O Brasil possui mais de 800 mil presos, destes mais de 40% sem julgamento, encarceramento em massa e com superlotações por todo o país, já que há apenas vagas para metade dos presos. 65% são negros, submetidos a condições subumanas de vida, pouca ventilação, aglomerações, falta de limpeza, remédios e com alimentação de péssima qualidade. Um ambiente perfeito para proliferação do Covid-19. Enquanto isso, a resposta mais contundente dos governos é proibição de visitas. Milhares relegados à própria sorte.
domingo 29 de março de 2020 | Edição do dia
“Não podemos soltar presos e pôr em risco a população” diz Moro sobre a crise do Coronavírus. Mas quem se importa com a vida de mais de 800 mil pessoas, maioria negros? A crise do sistema prisional brasileiro, que se aprofunda com a crise do coronavírus, onde mais de 40% seguem sem julgamentos e onde a superlotação chega ao 166% nacionalmente, 200% na região Norte, mostra que o grande objetivo do sistema carcerário está longe da demagogia punitivista da “ressocialização”, são milhares feitos para morrer, como grande exemplo de controle social aos negros no nosso país.
O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu uma orientação para reavaliação de prisões preventivas que excedam 90 dias e a adoção de medidas preventivas em unidades prisionais superlotadas, mas deve ficar a cargo de cada juiz avaliar se solta ou não os presos. Moro, alinhado ao negacionismo de Bolsonaro, já deu sua sentença aos milhares e como resposta à proliferação do Covid-19, proibiu visitas, e agora orienta que aos doentes e maiores de 60 anos tenham medidas especiais, como isolamento em local ventilado e quando não houver isolamento, tenha distância entre os presos de 2 metros. Uma verdadeira piada para todos os que sabem da realidade das prisões brasileiras.
Alguns presos por não pagamento de pensão e de fiança estão sendo liberados pontualmente em alguns estados do Brasil, mas não há nenhuma medida contundente que consiga dar uma resposta aos milhares. Doria em São Paulo, que agora se coloca como gestor da crise do coronavírus junto aos governadores, não só não responde às condições de tratamento nas prisões, como também obrigou a que presos produzissem máscaras para contribuir com o combate ao Covid-19, serão 320 mil máscaras produzidos por detentos.
Um medida que além de não responder a crise dos materiais, é completamente absurda, obriga presos e não as próprias fábricas de máscaras a contratarem mais e sob melhores condições para ampliar a produção, ou fábricas de tecidos, que poderiam reconverter sua produção para produzir máscaras aos milhões. Uma medida totalmente hipócrita e racista, que finge se preocupar com a proliferação do coronavírus enquanto mantém milhares em prisões superlotadas.
São inúmeras as doenças a que os presos são submetidos, de tuberculose à doenças que “come a pele”. Em Mongaguá, litoral de SP, recentemente presos denunciaram esgoto à céu aberto, falta de água, e pouca comida. Quando essa situação encontrar a disseminação do coronavírus, veremos ainda mais um enorme contingente de jovens negros vivendo à própria sorte, sem nem ao menos ter direito à testes, negados massivamente à população, para saberem se tem ou não Covid-19.
Nas favelas brasileiras, onde moram a maioria da população negra, a situação é alarmante, são casas superlotadas, sem ventilação, sem saneamento básico em com famílias inteiras que vivem com menos de um salário mínimo. É preciso um plano urgente, que tire a população negra no Brasil da ameaça latente de contaminação e morte por Covid-19.
Nas prisões, é preciso soltar imediatamente todos aqueles que não foram julgados, é absurdo manter sob estas condições, que rapidamente será de disseminação do vírus, presos que nem mesmo tiveram sentenças, essa medida já diminuiria drasticamente a superlotação nos presídios. Além disso é preciso que casas abrigo sejam criadas em apoio a todas as prisões onde há superlotação, para que condições humanas dignas de moradia e sanitárias sejam garantidas a todos os detentos. Devido a já extensa realidade de contaminação por outras doenças, como tuberculose e desnutrição, todos os presos devem ser considerados populações de risco em relação ao contágio de COVID-19, e por isso tendas de testes devem ser instaladas em cada presídio, garantindo milhares de testes a todos que queiram.
As atividades de trabalho devem ser suspensas onde existam - inclusive as que Doria instalou demagogicamente - de modo a evitar o estresse de trabalho e recuperar as condições físicas e biológicas dessas pessoas. Os detentos confirmados com coronavírus devem ter acesso a todo tratamento necessário, recuperação biológica com alimentação de qualidade, tal qual qualquer pessoa contaminada deveria ter, nos mesmos centros de quarentena humanizada que exigimos a toda a massa contaminada. Nas prisões, fundações casa e todos os outros detentos sob cuidado do Estado, devem ter garantido um plano de alimentação e saneamento básico e saúde adequados.
Nas favelas, defendemos medidas urgentesde saneamento básico, testes, salários de no mínimo 2 mil reais para os que estão desempregados e o acesso irrestrito ao sistema de saúde público, defendendo um SUS 100% estatal e controlado pelos trabalhadores da saúde e a população. É urgente que todos os sindicatos, entidades estudantis, movimento sociais e o movimento negro, possam levantar a exigência a essas medidas nas favelas e nos presídios do Brasil, ou do contrário, os governos decidirão quem vive e quem morre, e quem morrerá certamente serão as massas negras encarceradas e que vivem em péssimas condições de habitação.
