cortaram somente no governo Dilma cerca de R$ 18 bilhões da educação, enquanto foram pagos 13 trilhões da dívida pública. Cabe ressaltar que os títulos da dívida são 72% de toda poupança do país.

Assim, neste dia 28, é muito importante que canalizemos nosso orgulho para incorporar o espírito de Stonewall e arrancarmos nossos direitos que golpistas retiram com mais força, seguindo pagando empresas. A experiências lisérgicas, inovações culturais e artísticas, devem ser relembradas para a inspiração de construir uma sociedade livre das amarras da opressão e exploração também de nós, LGBTs, aliados a quem pode alcançar o não pagamento da dívida dos capitalistas. Nossa ânsia pelo direito à vida passa pelos capitalistas pagarem pela crise que criaram, não nós e todos os trabalhadores em que são descarregados ataques de Temer. Que a revolta de 1969, inserida desde um contexto da aliança operário-estudantil do Maio Francês de 1968 anti-imperialista, contra a Guerra do Vietnã, inspire o fim do capitalismo, e não permitamos a realidade que nos está colocada.




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